Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados do Cacique Marcos Xukuru
Por André Luis
O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação.
Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.
Na noite desta quarta-feira (25), foi realizado em praça pública, em Itapetim (PE), um evento que marcou o primeiro ano de implantação da Secretaria da Mulher no município. Criado pela gestão municipal, o órgão desenvolve ações voltadas à promoção de direitos, acolhimento e fortalecimento das mulheres. A programação contou com atividades de lazer e integração, […]
Na noite desta quarta-feira (25), foi realizado em praça pública, em Itapetim (PE), um evento que marcou o primeiro ano de implantação da Secretaria da Mulher no município. Criado pela gestão municipal, o órgão desenvolve ações voltadas à promoção de direitos, acolhimento e fortalecimento das mulheres.
A programação contou com atividades de lazer e integração, incluindo um aulão de dança e sorteio de brindes para o público presente. O evento também teve a participação do sanfoneiro Aldinho e da cantora itapetinense Sidianeide.
Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária da Mulher, Edilene Machado, o presidente da Câmara Municipal, Júnio Moreira, a presidente do Conselho da Mulher, Sargento Edinúbia, além de secretários, diretores e moradores, com destaque para a participação de mulheres da comunidade.
Ao longo de seu primeiro ano, a Secretaria da Mulher tem desenvolvido importantes iniciativas voltadas ao atendimento, orientação e promoção de políticas públicas para as mulheres do município.
De acordo com a gestão municipal, a proposta é dar continuidade às ações, com foco no fortalecimento da rede de apoio, no enfrentamento à violência e na promoção da autonomia feminina.
O vereador Vandinho da Saúde impetrou mandado de segurança para rever suposto ato ilegal do presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja. Alega que foi empossado como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e que foi destituído do cargo sem nenhuma explicação do presidente da Casa ou do Procurador Legislativo, […]
O vereador Vandinho da Saúde impetrou mandado de segurança para rever suposto ato ilegal do presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja.
Alega que foi empossado como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e que foi destituído do cargo sem nenhuma explicação do presidente da Casa ou do Procurador Legislativo, como também sem nenhum aviso prévio.
“O ato abusivo praticado se deu por divergências políticas, uma vez que o impetrante hoje é principal peça da oposição à gestão no Município de Serra Talhada, incomodando a gestão e os vereadores da base, por cumprir sempre, o seu papel de fiscalização, cumprindo a vontade do povo”, diz Vandinho.
“O impetrante fazia parte do grupo político da prefeita do município, mas por motivos ideológicos decidiu romper suas relações políticas e tão somente constituir grupo de oposição”. Registre-se, é a gestão Márcia que alega ter rompido.
“O impetrante não concorda ideologicamente com o atual representante do Governo do estado de Pernambuco e nem com o pré-candidato a sucessão do governador apoiado pela prefeita do munícipio, por isso, resolvendo dar seu apoio a outro candidato com quem dispõe de mais afinidade política e de valores, rompeu sua relação política pela incompatibilidade de apoio para a eleição estadual e nacional deste ano”, alega.
“Então, como forma de retaliação, o impetrado que faz parte do grupo político da prefeita, a seu mando, expulsou um vereador democraticamente eleito e de forma plena indicado pelo seu partido – do qual é líder – da comissão mais importante da Casa Legislativa, pois trata de todos os assuntos desde assuntos com menor a maior magnitude também servindo como comissão revisora”, acusa.
Ele diz que o ato jamais poderia ser praticado pois desrespeita o regimento interno da própria casa como também o direito líquido e certo do impetrante.
O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres afirmou que vai se manifestar após o decurso do prazo de 72 horas, depois da manifestação e alegação do presidente da Câmara, para decidir se acata ou não o pedido de devolver a presidência da Comissão a Vandinho.
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse no Twitter que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase R$ 500 milhões por ano. Mikael Tavares Medeiros disse nesta sexta-feira (9) que foi o partido que o ‘botou […]
O ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse no Twitter que pediu ao ministro do Trabalho, Helton Yomura, que exonere o jovem de 19 anos nomeado para autorizar pagamentos na pasta de quase R$ 500 milhões por ano.
Mikael Tavares Medeiros disse nesta sexta-feira (9) que foi o partido que o ‘botou lá dentro’. O PTB controla a pasta.
De acordo com o ex-parlamentar, “errou quem resolveu colocar um jovem inexperiente em cargo importante” no ministério.
“Esse ministério é ‘uma cabeça de burro enterrada’ no partido”, disse Jefferson. A expressão popular é usada para ilustrar quando as coisas não prosperam em determinado lugar.
Mikael é oficialmente filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), de acordo com registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas partiu da sigla petebista o apadrinhamento para entrar no Ministério do Trabalho.
Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participam nesta sexta-feira (09), às 10h, em São José de Belmonte (PE), da inauguração das Usinas Solares Fotovoltaicas Brígida. O projeto, uma parceria da Solatio com a Perfin e Mercury Renew, ocupa 186,9 ha, e vai gerar aproximadamente 180.000 MWh ano […]
Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participam nesta sexta-feira (09), às 10h, em São José de Belmonte (PE), da inauguração das Usinas Solares Fotovoltaicas Brígida.
