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PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Por Nill Júnior

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Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Outras Notícias

Temer antecipa impeachment de Dilma e divulga “áudio da vitória”, diz jornal. Ouça:

O vice-presidente Michel Temer está falando como se o jogo já estivesse ganho. Foi isso que ficou claro em um áudio, obtido pela Folha de S.Paulo. Na gravação de cerca de 15 minutos enviada a peemedebistas, Temer diz estar fazendo um “pronunciamento à nação”, “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa […]

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O vice-presidente Michel Temer está falando como se o jogo já estivesse ganho. Foi isso que ficou claro em um áudio, obtido pela Folha de S.Paulo.

Na gravação de cerca de 15 minutos enviada a peemedebistas, Temer diz estar fazendo um “pronunciamento à nação”, “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”

O problema é que a votação, a qual ele comemora o resultado, está prevista para o próximo domingo.

Temer diz “não querer avançar o sinal”, mas adianta que terá um longo processo no Senado e que foi procurado por muitos que estavam aflitos para que ele se pronunciasse. Segundo ele, a grande missão é a pacificação do País.

“Aconteça o que acontecer no futuro, é preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de união nacional. (…) É preciso diálogo, compreensão e a ideia de que é preciso muito sacrifício pela frente.”

Em um discurso voltado para o empresariado, o vice diz é preciso manter matérias sociais, que não vai acabar com programas sociais.

“Sei que dizem de vez em quando que se outrem assumir o governo, nós vamos acabar com o Bolsa Família, vamos acabar com o Pronatec, vamos acabar com o Fies. Isto é falso, é mentiroso e é fruto dessa política mais rasteira que tomou conta deste País. Portanto, neste particular, eu queria dizer que é preciso manter esses programas e até ampliá-los.”

De acordo com a Folha, a assessoria do vice confirmou a veracidade do áudio. Disse que foi enviado por “acidente” aos correligionários.

“Trata-se de um exercício que o vice estava fazendo em seu celular e que foi enviado acidentalmente para a bancada.”

Ouça:

Caso Miguel: mãe do menino entra em delegacia para falar com Sarí: ‘Não vi arrependimento’

Foto: Diogo Cavalcante/DP Diário de Pernambuco Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, entrou na Delegacia de Santo Amaro, no Recife, para falar com Sarí Côrte Real, que compareceu ao local nesta segunda-feira (29) para prestar depoimento sobre o caso da morte da criança de 5 anos. Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com […]

Foto: Diogo Cavalcante/DP

Diário de Pernambuco

Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio, entrou na Delegacia de Santo Amaro, no Recife, para falar com Sarí Côrte Real, que compareceu ao local nesta segunda-feira (29) para prestar depoimento sobre o caso da morte da criança de 5 anos.

Sarí é suspeita de homicídio culposo porque estava com a guarda temporária do menino, filho da trabalhadora doméstica, que caiu 9º andar de um prédio de luxo no Centro. Foi a primeira vez que as duas conversaram desde a tragédia, ocorrida há 28 dias. “Ela disse na minha cara que não apertou o botão. Não foi só eu que vi, todo mundo viu. Ela mentiu na minha cara friamente”, disse Mirtes, ao sair.

O prédio da delegacia foi cercado por moradores do entorno, que se juntaram à família de Miguel para protestar por justiça. Dona Marta Souza, avó de Miguel, também entrou no prédio. A Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia foi acionada para isolar a fachada durante a saída de Sarí, que esteve acompanhada pelo marido Sérgio Hacker Corte Real, prefeito de Tamandaré.

“Eu escutei absurdos da boca dela. Ela é fria e calculista. Ela não tem arrepedimento nenhum. A cara dela mostra isso. Ele só disse que sentia muito pela perda de Miguel”, continuou Mirtes, ao ser abordada pela imprensa. “Ela disse que não tínhamos obrigação de cuidar dos filhos dela. A gente só cuidava porque de manhã ela tinha que correr, depois tinha que ir ao salão, academia, shopping. O povo não parava em casa. […] Não tenho nenhum problema com o marido dela ou os filhos dela. Não tenho nada contra a família. Foi ela que tirou a vida do meu filho. Quem errou comigo foi ela”, ressaltou.

Sarí Côrte Real chegou na Delegacia de Santo Amaro para prestar depoimento por volta das 6h, duas horas antes do expediente oficial. Mirtes Renata chegou no local acompanhada pelas irmãs, Fabiana e Erilurdes Souza, por volta das 8h. Ela ficou sabendo que Sarí estava por lá ao ver notícias na imprensa.

