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Comissão de Finanças da Alepe distribui projetos da LOA e do PPA

Por André Luis

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou nesta terça-feira (10) a distribuição dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). As matérias são de autoria da governadora Raquel Lyra e foram enviadas à Alepe no último dia 5 de outubro.

A LOA, que estima a receita e fixa a despesa para o ano seguinte, prevê um orçamento de 48,4 bilhões de reais para 2024. Já o PPA, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, abrange o período de 2024 a 2027.

A previsão do colegiado é votar os relatórios parciais em 22 de novembro e o relatório final em 29 de novembro. O cronograma vale para as duas proposições.

O que são a LOA e o PPA?

A LOA é a lei que define as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Ela é elaborada pelo Poder Executivo e encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação.

O PPA é um documento de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Ele é elaborado pelo Poder Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.

O que prevê a LOA para 2024?

O orçamento estadual para 2024 prevê um aumento de 10,5% em relação ao orçamento de 2023. O aumento é destinado a investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Os principais destaques da LOA para 2024 são:

Investimentos de 10,5 bilhões de reais em saúde, com foco na atenção primária e na atenção hospitalar;

Investimentos de 7 bilhões de reais em educação, com foco na expansão da oferta de vagas e na melhoria da qualidade do ensino;

Investimentos de 6 bilhões de reais em infraestrutura, com foco na pavimentação de rodovias, na construção de escolas e de unidades de saúde;

Investimentos de 5 bilhões de reais em segurança pública, com foco na modernização da polícia e na redução da criminalidade.

O que prevê o PPA para 2024-2027?

O PPA para 2024-2027 estabelece os seguintes objetivos para a administração pública estadual:

Crescimento econômico e geração de emprego;

Melhoria da qualidade de vida da população;

Fortalecimento da segurança pública;

Preservação do meio ambiente.

Para atingir esses objetivos, o PPA prevê investimentos em áreas como:

Educação: expansão da oferta de vagas, melhoria da qualidade do ensino e qualificação profissional;

Saúde: fortalecimento da atenção primária, ampliação do acesso a serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento;

Infraestrutura: pavimentação de rodovias, construção de escolas e de unidades de saúde, e desenvolvimento do transporte público;

Segurança pública: modernização da polícia, redução da criminalidade e fortalecimento da justiça criminal;

Meio ambiente: proteção dos recursos naturais, combate à poluição e promoção da sustentabilidade.

Próximos passos

Os projetos da LOA e do PPA serão analisados pela Comissão de Finanças da Alepe. Após a aprovação dos relatórios parciais, as matérias serão encaminhadas ao plenário da Alepe para votação final.

Outras Notícias

Wilson Filho destaca investimentos que já ultrapassam R$ 1 milhão para Ouro Velho

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) fez um balanço das ações executadas em Ouro Velho, na manhã deste sábado (20), durante entrevista à Rádio Gazeta FM . Os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. Entre os destaques, ele citou a construção de uma nova Escola Municipal orçada em R$ […]

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) fez um balanço das ações executadas em Ouro Velho, na manhã deste sábado (20), durante entrevista à Rádio Gazeta FM .

Os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão.

Entre os destaques, ele citou a construção de uma nova Escola Municipal orçada em R$ 1 milhão que terá capacidade para atender 360 estudantes por dia.

A obra já está em pleno andamento e foi solicitada por Wilson Filho, em 2019, e executada pelo governo de João Azevêdo.

A previsão é que a obra seja concluída até o próximo mês de maio.

“Será um avanço na educação do município. Teremos uma escola modelo que contará com quatro salas de aula modernas e um ensino de alta qualidade”, enfatizou o deputado.

Outra ação lembrada pelo deputado na área da educação é a contemplação do município pelo programa “Escola Integral Cidadã”, que é um novo modelo de escola pública que tem a proposta de organização e funcionamento em tempo único (integral). O programa já passará a funcionar no município a partir do próximo mês.

