Espetáculo “O Massacre de Angico” celebra a Décima Edição com muito Sucesso

Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Filiação

Os partidos políticos podem estabelecer, nos respectivos estatutos, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na Lei. Mas atenção: eles não podem ser alterados no ano da eleição. A filiação é considerada aprovada com o atendimento dessas regras.

Assim que deferido internamente o pedido de filiação, o partido deverá inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.

Dados de filiação partidária revelam baixa participação política de jovens e mulheres.

A relação deve inclui os nomes de todos os filiados da legenda, assim como a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e as respectivas seções em que estão inscritos.

As direções nacionais dos partidos políticos também terão pleno acesso às informações dos filiados de cada agremiação, conforme a base de dados do cadastro eleitoral.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Perda de mandato

A legislação prevê ainda que o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. As hipóteses de desfiliação devidamente justificada são:  o desvio reiterado do programa partidário; a grave discriminação política pessoal; e a mudança de agremiação no período da chamada “janela partidária”. Ou seja, as mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

O ex-prefeito e pre-candidato a prefeito de São José do Egito se disse surpreendido, hoje, com notícias falsas de que havia desistido da sua pré-candidatura a prefeito de São José do Egito.

De fato, desde a última semana, algumas informações começaram a circular, não se sabe a partir de quê ou de quem.

Romério é tido como o principal nome da oposição, que ainda conta com Rona Leite, do PT e a professora Roseane Borja. Do outro lado, o prefeito candidato, Evandro Valadares, do PSB.

“Esclareço que trata-se de mais uma fake news. Reafirmo que em nenhum momento pensei em retirar minha pré-candidatura a prefeito de São José do Egito. Sigo firme e forte junto aos meus seguidores”, concluiu.

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.

Ventila-se a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro possa estar presente na inauguração.

A inauguração da Estação Cidadania, em Serra Talhda, prevista para acontecer nesta segunda-feira (07), com a presença do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi adiada para a próxima sexta-feira (11), às 15h. Informou a Prefeitura do município em comunicado a imprensa, neste domingo (06).

No comunicado, a Prefeitura esclarece que o adiamento se dá em virtude de uma agenda do Ministro Onyx, com o presidente Jair Bolsonaro, o que impediria a presença do ministro. Outro ponto é que está sendo ventilada a possibilidade da presença do presidente, Bolsonaro à inauguração. 

O centro integrado Estação Cidadania, está localizado na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da COHAB.

Será a primeira unidade do projeto Estação Cidadania entregue no estado de Pernambuco, e a solenidade contará com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Em virtude dos protocolos de segurança contra a Covid-19, a solenidade de inauguração não contará com a presença de público para evitar aglomerações. 

Denominado anteriormente de Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), o equipamento tem como objetivo incentivar a iniciação à prática de diversas modalidades esportivas. O investimento é de cerca de R$ 5 milhões de reais.

A unidade tem 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², e conta com diversos espaços para a formação de futuros atletas, incluindo quadra reversível, ginásio poliesportivo e estrutura de atletismo, além de área administrativa e estacionamento.

Para o prefeito Luciano Duque, o equipamento cria novas perspectivas para o futuro dos jovens de Serra Talhada. “Esse equipamento tem um papel importante para Serra Talhada. É um espaço moderno e completo que irá proporcionar a geração de um verdadeiro celeiro de formação olímpica. Jovens que sonham em ser atletas e agora terão onde treinar e se preparar adequadamente para o futuro, fortalecendo, através do esporte, o enfrentamento às desigualdades e vulnerabilidades sociais”, disse.

Exclusivo

Segundo relato de Edcarlos Bezerra, que atuou dentro da campanha, acordo selado entre Rubis e LW não foi cumprido por prefeito em virtude de ciúme político.

Primeira dama Rejane Maciel maquinou para enfraquecer vice, pelo destaque que ganhou na gestão.

Prezado Nill Júnior,

Lamentavelmente, a nota da Prefeitura na qual o prefeito de Arcoverde se negou a assinar, representa uma grande mentira.

Como consultor político, testemunhei todos os acordos políticos que conduziram essa chapa. Israel foi íntegro e confiou em LW cegamente. Israel não obteve nenhum benefício na composição política dessa chapa mesmo tendo um capital político maior do que o então candidato a prefeito.

Israel se expôs para falar de assuntos que LW jamais falaria por não ter coragem suficiente para encarar seus adversários. Na reunião para composição de chapa, foi pprometia uma gestão conjunta, onde ambos iriam administrar Arcoverde em parceria.

Com o passar das eleições, surgiu a ciumeira. A mentora principal do prefeito (Rejane Maciel) começou a ver Israel como uma ameaça e uma das formas usadas para desgastar a imagem do vice, seria colocando-o como secretário de Serviços Públicos, uma vez que essa era a secretaria mais problemática do município e praticamente impossível de atender a quantidade de reclamações existentes por parte da população.

Dinâmico como sempre foi, em poucos dias colocou a secretaria em ordem e seu trabalho passou a ser reconhecido pelos funcionários, vereadores e pela própria população. Isso gerou mais ciúmes por parte da pequena bolha que cercava o prefeito. Primeiro, cortaram suas condições de trabalho e em seguida lhe tiraram o cargo, assim como o direito à sua sala de vice-prefeito que sempre foi ocupada em gestões anteriores.

O prefeito é uma pessoa insegura, despreparado para lidar com pessoas competentes e sua mentora sente-se ameaçada por qualquer pessoa que não leia em sua cartilha. Reconheço a competência de Rubis e sou testemunha de que LW não cumpriu com nenhum compromisso de campanha assumido com ele.

Não concordo que Rubis renuncie ao cargo. Mas o prefeito dizer que ele teve espaço e respeito é uma grande inverdade. A perseguição veio para ele e para todos que tivessem algum tipo de ligação com o Delegado.

Tenho muito mais para falar, mas vou aguardar a oportunidade, na presença do prefeito, para que possamos debater tudo que foi prometido ao povo de Arcoverde em campanha e não foi realizado.

Afinal, não cumprir compromissos assumidos é a marca principal desse gestor.

Edcarlos Bezerra 

Consultor Político