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STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

Por Nill Júnior

G1

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Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno Santos/Folhapress, Edilson Rodrigues/Agência Senado e Alan Marques/Folhapress)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Outras Notícias

Prédio desaba em Garanhuns e moradores são soterrados

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto. Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar Da Folha PE Um prédio de dois andares desabou, na manhã desta segunda-feira (10), em Garanhuns, no Agreste, deixando moradores soterrados. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. Dois […]

Foto: Reprodução/Agreste Violento

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto. Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar

Da Folha PE

Um prédio de dois andares desabou, na manhã desta segunda-feira (10), em Garanhuns, no Agreste, deixando moradores soterrados. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. Dois adultos continuam soterrados e são procurados por equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defesa Civil.

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto, em um prédio tipo caixão de térreo, primeiro e segundo andar. O imóvel que desabou é um dos blocos de um condomínio.

Segundo a Prefeitura de Garanhuns, anos atrás, durante a sua construção, parte do mesmo prédio também teria desabado.

Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar. Assustadas, muitas pessoas conseguiram deixar o imóvel antes do desabamento. Equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e Defesa Civil trabalham no local em busca de vítimas.

Temer diz que, ao contrário, é procurado por PSDB

Em conversa telefônica com o blog do Camarotti, o presidente Michel Temer (MDB) rebateu a informação de que está procurando o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (SP) e outros políticos tucanos para tratar de eleições. “Eu que estou sendo procurado com insistência pelos tucanos. É o Alckmin que está pedindo encontro comigo. Quando vou a São […]

Em conversa telefônica com o blog do Camarotti, o presidente Michel Temer (MDB) rebateu a informação de que está procurando o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (SP) e outros políticos tucanos para tratar de eleições.

“Eu que estou sendo procurado com insistência pelos tucanos. É o Alckmin que está pedindo encontro comigo. Quando vou a São Paulo, é um enxame de peessedebistas (tucanos) a me procurar”, disse Temer.

O presidente demonstrou contrariedade com o fato de tucanos negarem que Alckmin esteja atrás dele para tratar de eleições.

“Estou indignado. Essa gente está atrás de mim com ânsia. E fica parecendo que sou que estou atrás de Geraldo Alckmin de forma insistente, abanando o rabo”, protestou Temer.

Ao blog, Temer relatou que foi procurado pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), pelo governador do estado Márcio França (PSB) e pelos deputados Samuel Moreira (PSDB-SP) e Arnaldo Jardim (PPS-SP). Em seguida, segundo ele, recebeu contato do ex-governador.

“Na sequência, o Alckmin me ligou. Como não pude atender, no dia seguinte liguei para ele”, disse Temer. O presidente relatou ainda que Alckmin não se encontraria com ele em São Paulo porque o ex-governador estava viajando para o Piauí e Maranhão.

Questionado se Alckmin voltou a procurá-lo, Temer respondeu: “Não me procurou”.

Informado pelo blog que o deputado Samuel Moreira foi chamado ao Planalto pelo assessor do Palácio Marcelo Barbieri, Temer demonstrou, mais uma vez, contrariedade.

“Essa gente é que está atrás de mim”, enfatizou. “Todo mundo me procura. Estou sendo procurado pelas pessoas. E depois eles vão à imprensa para dizer que eu é que estou procurando os tucanos”, completou o presidente.

Temer ainda relatou que foi procurado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que tiveram um encontro no dia 1º de maio.

Segundo o presidente, ele alertou FHC que, se os partidos de centro tiverem de 8 a 9 candidatos nas eleições, já se sabe quem vai ganhar. “Certamente, nenhum de centro”.

Candidato a deputado estadual Alexandre Pires assume compromissos pelo semiárido, educação, agroecologia e democracia

Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais. O ato aconteceu dentro do Festival Semiárido Vivo, que reuniu militantes de movimentos em defesa do semiárido, educação, agroecologia e agricultura familiar. Dentre as cartas assinadas […]

Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais.

O ato aconteceu dentro do Festival Semiárido Vivo, que reuniu militantes de movimentos em defesa do semiárido, educação, agroecologia e agricultura familiar.

Dentre as cartas assinadas estiveram: a “Agroecologia nas Eleições”, da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA); “Compromisso pelo Direito à Educação”, proposta pela Rede de Ativista pela Educação; e “Por Um Semiárido Vivo”, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), além de propostas da Rede Pajeú de Agroecologia e do Fórum das Mulheres.

