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Governo Federal anuncia medidas abrangentes em resposta às demandas de mulheres rurais

Por André Luis

Por André Luis – Com informações do Planalto

Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de gênero.

O ponto central das ações anunciadas é a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, que receberá uma nova abordagem com um foco direcionado para as mulheres. A reforma agrária ganhará impulso com a criação do Programa Quintais Produtivos, um projeto destinado a promover a segurança alimentar e econômica das mulheres rurais. O programa prevê a implementação de 10 mil quintais produtivos, oferecendo insumos, assistência técnica e facilitando a comercialização. Até 2026, está prevista a criação de 90 mil quintais produtivos em todo o país.

Além disso, foi anunciado um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que busca abordar e prevenir a violência de gênero contra as mulheres. O pacto envolve a distribuição de unidades móveis para acolhimento e orientação, bem como outros recursos para garantir a segurança e apoio às mulheres em risco.

Para garantir um futuro digno às mulheres rurais, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais foi criado. Esse programa visa assegurar o acesso à documentação e a titulação conjunta da terra, proporcionando um ambiente propício para que essas mulheres possam viver com dignidade, tendo seus direitos civis, políticos e sociais assegurados.

A busca por igualdade e melhores condições de vida também levou à criação das Lavanderias Coletivas, um projeto inovador que será implantado em nove assentamentos na região Nordeste. Essas lavanderias irão proporcionar um espaço comunitário para mulheres rurais, visando melhorar as condições de vida nas áreas onde serão instaladas.

O decreto que retoma a Bolsa Verde, por sua vez, traz uma melhoria significativa para as famílias inseridas em áreas protegidas ambientalmente e em situação de baixa renda. O valor do pagamento foi aumentado de R$ 300 para R$ 600, com o objetivo de incentivar a conservação e promover uma elevação da renda para essas famílias.

Adicionalmente, a participação social ganha destaque com a criação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais, visando proporcionar um diálogo mais eficaz e permitir que os trabalhadores rurais tenham voz ativa na defesa de seus direitos.

Essas medidas refletem o compromisso do Governo Federal em atender às demandas das mulheres rurais, promovendo igualdade, segurança e melhores condições de vida para essas guerreiras do campo. O anúncio destas iniciativas marca um passo significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

Outras Notícias

Serra FM gera o guia eleitoral

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha e o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos, Promotor Eleitoral se reuniram esta semana com representantes dos partidos que irão disputar as eleições municipais 2020. Na pauta as regras eleitorais a serem seguidas no pleito. A reunião contou com a presença […]

O Juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Marcus César Sarmento Gadelha e o Promotor Eleitoral Rodrigo Amorim da Silva Santos, Promotor Eleitoral se reuniram esta semana com representantes dos partidos que irão disputar as eleições municipais 2020. Na pauta as regras eleitorais a serem seguidas no pleito.

A reunião contou com a presença de todos os diretores de rádios da cidade. Na oportunidade ficou definida a  veiculação da propaganda eleitoral na grade de programação das emissoras.

A Rádio Vale da Serra FM (SERRA FM 87,9), do Diretor Geral Marcos Oliveira (foto) é a geradora e a propaganda eleitoral começou nesta sexta-feira, dia 9 de outubro.

A propaganda eleitoral em rede para divulgação em rádio, vai ao ar de segunda a sábado para eleição de prefeito, das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10.

Todas as emissora terá que disponibilizar 70 minutos diários para os partidos, sendo 60% desse tempo para os candidatos a prefeito, e 40% aos candidatos a vereador, nos blocos de 05h00 às 11h00, das 11h00 às 18h00 e das 18h00 às 24h00.

PT de Pernambuco: só abre para PSB se apoiar Lula

Em encontro nesta terça (15), Carlos Siqueira, do PSB, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, identificaram a possibilidade de fechar alianças em dez estados. Um acerto em Pernambuco, porém, continua vinculado à questão nacional: o PT só abre mão de candidatura no estado se o PSB apoiar Lula. Os petistas fecham nesta quarta (16) o calendário […]

Em encontro nesta terça (15), Carlos Siqueira, do PSB, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, identificaram a possibilidade de fechar alianças em dez estados.

Um acerto em Pernambuco, porém, continua vinculado à questão nacional: o PT só abre mão de candidatura no estado se o PSB apoiar Lula.

Os petistas fecham nesta quarta (16) o calendário de lançamento da candidatura do ex-presidente, que está preso. Uma ideia é mesclar eventos grandes com reuniões pequenas.

