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Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

Por André Luis

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Outras Notícias

Serra registra mais um homicídio, o 14º no ano

Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada. Foi o 14º homicídio do ano, o segundo esta semana. Frequentadores da Academia das Cidades, no bairro do Ipsep, viveram momentos de terror e medo na noite passada. De acordo com testemunhas ao Farol de Notícias, por voltas das 20h um homem de 27 anos identificado como […]

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Mais um homicídio foi registrado em Serra Talhada. Foi o 14º homicídio do ano, o segundo esta semana. Frequentadores da Academia das Cidades, no bairro do Ipsep, viveram momentos de terror e medo na noite passada.

De acordo com testemunhas ao Farol de Notícias, por voltas das 20h um homem de 27 anos identificado como Wellington de Souza Xavier, residente no Ipsep, foi fuzilado com pelo menos 20 tiros no calçadão do parque.

Ainda segundo testemunhas que frequentavam a Academia das Cidades no momento do crime, três homens chegaram em motocicletas e um deles atirou na cabeça da vítima. Mesmo caído, o assassino continuou atirando até descarregar a arma, fugindo em seguida. A polícia isolou a área até a chegada da Polícia Civil.

O nono elemento: mais uma atração será anunciada na Expoagro

Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro. Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a […]

Segundo informações apuradas pelo blog, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciará uma nona atração para a Expoagro.

Não se sabe se há relação entre a novidade e as críticas à atração sertaneja, Naiara Azevedo. Curiosamente, ontem no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, disparadamente, ouvintes chamados a avaliar a participação da grade da Expoagro criticaram a escolha da artista no nicho sertanejo. A nota média dada à grade foi 6,8.

Músico que apresenta programas na Rádio Pajeú, Ney Gomes também chamou a atenção para a disparidade de estilos entre as atrações do dia 10, Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter. “Isso pode gerar um mal estar pelo estilo totalmente diferente das duas atrações. Quem for pra ver Mano Walter pode criar pressão para o Cordel e vice-versa”, analisou.

Ainda não há confirmação também sobre a atração gospel. Até agora a grade tem, Vitor Fernandez e Dorgival Dantas dia 8; Santana e Limão com Mel dia 9; Cezeinha do Acordeon e Naiara Azevedo dia 9 e Cordel do Fogo Encantado e Mano Walter dia 10.

Marília Arraes volta a acionar a Justiça contra fake news

A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no […]

A Coligação Pernambuco na Veia encabeçada pela candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, ingressou na noite desta terça (09) com uma representação judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) denunciando e solicitando providências relativas à divulgação de Fake News publicadas através de site na internet e disseminadas em grupos e mensagens no aplicativo Whatsapp.

A ação (nº 0601129-42.2022.6.17.0000), elaborada e protocolada pelo escritório do advogado Walber Agra, pede à Justiça Eleitoral a exclusão imediata do texto que contém conteúdo inverídico e difamatório, nos termos do art. 17, §1º-B da Resolução TSE nº 23.608/2019 e do art. 38 §1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de imputação de multa a ser arbitrada pela Justiça Eleitoral, dobrando-se a cada reincidência; a exigência para que o provedor onde o site está hospedado repasse as informações que possibilitem oficialmente a identificação do responsável legal por sua criação e administração, assim como registros de conexão e de acesso (IP’s), nos termos dos arts. 39 e 40 da Resolução TSE nº 23.610/2019, sob pena de multa por eventual descumprimento; a inclusão deste responsável na ação; a condenação do representado ao pagamento da multa prevista no art. 36, §3º da Lei nº 9.504/1997, em patamar máximo, devido à veiculação de propaganda antecipada negativa; e o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral.

“Em 2020 sofremos ataques inimagináveis. Me agrediram como mulher, como mãe, como cristã, como política, como cidadã. Atacaram minha fé, minha família, minha história. Não me calei e jamais me calarei. Muito pelo contrário. Respeito a todos e exijo ser tratada com o devido respeito. Vamos mudar Pernambuco, o crime, inclusive o cibernético será combatido com o rigor da lei. Estamos atentos e não vamos deixar que nenhuma ação criminosa como essa atrapalhe o que é o nosso verdadeiro foco: trazer de volta a esperança verdadeira para o Pernambuco que nossa gente precisa”, afirmou Marília.

