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Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

Por André Luis

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura cede prédio antigo à Câmara para anexo

Danificada parcialmente desde que um incêndio atingiu o prédio em março de 2017, o prédio da antiga Prefeitura de Arcoverde, onde hoje funciona a Agência do Trabalho da cidade, vai passar oficialmente para a responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores. Para isso, a prefeita Madalena Britto (PSB), enviou projeto de lei que foi aprovado, na […]

Danificada parcialmente desde que um incêndio atingiu o prédio em março de 2017, o prédio da antiga Prefeitura de Arcoverde, onde hoje funciona a Agência do Trabalho da cidade, vai passar oficialmente para a responsabilidade da Câmara Municipal de Vereadores.

Para isso, a prefeita Madalena Britto (PSB), enviou projeto de lei que foi aprovado, na última segunda-feira, pela Casa, a pedido da vereadora aliada e presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB). O projeto foi aprovado por unanimidade.

A cessão do prédio já tinha sido solicitada pela presidência da Casa James Pacheco com o objetivo de reformar e restaurar o local, patrimônio histórico de Arcoverde, para servir de anexo da Câmara e abrigar atividades administrativas e educativas ligadas ao Poder Legislativo.

Pelo Projeto de Lei nº 05/2019, a prefeitura de Arcoverde formaliza um convênio para cessão não onerosa do prédio para a Câmara Municipal por um período de 10 anos, renovável por igual período, ficando a casa legislativa com a obrigação de não utilizar o espaço para outro fim.

O prédio deverá passar por uma reforma, já que recentemente parte do teto da marquise caiu deixando tijolos e ferros descobertos e colocando em risco quem passa pelo local. Além da recuperação da estrutura, a Câmara deverá também realizar a restauração de áreas danificadas pelo tempo para que o prédio seja entregue e comece a servir a população.

Fotógrafo que percorreu caminhos de Lampião lança “Na Trilha do Cangaço” em SP

Terra Foi com o objetivo de revisitar lugares e personagens que construíram o imaginário popular do mito Lampião que o fotógrafo Márcio Vasconcelos viajou 4 mil quilômetros sozinho durante dois meses. Com histórias surpreendentes e um ensaio fotográfico de peso na bagagem, o projeto foi contemplado em 2010 com o XI Prêmio Funarte Marc Ferrez […]

Casa de dona Jacosa, avó materna de Lampião, em Serra Talhada, PE (Foto: Márcio Vasconcelos)

Terra

Foi com o objetivo de revisitar lugares e personagens que construíram o imaginário popular do mito Lampião que o fotógrafo Márcio Vasconcelos viajou 4 mil quilômetros sozinho durante dois meses.

Com histórias surpreendentes e um ensaio fotográfico de peso na bagagem, o projeto foi contemplado em 2010 com o XI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, ganhou exposição no Festival de Fotografia Foto em Pauta, em Tiradentes (MG), em 2013, e uma exposição virtual em São Luis (MA), no mesmo ano.

Agora, com mais uma incursão a alguns dos pontos visitados e captação de imagens inéditas, Na Trilha do Cangaço – O Sertão que Lampião Pisou ganha edição em livro, com concepção e curadoria de Maureen Bisiliat, pela editora Vento Leste.

O registro de Márcio Vasconcelos passou por cinco estados do nordeste brasileiro – Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia e Ceará – tendo visitado grandes cidades, povoados e pequenos vilarejos, retomando uma trilha imaginária por onde Lampião poderia ter passado, de 1920 a 1940. “Fui inspirado pelas imagens que tenho na memória dos fotógrafos da época, que se aproximaram do Lampião, o filme e o material deixado pelo Benjamin Abrahão, e pude ver que de lá pra cá muita coisa ainda permanece como se o tempo tivesse parado nas mesmas agruras e dificuldades de anos atrás”, conta Márcio.

A intenção do projeto é resgatar e refazer os caminhos percorridos por Lampião – segundo personagem mais biografado da América Latina, depois do Che Guevara -, Maria Bonita, Corisco, Dadá e seus bandos, através da elaboração de uma trilha que ligará locais simbólicos na história do cangaço pelos sertões nordestinos. O projeto pretende também identificar, localizar e fotografar personagens que fazem parte dessa história, além de descendentes destes, e que ainda se encontram vivos para contar causos e atestar a veracidade do mito Lampião e Maria Bonita.

O livro será lançado em São Paulo dia 27 de abril, quarta-feira, às 19h, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. O historiador Frederico Pernambucano de Melo assina o texto de apresentação, que contextualiza e registra a saga do movimento no Brasil.

Serviço
Livraria Cultura – Na Trilha do Cangaço, o Sertão que Lampião Pisou
Avenida Paulista, 2073, Bela Vista, São Paulo
Dia 27 de abril
Quarta-feira, às 19h
Tel.: (11) 3170 4033

Márcia Conrado destaca agenda com Raquel Lyra

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, marcou presença no Seminário Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, no Recife. O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado para debater os avanços do governo e ouvir as demandas dos gestores municipais, em um momento de fortalecimento da […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, marcou presença no Seminário Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, no Recife.

