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Comissão de Finanças da Alepe distribui projetos da LOA e do PPA

Por André Luis

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

Outras Notícias

Presidente do TJPE é vacinado contra Covid-19

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19. A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos. Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19.

A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança. “É a vida que nós estamos celebrando ao receber essas doses de vacina. É importante que todos tenham essa consciência e, mesmo após a vacina, continuem tomando os cuidados necessários sempre”, alertou o presidente do TJPE.

A mesma fé foi ressaltada pelo prefeito do Recife. “A cada vacina, a cada pessoa imunizada, é a esperança que se renova. Vamos fazer todo o esforço necessário para vacinar mais e mais pessoas, num processo de vacinação que consiga antecipar idades, porque nosso objetivo é defender a vida.” 

João Campos também elogiou o gesto do presidente Fernando Cerqueira de tomar a vacina no primeiro dia em que começa vacinação do grupo de pessoas com 64 anos ou mais e agradeceu pela cessão do espaço do Juizado para o centro de vacinação. “Parabenizo do presidente do TJPE, por valorizar a vacina, dando esse grande exemplo enquanto líder no Poder Judiciário do nosso estado, vir aqui, mostrar que é possível, sim, vencer a pandemia, cada um fazendo a sua parte”, avaliou. 

Por conta do aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco e com as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, o TJPE suspendeu as atividades presenciais por meio do Ato Conjunto 10/2021, em 1º de março, e prorrogadas até o dia 4 de abril, conforme Ato Conjunto nº 12/2021. 

“Estamos enfrentando uma situação muito preocupante e grave. É preciso urgentemente que todos adotem os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. Usar máscara, praticar o distanciamento social e todas as outras medidas indicadas pelas autoridades sanitárias. E, muito importante, não sair de casa se não for realmente necessário. Todas essas medidas são primordiais para que não tenhamos uma situação mais difícil ainda. A conscientização se faz realmente necessária para salvar mais vidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Ascom TJPE

Está no ar a segunda temporada do podcast “A Voz da Poesia”, apresentado por Isabelly Moreira 

O Podcast “A Voz da Poesia” veio cheio de arte e cultura em sua segunda temporada que trouxe convidados e convidadas pra lá de especiais espalhados em seis episódios.  A poetisa Isabelly Moreira, apresentadora e diretora do Podcast, conversou com o escritor Bráulio Tavares, a escritora Cida Pedrosa, a artista Luna Vitrolira, o músico e […]

O Podcast “A Voz da Poesia” veio cheio de arte e cultura em sua segunda temporada que trouxe convidados e convidadas pra lá de especiais espalhados em seis episódios. 

A poetisa Isabelly Moreira, apresentadora e diretora do Podcast, conversou com o escritor Bráulio Tavares, a escritora Cida Pedrosa, a artista Luna Vitrolira, o músico e compositor Rodrigo Sestrem, o poeta pajeuzeiro Pe. Luisinho e o pesquisador Anildomá Willams.

“Assim como foi na primeira temporada, a segunda temporada também chega com conversas descontraídas sobre a poética, os processos criativos e várias outras pautas que pude desenvolver com esses amigos e amigas que tanto admiro. Gosto de dizer que quem chegar por aqui, vai poder ouvir uma prosa de calçada, como temos no interior. O intuito aqui é papear e, claro, espalhar poesia!” Afirma Isabelly que já está empenhada no seu próximo projeto de oficinas.

Cada Episódio do Podcast é lançado toda quarta-feira, a partir das 19h, no canal do YouTube: 

https://www.youtube.com/c/VamosEspalharPoesia 

O Podcast também chegará em breve às plataformas de streaming e a algumas programações de Rádios. Para acompanhar esses e outros detalhes das ações da poetisa, vocês podem acessar as redes sociais: 

https://instagram.com/isabelly_moreiraa?igshid=YmMyMTA2M2Y= 

https://www.facebook.com/isabelly.moreira.52 

Base de Arcoverde está apta para implantação do SAMU

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú informou que a base descentralizada do município de Arcoverde se encontra apta para funcionamento de acordo com as diretrizes de implantação do SAMU.  O diagnóstico foi obtido após vistoria técnica realizada pelo consórcio em Arcoverde na última sexta-feira (04/03).  Estiveram presentes na vistoria o secretário […]

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú informou que a base descentralizada do município de Arcoverde se encontra apta para funcionamento de acordo com as diretrizes de implantação do SAMU. 

O diagnóstico foi obtido após vistoria técnica realizada pelo consórcio em Arcoverde na última sexta-feira (04/03). 

Estiveram presentes na vistoria o secretário de saúde de Arcoverde, Isaac Salles, e a secretária adjunta, Michelle Novaes; a técnica do SAMU/Cimpajeú, Renata Alves; e o coordenador de Enfermagem e representante da empresa ITGM, Hebert Inácio. 

Rodrigo Carvalheira passa por audiência de custódia e segue preso

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje. Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco. A defensora disse que ele “está bem” e […]

O empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso ontem, sob suspeita de cometer crimes de abuso sexual contra mulheres, passou por audiência de custódia na manhã de hoje.

Segundo a advogada de defesa do empresário, Graciele Queiroz, ele permanecerá preso. As informações são do Diário de Pernambuco.

A defensora disse que ele “está bem” e que agora serão adotadas as estratégias que farão parte da próxima fase do processo. Ainda segundo a advogada, durante a audiência de custódia não foram feitos pedidos de soltura.

A audiência foi realizada para verificar se os trâmites da prisão do acusado foram obedecidos e se a sua integridade física e mental foram preservadas.

“A audiência de custódia não é audiência para esse quesito, é uma audiência para verificar se houve alguma ilegalidade, se o Rodrigo fez o corpo de delito, se o Rodrigo está bem, o que está acontecendo. Isso é um direito de todos os presos para que o juiz de fato entenda como foi feita essa prisão. Então nesse momento, acabamos de fazer, tudo seguiu na devida normalidade e seguimos, agora, com uma estratégia para a soltura do Rodrigo”, disse a advogada.

O empresário ficará no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, enquanto aguarda o desfecho do caso.

Prefeitura de Sertânia atrasa salários de servidores da saúde

Os servidores municipais efetivos e contratados da área de Saúde reclamam que estão sofrendo com o atraso de salários no município de Sertânia. O prefeito Guga Lins (PSDB), não vem pagando os salários dentro do mês trabalhado como prometera no início de sua gestão. Segundo informações de alguns servidores, os efetivos estão com 14 dias […]

pms

Os servidores municipais efetivos e contratados da área de Saúde reclamam que estão sofrendo com o atraso de salários no município de Sertânia.

O prefeito Guga Lins (PSDB), não vem pagando os salários dentro do mês trabalhado como prometera no início de sua gestão.

Segundo informações de alguns servidores, os efetivos estão com 14 dias de atraso, ainda não receberam o mês de setembro.

Pior ainda é a situação dos contratados, pois só receberam o mês de agosto, no dia 02 de outubro, ou seja, um mês de atraso. A informação é do Moxotó da Gente.