Prefeito de Vitória de Santo Antão congela seu próprio salário

O prefeito de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, Paulo Roberto (MDB), sancionou duas leis que congelam, pelos próximos quatro anos, o seu próprio salário, o do vice-prefeito, Edmo Neves, e dos 19 vereadores da Casa Diogo de Braga. A informação é do Blog Ponto de Vista. As leis 4.460/2021 e 4.459/2021 já […]

O prefeito de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, Paulo Roberto (MDB), sancionou duas leis que congelam, pelos próximos quatro anos, o seu próprio salário, o do vice-prefeito, Edmo Neves, e dos 19 vereadores da Casa Diogo de Braga. A informação é do Blog Ponto de Vista.

As leis 4.460/2021 e 4.459/2021 já estão em vigor e foram assinadas pelo gestor após aprovação da Câmara, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2021.

Para Paulo Roberto, a iniciativa tem por objetivo conter gastos e garantir o equilíbrio financeiro da cidade. 

“Essa medida pra mim é muito sensata, pois o nosso foco exclusivamente é investir em melhorias para os vitorienses, com projetos de saneamento, iluminação, educação e em outras áreas essenciais da cidade”, pontuou o prefeito.

Para o vice-prefeito, Edmo Neves, com o congelamento haverá uma economia importante para os cofres municipais. “É um tipo de economia que só nos permitirá desenvolver ações planejadas, pois os reflexos poderão ser sentidos de maneira significativa mais à frente”, finalizou.

Paulo passa por saia-justa e Armando fica em casa em sabatina da Fiepe

do JC Online A sabatina promovida pela Federação de Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) na tarde dessa segunda (15) com os candidatos Armando Monteiro Neto (PTB) e Paulo Câmara (PSB) – principais postulantes ao governo estadual – mostrou situações distintas no relacionamento com os concorrentes. Enquanto o petebista (que presidiu a instituição por 12 […]

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do JC Online

A sabatina promovida pela Federação de Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) na tarde dessa segunda (15) com os candidatos Armando Monteiro Neto (PTB) e Paulo Câmara (PSB) – principais postulantes ao governo estadual – mostrou situações distintas no relacionamento com os concorrentes. Enquanto o petebista (que presidiu a instituição por 12 anos, além de oito que ficou à frente da CNI) encontrou um ambiente favorável, Paulo teve que escutar críticas a respeito do tratamento do Estado com o empresariado. As propostas foram apresentadas separadamente.

Ao fazer a apresentação do quadro econômico de Pernambuco, o coordenador de execução da Política Industrial de Pernambuco da Fiepe, Antônio Carlos Maranhão, destacou que o Estado é considerado um dos mais instáveis e complexos para a instalação de novas empresas. Ele também citou dados que mostram que Pernambuco tem uma das energias mais caras do País, o que impacta na competitividade com os demais estados.

Paulo questionou a fonte dos dados e disse o tempo para instalação de novos empreendimentos reduziu de 30 dias para nove dias. O socialista criticou o sistema elétrico do País e disse que o custo da energia se deve ao modelo de concessão, mas se comprometeu em rever formas para reduzir os valores. O candidato foi questionado sobre as políticas de incentivo às micro e pequenas empresas, tema que pauta os discursos de Armando Monteiro. Ele disse que seu governo terá uma política tributária justa e se comprometeu a criar unidades regionais da AD Diper.

Sentindo-se em casa, Armando falou o que os empresários queriam ouvir: que, caso seja eleito, irá defender alianças com o setor privado tanto para obras de caráter econômico ou social. Falou também em não oferecer isenção fiscal para novas empresas cuja produção seja semelhante à da indústria local, evitando, assim, concorrentes. A sintonia com a plateia era tanta que, a cada pergunta, o candidato era aplaudido.

“Uma aliança estratégica, não tem outro nome. Se não construirmos uma aliança estratégica do governo com o setor empresarial, nós não vamos poder enfrentar essa agenda que é extremamente sobrecarregada”, afirmou.

O petebista defendeu propostas para a área de educação, programas de incentivos e infraestrutura e ainda respondeu questões feitas pelos empresários nas áreas de qualificação, inovação e sustentabilidade.

Nas considerações finais, aproveitou para alfinetar o adversário, afirmando que Paulo Câmara é um “produto de marketing”. “A experiência indica que gestores existem em várias áreas, nas instituições públicas, nas empresas, nas universidades. Agora, políticos, é algo que não tem pronto na prateleira”, disse.