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STF autoriza a retomada de ações contra ex-ministros de FHC

Por Nill Júnior

G1

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Os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil) (Foto: Bruno Santos/Folhapress, Edilson Rodrigues/Agência Senado e Alan Marques/Folhapress)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Outras Notícias

FASP vivencia XVII Semana Nacional de Conciliação

De 7 a 11 de novembro, o Curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) vivencia atividades relacionadas à XVII Semana Nacional de Conciliação.  A campanha em prol da conciliação e da resolução consensual de conflitos é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e, neste ano, conta com ações também na FASP. […]

De 7 a 11 de novembro, o Curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) vivencia atividades relacionadas à XVII Semana Nacional de Conciliação. 

A campanha em prol da conciliação e da resolução consensual de conflitos é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e, neste ano, conta com ações também na FASP.

A parceria é fruto do convênio celebrado entre a FASP e o TJPE para a abertura da Câmara Privada de Mediação e Conciliação, que tem o propósito de promover a conciliação e intensificar a pacificação social.

No primeiro dia de atividades, a advogada Aline Sposito ministrou a oficina “Solução consensual de conflitos penais”, voltada à prática processual penal. Na terça-feira, o auditório da FASP recebeu a palestra “Métodos alternativos de solução de conflitos e Justiça restaurativa”, proferida pela Professora Helena Castro, Doutora em Direito.

Durante toda a semana, os alunos acompanharão a prática real em audiências de conciliação e mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika

Agência Brasil – Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares […]

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Agência Brasil – Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil.

Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos.

Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.

> Saiba o que é boato e o que é verdade sobre o vírus Zika:

– Mulheres com Zika não podem amamentar

Boato. Embora já se tenha identificado o vírus no leite materno, não houve, até o momento, relatos de transmissão do vírus Zika para o bebê na amamentação. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que, por conta de todos os benefícios que o leite materno traz ao recém-nascido, incluindo o aumento da imunidade, a amamentação deve ser encorajada e incentivada mesmo em áreas endêmicas para o vírus zika.

A Organização Mundial da Saúde também reforça que as mães devem continuar amamentando normalmente seus filhos e ressalta que esta deve ser a única fonte de alimentação do bebê até os seis meses de vida.

– O aumento de casos de microcefalia foi causado por vacinas contra rubéola vencidas

Boato. O Ministério da Saúde diz que nenhuma vacina com vírus atenuado, como é o caso da vacina contra rubéola, é aplicada em gestantes. Além disso, não há registro na literatura médica nacional e internacional sobre a associação do uso de vacinas com a microcefalia.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que a infecção por Zika em gestantes é capaz de provocar microcefalia. Desta forma, a chegada do vírus no Brasil foi o que causou o aumento inesperado do nascimento de crianças com a malformação.

– O vírus Zika pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré

Verdade. A Síndrome de Guillain-Barré é uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, entre eles o Zika. Os sintomas são fraqueza muscular e paralisia dos músculos. Eles podem apresentar diferentes graus de agressividade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o vírus Zika também pode causar outras síndromes neurológicas como meningite, meningoencefalite e mielite.

– A infecção é mais perigosa para crianças com até 7 anos

Boato. Circularam em mensagens no Whatsapp áudios mencionando que crianças menores de 7 anos e idosos estariam mais vulneráveis a sintomas neurológicos decorrentes do vírus Zika. Segundo a Fiocruz, essas informações não têm fundamentação científica.

A fundação esclarece que, assim como outros vírus, a exemplo da varicela, do enterovírus e da herpes, o zika poderia causar, em pequeno percentual, complicações clínicas e neurológicas em adultos e crianças, sem distinção de idade.

– Você pode ter sido contaminado pelo Zika e não saber

Verdade. Mais de 80% das pessoas infectadas pelo vírus Zika não apresentam sintomas. Isso dificulta a contabilização dos casos pelo governo brasileiro. Para o restante dos infectados os sintomas são febre leve e manchas vermelhas pelo corpo com coceira. Muitas vezes a pessoa também apresenta conjuntivite, dores musculares ou nas articulações, com um mal-estar que começa entre dois e sete dias após a picada de um mosquito infectado.

– O vírus pode ser transmitido pelo sêmen

Não há resposta conclusiva. O vírus Zika foi encontrado no sêmen humano, porém, há apenas um caso relatado na literatura científica de transmissão do vírus Zika por relação sexual. A OMS diz que são necessárias mais evidências para assegurar que o vírus pode ser transmitido sexualmente.

Até que as pesquisas sejam concluídas, a OMS aconselha que homens e mulheres que vivam ou que estejam retornando de um país onde o vírus Zika circula, principalmente mulheres grávidas e seus parceiros, se protejam usando preservativo.