Através de emendas parlamentares do deputado Wilson Filho, o município também foi beneficiado com a aquisição de dois ônibus escolares e destinação de R$ 90 mil que serão investidos na construção de um matadouro para o município.

O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior.

“Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

Serra Talhada volta a registrar homicídio

Jovem de 23 anos é assassinado a pauladas após confusão durante shows do aniversário de Serra Talhada  Do Blog Júnior Campos Um homem de aproximadamente 23 anos foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (6), nas proximidades de uma autopeças às margens da BR-232, em Serra Talhada. De acordo com informações preliminares, a vítima, ainda sem […]

Jovem de 23 anos é assassinado a pauladas após confusão durante shows do aniversário de Serra Talhada 

Do Blog Júnior Campos

Um homem de aproximadamente 23 anos foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (6), nas proximidades de uma autopeças às margens da BR-232, em Serra Talhada.

De acordo com informações preliminares, a vítima, ainda sem identidade oficialmente divulgada, teria se envolvido em uma confusão durante os shows musicais realizados na madrugada desta quarta-feira (06), dentro da programação do aniversário da cidade, na Estação do Forró. Ao deixar o local, por volta das 3h30, o jovem foi surpreendido 3 rapazes e agredido com golpes de madeira, principalmente na região da cabeça.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado, mas ao chegar ao local apenas constatou o óbito da vítima. Equipes da Polícia Militar de Pernambuco e da Polícia Rodoviária Federal estiveram no local realizando os primeiros procedimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pernambuco.

Este é o sexto homicídio registrado no município em 2026, o que volta a acender o alerta para a violência na cidade.

Ciro diz que sua tarefa é tirar PT do 2º turno em 2022

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) intensificou os acenos a siglas como DEM e PSD para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022 e, em entrevista à Folha, defendeu uma união de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçou seu rompimento com o PT. A reportagem é de Joelmir Tavares/Folha de São Paulo. “Nesse […]

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) intensificou os acenos a siglas como DEM e PSD para viabilizar sua candidatura à Presidência em 2022 e, em entrevista à Folha, defendeu uma união de centro-esquerda para derrotar Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçou seu rompimento com o PT. A reportagem é de Joelmir Tavares/Folha de São Paulo.

“Nesse quadro de hiperfragmentação, quem for contra o Bolsonaro no segundo turno tem tendência de ganhar a eleição. O menos capaz disso é o PT. Por isso, a minha tarefa é necessariamente derrotar o PT no primeiro turno”, afirma.

Ciro, 63 — que disputou o Planalto três vezes e terminou em terceiro lugar no pleito de 2018, com 13 milhões de votos (12% dos válidos)— escancarou seu distanciamento da sigla ao não embarcar na campanha de Fernando Haddad (PT) no segundo turno daquele ano, vencido por Bolsonaro.

Ex-ministro do governo Lula (PT), o pedetista diz que o que chama de “lulopetismo” representa hoje uma “adversidade intransponível” em sua relação com a legenda.

“Converso muito com os petistas. Lá dentro, tem um grupo que acha que o Lula, com sua loucura e caudilhismo, está passando de qualquer limite. Faz as coisas sem consultar ninguém, joga só, é o Pelé”, compara.

“O Lula escolheu o Haddad [como pré-candidato em 2022] porque não fará sombra a ele nem hoje nem jamais. Ou seja, quer replicar a escolha da Dilma [Rousseff].”

Ciro e Lula sentaram para um papo em setembro do ano passado e colocaram em pratos limpos questões da atribulada relação, mas uma reconciliação, desejada por setores da esquerda, não avançou.

“Nós [PT e eu] somos coisas diferentes. Fomos aliados em alguns momentos e adversários em outros. Eu agora tenho uma adversidade intransponível com o lulopetismo, que é diferente dos outros ‘PTs’ que eu conheço”, afirma.

