STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC
Por Nill Júnior
G1
Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno Santos/Folhapress, Edilson Rodrigues/Agência Senado e Alan Marques/Folhapress)
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.
As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.
Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.
A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.
Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.
Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) pela Folha de S.Paulo traz o ex-presidente Lula (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República com 39% da preferência. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%. Preso e condenado por corrupção, Lula aguarda decisão da Justiça para saber se poderá concorrer ou […]
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) pela Folha de S.Paulo traz o ex-presidente Lula (PT) na liderança das intenções de voto para a Presidência da República com 39% da preferência. Ele é seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 19%. Preso e condenado por corrupção, Lula aguarda decisão da Justiça para saber se poderá concorrer ou não. Por causa da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sua candidatura está ameaçada pela Lei da Ficha Limpa.
No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 22% das intenções. Em segundo lugar aparece Marina Silva (Rede), com 16%.
Veja os números no cenário com Lula
Lula (PT) – 39%
Jair Bolsonaro (PSL) – 19%
Marina Silva (Rede) – 8%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 6%
Ciro Gomes (PDT) – 5%
Alvaro Dias (Podemos) – 3%
João Amoêdo (Novo) – 2%
Henrique Meirelles (MDB) – 1%
Guilherme Boulos (Psol) – 1%
Cabo Daciolo (Patriota) – 1%
Vera (PSTU) – 1%
João Goulart Filho (PPL) – 0%
Eymael (DC) – 0%
Brancos/nulos – 11%
Não sabe – 3%
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Pesquisa encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo.
8.433 eleitores foram ouvidos em 313 municípios entre os dias 20 e 21 de agosto. Nível de confiança da pesquisa é de 95%.
Registro no TSE – BR 04023/2018
Sem Lula, com Haddad
Sem Lula, Marina e Ciro Gomes (PDT) dobram suas intenções de voto. Também dobram os índices de brancos e nulos e indecisos. No cenário em que aparece como candidato do PT, Fernando Haddad, vice de Lula, tem 4%. Ele ainda é pouco conhecido do eleitorado, como também mostra o Datafolha.
Jair Bolsonaro (PSL) – 22%
Marina Silva (Rede) – 16%
Ciro Gomes (PDT) – 10%
Geraldo Alckmin (PDSB) – 9%
Alvaro Dias (Podemos) – 4%
Fernando Haddad (PT) – 4%
João Amoêdo (Novo) – 2%
Henrique Meirelles (MDB) – 2%
Vera (PSTU) – 1%
Cabo Daciolo (Patriota) – 1%
Guilherme Boulos (Psol) – 1%
João Goulart Filho (PPL) – 1%
Eymael (DC) – 0%
Brancos/nulos – 22%
Não sabe – 6%
Transferência de votos
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é desconhecido por 27% dos eleitores. Outros 59% já ouviram falar dele. Ele também tem baixa rejeição: 21% declararam que não votariam nele em hipótese alguma. De acordo com o Datafolha, 48% dos entrevistados disseram que não votariam em um candidato indicado por Lula. Já 31% o fariam, enquanto 18% disseram que “talvez” votassem.
Caso Lula não seja candidato, qual candidato, na sua opinião, ele irá apoiar?
Fernando Haddad (PT) – 17%
Marina Silva (Rede) – 10%
Ciro Gomes (PDT) – 6%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 4%
Jair Bolsonaro (PSL) – 4%
Guilherme Boulos (Psol) – 1%
Henrique Meirelles (MDB) – 1%
Outras respostas – 3%
Nenhum – 3%
Não sabe – 51%
Rejeição
Lula dobrou suas menções na pesquisa espontânea – aquela em que os nomes não são apresentados ao entrevistado – em relação a junho: saltou de 10% para 20%. Bolsonaro subiu de 12% para 15%.
O candidato do PSL, porém, é o mais rejeitado: 39% dizem que não votariam nele em hipótese alguma. Lula tem a segunda maior rejeição (34%).
Em quais desses nomes você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno
Jair Bolsonaro (PSL) – 39%
Lula (PT) – 34%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 26%
Marina Silva (Rede) – 25%
Ciro Gomes (PDT) – 23%
Henrique Meirelles (MDB) – 21%
Fernando Haddad (PT) – 21%
Cabo Daciolo (Patriota) – 20%
Vera (PSTU) – 20%
Eymael (DC) – 19%
Guilherme Boulos (Psol) – 18%
João Goulart Filho (PPL) – 17%
João Amoêdo (Novo) – 17%
Alvaro Dias (Podemos) – 16%
Rejeita todos/não votaria em nenhum – 4%
Votaria em qualquer um – 2%
Não sabe – 4%
Mulheres e Temer
Segundo o Datafolha, Bolsonaro tem dificuldade para avançar no eleitorado feminino. O deputado tem 13% das intenções de voto entre as mulheres contra 30% entre os homens, no cenário sem Lula. Marina, por outro lado, tem 19% do voto feminino e 13%, do masculino.
