Brasil é país mais preocupado com fake news, diz estudo global

Foto: Arquivo

Supera Arcoverde é destinado para músicos e agremiações: bois, ursos e similares

A Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação abriu nesta quinta-feira (22/04), o Edital de Auxílio Emergencial de Arcoverde – Supera Arcoverde, destinado à concessão de benefício financeiro para ‘Agremiações: ursos, bois e similares’, e ‘Musicistas: cantores e cantoras’, que preencham os requisitos previstos na Lei Complementar 05/2021, diante da impossibilidade de realização de eventos em 2021, até o momento, por força da permanência da pandemia de Covid-19.

“O objeto deste Chamamento Público é determinar os requisitos para concessão de subsídio financeiro a agremiações, ursos, bois e similares, músicos, cantores e cantoras, através do pagamento do auxílio municipal”, ressalta a secretária de Cultura de Arcoverde, Maria Juliana de Aguiar.

Como valores do benefício, ficou estabelecido R$ 600,00 (seiscentos reais) em parcela única, para inscritos na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’. E na categoria ‘Musicistas: cantores e cantoras’, será direcionado o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), também em parcela única.

O Edital, disponível  AQUI, vai classificar um número limitado de artistas e quem não estiver dentro dos critérios, mesmo que faça a inscrição não irá receber o benefício, em virtude do ato de inscrição não garantir o recebimento do valor e estar sujeito à homologação. As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de abril de 2021.

Na categoria ‘Agremiações: bois, ursos e similares’, poderão participar grupos da tradição popular inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura e Comunicação, que sejam domiciliados em Arcoverde e tenham se apresentado nas prévias carnavalescas e/ou no Carnaval Folia dos Bois no ano de 2020. O cadastro para esta categoria pode ser feito pelo link: https://docs.google.com/forms/d/1GTpWjJ_2VybWSybypRVkfq_yH_C5NSG4omOpABq0UaI/edit?usp=drivesdk&chromeless=1 .

Já na categoria ‘Musicistas: cantores e cantoras’, o Edital é destinado aos artistas inscritos nos cadastros da Secretaria de Cultura e Comunicação, que sejam domiciliados em Arcoverde e que comprovem atuação na área musical há pelo menos dois anos. Para esta opção, o cadastro está disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/1cFEVvtNuNaOD5YERvpXybj0BCO8NoZjDK6kQnKPmkAM/edit?usp=drivesdk&chromeless=1 .

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Oposição cobra ministro por declarações de Bolsonaro e desfile militar no dia da votação da PEC do voto impresso

Em reunião com integrantes de três comissões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o que está escrito na Constituição, sem acatar ordens ilegais.

O ministro foi chamado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para explicar o teor da nota divulgada no início de julho para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.

Ele ressaltou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI. “Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.

Voto impresso

Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara. O ministro Braga Netto negou informações publicadas pela imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e acrescentou que o próprio parlamentar desmentiu o episódio. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”, disse.

Deputados de oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”, disse.

O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros e negou que haja partidarização das Forças Armadas.

Desfile militar

Parlamentares de vários partidos de oposição também cobraram o ministro sobre o desfile de blindados e equipamentos militares realizado na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto, mesmo dia da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19) que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.

Braga Netto disse que a programação fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”, afirmou.

STF

Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o STF como a instituição que tem a última palavra sobre a Constituição.

Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo (GO), as explicações do ministro Braga Netto foram suficientes. “Sua presença aqui demonstra que não existe qualquer intenção do Ministério da Defesa ou mesmo do governo federal como um todo de acirrar essa tensão institucional que nós temos visto ao longo dos últimos dias no nosso país”, disse o deputado.

Papel constitucional

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro – e ele as faz com frequência – não encontrarão respaldo nas Forças Armadas”, completou Henrique Fontana.

Walter Braga Netto provocou indignação em alguns deputados de oposição ao declarar que o regime militar (1964-1985) não foi uma ditadura, mas um regime duro com excessos dos dois lados.

Durante a audiência pública, ele informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não haverá desfiles no 7 de setembro, mas serão permitidas exposições e demonstrações. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Por André Luis

A delegada de Flores, Jessica Zui Bezerra de Almeida enviou nota ao blog, falando sobre o caso do boato que circulou nas redes sociais causando pânico na população e em toda a comunidade escolar da cidade.

Na nota ela informa que tomou conhecimento do boato de um suposto massacre via aplicativo de mensagem na manhã desta terça-feira (19) e que logo que tomou conhecimento do pânico criado com o boato os policiais da delegacia local começaram uma investigação e que antes do meio dia, descobriu onde começou o boato vindo de pronto intimar os envolvidos para prestar depoimento.

A delegada alerta para que a população busque verificar a veracidade de mensagens da mesma natureza antes de compartilhar e afirma que a autoridade policial está empenhado no caso e a disposição da população para esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

No dia 19 de novembro, por volta das nove horas da manhã, a delegacia do município de Flores tomou conhecimento de um boato, via aplicativo de mensagens, que haveria um massacre em uma escola desse município.

Tal boato deixou a população de Flores em pânico, fazendo com que pais de alunos procurassem as escolas para retirar seus filhos por receio que o boato fosse verdadeiro.

De imediato os policiais da delegacia local do município de Flores começaram uma investigação e, antes do meio dia, ou seja, menos de três horas depois, descobriu onde começou o boato e de pronto já intimou os envolvidos para prestar depoimento.

Inclusive tais boatos diziam que a delegada de polícia   do município de Flores já havia retirado seus filhos da escola e aconselhado país a fazerem o mesmo, fato esse que não corresponde com a verdade.