O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado para debater os avanços do governo e ouvir as demandas dos gestores municipais, em um momento de fortalecimento da parceria entre o Estado e os municípios.

“A relação de Serra Talhada com o Governo de Pernambuco tem trazido resultados importantes para nossa cidade. Avanços como o aumento de 100% no repasse do transporte escolar, abertura da nova cozinha comunitária no Vila Bela e a reforma do nosso aeroporto mostram que, quando trabalhamos juntos, conseguimos melhorar a qualidade de vida da população. Somos gratos à governadora Raquel Lyra por tantas conquistas”, destacou Márcia Conrado.

Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra fez questão de mencionar Márcia e reconheceu o impacto de sua gestão municipal e de sua gestão na Amupe. “Foi durante o comando de Márcia que os municípios conseguiram o aumento em 100% do repasse do transporte escolar e a tão sonhada redistribuição do ICMS”, diz a assessoria  da  prefeita em nota.

No almoço promovido pela governadora, Márcia esteve ao lado de Raquel Lyra e do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Sem conseguir ingressar no FIES através da FIP, estudantes sertanejos buscam Justiça e MPF

Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não […]

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Centenas de estudantes que foram contemplados no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) estão encontrando dificuldades para preencher o procedimento de efetivação através do site do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O prazo de inscrições será finalizado neste sábado, dia 06, e desde a abertura que ocorreu no início de fevereiro, os universitários contemplados não conseguiram se inscrever.

A revolta diante das tentativas frustradas de acesso ao site por parte dos universitários, principalmente das Faculdades Integradas de Patos (FIP), levou na manhã desta sexta-feira, dia 05, dezenas de estudantes a procurarem o Ministério Público Federal (MPF) para tentar buscar ajuda diante do problema. Os universitários foram atendidos, porém temem perder o benefício diante do não credenciamento no site do Ministério da Educação.

Vários estudantes têm procurado a FIP, mas até o setor responsável para receber os formulários que devem conter procedimentos que dependem do site do MEC estão sem poder fazer nada, porque também dependem das informações do site. Cerca de 300 universitários estão em desespero, pois dependem do financiamento para dar continuidade ao ensino superior nas Instituições de Ensino Superior privadas.

A estudante universitária do curso de Direito da FIP, Tamar de Araújo, disse que fez diversas tentativas de inscrição no site do MEC. “Do dia 26 ao dia 29 de janeiro foi o período de inscrição do FIES. Quando foi dia 1 de fevereiro saiu o resultado dessa pré- seleção, e eu fui pré-selecionada. Foram ofertadas 10 vagas no meu curso para manhã e 10 para a noite. Eu fiquei em 7ª lugar com minha nota do ENEM. Desde o dia 3 de fevereiro que a gente tenta concluir essa inscrição e não consegue. Dá erro no sistema, o código bloqueia e até o 0800 não atende”, relata Tamar.

Os estudantes pretendem entrar com um Mandado de Segurança para garantir o direito aos FIES. “Diante de tamanha revolta, nós que participamos da lista de pré-selecionados e que não conseguimos concluir nossas inscrições, deixamos claro que, optamos por persistir nos nossos direitos. Não há nada mais revoltante do que ver que não existe justiça quanto a isso. Hoje, dia 06,  acaba o prazo de inscrições e nada foi feito perante a isso. Fizemos o que estava ao nosso alcance pois é um direito nosso, e estamos lutamos por isso”, diz Bruno Morais, após compartilhar o conteúdo do Patos On Line com o blog.

 

PSDB-PE anuncia Mary Delanea na presidência provisória do partido em Iguaracy

Em um movimento que visa fortalecer sua presença e estrutura na cidade de Iguaracy, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Pernambuco anunciou a nomeação de Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos como presidente da comissão provisória do partido no município.  A medida vem acompanhada da nomeação de outros membros para compor a diretoria, […]

Em um movimento que visa fortalecer sua presença e estrutura na cidade de Iguaracy, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Pernambuco anunciou a nomeação de Mary Delanea Sousa Pinheiro dos Santos como presidente da comissão provisória do partido no município. 

A medida vem acompanhada da nomeação de outros membros para compor a diretoria, visando preparar-se para participar ativamente das eleições municipais de 2024.

Ao lado de Mary Delanea, foram nomeados George Vidal Vilaça Nunes, Cleidson Félix Vasconcelos Bezerra, Denise Fernandes Ferreira, José Edvaldo Pinheiro dos Santos Neto (Secretário), Maria Lígia Martins Torres (Tesoureiro) e Paulo Fernando Claudino Siqueira. Essa equipe será responsável por conduzir as estratégias políticas e administrativas do partido no município, buscando representar os interesses da população local.

A nova liderança municipal do PSDB em Iguaracy conta com o respaldo do prefeito Zeinha Torres, seu esposo, que também comprometeu-se a apresentar candidaturas proporcionais e majoritárias nas eleições municipais deste ano. As informações são do Blog TV Web Sertão.