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Câmara aprova PEC Emergencial em 2º turno

Por André Luis

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A proposta prevê medidas de ajuste fiscal e vai possibilitar o pagamento de um novo auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.

Na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques, foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Outras Notícias

Amupe: Patriota diz que reunião com a Caixa Econômica em Caruaru foi positiva

A reunião com a Caixa Econômica realizada na última sexta-feira (17/05) na sede da entidade em Caruaru, reuniu mais de 70 municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, José Patriota, esteve presente e apresentou à Caixa os problemas que os gestores vêm enfrentando para aprovação e liberação de recursos através dos repasses. O encontro […]

A reunião com a Caixa Econômica realizada na última sexta-feira (17/05) na sede da entidade em Caruaru, reuniu mais de 70 municípios. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco-Amupe, José Patriota, esteve presente e apresentou à Caixa os problemas que os gestores vêm enfrentando para aprovação e liberação de recursos através dos repasses.

O encontro com o superintendente da Caixa de Caruaru, Marcos Borges, na opinião de Patriota foi positiva, uma vez que foi criado um canal de comunicação entre as instituições, ficando na ocasião, da Caixa analisar as sugestões apresentadas pelos municípios e dar um retorno imediato. “Precisamos valorizar a Caixa, pois ele é o único banco público de desenvolvimento para os municípios. Acredito nesta parceria para que os municípios não percam recursos”. Disse o presidente da Amupe.

Os gestores solicitaram da Caixa, um cronograma que permita regularizar as análises;  escritórios de negócios descentralizados. E, enquanto não acontece, redistribuir os municípios para melhor atendimento; contratar e ou aproveitar os escritórios terceirizados); programa de capacitação permanente sobre normas, procedimentos e prestação de contas dos contratos com equipes municipais, além de repassar e manter atualizados os GMC com  os normativos e procedimentos da Caixa e do órgão concedente.

Flores: prefeitura dá sequência à recuperação de estradas vicinais

A prefeitura de Flores anunciou em nota que segue com  a recuperação das estradas vicinais do município. O município é enorme territorialmente, com distâncias importantes entre a sede, comunidades rurais e Distritos.  Para se ter uma ideia, a extensão territorial de Flores chega a 1000 quilômetros quadrados. “Nós estamos realizando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, que […]

A prefeitura de Flores anunciou em nota que segue com  a recuperação das estradas vicinais do município.

O município é enorme territorialmente, com distâncias importantes entre a sede, comunidades rurais e Distritos.  Para se ter uma ideia, a extensão territorial de Flores chega a 1000 quilômetros quadrados.

“Nós estamos realizando os trabalhos de recuperação das estradas vicinais, que foram programados dentro de um planejamento feito, logo no início da gestão. Concluímos o acesso para os sítios Caiçara dos Quincas, Fernandes e Oiti das Caiçaras. Na Região do Distrito de Fátima,  Sítio Mucambinho, Varjota, Prateado, Cafundó, São Benedito, Baixa do Juá, Mucambinho, e Barreiro do Fabiano”, detalhou o prefeito Marconi Santana.

“Ainda realizamos a recuperação das estradas que dão acesso aos sítios: Pedreira, Galego, Brejo de Queimadas, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia e São Bento. Na região do São João dos Leites, recuperamos as estradas vicinais que dão acesso aos Sítios: Tapuio, Saquinho I e II, Alto Pedra e Caldeirão dos Bois e trecho do Sítio Gabriel e a principal que dá acesso ao Povoado Saco do Romão”, explica o Secretário Júnior Campos.

Juiz esclarece: votos de Wellington da LW são válidos

Na nota de esclarecimento assinada pelo Juiz Draulternani Melo Pantaleão, ele esclarece que os votos de Wellington da LW e Delegado Israel continuam nas urnas eletrônicas. “Os nomes e fotos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da Coligação União Por Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, respectivamente, continuam nas urnas eletrônicas para votação para […]

Na nota de esclarecimento assinada pelo Juiz Draulternani Melo Pantaleão, ele esclarece que os votos de Wellington da LW e Delegado Israel continuam nas urnas eletrônicas.

“Os nomes e fotos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito da Coligação União Por Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, respectivamente, continuam nas urnas eletrônicas para votação para votação ao pleito do dia 15/11/2020”.

