A indignação seletiva de Siqueirinha

No primeiro semestre de 2017, a Escola de Contas estreou o programa de interiorização de cursos, com o objetivo de capacitar mais servidores públicos. A iniciativa da Escola levou em consideração uma pesquisa institucional realizada pelo Tribunal em 2016, que avaliou o grau de satisfação dos servidores com a instituição e com a ECPBG.

Como sugestão para a Escola, foi apontada a necessidade de capacitações nos municípios, já que alguns fatores, como gastos com transporte e hospedagem, dificultam a participação dos servidores nos cursos na capital.

Na nova etapa, os cursos vão acontecer nos municípios de Palmares e Surubim. As capacitações são “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” e “Temas Relevantes de Gastos com Educação”. “Avaliação de Procedimentos de Controle Interno” será ministrado por Alan Moura, Analista de Controle Externo do TCE-PE. O objetivo do curso é orientar servidores públicos quanto à elaboração de mapas de processos e avaliação dos procedimentos de controle relacionados aos riscos que ameaçam o alcance dos objetivos institucionais. “Temas Relevantes de Gastos com Educação”, será com o instrutor Jackson de Oliveira, Auditor de Controle Externo do TCE-PE, que abordará temas como financiamento da educação no Brasil, o Fundeb e as influências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

INSCRIÇÕES – Os municípios atingidos pelas chuvas, e que tiveram estado de emergência decretado, poderão inscrever gratuitamente até dois servidores. O decreto nº 44.491/2017  foi publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2017, e classifica os seguintes municípios como em estado de emergência: Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São Benedito do Sul.

Os cursos não são limitados aos municípios divulgados pela Escola, e podem ser levados a outras cidades, dependendo da demanda dos gestores. Para conferir a programação completa de cursos externos e internos, os servidores devem acessar os sistemas pela intranet e procurar “Inscrições de Cursos da Escola”. As inscrições podem ser feitas até a quinta-feira anterior ao início do curso. Para mais informações e inscrição clique aqui ou entre em contato pelo (81) 3181.7928 ou [email protected].

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, preocupada com os efeitos da Lei Federal nº 13.855/19 sobre a atividade dos motoristas autônomos de passageiros e com a locomoção da população circunvizinha, que não tem um serviço público de transporte intermunicipal efetivo e permanente, abriu suas portas, nesta quinta-feira (12), para facilitar e auxiliar os condutores quanto ao pré-cadastramento deles no site www.epti.pe.gov.br, com vista a atender as exigências da nova lei.

De acordo com a Lei Federal nº 13.855/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado, exige que, para o exercício da atividade de transportador de passageiros, é necessário que o transportador se regularize, não podendo agir na “clandestinidade”.

No caso do transporte escolar sem autorização, a nova lei aumenta a penalidade de “grave” para “gravíssima”. Já para o transporte remunerado sem licenciamento — transporte alternativo —, a multa passa da classificação “média” para “gravíssima”. Nos dois casos, é prevista também a remoção do veículo para depósito da autoridade de trânsito.

A multa gravíssima é de R$ 293,47 e gera sete pontos na carteira de motorista. No caso do transporte escolar irregular, a lei prevê ainda a multiplicação dessa multa por cinco.

Assim, o Poder Legislativo de Serra Talhada, atendendo ao clamor da sociedade, está de portas abertas para facilitar e auxiliar os motoristas autônomos a fazerem o pré-cadastramento no site da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), com vista a atender as exigências da lei, evitando, assim, que os motoristas sejam impedidos de exercer a atividade e que a população fique desassistida de meios de locomoção intermunicipal na região.

O prefeito de Barra de Guabiraba, no Agreste do Estado, Doutor Wilson Madeiro, se filiou ao Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho.

Com a filiação de Doutor Wilson, o partido contabiliza oito prefeitos filiados, entre eles Doutora Nadegi, de Camaragibe; Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; e Antônio Cassiano, de Condado.

“É uma honra muito grande estar no partido do deputado Silvio Costa Filho, que tanto tem feito pelos municípios pernambucanos. Tenho certeza de que Barra Guabiraba tem muito a ganhar com essa parceria. Vamos ter um grupo político forte e atuante para ajudar a desenvolver nossa cidade”, declarou o prefeito.

Silvio Costa Filho, destacou as ações que Doutor Wilson tem realizado na cidade. “Doutor Wilson tem feito um ótimo trabalho na cidade. Entre outras ações, ele tem trabalhado para melhorar as estradas que dão acesso a área rural e também para melhorar o abastecimento de água na cidade. É um homem sério e tem história. Ele conhece a necessidade das pessoas. Nós, do Republicanos, valorizamos quem trabalha pela população. Vamos unir forças, investir em Barra de Guabiraba para desenvolver o município e gerar emprego e renda para a população”, afirmou.

Foto: Rádio Pajeú/Arquivo

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu extensa agenda no Sertão de Pernambuco neste último final de semana. 

O parlamentar visitou cidades do Pajeú e do Sertão Central para reencontrar lideranças do grupo político e ouvir as demandas dos municípios. Em Mirandiba, o parlamentar esteve na zona rural. 

“O amigo Natinho, uma grande liderança de Mirandiba, nos informou sobre o potencial agrícola da cidade. Ele me apresentou à cultura de goiaba e, prontamente, me disponibilizei para contribuir com os produtores. Junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco, vamos planejar a melhor maneira para potencializar o trabalho do homem do campo, seja com poços artesianos, garantindo o abastecimento de água durante todo o ano, ou entregando implementos agrícolas. Vamos trabalhar para explorar esse potencial”, declarou João Paulo Costa.

O parlamentar também visitou Carnaíba e apresentou as ações que vai destinar para o município. Em reunião com líderes políticos locais, como Gleybson Martins e os vereadores Irmão Paulinho de Serra Branca, Neudo da Itã e Matheus Francisco, João Paulo Costa reforçou seu compromisso com o grupo.

 “Vamos seguir trabalhando juntos para trazer melhorias para Carnaíba e ajudar a gerar emprego e renda para a população”, declarou. 

João Paulo Costa ainda discutiu as demandas da região com a ex-prefeita Cida, de Solidão; com o presidente da Câmara dos Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas; com o vereador Tenente de Viana, de Iguaracy; com o ex-vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira; e com representantes do grupo político em Quixaba, Dé de Cândido e Ailton Gomes.

O município de Itapetim apresentou crescimento no Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). De acordo com os dados, o índice passou de 7,0 em 2023 para 8,56 em 2024.

O ICA é uma iniciativa do TCE-PE que avalia a efetividade das políticas públicas de alfabetização na idade certa, considerando o desempenho das gestões municipais em sete eixos essenciais para garantir que crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental, tenham acesso a uma educação de qualidade.

O resultado divulgado neste ano ainda reflete o trabalho realizado durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, sob a condução da então secretária de Educação Luciana Paulino. Segundo nota, a gestão da prefeita Aline informou que mantém o compromisso e continuará fortalecendo as políticas educacionais em busca de novos avanços e de uma educação cada vez melhor.