Essa é a primeira vez que Alexandre Pires disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas já chega com experiência com todos os temas proposto pelos segmentos. “Esses assuntos fazem parte de minha própria trajetória de construção e militância em defesa da agroecologia, da educação e do semiárido. Sempre fui defensor e agora ainda mais, tendo em vista que nosso mandato vai ter a obrigação de pautar esses temas sendo representante de todas as regiões do estado”, defende.

Em seu discurso no ato, Alexandre aproveitou para defender importantes programas, como o de cisternas, que fez mais de 1,2 milhões de mulheres deixarem de carregar lata d’água na cabeça. A Política Nacional e a Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como, a aplicação de uma educação contextualizada com a realidade do nosso povo, seja no campo, nas cidades e ou nas áreas de periferias.

Prefeito de Serra Talhada escuta presidenciáveis em Niterói

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca. Segundo Duque, um dos momentos mais […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca.

Segundo Duque, um dos momentos mais importantes do encontro foi o debate com os presidenciáveis, que aconteceu durante todo o dia de ontem.  “A FNP apresentará um documento, Carta de Niterói, pautando as principais demandas dos municípios, e que certamente norteará o debate nas eleições 2018”.

Pré-candidatos de 11 partidos políticos participaram do Diálogo com os Presidenciáveis, atividade principal da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que não participaria do encontro “para não levar falta na Câmara”, quando o próprio Presidente da Casa estava presente. E o preferido de Duque, Lula não pôde participar por questões óbvias, preso em Curitiba. Mandou uma carta prestando contas do que disse ter feito pelos municípios. “Antes do meu governo, nas marchas vocês eram recebidos pela polícia”, disse.

Em Osasco, Campos promete “educação em tempo integral”

do Diário de Pernambuco O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) afirmou que a correção dos rumos da política econômica somada a programas sociais “transformadores” é o caminho para reduzir as desigualdades sociais no País. Ele voltou a criticar o baixo crescimento econômico, a alta inflação e a subida recente da taxa básica de juros. […]

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do Diário de Pernambuco

O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) afirmou que a correção dos rumos da política econômica somada a programas sociais “transformadores” é o caminho para reduzir as desigualdades sociais no País. Ele voltou a criticar o baixo crescimento econômico, a alta inflação e a subida recente da taxa básica de juros. Citou entre os programas “transformadores” o aumento do investimento em saúde e a educação em tempo integral, que promete universalizar em quatro anos. “Essas são as políticas públicas que libertam efetivamente”, disse Campos.

O candidato esteve ao lado de sua vice, Marina Silva, na primeira inauguração de uma “Casa de Eduardo e Marina” no Estado de São Paulo, em Osasco na região metropolitana da capital. As casas são espaços que a campanha chama de “autorais”, em que cidadãos comuns abrem suas residências e envolvem-se voluntariamente com atividades da campanha.

O casal Maria da Paixão e Edvaldo Sevino, além do amigo do casal José Ângelo da Silva, conhecido como “Pernambuco”, falaram sobre as demandas da população, principalmente relacionadas a moradia e saúde. A casa fica no bairro Jardim Aliança, ao lado de um córrego que costuma transbordar.

Questionados sobre como o governo federal pode contribuir para melhorar as condições da região, Campos e Marina falaram sobre políticas de urbanização e fortalecimento dos órgãos de Defesa Civil. “Temos que agir de forma a prevenir os desastres”, disse Campos.

O candidato evitou temas polêmicos como as denúncias envolvendo o aeroporto em Cláudio (MG) e familiares do candidato tucano Aécio Neves. Ele também foi evasivo ao ser perguntado sobre discussões da campanha em torno do fator previdenciário, dizendo que não há uma posição da campanha acerca do tema. “É natural que um tema como Previdência seja tratado na campanha. Há opiniões diversas, a minha posição será a posição do programa”, disse Campos.

Nas últimas semanas, pessoas ligadas à coordenação da campanha de Campos e Marina relataram discussões para propor o fim do fator previdenciário, uma pauta cara a organizações sindicais e aposentados mas que desagrada o setor empresarial. O mecanismo, em vigor desde o governo Fernando Henrique, desestimula aposentadorias precoces, reduzindo o valor de benefícios.