Só haverá alteração se o TRE mantiver a decisão em primeira instância do Juiz. A Coligação informa que ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral e está confiante. “A população pode votar tranquilamente”, diz em nota. Veja o documento assinada pelo Juiz:

Escolhidos novos Conselhos Tutelares na região

Com 100% das urnas apuradas, terminou a escolha do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira. Com 379 votos, Naldo do Laura Ramos foi o mais votado, seguido de Bel Moura, com 327 votos. Os dois são novatos no Conselho. Completam a lista Patrícia Carvalho (305 votos), Renata de Chumbinho (252 votos) e Tyna da Ponte, […]

Comissão que coordenou apuração em Afogados com promotor Lúcio Almeida

Com 100% das urnas apuradas, terminou a escolha do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira.

Com 379 votos, Naldo do Laura Ramos foi o mais votado, seguido de Bel Moura, com 327 votos. Os dois são novatos no Conselho.

Completam a lista Patrícia Carvalho (305 votos), Renata de Chumbinho (252 votos) e Tyna da Ponte, com 242 votos.

Apenas Patrícia Carvalho se mantém no Conselho. Pedro Rafael obteve 223 votos e ficou na suplência. Ainda foram votados Professora Hávila (155 votos), Antônio Pacheco (111 votos) e André da UPA (85 votos).

Em Serra Talhada, os eleitos foram Edvan Lima, com 617 votos, seguido por Ericélia Leite 564, Antonio Alves 471, Cida Nascimento 446 e Jayane Lima 339.

Em São José do Egito o novo Conselho Tutelar será formado por Márcio Lopes (367 votos),  Socorro Rocha (352 votos), Eraldo Brito (310 votos), Duana (259 votos) e Zilma Jucá (255 votos).

Em Tabira Genildo Pitú foi o mais votado. Ele obteve 2.744 votos. Completam o Conselho Tutelar Socorro de Heleno (2.378), Adriana de Zé Belo (2.112), Adelmo das Antenas (1.937) e Drielly Santana (1.840).

Em Itapetim, Toinho, com 324 votos, foi o mais votado, seguido de Vera, com 274 votos, Kelly de Perazzo (272 votos), Morgana Lopes (223 votos) e Luciene (219 votos).

Em Ingazeira foram eleitos Andréa (363 votos), Diorges (252 votos), Graças (251 votos), Adriana (213 votos) e Edivânia (160 votos).

Em Tuparetama, Bruno Sobral foi o mais votado com 688 votos, seguido de Paulo do Carro de Som (566), Dan (476), Cleide de Tanta (406 votos) e Beto, também com 406 votos.

Em Solidão, Alex de Everaldo foi o mais votado com 691 votos. Com ele, completam o quinteto do Conselho Simone Nora de Cila (401 votos), Betinho de Beto Bujão (318 votos), Fátima de Nilson (296 votos) e Sara Barros (227 votos).

Em Quixaba, Carlos de Severino foi o mais votado,  com 1.048 votos, seguido de Maria José, a Dila de Lourdes, com 992 votos, Nena do Barreiro, com 976 votos, Natália da Borborema, com 828 votos e Manoela de Orlando, com 763 votos.

Em Iguaracy a apuração do terminou agora pela manhã. São 5 votos por eleitor e houve recorde de votantes. Vana de Zezinho teve 661 votos, seguida de Nina Pé Quente (591 votos), Otávio de Jura (588 votos), Silvinha de Betinho (451 votos) e Coca de Robson (443 votos).

Em Carnaíba, Fabíola de Ibitiranga foi a mais votada com  518 votos, seguida de  Paulinho de Serra Branca, com 492 votos, Léo de Amaro (478), Solange (387) e Seninha (358).

“Não passa de especulação”, diz Mário Viana sobre candidatura a prefeito

O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação. “Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou […]

O Gerente de Regional de Articulação da Casa Civil e presidente do PSDB de Afogados, Mário Viana Filho disse à redação do blog que a informação de que será candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, liderando uma terceira via, não passa de especulação.

“Não estou sabendo de nada. Isso não passa de especulação”, afirmou Mário.

A notícia da possível candidatura de Mário, divulgada no Instagram do Acorda Afogados nesta segunda-feira (29).

Segundo o Acorda Afogados a informação partiu de dentro do Palácio do Campo das Princesas. 

“Segundo informações de pessoas do palácio do campo das princesas, a governadora Raquel Lyra já bateu o martelo e vai em breve declarar apoio a Mario de forma integral”, postou o perfil.

A notícia agitou os bastidores da política de Afogados. A grande maioria dos comentários coloca a possibilidade como improvável, visto que 2026, começa a ser pavimentado em 2024.