A delegada alerta a população para que, antes de repassar mensagens dessa natureza, primeiro verificar a veracidade da mensagem e procurar a delegacia local para maiores esclarecimentos.

Por fim informa a autoridade policial da delegacia de Flores que todo seu efetivo está empenhado no caso e está também a disposição da população para esclarecimentos e recebimentos de denúncias, tanto em relação a esse boato como também para solucionar quaisquer crimes ocorridos neste município.

Atenciosamente

Jessica Zui Bezerra de Almeida

Delegada Titular do município de Flores.

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.

Primeiro a falar na manhã desta sexta-feira (1°), Barroso fez um histórico dos momentos em que o Brasil, em sua história republicana, enfrentou golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. “Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, nesse período, houve muitas ameaças, desrespeito e violências contra o STF, citando os casos de não nomeação de ministros, que resultaram na falta de quórum, aposentadorias compulsórias e aumento do número de vagas para nomeação de ministros alinhados com o regime.

Ressaltou que sua geração, por ter vivido na ditadura, reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário”, apontou.

Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou.

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram vários episódios graves, como ataques às instituições, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e acampamento de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, culminando com a invasão e depredação da sede dos três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, afirmou.

Os fatos em questão, explicou Barroso, são objeto de apuração em ações penais em curso no Tribunal, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência e sem sessões públicas. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, enfatizou.

Ele destacou a importância da condução dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, reforçou.

Por fim, Barroso ressaltou que o STF é um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.

Decano

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio aos recentes ataques dirigidos à Corte e enfatizou que “o Supremo não se dobra a intimidações”. Segundo ele, o STF está preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resiliência, quaisquer ameaças, “venham de onde vierem”.

Mendes ressaltou que a atuação do Tribunal e de seus ministros não está imune a críticas, as quais são bem-vindas quando visam ao aperfeiçoamento das instituições. Contudo, destacou a importância de se distinguir críticas sérias e construtivas das opiniões levianas.

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência ao princípio da legalidade. Observou que cada decisão da Corte está amparada no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, e que a Constituição e as leis são aplicadas com o máximo rigor técnico, por meio de ritos públicos, oitiva das partes e fundamentações transparentes. “Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal”, pontuou.

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal não se submetem a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo”, afirmou.

Em sua manifestação, Mendes reiterou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Em sua visão, os ataques à atuação jurisdicional do país representam não apenas um desrespeito ao STF, mas uma afronta à própria soberania nacional. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, destacou. Ele lembrou que o respeito mútuo entre as nações e a não ingerência em assuntos internos são princípios basilares da convivência pacífica e harmoniosa.

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, “que tem sido alvo de agressões injustas e reiteradas tentativas de intimidação”. Enfatizou que o ministro tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prudência e assertividade na condução dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, concluiu.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator dos processos sobre a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus com o objetivo de obstruir a Justiça e interferir no funcionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua fora do país de forma “covarde e traiçoeira”, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da Ação Penal 2668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil, com prejuízos a empresários e risco de perda de empregos. As iniciativas incluiriam a promoção de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e política. Ele também mencionou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, classificando as ações como tentativas de obtenção de uma anistia inconstitucional.

O ministro Alexandre reforçou o respeito à legalidade e a transparência do processo penal em curso e informou que já foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 réus no âmbito das ações penais, em atos públicos, gravados e divulgados à sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e são conduzidos de forma colegiada. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, afirmou, reforçando que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.

Ele repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, reiterando que a Corte não se submeterá a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou.

Por Pedro Beija – JC

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou nesta quarta-feira (17) que a declaração pública de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), não altera a relação institucional entre o Estado e o governo federal. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Asa Branca, em Salgueiro.

A manifestação ocorre após Lula divulgar um vídeo declarando apoio ao socialista para a disputa estadual de 2026. Na gravação, o presidente destacou a aliança nacional entre PT e PSB e classificou os socialistas como o principal aliado político do partido no país.

Questionada sobre o gesto político do presidente, Raquel minimizou os efeitos eleitorais da declaração e ressaltou a manutenção das parcerias administrativas entre os governos estadual e federal.

“Não muda nada. A gente continua com as parcerias firmes com o governo federal e o presidente Lula. Desde o primeiro momento que eu estive lá com ele, no dia 9 de janeiro de 2023, o presidente Lula disse que não faltaria Pernambuco, que eu procurasse os ministros para poder trabalharmos pelo nosso Estado”, afirmou.

Durante a entrevista, a governadora citou obras e programas executados em parceria com o governo federal, como a retomada da Ferrovia Transnordestina, investimentos ligados à transposição do Rio São Francisco, construção de maternidades e ações habitacionais desenvolvidas em conjunto com o programa Minha Casa Minha Vida.

Raquel também rebateu críticas de adversários que atribuem exclusivamente ao governo federal parte dos investimentos realizados em Pernambuco.

“Tem gente que quer diminuir isso dizendo: ‘Ah, então não é uma obra sua, é do governo federal’. Não. Fui eu que disse que era prioridade para cá, porque eu podia ter colocado o dinheiro em outra coisa”, declarou.

Ao comentar o cenário político, a governadora voltou a adotar o discurso de que sua prioridade permanece voltada à gestão estadual, contrapondo a agenda administrativa à movimentação eleitoral dos adversários.

“Enquanto uns falam de eleição, a gente trabalha e entrega, porque eu sou governadora. A gente precisa perder menos tempo cuidando de eleição e pedindo voto para poder fazer entrega de resultado”, disse.