Tatuador é assassinado em Tabira

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (4), prefeitos de municípios pernambucanos que vieram a Brasília pedir a liberação de recursos federais para a compra de equipamentos, como ônibus escolares, e execução de obras nas cidades que administram.

Os prefeitos de Palmeirina, José Renato de Melo, e de Itaíba, Juliano Martins, ambas no Agreste; e de Custódia, Luiz Carlos e Sertânia, Guga Lins, as duas no Sertão, participaram do encontro.

De acordo com Humberto, a aprovação do PLN n° 36/2014, na sessão do Congresso Nacional encerrada na madrugada desta quinta-feira, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, possibilitará ao Governo Federal liberar mais R$ 444,7 milhões para emendas parlamentares individuais, com as quais os congressistas podem destinar recursos a obras em Estados e municípios.

“Isso vai ajudar a desafogar um pouco essa dificuldade financeira decorrente da crise econômica mundial que tem reflexos no Brasil”, avalia o senador. Ele disse aos prefeitos que vai tentar distribuir os recursos de suas emendas individuais da melhor maneira possível no próximo ano para beneficiar o máximo de municípios do Estado. Humberto ainda prometeu destinar recursos para as regiões por meio das chamadas emendas de bancada, às quais cada representação estadual tem direito.

O parlamentar sugeriu aos prefeitos que fizessem uma lista com as principais demandas dos municípios para que o assunto seja tratado com os ministérios, a fim de facilitar a tramitação da documentação dos contratos e consequente liberação da verba no Orçamento Geral da União.

Seguindo na maratona de formatura PROERD na área do 3°BPM – Arcoverde, hoje dia 14 de dezembro foi a vez da escola Gumercindo Cavalcanti, onde cerca de 240 crianças e adolescentes disseram não as Drogas e a Violência através do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD), ministrado pelo Instrutor Sd. Siqueira.

A solenidade contou com a Presença do coordenador técnico do Proerd Sertão do Moxotó e Ipanema Cap. PM Rezende, a gestora da Escola a professora Cicera Alves, o delegado do serviço Militar de Arcoverde o 1° Ten do exercito brasileiro  Diomédio Silva, o mentor Proerd  Maj. PM Marcelino Carvalho,  CMT. Do 3° BPM Ten. Cel. PM Sá e a mestre cerimônia a 2°SGT PM Candice Lima.

Houve apresentação cultural de frevo, dança típica pernambucana, valorizando a nossa cultura. O juramento Proerd ficou por conta do aluno Heros Gabriel do 4° ano e a Redação destaque foi a aluna Ayanne Letícia do 5°ano.

O Tribunal de Contas divulgou hoje o resultado de um levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e dados das inspeções realizadas este ano pelos técnicos do tribunal.

O levantamento mostra que  a maior parte dos 184 municípios pernambucanos (82,6%) ainda não deposita seus resíduos sólidos em aterros sanitários.  Em 129 municípios (70,1%) os dejetos são descartados em lixões. Apenas 32 cidades (17,4%) utilizam locais adequados para o serviço, enquanto que 23 municípios (12,5%) depositam o seu lixo nos chamados “aterros controlados”, que seria uma situação intermediária, mas ainda inadequada.

Pernambuco dispõe apenas de 09 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros.

Quantidade – em relação à quantidade de lixo descartado, a situação é outra. Quase  58% do total do lixo produzido no Estado estão sendo depositados em aterros sanitários. Isso se dá em razão das principais cidades da Região Metropolitana possuírem esse tipo de espaço para depósito dos dejetos.

Os municípios que depositam os resíduos de forma ambientalmente adequada ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que , em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

Atuação do TCE – De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, levam a sanções penais e administrativas. A multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, pode chegar a 65 mil reais. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade, somada a outras que porventura existam, pode contribuir para a emissão de um Parecer Prévio com indicação da rejeição das contas do prefeito. Os Relatórios das Prestações de Contas dos Prefeitos relativas ao exercício de 2014 já foram instruídos, em 2015, com base nesse diagnóstico. Na justiça eleitoral, os gestores que tiverem contas rejeitadas pelo TCE podem se tornar inelegíveis.

Os dados sobre o levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizados no Portal do Cidadão do TCE (cidadao.tce.pe.gov.br/portalcidadao/) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Segundo o levantamento, estão funcionando apenas os aterros de Jaboatão dos Guararapes (CTR), Igarassu (CTR), Petrolina (Aterro), Escada, Rio Formoso, Arcoverde, Belo Jardim, Petrolândia, Sairé, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Lajedo e Ibimirim.