De acordo com a pesquisa, 87% declararam que não votariam em algum candidato apoiado pelo presidente Michel Temer. Apenas 3% votariam. Candidato de Temer, Henrique Meirelles (MDB) patina em 1% e 2%.
Segundo turno
Pela simulação do Datafolha, Lula ganharia o segundo turno contra qualquer um dos oponentes. Jair Bolsonaro só venceria Fernando Haddad. Alckmin derrotaria Bolsonaro, Ciro e Haddad. Empataria tecnicamente com Ciro.
Após um mês da incorporação de 2.299 novos policiais militares, às forças de segurança de Pernambuco, os números comprovam o impacto direto do reforço no enfrentamento à criminalidade. Entre os dias 18 de agosto e 16 de setembro, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução significativa. Na Região Metropolitana do Recife, foram 605 […]
Após um mês da incorporação de 2.299 novos policiais militares, às forças de segurança de Pernambuco, os números comprovam o impacto direto do reforço no enfrentamento à criminalidade. Entre os dias 18 de agosto e 16 de setembro, os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) tiveram redução significativa. Na Região Metropolitana do Recife, foram 605 ocorrências registradas em 2025, contra 879 em 2024, o que representa uma queda de 31,2%. Apenas na capital pernambucana, a redução foi de 30,2%, passando de 1.182 para 825 casos.
“Só números objetivos, às vezes, não traz a real situação que o Estado passa, que é a redução da criminalidade. Mas a população vem demonstrando que está se sentindo mais segura com os 2.299 novos policiais militares. Então, o que nós temos é a redução dos números somada a sensação de poder sair às ruas e se sentir seguro. É uma mudança para melhor na segurança pública”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Outro dado que chama a atenção é a redução de furtos, que caíram 15,18% no mesmo período, saindo de 4.395 registros em 2024 para 3.728 neste ano. O resultado mais expressivo, porém, ocorreu nos roubos a coletivos: no Recife, a queda foi de 90%, passando de 33 casos para apenas 3; já na soma do Recife e RMR, a redução chegou a 82,5% (de 63 para 11 casos).
“A melhor pesquisa são os feedbacks que nós recebemos. O sentimento da população é o melhor possível: a forma cortês de tratamento, a presença efetiva dos nossos policiais, inclusive, em áreas onde os policiais também estão fazendo ações sociais, que são vídeos filmados e viralizados pela própria população. Então, esse retorno da população tem nos deixado muito felizes”, destacou o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.
Além da diminuição nos índices de violência, a produtividade policial também avançou. O número de celulares recuperados subiu 47% (de 311 para 456), os encaminhamentos às delegacias aumentaram 52% (de 1.490 para 2.260) e as apreensões de armas de fogo tiveram crescimento de 20% (de 64 para 77). No mesmo período, foram recuperados 247 veículos, representando um incremento de 11% em relação ao ano anterior, com mais de 6.700 consultas realizadas.
“As demandas estão chegando mais nas delegacias e nós nos preparamos para atendê-las. As apreensões estão se transformando em inquéritos policiais dos mais diversos. Isso faz com que a segurança esteja realmente sendo realizada, com o reforço dos policiais militares nas ruas, a recepção das ocorrências nas delegacias e o encaminhamento que é dado”, pontuou o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha.
O novo efetivo foi distribuído em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), com uma média de 2.218 lançamentos diários de policiamento. Além de reforçar a segurança das ruas, os novos policiais também têm atuado em ações de proximidade com a população, como na campanha de doação de sangue, denominada ‘Sangue Novo’, que faz alusão à incorporação de novos policiais militares recém-integrados à PMPE.
O balanço de prestação de contas ocorreu durante coletiva, na tarde desta terça-feira (23), coordenada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Também participaram da coletiva: a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti; o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Ivanildo Torres; e o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco, Renato Rocha.
Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto. Entre eles, 69 do Semiárido pernambucano. Mas ainda existem 73 municípios no Estado que podem aderir ao Selo. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula […]
Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto. Entre eles, 69 do Semiárido pernambucano. Mas ainda existem 73 municípios no Estado que podem aderir ao Selo.
