Ministro diz que vai pedir à PF e à Abin investigarem se houve ação humana nas causas do apagão desta terça

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

Do blog do Edmar Lyra

O candidato a senador e deputado federal Silvio Costa conquistou mais um importante apoio para a sua corrida rumo ao Senado Federal. O vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão (PTB), líder da oposição na cidade, assumiu a coordenação da campanha de Silvio Costa no Sertão do Pajeú.

Lulista de carteirinha, Zé Negão prometeu total empenho para a vitória de Silvio Costa nas eleições deste ano. Ele garantiu o apoio a Silvio porque percebeu que a população da sua região solicitava alguém associado ao ex-presidente e entendeu que Silvio Costa é quem melhor representa o sentimento de quem defende Lula em Pernambuco.

Além de Silvio Costa para senador, Zé Negão apoia João Paulo Costa para deputado estadual, Zeca Cavalcanti para deputado federal e Armando Monteiro para governador.

A Prefeitura de Sertânia foi entregue ao novo gestor, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, em um cenário de grande desgaste estrutural. O ex-prefeito, Gustavo Lins, que ocupou o gabinete nos últimos quatro anos devolveu o prédio com graves problemas na manutenção das salas e dos equipamentos. Os arquivos dos computadores com informações estratégicas do governo municipal, por exemplo, foram apagados. Além disso, as chaves de alguns espaços não foram devidamente entregues à nova gestão.

“Não apagaram, apenas, os documentos da Prefeitura. As máquinas foram, completamente, formatadas. É o caso do setor jurídico que não tem sequer o programa de editor de texto nos seus computadores”, apontou o novo governante.

A sala do prefeito está tomada pelo mofo. A pintura é de quatro anos atrás, interna e externamente. Não houve uma reforma ou benefício realizado na estrutura do prédio da Prefeitura. “Lá na secretaria de Finanças, o teto está para cair. Se tivesse chovido bem, já havia desabado. Está com infiltração e rachaduras”, denunciou, rebatendo nota da antiga gestão que divulgava estruturas novas e prédios reformados.

Segundo Ângelo, a antiga gestão disse que ia entregar o governo na mais perfeita ordem e não foi o caso. “Disseram que iam pagar os salários de todos os funcionários, por exemplo, e não o fizeram. Também falaram que tinham arquivo do pessoal da Educação para pagamento de salário e não tem, pois estivemos no Banco do Brasil e conversamos com o gerente e funcionários”, argumentou.

Os proventos dos aposentados são outra prova desse descaso, não foram depositados completamente. De acordo com o novo gestor, a equipe do ex-prefeito também descontou os consignados e não repassou à instituição financeira.

O novo prefeito prometeu a regularização desse pagamento para os aposentados e pensionistas, nesta semana. Em entrevista à Rádio Sertânia FM afirmou ainda que, até a próxima sexta-feira (06), vai conseguir ter uma avaliação da situação financeira do município. “Não temos nenhuma informação correta, mas já estamos providenciando um levantamento, para termos um primeiro retrato”, finalizou.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, atualiza o Boletim Epidemiológico da COVID-19 nesta segunda-feira (08.06). Foram confirmados mais 25 casos da doença, totalizando 202. São 118 pacientes do sexo feminino e 84 do sexo masculino.

No momento, 107 pacientes estão recuperados, 90 são monitorados em isolamento domiciliar e não há nenhum internamento. Os casos descartados somam 1.118 e 12 aguardam resultados.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar.

Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 140 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 09 são particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 202 casos confirmados, 12 em investigação, 1.118 descartados, 107 recuperados e 05 óbitos.

Infestação por bairros: Cohab/Tancredo Neves (11), Bom Jesus (22), Cagep (05/6), IPSEP (36), Caxixola (03), São Cristóvão (22), Borborema (01), Vila Bela (09), Alto da Conceição (11), AABB/Várzea (39), Centro (22), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).