PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Como presidente da Câmara, vereador criou quase 90 cargos e projeto que custa mais de R$ 4 milhões por ano aos cofres.  Fato será explorado por governistas na sessão

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado ccontrário o projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), diz a municipalidade, garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

Segundo defende a gestão,  na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida segundo a gestão o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB).

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de moradores da cidade, criticando o projeto.

Só que a bancada governista tem alegado que há hipocrisia no posicionamento da bancada oposicionista, principalmente por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas.

É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista.

O mais chocante, dizem os governistas, é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente também gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente.

Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. Acusado de “indignação seletiva de Siqueirinha”, tem gerado o contraponto para os governistas na sessão de hoje.

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, o odontólogo George Borja visitou algumas comunidades rurais no fim de semana, participando de reuniões e ouvindo as demandas existentes.

No último domingo (19), visitou as Associações rurais das comunidades de Ladeira Dantas e Massapê, em ambas ele aproveitou o encontro, ouviu e foi ouvido pelos presentes.

“Foi uma honra estar ao lado de tantos amigos e apoiadores. Quero agradecer a cada um de vocês que estiveram junto conosco, ouvindo, compartilhando ideias e fortalecendo nossa caminhada”, disse, agradecendo a oportunidade, em suas redes sociais.

George Borja tem seguido uma agenda de visitas intensa, aproveitando para ouvir as demandas de cada região do município, e assim colocadas em seu plano de governo, para serem retiradas do papel, numa possível futura gestão.

Do G1 SP

O presidente dos Estados Unidos Barack Obama chega na tarde deste domingo (20) a Cuba, acompanhado da primeira-dama Michelle Obama e das filhas Malia e Sasha, em uma viagem história que tem como objetivo selar a reaproximação entre os dois países.

Quando o avião presidencial Air Force One aterrissar em Cuba, cerca de um século após a última visita de um presidente americano em exercício, Obama virará uma página da história dos EUA e permitirá que a imagem da primeira potência mundial mude em toda a América Latina.

Em julho, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios depois de vários meses de negociações que puseram um ponto final a mais de meio século de ruptura. O anúncio de que os dois países retomariam suas relações foi feito em dezembro do ano passado. Apesar da reaproximação histórica, o embargo econômico imposto à ilha ainda vigora. Seu levantamento, defendido por Obama, depende da aprovação do Congresso dos EUA.

No domingo, Obama e sua família visitarão a parte velha da capital e devem ser recebidos na Catedral de Havana pelo cardeal Jaime Ortega, que apoiou, junto com o Papa Francisco, as conversas para o acordo de normalização da relação entre EUA e Cuba.

Obama se reunirá com o presidente cubano, Raúl Castro, na segunda-feira (21). Ele já adiantou que falará “diretamente” com seu colega sobre os “obstáculos” para o exercício dos direitos humanos na ilha.

“Entendo plenamente os obstáculos que os cubanos (…) enfrentam para exercer seus direitos. Os Estados Unidos acreditam em que ninguém – em Cuba, ou em qualquer outro lugar – deve enfrentar ameaças, prisão, ou perseguição física simplesmente por exercer o direito universal de que suas vozes sejam ouvidas”, escreveu Obama em carta publicada no site da organização Damas de Branco e cuja autenticidade foi confirmada pela Casa Branca.

Não está previsto, no entanto, nenhum encontro com o irmão mais velho da Raúl, Fidel Castro, afastado do governo há uma década.

Ainda na segunda, o presidente americano participa de um evento com empresários cubanos e americanos sobre o potencial de cooperação entre os dois países.

Na terça, dirigirá um discurso a todos os cubanos através da rádio e da televisão. “Consideramos este discurso um momento único na história de nossos dois países”, explicou Ben Rhodes, assessor próximo do presidente americano, que dirigiu durante 18 meses as negociações secretas com Havana.

Após o discurso, Obama vai encontrar membros da sociedade civil de Cuba, incluindo opositores e ativistas de direitos humanos.”O presidente vai ouvir seus pontos de vista, bem como mantém sua intenção de ouvir do governo, de empreendedores, da sociedade civil, de líderes religiosos, e receber todas as visões diferentes de dentro de Cuba”, disse Rhodes.

Processo irreversível
A aposta da Casa Branca é estabelecer vínculos suficientes, apesar do embargo econômico que o Congresso se nega por enquanto a revogar, para dificultar um eventual recuo que o próximo presidente dos Estados Unidos em 2017 queira fazer.

“Queremos que este processo de normalização seja irreversível”, destacou Ben Rhodes, que insiste no impacto das políticas já empreendidas: facilitação das viagens, flexibilização das restrições comerciais.

Aos que o criticam por não ter conseguido concessões reais por parte do regime castrista, em particular em matéria de direitos humanos, o presidente americano promete discussões francas, reconhece que as mudanças levarão tempo e insiste na necessidade de romper com o isolamento, que considera estéril.

Durante o restabelecimento das relações diplomáticas no verão de 2015, Obama lembrou – para destacar o caráter anacrônico da política em vigor – que elas foram suspensas por Dwight Eisenhower em 1961, no ano em que ele nasceu.

No mês passado, o presidente americano afirmou que a histórica visita de Estado desta semana “abre um novo capítulo” nas relações bilaterais entre EUA e Cuba e é a melhor maneira de “promover os interesses e valores americanos” e ajudar o povo cubano.

Nomes do MST a partir do líder estadual Jaime Amorim estão tendo que explicar a diferença entre a prática e o discurso depois que anunciaram apoio à candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que é do PSDB.

O MST esteve no palanque de Jorge Gomes (PSB) no 1º turno, e agora está apoiando a candidata tucana. Raquel esteve reunida com Jaime Amorim, coordenador estadual do MST, e outros membros do movimento, onde fechou o apoio esta semana.

Vale o registro de que o próprio Jaime passou por cidades do interior questionando líderes políticos que se alinharam a PSB ou PSDB no primeiro turno, afirmando que “apoiaram o golpe” contra Lula e Dilma.

Em Afogados, chegou a dizer que José Patriota, prefeito reeleito, era “golpista e traidor”, por estar no PSB. Obviamente, aliados do socialista perguntam pela coerência do líder sem terra nessa decisão.

“As voltas que a política dá. Que moral tem pra questionar ninguém”, disse um aliado do socialista ao blog.

Sem paixão e analisando friamente, não é que ele tem toda razão?