Afogados: TCE julga irregulares 74 contratações de 2014 e determina estudo para concurso
Por Nill Júnior
Foi a primeira decisão do TCE questionando a gestão Patriota.
Foi a primeira decisão do TCE questionando a gestão Patriota.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares 74 contratações realizadas pelo governo municipal de Afogados da Ingazeira no ano de 2014. A informação é do Afogados On Line. Foi a primeira decisão do TCE questionando ato administrativo da gestão José Patriota.
Foram contratações temporárias para as funções de professor, monitor rural, auxiliar administrativo, oficineiro, merendeira, auxiliar de cozinha, arquiteto, engenheiro civil, técnico de enfermagem, videofonista, assistente de saúde bucal, odontólogo, fonoaudiólogo, atendente, médico pediatra, coordenadora para casa de apoio, enfermeira, biomédica, educador físico, agente de endemias, agente comunitário de saúde e para assessor de planejamento.
A sessão foi realizada no dia 29 de setembro e a decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O Tribunal também determinou que a prefeitura realize o levantamento imediato da necessidade de pessoal objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16), no plenário da Casa James Pacheco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), instalou oficialmente a CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Ela pretende apurar irregularidades na área financeira da instituição. Denúncias e até mesmo fatos reconhecidos pela […]
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16), no plenário da Casa James Pacheco, o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), instalou oficialmente a CPI da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.
Ela pretende apurar irregularidades na área financeira da instituição. Denúncias e até mesmo fatos reconhecidos pela presidência atestam que a direção da Autarquia agiu à revelia da lei em relação aos descontos nas mensalidades e matrículas.
A vereadora Celia Galindo (PSB) foi indicada para ser a presidente da CPI, tendo o vereador Rodrigo Roa (Avante) indicado como relator e o vereador Luciano Pacheco (MDB) indicado como membro da comissão.
Com a definição dos integrantes da comissão, a CPI agora se reunirá para definir a agenda de trabalhos para apurar as irregularidades cometidas no descumprimento da lei e outras denúncias.
Na justificativa, o presidente da casa, Siqueirinha (PSB), destacou que é preciso fazer e respeitar a lei e que a instalação da comissão ocorria quase 27 anos da única CPI já instalada em Arcoverde, em meados dos anos 90.
Ressaltou ainda que a AESA é um dos maiores patrimônios e orgulho da terra do Cardeal, formando várias gerações de arcoverdenses e, atualmente, conta com quase 2 mil alunos.
“É com muita tristeza que em pleno ano de 2022, que direitos assegurados por essa câmara municipal de vereadores em favor de alunos não estão sendo respeitados pela atual direção. Em razão desse quadro, o poder legislativo não pode fechar os olhos e tem a obrigação de proceder o que determina a lei”, afirmou Siqueirinha.
O advogado Pedro Melchior explanou a questionamento dos motivos que levaram à abertura da CPI, citando o fato de que chegou ao conhecimento da casa legislativa que a presidência da AESA descumpriu a lei não respeitando o desconto aprovado na casa James Pacheco e que a comissão irá definir sua pauta de depoimentos, visitas e diligências para a apuração dos fatos.
A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir as investigações e apresentar o relatório final. As razões da CPI também foram ressaltadas pelo advogado Rivaldo Leal.
Em sua fala, a vereadora Célia Galindo (PSB), escolhida para presidir os trabalhos da comissão, disse que irá trabalhar com clareza e transparência. Lembrou que não existem culpados por antecipação e que ao final o que estiver correto ou não constará do relatório. “Nossa maior preocupação é proteger aquele patrimônio de nossa história, proteger os alunos contra atos feitos à revelia da lei, escolhendo a dedo, ou por cara, quem tem direito ou não”, afirmou.
A vereadora Zirleide Monteiro lembrou que o poder legislativo, através dessa CPI vai dar a resposta ao povo, aos estudantes, a quem trabalha, da real situação da AESA.
“O governo faz silêncio, sem dar respostas do que cobramos e como não chegam, é imperiosa o funcionamento dessa comissão”.
O vereador Rodrigo Roa lembrou que é preciso ver a AESA no seu ponto histórico, que formou tantos professores e que “é preciso saber a situação econômica da instituição”.
Vários presentes fizeram questionamentos durante a coletiva sobre as razões da CPI e de como os alunos poderão ser beneficiados com a realização da comissão investigadora ou prejudicados. A instalação mobilizou sites, blogs e vários veículos de comunicação da cidade e região e teve ainda as presenças dos advogados Jeferson da Silva Souza e Isllan de Jesus, que integram a assessoria jurídica da Casa James Pacheco e vão dar suporte ao funcionamento da CPI.
Nos próximos dias, a presidente da Comissão, a vereadora Célia Galindo, apresenta o calendário de ações da CPI que terá reuniões e depoimentos públicos, transmitidos pelas páginas oficiais da Câmara Municipal.
Os mandados estão sendo cumpridos em diversas cidades, entre elas Afogados da Ingazeira e Iguaracy A Polícia Civil de Pernambuco deu início, na manhã desta quinta-feira (25), à 21ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Themis”, sob a coordenação da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), presidida pelo Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de […]
Os mandados estão sendo cumpridos em diversas cidades, entre elas Afogados da Ingazeira e Iguaracy
A Polícia Civil de Pernambuco deu início, na manhã desta quinta-feira (25), à 21ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada “Themis”, sob a coordenação da Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), presidida pelo Delegado Breno Maia, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª DECCOR), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO).