– O Zika pode ser transmitido pela saliva ou pela urina

Não há resposta conclusiva. A Fiocruz divulgou recentemente resultado de estudo que mostra a presença do vírus zika ativo, ou seja, com potencial de provocar a infecção, em amostras de saliva e de urina. A fundação ainda pesquisa a possibilidade de a saliva e a urina serem meios de transmissão.

Raquel Lyra volta a Arcoverde

Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realiza importantes entregas no interior do Estado. Em Caruaru, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual inaugura, às 10 horas, o Hospital da Mulher do Agreste. Esta é a primeira maternidade entregue como parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da assistência materno-infantil em todo o […]

Nesta sexta-feira (9), a governadora Raquel Lyra realiza importantes entregas no interior do Estado.

Em Caruaru, no Agreste Central, a chefe do Executivo estadual inaugura, às 10 horas, o Hospital da Mulher do Agreste. Esta é a primeira maternidade entregue como parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação da assistência materno-infantil em todo o Estado.

O hospital começa a funcionar para ampliar e descentralizar os serviços de obstetrícia e ginecologia no Agreste, oferecendo atendimento de alta complexidade voltado à saúde da mulher.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, a gestora entrega, às 16 horas, a clínica-escola de Odontologia Avançada, no campus da Universidade de Pernambuco (UPE).

O prefeito Zeca Cavalcanti participa da agenda ao lado de aliados. Há uma expectativa sobre a possibilidade de anúncio sde novos cursos na unidade.

Irmã de “Corinthiano” diz que foi dela decisão de levar corpo para HR em caminhonete

A irmã de Dorival de Alcântara, o Corinthiano da Rodoviária, 48 anos, Daniela Alcântara, esclareceu falando à Rádio Pajeú o episódio da ida de seu corpo em uma carroceria de uma caminhonete, por suposta ausência de ambulâncias de bombeiros e HR Emília Câmara. Segundo Daniela, foi ela que solicitou que o corpo fosse retirado assim […]

Edgley e a bela homenagem a Dorival, o” Corinthiano”

A irmã de Dorival de Alcântara, o Corinthiano da Rodoviária, 48 anos, Daniela Alcântara, esclareceu falando à Rádio Pajeú o episódio da ida de seu corpo em uma carroceria de uma caminhonete, por suposta ausência de ambulâncias de bombeiros e HR Emília Câmara.

Segundo Daniela, foi ela que solicitou que o corpo fosse retirado assim do local. “A viatura dos Bombeiros não pode fazer transporte de corpo sem vida. Eles priorizam pessoas que precisem de atendimento. Infelizmente me deparei com ele já sem vida. Como a ambulância do HR Emília Câmara estava demorando, tive que tomar essa decisão. Estava com medo de que meus pais o vissem daquele jeito e passassem mal”.

Ela explicou o que fazia com que o Corinthiano agisse daquela forma. Era muito solitário, com mais presença noturna nas ruas. “Ele teve uma depressão após uma separação em São Paulo. Passou a ter esse mode de agir e chegou a sofrer um acidente de bicicleta lá. Foi quando conseguimos trazê-lo pra cá para iniciar o tratamento”.

Ela afirmou que o carinho que a população passou a ter com ele ajudou a conviver melhor com sua depressão. “Queremos agradecer o carinho que todos tiveram com ele esse tempo todo”, afirmou. O velório acontece na Casa de Velórios PLAFAMP e o sepultamento será às 16h no Cemitério São Judas Tadeu.

O artista plástico Edgley Brito fez uma bela homenagem ao Corinthiano nas redes sociais. Ele fez uma arte com Dorival sendo recebido no céu. “Ele é um homem de Deus”, disse Edgley ao falar sobre a homenagem.

Coluna do Domingão

Nunca elegemos tantos idiotas Os áudios vazados do, pasmem, Deputado Estadual por São Paulo,  Artur do Val, o “Mamãe Falei”, do Podemos, não falam apenas sobre ele. O parlamentar foi flagrado em conversa de rede social vulgarizando mulheres refugiadas ucranianas, desesperadas fugindo da guerra. “Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui […]

Nunca elegemos tantos idiotas

Os áudios vazados do, pasmem, Deputado Estadual por São Paulo,  Artur do Val, o “Mamãe Falei”, do Podemos, não falam apenas sobre ele.

O parlamentar foi flagrado em conversa de rede social vulgarizando mulheres refugiadas ucranianas, desesperadas fugindo da guerra.

“Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, diz o deputado, que ainda destacou que nem a melhor balada tem mulheres assim.

Se o parlamentar se revelou um digníssimo idiota, fazendo esse tipo de declaração em uma viagem que teve como pretexto a ajuda a refugiados, o que esse episódio revela das nossas escolhas?