Entre seus interlocutores no partido de Lula estão o governador do Ceará (berço político dos Gomes), Camilo Santana, e o senador pela Bahia Jaques Wagner.

Repetindo o mantra de que “o Brasil precisa de uma amplíssima união de centro-esquerda”, o pedetista estreitou laços com os presidentes nacionais do DEM, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, e do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, de olho em alianças.

O PDT, que em 2018 concorreu ao Planalto coligado apenas com o nanico Avante, trabalha também para repetir na disputa eleitoral o bloco que formou com PSB, PV e Rede Sustentabilidade, atuante na oposição a Bolsonaro no Congresso.

Amupe realiza Assembleia Extraordinária com prefeitos e prefeitas de Pernambuco nesta terça-feira (16)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta terça-feira, 16 de junho, uma Assembleia Extraordinária com os prefeitos e prefeitas dos municípios filiados. O encontro será realizado de forma presencial, no auditório da entidade, às 8h em primeira convocação e às 9h em segunda convocação. A reunião terá caráter deliberativo e discutirá temas de interesse […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta terça-feira, 16 de junho, uma Assembleia Extraordinária com os prefeitos e prefeitas dos municípios filiados.

O encontro será realizado de forma presencial, no auditório da entidade, às 8h em primeira convocação e às 9h em segunda convocação.

A reunião terá caráter deliberativo e discutirá temas de interesse direto das gestões municipais, entre eles o parcelamento dos débitos dos municípios com a Compesa, por meio do Refiz da Compesa, iniciativa construída em parceria entre Amupe, Compesa e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Também estarão em pauta esclarecimentos sobre a utilização dos recursos oriundos da outorga da Compesa e orientações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedos e iluminação pública.

Serviço

📍 Assembleia Extraordinária da Amupe

📅 Data: 16 de junho de 2026

⏰ Horário: 8h (1ª convocação) e 9h (2ª convocação)

📌 Local: Auditório da Amupe – Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE

🎯 Pauta: Refiz da Compesa, recursos da outorga da Compesa e orientações do MPT sobre contratação de serviços de pavimentação e iluminação pública.

Serra Talhada realizou o I Seminário do Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância

Aconteceu na manhã desta quinta (13) no Salão Paroquial, o I Seminário de Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância de Serra Talhada na Capital do Xaxado. Até às 17 horas haverá discussão de todas as propostas apresentadas pelas entidades reunidas nas ouvidas anteriores. De acordo com José Ricardo Oliveira, […]

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Aconteceu na manhã desta quinta (13) no Salão Paroquial, o I Seminário de Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância de Serra Talhada na Capital do Xaxado. Até às 17 horas haverá discussão de todas as propostas apresentadas pelas entidades reunidas nas ouvidas anteriores.

De acordo com José Ricardo Oliveira, Coordenador executivo do CENDHEC (Centro Dom Helder Câmara), “O seminário garante o direito da efetiva participação dos mais variados segmentos que atuam na garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, defendeu ele.

O Plano Municipal de Política Pública para Primeira Infância tem apoio da Fundação Abrinq e Save the Children.  Participam do encontro APAE, Pastoral do Menor, Conselhos Tutelar e de Direito, OSOPE, Pastoral da Criança, Mãe Coruja e secretarias da administração municipal entre outras entidades representativas.

“Este ato reafirma o compromisso da nossa gestão em assegurar os direitos de crianças e adolescentes. Mobilizamos as nossas secretarias e as entidades da sociedade civil para aprovarmos o plano e darmos as mãos com o intuito de garantir este direito”, disse o Prefeito Luciano Duque.

Está previsto para logo mais às 16 horas a Reunião do Conselho de Direitos para aprovação do Plano decenal pela Primeira Infância e logo em seguida, às 16:30 a apresentação do Pano aprovado às 17 horas acontecerá o encerramento do Seminário quando será dado os encaminhamentos finais.