 Clique aqui para acessar a planilha com todas as informações levantadas.  Clique aqui e veja a consolidação desses dados, com um comparativo entre a situação da destinação do lixo nestes três anos.

As matrículas de alunos novatos para o ano letivo de 2017 da rede estadual de ensino começam hoje. Cerca de 105 mil vagas estão disponíveis em escolas de todo o estado. O período de inscrição, que deve ser feita exclusivamente pela internet, vai até 30 de dezembro.

O sistema online para fazer a matrícula estará disponível a partir das 7h desta quarta-feira. Quem não tem internet em casa pode se dirigir a uma escola estadual com laboratório de informática para acessar o site. O início do ano letivo nas 1.049 escolas do estado está previsto para 2 de fevereiro de 2017.

Para realizar a matrícula, o aluno, pai ou responsável deve acessar o portal  por meio do endereço www.matricularapida.pe.gov.br. As informações solicitadas devem ser preenchidas até o final para a matrícula ser validada. Apenas estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a própria inscrição. As matrículas dos alunos que não chegaram à maioridade devem ser feitas por um adulto responsável. No sistema, são solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola onde pretende estudar com série e turno, além de nome do responsável com endereço e telefone para contato.

Ao concluir o processo, será gerado um protocolo, que é a confirmação da matrícula. O registro deve ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, com a numeração, o estudante ou responsável deve se dirigir à escola escolhida para entregar os documentos necessários. Dúvidas serão respondidas por meio de um serviço de atendimento telefônico, pelo número 0800-286 0086. As ligações serão atendidas das 7h às 21h, de segunda a sábado.

Estudantes de unidades das redes municipais de ensino não precisam fazer a matrícula pela internet, pois, ao concluírem as séries oferecidas em escolas dos municípios, estão automaticamente matriculados na rede estadual. Para esse grupo foram reservadas 91.043 vagas. “Quando abrimos o sistema, já temos automaticamente renovadas as matrículas dos estudantes da rede estadual e também já fazemos o trabalho de acomodar todos os estudantes que estão deixando as redes municipais para ingressarem nas escolas do estado. O mais importante é garantirmos vagas para todos os estudantes que desejem se matricular na rede e não deixar nenhum jovem com idade escolar fora da escola”, afirma o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.

Mapa de vagas: De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, 19.031 vagas da rede estadual de ensino estão abertas em escolas localizadas no Recife. Outras 21.592 foram disponibilizadas na Região Metropolitana além de 64.399 no interior, totalizando as 105.022 vagas disponíveis no portal de matrículas. Dessas, 39.143 são para o ensino fundamental e 65.879 para o ensino médio, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total de vagas oferecidas para novatos, 22.974 são nas escolas em tempo integral da rede.

O avanço do ensino profissional em Pernambuco foi tema de reunião do deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo do Estado, com o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado, e a assessora da Diretoria de Relações Institucionais, Anna Henriqueta Toscano. O parlamentar está em Brasília para participar das sessões da Câmara dos Deputados. 

Uma das propostas de Danilo é garantir a oferta de cursos profissionalizantes em todos os municípios pernambucanos. “Fizemos uma revolução no ensino médio. Pernambuco é o primeiro estado a universalizar o acesso ao ensino integral. 

Agora, vamos avançar na formação profissional”, afirmou o deputado. Ele destaca que a educação e a geração de emprego e renda serão eixos estratégicos de seu plano de governo.

Criado em 1942, o Senai está presente em mais de dois mil municípios do país e já formou mais de 73 milhões de trabalhadores em 28 áreas da indústria. Durante a conversa, Felipe Morgado comentou sobre o interesse de fortalecer a parceria com o governo do estado para a formação de profissionais e de contribuir para a construção do programa de governo. 

Danilo destacou a parceria do Sistema S, do qual o Senai faz parte, na formação dos trabalhadores em Pernambuco, lembrando da ação realizada no Complexo de Suape. Entre 2008 e 2010, o Senai formou cerca de cinco mil candidatos a postos de trabalho nas empresas instaladas no local. 

Segundo dados do Senai/Uneso, no Brasil, apenas 9% dos estudantes do ensino médio optam pela educação profissional. Na União Europeia, esse percentual chega a 43%. Já uma pesquisa do Instituto FSB de Pesquisa mostra que 84% dos alunos do ensino médio têm interesse na educação profissional. “Nós temos como prioridade a criação de oportunidades para nossos jovens e vamos trabalhar para que Pernambuco seja também referência na formação profissional”, disse Danilo.