Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados do Cacique Marcos Xukuru

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizará, no próximo dia 18 de dezembro de 2025, a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor, poeta e violeiro Maciel Melo, um dos maiores representantes da cultura nordestina.

O evento acontecerá às 16h, no hall do teatro do Complexo de Convenções da UFPE, localizado na Avenida dos Reitores, s/n, Campus Joaquim Amazonas, Recife-PE. A solenidade é uma iniciativa do Reitor Professor Alfredo Macedo Gomes e do Vice-Reitor Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho.

Reconhecido por sua contribuição à música, à poesia e à preservação da cultura popular nordestina, Maciel Melo tem uma longa trajetória artística. Além de sua atuação como cantor e compositor, o artista também participou da novela Velho Chico, da Rede Globo, e teve músicas incluídas em trilhas sonoras de novelas e filmes nacionais.

Assim como aconteceu com Dedé Monteiro, a UFPE vai ser a Capital Poética do Pajeú!

Uol

Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite desta quinta-feira (08), por volta das 19h.

“O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar direitos dos trabalhadores”, disse o ministro.

Nogueira afirmou que o padrão normal e legal continuará sendo o de oito horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana: com limites de até 12h por dia e 44 horas mais quatro horas extras por semana.

Na prática, segundo o governo, a medida vai legitimar jornadas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça, pois não têm validade legal. “Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana”, frisou Nogueira.

O Palácio do Planalto ficou “muito irritado” com as declarações dadas pelo ministro mais cedo nesta quinta, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.Para o governo, este tipo de declaração “precisa ser feita com muita cautela”, com a devidas explicações , “para evitar erros de interpretação.”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu desculpas, hoje, por ter se expressado “mal” ao comparar servidores públicos a parasitas e afirmou que sua declaração foi tirada do contexto.

“Eu me expressei muito mal, e peço desculpas não só a meus queridos familiares e amigos, mas a todos os exemplares funcionários públicos a quem descuidadamente eu possa ter ofendido”, declarou o ministro em mensagem de WhatsApp enviada a amigos e jornalistas. O ministro disse ainda que “não queria jamais ofender pessoas simples que cumprem seus deveres”.

Na sexta-feira passada, em uma palestra na Fundação Getúlio Vargas do Rio, o ministro declarou: “O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação. Tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro está morrendo, e o cara virou um parasita. O dinheiro não chega ao povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais”.

A declaração de Guedes repercutiu mal, principalmente no Congresso, que deve analisar a reforma administrativa ainda neste semestre. Os servidores compõem uma categoria com muita capacidade de articulação e influência perante os parlamentares — não raro conseguem fazer valer suas pautas. Para deputados e senadores, a frase do ministro pode prejudicar o trâmite das mudanças que o governo pretende implementar.

Na mensagem de WhatsApp, Guedes disse que sua declaração foi tirada de “contexto”. “Falei de estados e municípios em casos extremos. Quando toda a receita vai para salários e nada para saúde, educação e segurança. Se o Estado existe para si próprio, então é como um parasita. (O Estado perdulário) maior que o hospedeiro (a sociedade).”

O ministro disse que ele não se referia a pessoas. “Falava dos casos extremos em que municípios e estados gastam todas as receitas com salários elevados, de modo que nada sobrava para educação, segurança saúde e saneamento.” De acordo com Guedes, nesses casos, não se pode dar “aumento automático de salários”.

“Eu não falava de pessoas e sim do risco de termos um Estado parasitário. Aparelhado politicamente. Financeiramente inviável. O erro é sistêmico, e não é culpa das pessoas que cumprem os seus deveres profissionais, como é o caso da enorme maioria dos servidores públicos”, declarou Guedes na mensagem.

Com o pedido de desculpas desta segunda, o ministro tenta reverter a repercussão negativa que a declaração teve perante os servidores, evitando assim que haja uma contaminação na pauta de reformas propostas pelo governo – a tributária também deve aportar no Congresso nas próximas semanas.

O governo elabora uma proposta de mudança nas regras dos servidores públicos, mas a ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema. Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, aprovou, nesta terça-feira (06.07), uma nova pesquisa clínica de vacina contra a Covid-19, que deverá ser testada no país. A vacina candidata usa uma tecnologia de RNAm (RNA mensageiro) encapsulado dentro de uma nanoarticulação lipídica (LNP) que protege o RNAm da degradação. A vacina é a MRT1500 RNAm (ácido ribonucleico mensageiro).

O estudo clínico será de fase 1/2 e deve envolver 150 voluntário no Brasil com 18 ou mais anos de idade. O objetivo do estudo é testar três diferentes dosagens da vacina para definir a dose ideal antes de prosseguir para um estudo de fase III.

O estudo prevê a aplicação de duas doses, com 21 dias de intervalo, e será conduzido nos estados da Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS) e Rio de Janeiro (RJ). O início do estudo depende apenas da apresentação dos resultados dos estudos de estabilidade da vacina, que definem o prazo de validade do produto.

No mundo o ensaio de fase 1/2 está deve acontecer também nos EUA, Honduras e Austrália.

O desenvolvimento clínico está sendo patrocinado pelo laboratório Sanofi Pasteur. A candidata à vacina com o diluente será fabricada pelas empresas Translate Bio sediada nos Estados Unidos, a empresa Evonik Canada Inc. (Evonik Vancouver Laboratories), situada no Canadá, e a empresa Sanofi Pasteur, sediada na França e nos Estados Unidos.

Este é o nono estudo de vacina contra Covid-19 autorizado pela Anvisa para o Brasil. As outras pesquisas já autorizadas são da Pfizer, Astrazeneca, Coronavac, Janssen, Clover, Medicago, Janssen e Covaxin.

Blog da Folha

No município do Paulista, Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) solicitou a prisão de  uma mesária na Escola Estadual Maria Alves Machado, na Seção n.º 99 da  114ª Zona Eleitoral.

Segundo informações iniciais, a mesária orientava eleitores a votarem em um candidato específico, cujo nome não foi divulgado. A prisão foi solicitada por meio das promotoras eleitorais Rafaela Melo e Julieta Batista. 

Além disso, em frente ao mesmo Colégio Eleitoral, duas pessoas foram presas por realizar aglomerações. Também foi identificada a ação de boca de urna, com distribuição de santinhos e dinheiro para eleitores. O homem que fazia a boca de urna também foi encaminhado à delegacia para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Policiamento

Ainda em Paulista, na 146ª Zona Eleitoral, o MPPE, por meio da promotora eleitoral Christiana Ramalho, solicitou reforço do policiamento e deslocamento de ônibus do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após denúncias de compra de voto e realização de boca de urna em frente aos Colégios Eleitorais da região.