Dirigentes do PT defendem o resgate de modelo antigo, com parlamentares indo a pequenas cidades, só com banquinho e megafone. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Carnaíba: prefeito vistoria construção de nova escola

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), vistoriou a construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor voltou a vistoriar as obras. “A construção dessa escola era um sonho da comunidade, que quando pronta vai contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizado da meninada”, frisou […]

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), vistoriou a construção do novo prédio da escola municipal Joana Freire. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor voltou a vistoriar as obras.

“A construção dessa escola era um sonho da comunidade, que quando pronta vai contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e aprendizado da meninada”, frisou o prefeito Anchieta Patriota, quando inspecionava o canteiro de obras.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire está sendo erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba Velha, e atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, duas piscinas, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta.

O investimento na construção da escola seria de R$ 1,7 mi, mas a prefeitura conseguiu baixar R$ 270 mil no preço base da obra. Com isso, os serviços custarão aproximadamente R$ 1 milhão e 500 mil. A construção do prédio está sendo feita pela Construtora J. Galdino Eireli – EPP, empresa vencedora do processo licitatório.

Na vistoria as obras, o prefeito estava acompanhado da Secretária de Educação, Cecília Patriota, do Secretário de Obras, Edval Morato (Fafinha), e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB). Todos estavam de máscara de proteção facial e mantiveram distância de um do outro, como prevenção ao novo coronavírus.

Nesta sexta-feira: Noite da Poesia Popular comemora 22 anos em Belo Jardim

Belo Jardim e o agreste pernambucano se rendem à cantoria e a beleza da 22ª edição da Noite da Poesia Popular, reunindo os melhores e maiores poetas cantadores do Brasil. O evento, que acontece nesta sexta e no sábado (16) chega em 2015 aos 22 anos de história e acontece mais uma vez no Pátio […]

Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova
Evento terá nomes como Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias e Ivanildo Vilanova

Belo Jardim e o agreste pernambucano se rendem à cantoria e a beleza da 22ª edição da Noite da Poesia Popular, reunindo os melhores e maiores poetas cantadores do Brasil. O evento, que acontece nesta sexta e no sábado (16) chega em 2015 aos 22 anos de história e acontece mais uma vez no Pátio de Eventos Nivaldo Jatobá.

A poesia popular é um segmento esquecido pela grande mídia e, em Belo Jardim, sobrevive graças a determinação dos amantes da cantoria, dentre eles o suplente de vereador, secretário da Juventude e mestre da cultura popular, Valdemir Cintra.

Na programação, vão se apresentar, entre outros poetas e cantadores, Zé Carlos do Pajeú, Sebastião Dias, João Lourenço, Hipólito Moura, Ivanildo Vila Nova, Raimundo Caetano, Valdir Telles, Sebastião da Silva, Nogueira Neto e Antônio Marcos. A Noite da Poesia ainda contará com os declamadores Raudenio Lima e Espingarda do Cordel, além dos conquistas Bem te vi e Estrela da Poesia.

Além dos poetas e cantadores, o evento ainda contará com apresentações das bandas Vilões do Forró, Capim com Mel e Voadores do Forró. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado/Secretaria de Turismo, Empetur, Rádio Belo Jardim FM, Bradesco, AEB e a Prefeitura de Belo Jardim.

História – Na década de 90 o Bar Recanto dos Poetas (Margô) e Calladus Bar eram pontos de encontros da poesia em Belo Jardim, porém esbarrava na falta de apoio dos poderes constituídos. Nesse movimento de preservação cultural, o apologista Sebastião Gomes, realizou no período de 8 anos quatro encontros de repentistas, abandonando por falta de estrutura.

Manuel de Josinete, outro apologista dedicado a causa da poesia, também incentivou e realizou as cantorias chamada pé de parede. Sem nenhum grande evento do gênero, em 1998 o poeta Valdemir Cintra recebeu uma espécie de convocação dos amantes da poesia para prosseguir com o projeto que deixara um grande vácuo cultural no município. Mas foi somente em 2007, com apoio do ex-governador Eduardo Campos, que o evento passou a constar no calendário estadual de cultura e foi para a praça pública.

Porque não cola criticar a Lei Seca. Não é “fábrica de multas”, salva vidas

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde […]

Ação traz sequelados de acidentes e visa reduzir mistura de álcool e volante nas estradas e área urbana

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.