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PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Por Nill Júnior

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Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Outras Notícias

João Santana chega ao Brasil após ter prisão decretada na Lava Jato

O marqueteiro do PT João Santana desembarcou nesta terça-feira (23) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo, um dia depois de ter a prisão decretada pela Justiça por receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na […]

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O marqueteiro do PT João Santana desembarcou nesta terça-feira (23) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo, um dia depois de ter a prisão decretada pela Justiça por receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Santana e a mulher, Mônica Moura – que também teve a prisão decretada nesta segunda-feira (22) -, estavam na República Dominicana, onde participavam da campanha de reeleição do presidente do país.

Eles chegaram no Aeroporto de Cumbica em um voo da Gol vindo de Punta Cana, na República Dominicana, previsto para chegar às 10h, mas com aterrissagem antecipada para as 9h20. O advogado de Santana, Fábio Toufic, também estava no voo. O casal vai ser levado em um avião da Polícia Federal para Curitiba, onde as investigações da Lava Jato se concentram.

O assessor de Santana que o aguarda no Aeroporto afirmou que ele ficou bastante surpreso com a decisão da Justiça, mas está tranquilo porque, segundo ele, o dinheiro que tem fora do país, ele recebeu em campanhas que fez no exterior.

Segundo os investigadores, Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial do estaleiro Keppel Fels no Brasil, entre 2013 e 2014.  O engenheiro foi preso nesta segunda-feira (22) e é apontado como operador do esquema.

Investigadores suspeitam que os pagamentos foram feitos em troca de serviços prestados pelo publicitário ao PT. Santana foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff, da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

“Há o indicativo claro de que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A defesa do publicitário afirmou na noite desta segunda-feira (22)  ao Jornal Nacional que todos recursos em contas do exterior do marqueteiro provêm, exclusivamente, de campanhas feitas em outros países. Segundo a defesa, “nenhum centavo” é de campanha brasileira.

Fernando Monteiro leva demandas de Ibimirim e Serra Talhada a ministérios

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (11), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, levando demandas de Ibimirim, no Sertão pernambucano. Na agenda, que se estendeu ao Ministério da Saúde, as conversas incluíram também necessidades de Serra Talhada, representada pela secretária de Saúde da cidade, Lisbeth Rosa. Acompanhado pelo prefeito de […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quarta-feira (11), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, levando demandas de Ibimirim, no Sertão pernambucano. Na agenda, que se estendeu ao Ministério da Saúde, as conversas incluíram também necessidades de Serra Talhada, representada pela secretária de Saúde da cidade, Lisbeth Rosa.

Acompanhado pelo prefeito de Ibimirim, Welliton Siqueira, o deputado conversou com o ministro do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação emergencial do perímetro irrigado Moxotó, que beneficiará diretamente pequenos produtores familiares dos municípios de Ibimirim e Inajá, gerando emprego, renda e qualidade vida para os sertanejos da região. No encontro também foram encaminhados projetos de pavimentação para a liberação de recursos para o município.

Saúde – Na sequência, no Ministério da Saúde, foi entregue a demanda sobre a reestruturação do Requalifica UBS em Ibimirim, programa federal que tem como objetivo criar incentivo financeiro para reforma, ampliação e construção de unidades básicas de saúde. Com a secretária de Saúde de Serra Talhada, Fernando Monteiro levou projetos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.

Raquel dedica dia a Sertânia e Pesqueira

Ao longo do terceiro dia consecutivo cumprindo agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra realizará, nesta quinta-feira (21), vistorias nas obras de requalificação da PE-265, em Sertânia. Ainda, de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na comunidade rural de Campo de Aviação, em Pesqueira. Em seguida, a gestora também participa […]

Ao longo do terceiro dia consecutivo cumprindo agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra realizará, nesta quinta-feira (21), vistorias nas obras de requalificação da PE-265, em Sertânia.

Ainda, de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na comunidade rural de Campo de Aviação, em Pesqueira.

Em seguida, a gestora também participa da inauguração da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração de Pesqueira e deve realizar importantes anúncios ligados à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que vão impactar diretamente na melhoria da segurança hídrica da população de várias cidades do Sertão pernambucano.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | QUINTA-FEIRA, 21 de dezembro de 2023

10h – Vistoria às obras da PE-265

15h – Vistoria às obras da Compesa no Campo de Aviação, em Pesqueira

15h30 –  Inauguração ETA Pesqueira/ Alagoinha

Arcoverde: prefeitura realiza Operação Força Tarefa

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, desde o início do ano está com a Operação Força Tarefa com intensa programação de ações de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. As intervenções contemplam uma série de demandas da população como a recuperação de pavimentação, desobstrução […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, desde o início do ano está com a Operação Força Tarefa com intensa programação de ações de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. As intervenções contemplam uma série de demandas da população como a recuperação de pavimentação, desobstrução de galerias, retirada de entulhos e metralhas, reposição de iluminação pública dentre outros serviços.

Outra iniciativa importante foi o início dos serviços de construção da galeria da Rua 15 e da Travessa da Rua 15 na Cohab, atendendo demanda antiga da população. Serão executados mais de 240 metros de galeria. Logo após esse serviço a Secretaria de Obras e Projetos iniciará a pavimentação em paralelepípedos graníticos.

“Estamos imbuídos com toda equipe da Secretaria buscando atender as demandas da população, cientes de que os desafios são muitos, mas com muito empenho estamos vencendo a cada dia, fruto do trabalho de uma equipe determinada”, afirmou Fred Gomes, Secretário de Serviços Públicos.

Na frente de Danilo e Romero, Rivelton diz que sua votação não teve relação com Frente Popular. “Foi nosso trabalho”

O suplente Rivelton Santos se emocionou ao receber em sua chácara os candidatos Danilo Simões e Romero Sales Filho para celebrar a nova unidade. “Não foi a Frente Popular que meu a votação que tive. Foi nosso trabalho”, garantiu. Em julho, o neo aliado da União Pelo Povo disse ao programa Manhã Total, da Rádio […]

O suplente Rivelton Santos se emocionou ao receber em sua chácara os candidatos Danilo Simões e Romero Sales Filho para celebrar a nova unidade. “Não foi a Frente Popular que meu a votação que tive. Foi nosso trabalho”, garantiu.

Em julho, o neo aliado da União Pelo Povo disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gota d’água para deixar o governo Sandrinho foi o remanejamento de função da esposa, Luciana Valquiria Santos, que era coordenadora da Atenção Básica e foi para outra função.

Disse que havia a garantia de que ela permaneceria da função e que a troca se deu “sem conversa”, ou seja, sem diálogo ou comunicação prévia. Não soube dizer se a decisão veio do prefeito Sandrinho Palmeira ou do Secretário Arthur Amorim.

Outro fator alegado é o de que no PSB ou na Frente Popular, muitos diziam que ele “nunca seria eleito”, pelo fato de ter tido mais de 800 votos e nunca ter assumido mandato, por entrar no chamado “grupo da morte”, além de não ter sido chamado a assumir com o prefeito podendo ter chamado um vereador para ocupar uma secretaria, por exemplo.