A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.
Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.
Na edição de 2013-2016 foram certificados 35 municípios pernambucanos: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.
Quem pode se inscrever: Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos deverão se reunir na próxima semana para retomar as negociações comerciais entre os dois países. A data do encontro ainda será definida pelas equipes. Pelo lado brasileiro, participarão o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e representantes do Ministério das Relações Exteriores […]
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos deverão se reunir na próxima semana para retomar as negociações comerciais entre os dois países. A data do encontro ainda será definida pelas equipes.
Pelo lado brasileiro, participarão o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A delegação norte-americana será formada por integrantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).
O Ministério do Desenvolvimento confirmou que recebeu contato do representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para a realização da reunião. A iniciativa ocorre após a sinalização, na sexta-feira (21), dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump para que as equipes dos dois governos retomassem o diálogo.
As negociações acontecem em meio às divergências provocadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O governo brasileiro contesta as justificativas apresentadas por Washington para as medidas e vem defendendo uma solução negociada para o impasse.
O contato previsto para a próxima semana representa a retomada de uma interlocução que já vinha sendo conduzida em nível ministerial e técnico. Antes das medidas mais recentes, equipes do MDIC, do Itamaraty e do governo norte-americano já haviam realizado reuniões para discutir a relação comercial bilateral. Em julho, o governo brasileiro informou que havia ocorrido o quinto encontro de alto nível com Jamieson Greer desde maio.
Segundo nota do MDIC, a expectativa do governo brasileiro é de que a retomada das conversas abra espaço para uma solução negociada sobre as tarifas.
A reunião da próxima semana ainda não tem data nem horário divulgados.
Fonte: Agência Brasil | Imagem: Reprodução
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Ação faz parte da culminância da oficina realizada com jovens e adultos do Quilombo de Águas Claras Acontece neste domingo (17), dentro da Festa da Consciência Negra, no terreiro do Quilombo de Águas Claras, em Triunfo, a culminância da oficina “Registro, Resgate e Resistência de um Povo”. A ação, realizada no próprio quilombo, promoveu durante […]
Ação faz parte da culminância da oficina realizada com jovens e adultos do Quilombo de Águas Claras
Acontece neste domingo (17), dentro da Festa da Consciência Negra, no terreiro do Quilombo de Águas Claras, em Triunfo, a culminância da oficina “Registro, Resgate e Resistência de um Povo”. A ação, realizada no próprio quilombo, promoveu durante ao longo de uma semana um momento de conexão, aprendizado e celebração, com mais de 20 participantes, entre jovens e adultos.
O projeto proporcionou a aprendizagem sobre o domínio da técnica de cianotipia, ministrada pelo premiado fotógrafo e proponente, Douglas Fagner. Os moradores tiveram a oportunidade de vivenciar o poder transformador da fotografia artesanal, resgatando histórias e fortalecendo identidades por meio das imagens criadas. Cada processo, desde a preparação dos químicos até a revelação das impressões ao sol, revelou a beleza de unir tradição e criatividade.
Mais do que as imagens impressas no papel, foram os laços de afeto e coletividade construídos durante os encontros que marcaram a experiência. A oficina se tornou um espaço de troca de vivências, respeito mútuo e valorização das memórias quilombolas, reafirmando a importância da arte como ferramenta de resistência e pertencimento.
O resultado final está sendo celebrado em uma exposição montada no próprio quilombo, onde as obras podem ser admiradas por todos. Esta culminância reforça o poder das técnicas fotográficas artesanais como um meio de registrar e perpetuar histórias que não podem ser esquecidas.
O projeto Quilombo de Águas Claras: Registro, Resgate e Resistência de um Povo conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco, além do apoio da Prefeitura de Triunfo.
Sobre o quilombo
O Quilombo de Águas Claras, distante 12km do centro de Triunfo, é uma comunidade com uma área correspondente a 180 hectares e é formada por 50 famílias. Sua economia se baseia na agricultura de subsistência e o nome Águas Claras vem do fato de haver grande quantidade de minas de água doce e cristalinas na região. A comunidade foi certificada como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares em 2008, conforme Processo FCP n.º01420.001742/2008-30 – Certificado n.º 94/2008 e Portaria n.º 39703, que garante à comunidade cuidados, atenção e proteção por força de lei.
Além de praticar a agricultura de subsistência, o Quilombo de Águas Claras desenvolve atividades embasadas no turismo de experiência, onde o turista é recebido pelos moradores, que mostram toda sua cultura, história e gastronomia.
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