Há uma penca de parlamentares assim eleitos pelo país.  Na onda de extremismo conservador que se abateu sobre nós em 2020, elegemos figuras como Janaína Pascoal, Bia Kicks, Kim Kataguiri e tantos outros.

Sob o manto da imunidade parlamentar,  propagam Fake News, tratamentos ineficazes, desinformação.  Bia Kicis (PSL-DF), pasmem, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi punida pelo Youtube com um bloqueio de sete dias na plataforma. A medida ocorreu após um vídeo do canal da deputada com informações falsas a respeito da vacinação infantil ser excluído pela plataforma por violação das regras sobre covid-19.

O Kim relativizou a presença ou criação de um partido nazista, ao lado de outro idiota, o influencer Monark. No Rio, milicianos dominam mandatos na Câmara e Alerj.

Registre-se,  a onda conservadora que tomou o país com a eleição do presidente Bolsonaro também foi efeito colateral da demonização da política,  fruto em boa monta da presença da corrupção. Em 2020, dos 513 deputados federais do Brasil, pelo menos 106 já eram alvos de investigação na Justiça.

Ser conservador não é pecado. O grande problema é que muitos idiotas surfaram na onda e conquistaram mandatos para hoje, decidir o futuro de nosso país e estados. O Deputado em questão,  conhecido como Mamãe Falei teve 478.280 votos dos paulistas. A votação foi proporcional à sua idiotice.

Registre-se, o fenômeno também é verificado em nossa região.  Quantos parlamentares são conhecidos muito mais pela imbecilidade prática ou verbal do que pelos feitos. Se votamos pelo favor, pela ajuda, pelo folclore em torno do candidato,  porque alguém pediu,  o resultado é que parte do nosso legislativo é muito pobre.

Quem sabe e queira o povo, a partir da eleição desse ano, os ratos comecem a voltar para o porão…

Empolgou

A prefeitura de Tabira apresentou sábado nova frota de veículos, incluindo ônibus escolares. No Instagram da Prefeitura, o administrador empolgado reproduziu vídeo com música de campanha de Nicinha: “a mulher disparou”.

Teleguiados

Vereadores afogadenses não tem dúvida de que a ida de antivacinas para a Tribuna Popular da Câmara está sendo articulada por um dos pares negacionistas. Problemas é que tem sido agressivos contra colegas que defendem a imunização. Uma reunião deve tratar do tema esta semana.

Três mosqueteiros

Os três pré-candidatos do Pajeú continuam confiantes. Paulo Jucá diz já ter avançado na discussão sobre municípios em que terá apoio. Luciano Duque tem bases em praticamente toda a região e, se Doriel Barros for pra Federal, herda votos.  E José Patriota continua se articulando no estado, crente em uma votação que lhe garante o mandato.

Silêncio

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem estado incomunicável pelo menos desde o fim de fevereiro.  Pelo que o blog apurou, está de férias.  Só isso pra explicar ele não ter se posicionado sobre o envenenamento de animais em uma fazenda de sua propriedade em Jabitacá,  assumido pelo vereador Juciano Gomes.

Voltando

Bruna Magalhães,  a filha de Salgueiro que fugiu da Ucrânia com o marido Juninho Reis e o filho Benjamim,  chega nos próximos dias à sua terra depois de uma parada em Minas. Eles moravam em Zaporizhia, onde uma usina nuclear foi atacada essa semana.

Pela PL 2564/2020

Afogados sediará uma passeata dia 8 às 9h30 na Praça Arruda Câmara pela PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.

Cidadã de bem

Flagrada cheirando pó nas nádegas de uma acompanhante,  a sogra do prefeito de Campina Grande,  Soraya Brito, se apresentava como “cidadã de bem”, conservadora, religiosa, defensora da moral e bons costumes, amiga de Michelle Bolsonaro e Damares. E não é única.  Ao contrário,  tá cheio de gente assim por aí…

Obrigação

Governo do Estado,  Secretaria de Infraestrutura e ESSE Engenharia tem obrigação de dar celeridade à PE 380, com o que se comprometeram,  mas também de desatar os nós da Construpav, acusada de não honrar compromissos com fornecedores e comerciantes locais.

Só por ruindade

A maldade humana não tem limites. Vários marcos da topografia da Estrada do 49, entre Ingazeira e a PE 275 foram retirados por pura ruindade. Não sabem os imbecis que isso atrasa o projeto e prejudica eles próprios.

Defesa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  com parceria da Delegacia da Mulher e outras entidades vai promover dia 8 de março uma oficina de defesa pessoal. Será na Praça Arruda Câmara às 16 horas.

Frase da semana:

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso”.

De Artur do Val, o “Mamãe Falei”, ao justificar a frase infeliz sobre ucranianas pobres e fáceis. A reação costuma ser clássica e nos leva a acreditar ainda mais na desumanidade do Artur que estava na Ucrânia