Os mandados estão sendo cumpridos em diversas localidades, incluindo o Recife, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Sairé. A investigação teve início em outubro de 2023 e tem como objetivo identificar e desarticular uma organização criminosa envolvida em crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Comunicação Falsa de Crime e Lavagem de Dinheiro.
Nesta quinta-feira, estão sendo executados seis mandados de prisão, nove mandados de busca e apreensão domiciliar, além de sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Todas as medidas foram expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
A operação conta com a participação de sessenta e cinco policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), com apoio operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Polícia Civil do Estado da Paraíba (PCPB).
Os detalhes da operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.
Do Blog Dantas Barreto A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o projeto da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Complexo Portuário de Suape causou surpresa aos prefeitos que aguardam a retomada das obras. O TCU alegou que faltam estudos de viabilidade técnica. Com isso, o Ministério dos Transportes […]
A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o projeto da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e o Complexo Portuário de Suape causou surpresa aos prefeitos que aguardam a retomada das obras.
O TCU alegou que faltam estudos de viabilidade técnica. Com isso, o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. estão impedidos de transferir recursos para a obra. Até o momento, estão garantidos apenas R$ 56 milhões para esse trecho pernambucano. Nesta segunda-feira (18), o assunto será levado à governadora Raquel Lyra (PSD), que se encontra em Brasília, e à bancada federal de Pernambuco, na reunião marcada para amanhã.
Prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) disse ao Blog Dantas Barreto que o caso é preocupante porque tudo estava se encaminhando para o projeto ter andamento. Ele afirmou que foi “uma ducha de água fria”, até porque já havia expectativa do primeiro carregamento de gipsita a partir do Sertão do Araripe, enquanto o trecho até o Porto de Pecém, no Ceará, continua avançando.
“O Tribunal de Contas suspendeu qualquer contratação a partir de agora, alegando que os estudos contratados pela Infra S.A. requerem ainda informações a respeito dos impactos sociais e ambientais para que isso justifique o custo do investimento a ser feito. Preocupa porque são estudos que já existem há um certo tempo. Nos preocupa porque essa decisão já foi feita dentro do Ministério do Transporte, com a Infra e agora todos nós fomos pegos de surpresa com essa vedação”, disse Fabinho Lisandro.
O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal. Bruto informou ao governador que em […]
O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal.
Bruto informou ao governador que em breve estarão sendo apresentados os estudos técnicos para as obras das duas estradas.
“São as duas rodovias mais importantes do Estado, fundamentais para o nosso crescimento econômico e social; e também para a interiorização do desenvolvimento que já começamos a fazer. Por isso, considero essencial acompanhar de perto o andamento das concessões, ainda mais quando estamos num cenário de tantos desafios na economia nacional”, afirmou o governador de Pernambuco.
Paulo Câmara também acertou com a direção da ANTT uma reunião, nas próximas semanas, com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, para intensificar a troca de informações entre a Agência e o Governo de Pernambuco. “Apesar do cenário atual, precisamos dar agilidade a esse processo de concessão. Um passo importante para que os investidores retomem a confiança no Brasil”, disse Paulo, que esteve na ANTT com os secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Renato Thièbaut (Projetos Estratégicos).
Da TV KA,com Serra FM Nos bastidores da política do Vale do Pajeú, ganharam força nesta semana os rumores sobre a possível desistência de Danilo Cabral (PSB) da disputa para deputado federal. Com isso, começou a circular o nome do ex-prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta Patriota, como uma alternativa dentro do partido. Apesar das conversas […]
Nos bastidores da política do Vale do Pajeú, ganharam força nesta semana os rumores sobre a possível desistência de Danilo Cabral (PSB) da disputa para deputado federal.
Com isso, começou a circular o nome do ex-prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta Patriota, como uma alternativa dentro do partido.
Apesar das conversas estarem apenas no campo especulativo, a possibilidade já movimenta lideranças e observadores da cena política regional.
Anchieta definiria sua candidatura como uma doação partidária, para contribuir com a legenda em Pernambuco. O nome local para Federal é visto com bons olhos pelo eleitor que prefere nomes da terra.
Em 2002 ele foi candidato a vice-governador na chapa com Dilton da Conti (PSB), ficando em 3º lugar, perdendo para Humberto Costa (PT) e para Jarbas Vasconcelos (PMDB). Em 2004, Anchieta bateu Didi da Felicidade nas eleições municipais de sua cidade, com uma chapa formada com ele e Jesus Wilson do Nascimento (também membro do PSB), derrubando uma hegemonia de 22 anos de seu adversário. Anchieta reelegeu-se para seu 2º mandato em 2008 derrotando Diógenes Gomes, do PV.
Em 2012 Anchieta passou o cargo para seus sucessores, os peessebistas José Mario Cassiano e seu vice Jeovane Adriano, que foram prefeito e vice prefeito entre janeiro de 2013 e janeiro de 2017. Durante esse intervalo em 2014, Anchieta tentou se tornar deputado estadual sem sucesso, mas obtendo uma boa votação, com 31.253 votos.
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