Sexta Turma do STJ devolve direitos políticos retirados do Cacique Marcos Xukuru
Por André Luis
O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação.
Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.
Em 20 de outubro de 2008 – o prefeito eleito de Tabira, Dinca Brandino, disse em entrevista à Rádio Pajeú que “venceu a máquina administrativa e a elite econômica do município”, fazendo referência a empresários que teriam apoiado Josete Amaral (PTB). Dinca disse que também vai solicitar auditoria das contas de Tabira e acusou Josete […]
Em 20 de outubro de 2008 – o prefeito eleito de Tabira, Dinca Brandino, disse em entrevista à Rádio Pajeú que “venceu a máquina administrativa e a elite econômica do município”, fazendo referência a empresários que teriam apoiado Josete Amaral (PTB).
Dinca disse que também vai solicitar auditoria das contas de Tabira e acusou Josete de deixar um rombo de R$ 1 milhão e 300 mil de débitos com a Celpe.
Dinca deixou um aviso para fornecedores e servidores tabirenses : “quem tiver o que receber, que receba até 31 de dezembro”.
E disse mais: “se o prefeito (Josete) dizia sempre que estava com as contas saneadas vai ter que pagar todo mundo. Nosso governo vai honrar seus compromissos a partir de 1º de janeiro”, disse.
Dinca informou que sua primeira ação vai ser a realização de um recadastramento dos servidores municipais.
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O pedido foi direcionado ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco Paulo Câmara. O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para que eles incluam os profissionais de […]
O pedido foi direcionado ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco Paulo Câmara.
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para que eles incluam os profissionais de comunidades terapêuticas na 1ª fase de vacinação contra covid-19.
Segundo o Cleiton Collins, os profissionais que lidam com o acolhimento de dependentes químicos nas casas de recuperação e nas comunidades terapêuticas.
“No acolhimento dos dependentes químicos, esses profissionais colocam suas vidas em risco e a vacinação para eles é essencial para a continuidade desse trabalho importantíssimo de caráter social”, avaliou o deputado.
No momento, fazem parte da 1ª fase da campanha de vacinação contra a covid-19 em Pernambuco, os trabalhadores da Saúde que estão na linha de assistência e trabalham na vigilância, a população idosa a partir dos 75 anos, as pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e os índios aldeados nas 11 etnias do Estado.
“Estou aqui para fazer esse apelo, para que eles sejam inclusos neste primeiro momento de vacinação, porque acolher vidas de dependentes químicos também é saúde”, concluiu.
Os profissionais são constituídos por: monitores, assistentes sociais, psicólogos que são voluntários e alguns já receberão a vacinação porque já trabalhando na linha de frente no combate à pandemia, mas outros são exclusivos dessas comunidades terapêuticas.
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para […]
Um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados pretende incluir o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. De acordo com o autor da proposta, deputado Vander Loubet (PT-MS), o gás de cozinha tem tido reajustes acima do índice de inflação, o que dificulta o acesso a este produto para pessoas de baixa renda.
“Incluindo na cesta básica você tira todos os tributos e, com isto, você reduz o preço e vai se tornar mais acessível para o pessoal de baixa renda poder adquirir. Essa é a finalidade do nosso projeto e eu acredito que neste ano a gente inclui na pauta para ser votado e, eu tenho certeza, que vai atender o povo brasileiro, principalmente as pessoas de baixa renda.”
Atualmente, a cesta básica nacional é composta por treze itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.
A proposta, que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda vai ser analisada nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Só depois será analisada pelo plenário da Câmara.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (27), as novas instalações da Casa de Apoio para pacientes do Transporte Fora de Domicílio – TFD, em Recife. A solenidade de entrega contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (27), as novas instalações da Casa de Apoio para pacientes do Transporte Fora de Domicílio – TFD, em Recife.
A solenidade de entrega contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, da secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, do deputado federal Pedro Campos e vereadores serra-talhadenses.
As novas instalações contam com estrutura para acomodar diariamente sessenta pessoas, incluindo pacientes, acompanhantes e funcionários.
“Mudamos as instalações da nossa Casa de Apoio para um espaço com melhor infraestrutura, mobiliado, com quartos climatizados, área de recreação para as crianças, enfermaria, uma estrutura mais humanizada para acomodar nossos pacientes do TFD e acompanhantes; e além de contar com uma melhor estrutura física, a nova casa fica localizada entre os principais hospitais da capital, facilitando o deslocamento dos pacientes, que têm ainda um carro com motorista à disposição daqueles com maior dificuldade de locomoção”, explicou a secretária Lisbeth Rosa Lima.
A prefeita Márcia Conrado enfatizou o compromisso da gestão em ofertar serviços humanizados à população.
“Melhorar o nosso serviço do TFD, incluindo as instalações da Casa de Apoio no Recife, sempre foi uma das prioridades da nossa gestão na área da saúde, e graças ao trabalho e empenho de nossa equipe conseguimos disponibilizar um espaço mais adequado e confortável para os nossos pacientes, um local preparado com todo carinho para que eles tenham onde ficar e descansar com mais conforto e dignidade. E assim vamos continuar trabalhando, cuidando dos serra-talhadenses com toda dedicação”, afirmou a gestora.
NOVO ENDEREÇO
A nova Casa de Apoio fica localizada na Rua Porto Carreiro, n° 98, Boa Vista, Recife.
Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo. Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O […]
Com uma pauta bem diversificada a Amupe realiza no dia 19/09 de 09h às 12h,assembleia extraordinária, na sede da Instituição. O evento é dirigido a prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras. A Amupe fica na Av.Recife, 6205- Jardim São Paulo.
Consta na Programação entre outros: Orientações aos gestores para agilizar o recebimento do ISS; O papel dos municípios para a Segurança Pública- Projeto de Lei FEM, com a presença do deputado Aluísio Lessa ; Eleição dos representas do Governo Municipal no Conselho Estadual dos Recursos Hídricos; Mobilização dos municípios em defesa do SUAS/Assistência Social; Cursos de Formação (municípios e Consórcios)-TCE/Amupe e outros itens.
O presidente da Amupe, José Patriota, chama atenção dos gestores para que compareçam a reunião, uma vez que serão tratados temas que dependem das decisões da assembleia para o seu cumprimento, daí a importância da presença de cada um.
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