O projeto, uma parceria da Solatio com a Perfin e Mercury Renew, ocupa 186,9 ha, e vai gerar aproximadamente 180.000 MWh ano / 20 MW médios, com potência de 80 MW. A visita acontece com presença do prefeito Romonilson Mariano.
A agenda chegou a gerar a informação de vinda do presidente Bolsonaro, passada por executivos da empresa ao prefeito Romonilson. Mas foi negada horas depois pelo próprio Ministro Gilson Machado Neto.
A empresa espanhola Solatio é responsável pelo projeto, cujo investimento chega a R$ 3,5 bilhões. A obra é tida como o maior parque solar do Brasil. No mesmo dia, Bolsonaro cumprirá agenda em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, segundo Machado.
Diálogo e democracia foram as palavras-chave do discurso proferido pela nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, na cerimônia oficial de transmissão de cargo, realizada nesta sexta-feira (6), no Teatro Santa Isabel. A solenidade reuniu gestores da instituição, docentes, estudantes, servidores administrativos de todos os campi, além de […]
Diálogo e democracia foram as palavras-chave do discurso proferido pela nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, na cerimônia oficial de transmissão de cargo, realizada nesta sexta-feira (6), no Teatro Santa Isabel. A solenidade reuniu gestores da instituição, docentes, estudantes, servidores administrativos de todos os campi, além de representantes de instituições parcerias e do poder público local.
Eleita com 53,9% dos votos em dezembro do ano passado, Anália recebeu o cargo da professora Cláudia Sansil, que esteve à frente do Instituto no período 2011 a 2016. “Quero agradecer à professora Cláudia Sansil por, entre outras coisas, ter estruturado uma gestão que tem na probidade, na seriedade e no compromisso a sua marca”, disse Anália, estendendo o agradecimento ao professor Sérgio Gaudêncio, Diretor Regional do Senai e primeiro reitor do IFPE.
Empossada oficialmente pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, no dia 15 de abril, Anália abriu sua fala destacando que o momento “simboliza” o processo democrático de escolha da comunidade acadêmica. “Por meio de eleições livres, a comunidade fez uma opção. E nunca é demais enfatizar a importância de eleição livre, seja em que instância for”, afirmou.
Após receber o capelo (chapéu branco) e a samarra (túnica branca), símbolos tradicionais do cargo, a nova reitora reforçou o seu compromisso em desenvolver uma gestão voltada para o diálogo e conectada com a dimensão humanística da educação. “Sem o diálogo, não há fazer educativo. E isso requer a construção de prática formativas, inclusive de gestão, que encaminhem as relações de modo democrático e dialógico. Temos que ressaltar que a democracia é um valor inestimável, porque, respeitando as diferenças, repudia-se a desigualdade e não se tolera injustiças”, completou.
Como instituição de Educação Profissional e Tecnológica, ela destacou que o IFPE tem como missão não apenas a preparação de pessoas para o mercado de trabalho, mas a promoção de uma formação cidadã. “A construção dos saberes e da ciência deve servir sempre ao desenvolvimento humano. O desenvolvimento de tecnologias tem uma carga política concreta e é imprescindível um trabalho permanente que dê condições de expressão da diversidade”, reforçou.
O mandato da nova reitora tem validade até o ano de 2020, podendo ser renovado por mais quatro anos, em caso de reeleição. Formada em Letras, Anália Ribeiro é mestre em Educação e doutora em Psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco. Ela está vinculada ao IFPE desde 1994, já tendo desempenhado cargo de diretora de ensino e de assistência ao estudante, além de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
DESPEDIDA – A cerimônia também marcou o encerramento do ciclo de gestão da professora Cláudia Sansil na reitoria do IFPE. Antes de transmitir oficialmente o cargo à nova reitora, ela inovou ao recitar seu discurso em formato de cordel, fazendo um balanço dos últimos cinco anos. Sansil também mencionou o processo de expansão e interiorização vivenciado pela instituição nos últimos 14 anos.
“Além dos nossos 15 campi, temos 19 polos de Educação a Distância que atendem quatro estados além de Pernambuco. Ao lado do governo federal, somos pais e mães de jovens e adultos que estavam sem esperança e apostaram na educação como forma de acesso à cidadania”, afirmou
Além das gestoras, integraram também a mesa de honra o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; o superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva; a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José Sena; a vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Florisbela Câmara; o Assessor de Relações Internacionais da Universidade de Pernambuco (UPE), Frederico de Barros Falcão; a reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Leopoldina Veras; o reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe; a Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o Diretor Regional do Senai e primeiro reitor do IFPE, Sérgio Gaudêncio, e o representante do Conselho Superior do IFPE, André Menezes.
A cerimônia foi encerrada ao som de frevo com a apresentação de passistas e da Orquestra do Campus Belo Jardim.
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