“Acho isso um absurdo. Ela é uma pessoa qualquer, então deveria ter esperado a delegacia abrir em horário normal. Por que mais cedo? Por que esse privilégio? Ela não tem cargo político nem curso superior para ter esse privilégio. Fiquei surpreendida por ela ter chegado praticamente na madrugada”, disse Mirtes, mais cedo.

Miguel morreu ao despencar de uma altura de aproximadamente 35 metros, do nono andar do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. No dia da tragédia, Mirtes estava de serviço da casa de Sarí e deixou o filho aos cuidados da mulher enquanto levava os cachorros da empregadora para passear.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

Bruno Covas é intubado após sangramento no estômago

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, e intubado após a descoberta de um sangramento no estômago, na manhã desta segunda-feira (3). A transferência para a UTI foi decidida após um exame de endoscopia encontrar um sangramento causado […]

O prefeito licenciado de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, no Centro da capital paulista, e intubado após a descoberta de um sangramento no estômago, na manhã desta segunda-feira (3).

A transferência para a UTI foi decidida após um exame de endoscopia encontrar um sangramento causado por uma úlcera, em cima do tumor original na cárdia, a passagem do esôfago para o estômago.

Segundo o médico David Uip, que compõe o corpo clínico que cuida do prefeito, o sangramento foi controlado pelo endoscopista.

Por causa da transferência para a UTI, as sessões de quimioterapia e imunoterapia que o prefeito faria nesta segunda (3) foram suspensas e não devem acontecer nos próximos dias.

A análise dos médicos é a de que esse tipo de sangramento não é desejável, mas faz parte de um quadro de tratamento pelo qual o prefeito passa atualmente.

SERTEPE celebra 40 anos e faz homenagens

O SERTEPE – Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Pernambuco celebra neste sábado (9) os 40 anos de sua fundação. Em comemoração à data, a entidade realizou, na sexta-feira (8), um almoço comemorativo reunindo nomes que fizeram parte da criação, da consolidação e da trajetória de quatro décadas de história, representatividade […]

O SERTEPE – Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Pernambuco celebra neste sábado (9) os 40 anos de sua fundação.

Em comemoração à data, a entidade realizou, na sexta-feira (8), um almoço comemorativo reunindo nomes que fizeram parte da criação, da consolidação e da trajetória de quatro décadas de história, representatividade e fortalecimento da radiodifusão pernambucana.

Radiodifusores associados de todas as regiões do estado marcaram presença e prestigiaram este momento histórico para a entidade sindical.

Na ocasião, foram homenageados Vicente Jorge Espíndola Rodrigues, fundador do Grupo Asa Branca de Comunicação, Vice-Presidente do Conselho Superior da ABERT, primeiro presidente e um dos fundadores do SERTEPE; Ivanise Cavalcante de Pontes Lira, em reconhecimento aos seus 37 anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à entidade, sendo parte fundamental da sua história e do seu fortalecimento institucional; e, in memoriam, Tereza Reis, por sua importante contribuição na consolidação do SERTEPE, deixando um legado marcado pela dedicação, profissionalismo e excelência.

“A ASSERPE parabeniza o SERTEPE por esta trajetória construída com união, liderança e compromisso com a radiodifusão pernambucana, reconhecendo a importância de uma entidade que, ao longo de 40 anos, tem atuado de forma firme na defesa do setor e no fortalecimento da comunicação em nosso estado”, diz a entidade em sua rede social.

Gonzaga Patriota inaugura comitê em Arcoverde

O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou seu comitê de campanha na Cidade de Arcoverde. Estiveram presentes o candidato a deputado estadual Miguel Coelho (PSB); o vereador de Arcoverde, Warley Amaral (PTB); ex-vereador de Arcoverde, Leite; bem como três vereadores da Cidade de Afogados da Ingazeira, Raimundo Lima, Frank Nazário e Luiz […]

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O  deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, inaugurou seu comitê de campanha na Cidade de Arcoverde.

Estiveram presentes o candidato a deputado estadual Miguel Coelho (PSB); o vereador de Arcoverde, Warley Amaral (PTB); ex-vereador de Arcoverde, Leite; bem como três vereadores da Cidade de Afogados da Ingazeira, Raimundo Lima, Frank Nazário e Luiz Bezorão, além do coordenador regional da campanha de Paulo Câmara, Rodrigo Bradley.

Nos discursos, houve a tentativa de afirmar que Fernando Bezerra foi o responsável direto pela duplicação da adutora do Jatobá, quando Ministro da Integração Nacional, minimizando os efeitos da seca e a falta de água na Cidade.

Patriota ainda disse que tem ajudado a gestão da Prefeita Madalena Brito. “Madalena está respondendo dignamente à confiança do povo, indo direto a Brasília buscar recursos para a Cidade”, falou.