Tatuador é assassinado em Tabira

Chega a cem o número de municípios que já decretaram ou estão a decretar estado de calamidade financeira. A decisão foi pactuada com a AMUPE, para que a ALEPE reconheça a situação em nível estadual.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

A alegação é de que os municípios estão inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

Comunicação deveria ter antecipado e esclarecido medidas nos municípios: Um problema verificado é a má comunicação dessa estratégia. Como os municípios não se anteciparam na imprensa para explicar as medidas, prefeitos tem sido criticados em suas bases. Em Arcoverde, a oposição aproveita para criticar a já questionada gestão Wellington Maciel.

Em Serra Talhada, o principal opositor de Márcia Conrado na Câmara, Vandinho da Saúde, compartilha a notícia nas redes sociais como se a decisão fosse exclusiva da cidade.”Se estava difícil agora ficou pior. Não temos gestão financeira, muito menos planejamento. Estamos perdidos”, disse em rede social.

Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira, entretanto, se antecipou e buscou a Rádio Pajeú para comunicar a decisão. “Muito mais de cem municípios vão estar aderindo. A gente já tinha feito a nossa declaração mas não havíamos anunciado porque estávamos estudando possibilidades. Isso ocorre pela gestão fiscal, para defender aquele município que não atinja a meta fiscal. Essa decisão não é apenas estadual. É nacional também”.

O timing também não foi bom, no dia da liberação da recomposição de FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula.

O guia eleitoral terá início no próximo dia 7 e será exibido até o dia 28 de outubro

O  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (5), na Sala do Pleno, uma audiência pública com representantes de emissoras de rádio e TV e de partidos, coligações e federações que estão concorrendo no segundo turno das Eleições 2022. 

Na ocasião, além da definição das características técnicas, geração de mídia e fluxo de distribuição dos materiais para veiculação, foi definida a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, da rádio e na televisão, conforme critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE 23.610/2019. 

A audiência foi presidida pelo desembargador eleitoral substituto Dario Rodrigues de Oliveira, integrante da Comissão de Desembargadores Auxiliares do TRE-PE (CDAUX), acompanhado do  procurador regional auxiliar, José Cardoso Lopes. Na oportunidade, a coordenadora da CDAUX, Jane Leite, deu orientações e anunciou o tempo diário de propaganda e quantidade de inserções de cada legenda ou coligação.

A transmissão do horário eleitoral  gratuito ocorrerá de sete a 28 de outubro. Neste segundo turno,  a propaganda eleitoral gratuita será dividida igualmente entre as duas candidatas, em dois blocos diários de dez minutos. 

De acordo com o artigo 62 da Resolução 23.610/2019, a candidata que obteve mais votos no primeiro turno, será a primeira a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.

Assim, para o cargo de governadora, a coligação Pernambuco na Veia, cuja candidata é a deputada federal Marília Arraes, será a primeira a ser veiculada; sendo seguida pela ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, da coligação Pernambuco Quer Mudar. 

Na disputa para governadora, as candidatas irão veicular propaganda  das 7h10 às 7h20 e das 12:10 às 12:20 no rádio. Na TV, o horário eleitoral para governadora será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50. A propaganda para presidente será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h10. 

De segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Clique aqui para conferir todos os documentos discutidos na audiência pública sobre o guia, os tempos de cada partido, coligação e federação, as grades de inserções e o calendário dos guias de rádio e TV. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-PE no YouTube e está disponível para os interessados.

Em plenária que debateu os desafios climáticos no Brasil, a governadora Raquel Lyra destacou ações para a proteção ao meio ambiente que tem desenvolvido em Pernambuco desde o início da gestão. O evento, realizado nesta quinta-feira (1º), no Centro de Convenções de Pernambuco, é uma das etapas do Plano Clima Participativo, processo para a elaboração da política climática do país até 2035.

Durante o evento, que contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e André de Paula, da Pesca e Aquicultura, a governadora ouviu propostas da população que contribuem para a construção da política ambiental em diversas áreas, como a pesca artesanal e a agricultura, por exemplo. 

Este é o segundo encontro presencial do ciclo de plenárias, que vai passar por oito cidades, ao todo. 

“A discussão sobre os desafios climáticos envolve todos os atores, desde pesquisa, academia, passando pela participação popular e também pelo poder público, para que a gente possa construir as estratégias que vão permitir que tanto o Brasil quanto nós, em Pernambuco, possamos ter uma linha só de trabalho. Com isso, poderemos direcionar recursos e a nossa ação para esta finalidade, garantindo um desenvolvimento mais sustentável e preservando a vida humana e a vida dos ecossistemas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante sua fala, a governadora ressaltou algumas ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pelo governo estadual, como o programa Floresta Viva Caatinga, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para regeneração desse bioma, além do Plano de Mudança Econômico-Ecológica de Pernambuco (PerMeie), um pacote de ações que redirecionam toda a economia do Estado para um desenvolvimento com proteção ao meio ambiente.

As reuniões do Plano Clima Participativo têm o intuito de engajar a sociedade civil no envio de propostas, tirar dúvidas sobre o projeto e informar sobre as etapas da elaboração da política climática. A elaboração da iniciativa é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios do governo federal.

“Nós vamos ter metas para todos os setores, energia, transporte, agricultura, desmatamento, visando ter uma redução de CO2 que o Brasil vai levar já para a COP 29 nos Emirados Árabes Unidos. O esforço de fazer esse plano é para que a gente tenha o olhar da comunidade científica, o olhar da sociedade e o olhar de gestores públicos sobre esses temas”, destacou a ministra Marina Silva.

Das plenárias sairão propostas que poderão ser incluídas na primeira versão do documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na COP 29, no Azerbaijão, em novembro. 

Também participaram do evento o senador Humberto Costa e os secretários estaduais de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira; o de Turismo e Lazer, Paulo Nery; e o de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

O TSE negou o recurso do prefeito cassado de Belo Jardim, João Mendonça. Ele foi afastado em maio, pelo mesmo Tribunal Superior Eleitoral.

Os eleitores do município voltaram às urnas em 2 de julho para escolher Hélio dos Terrenos, do PTB, como novo prefeito.

O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os ministros negaram recurso que havia sido ajuizado pelo prefeito eleito, que estava ocupando o cargo amparado por uma liminar do próprio TSE. Agora, negaram novo recurso e mantém Mendonça inelegível por 13 anos. Também confirma o resultado da eleição.

“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, afirmou o relator do processo, o ministro Luiz Fux, ao rejeitar o recurso do candidato em maio.

O vereador José Vicente Souza, conhecido por Doido de Zé Vicente, ganhou a acirrada disputa pela Presidência da Câmara de São José do Egito em sessão realizada ontem à noite. Enfrentando o colega de bancada, David de Deus, Doido venceu com sete votos, contra seis do candidato do PR. Além de Doido, foram eleitos Maurício do São João como Vice Presidente,  José Rômulo Maciel Júnior (Primeiro Secretário) e José Aldo de Lima, o Aldo da Clipsi, como Segundo Secretário.

Durante o processo de formação de chapas, houve a informação de que o Presidente eleito era o preferido do prefeito Romério Guimarães (PT), que negou em nota qualquer interferência desejando apenas que o eleito fosse da base.

Desafio de Romério agora será manter essa unidade. O efeito colateral da votação foi a entrega da liderança do governo pelo vereador Albérico Thiago. Além disso, juntamente com o derrotado David de Deus, declarou independência da gestão petista. Doido de Zé Vicente, que está no quinto mandato, vai comandar a casa no biênio 2015-2016.