Ana Célia participa de reunião do Conselho Político da CNM em Brasília

Como o blog havia adiantado em março, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, comandante do 23º BPM em Afogados da Ingazeira, foi promovido ao posto de Coronel.

As promoções estavam sendo aguardadas no Quartel Geral da Polícia Militar de Pernambuco, em Recife, muitas patentes estavam aguardando as promoções, que estavam previstas para sair entre maro ou abril, quer fossem por antiguidade ou por merecimento, como foi o caso do Tenente Coronel Sá.

A especulação de que o tenente coronel Sá seria promovido a Coronel, devido à unidade ter batido as metas no ano passado, nos quatro trimestres, atendendo requisitos do Pacto pela Vida. Com isso o Tenente Coronel Sá iria comandar uma região maior, ou mesmo uma área superior.

Em uma Parada Geral realizada recentemente com todo o efetivo, o oficial já havia se despedido da tropa, agradecendo o empenho e a dedicação de todos.

Com as promoções, o Major Alex Bezerra, que hoje ocupa o sub-comando, passa a ser Tenente-coronel.

As especulações dentro da corporação são de que o ele assumirá o Comando do 23º Batalhão da Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira, tendo como subcomandante a Major Mirele Oliveira.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira, tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza nesta quarta-feira (27) uma grande operação para avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estão envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. A exceção é Recife, que não dispõe do serviço de transporte escolar.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

Uma sala de monitoramento foi montada no prédio do TCE para receber informações, em tempo real, das equipes em campo, sob a supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Até o final da manhã, 443 veículos tinham sido inspecionados em 135 municípios. Deste total, 99% apresentavam irregularidades, a maior parte ausência de selo de inspeção emitido pelo Detran, falta de cintos de segurança, pneus em péssimo estado de conservação, entre outras.

A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O transporte escolar é prestado no Estado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade.

O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. Por conta disso, a temática foi incluída entre os projetos prioritários do Plano de Controle Externo 2021-2022 do TCE.

“A iniciativa foi uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos, principalmente após os recentes acidentes ocorridos em Pombos, Pesqueira, Araripina, Chã de Alegria e Vicência, em especial o de Riacho das Almas, que levou quatro crianças a óbito”, destacou o diretor de Controle Municipal do TCE, Eduardo Siqueira.

ATUAÇÃO

Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. O

utras medidas adotadas pela instituição para melhorar a qualidade da prestação do serviço foram o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e a elaboração do Manual do Transporte Escolar (Resolução TC nº 156/2021) e de um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deverá levar à redução de custos para os cofres públicos nesta área.

Um Acordo de Cooperação Técnica também foi assinado pelo Tribunal, em novembro do ano passado, com a Escola de Contas, o governo do Estado e o grupo Neoenergia, de forma a buscar soluções e aprimorar o serviço em Pernambuco.

O Transporte Escolar é regulamentado pelo Código de Trânsito de Brasileiro (artigos 136 a 139), que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; pela Resolução CONTRAN nº 912/22, que define os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação; e pela Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE, de 2009, que traz os critérios básicos para a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolar.

Uma parceria com o DETRAN forneceu informações ao TCE sobre os condutores e veículos escolares inspecionados pelo departamento de trânsito. Essas informações estão sendo cruzadas com os dados fornecidos pelas prefeituras. O DETRAN também disponibiliza uma cartilha que orienta sobre como saber se o transporte escolar atende às normas de segurança.

Foi inaugurado na noite desta segunda-feira (5), em Brejinho (PE), o novo escritório do advogado Caio Soares. O espaço está localizado na Rua José Gomes de Lira, nº 81, ao lado da Câmara de Vereadores, no centro da cidade, e passa a integrar a rede de escritórios mantida pela família Soares na região.

O escritório funcionará com atendimento em áreas como Direito Previdenciário, Trabalhista, Cível, do Consumidor, Administrativo, Direito à Saúde e Criminal. O projeto arquitetônico do novo espaço é assinado por Heberth Viana.

Caio Soares é filho do advogado Giovani Soares (in memoriam) e atua ao lado dos irmãos, os também advogados Ciro Soares e Laura Soares. Juntos, mantêm unidades em São José do Egito, Tuparetama e Petrolina, dando continuidade à atuação da família na advocacia sertaneja.

A cerimônia de inauguração contou com a bênção do padre Alderlan e reuniu familiares, amigos, advogados e representantes da comunidade. Estiveram presentes, entre outros, a noiva de Caio, Franciely Lucena, e sua filha, Maria Eduarda Soares. Após a solenidade, os convidados participaram de um coquetel de recepção no novo espaço.

Nas vésperas da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), não poupou críticas à ofensiva governista.

Segundo Costa, ela  tem, a todo custo, tentado virar votos para barrar a acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) de corrupção passiva. Segundo o senador, Temer tem transformado o Congresso em uma verdadeira feira.

“O que se fala, o que se lê, é tão somente sobre compra de votos. Vale tudo para garantir um corrupto no poder. E vale, sobretudo, todo tipo de corrupção, praticada com dinheiro público, recurso que deveria estar sendo usado em ações que minorassem o sofrimento da população pobre”, afirmou.

Humberto também lembrou que, dos 96 milhões de reais em investimentos anunciados pelo presidente da República para o período entre janeiro e julho, cerca de um sexto desse valor foi liberado em apenas dois dias, tendo em vista a proximidade da votação da denúncia na Câmara.

De acordo com o senador, mesmo que vença a batalha na Câmara neste momento, a situação de Temer deve se complicar ainda mais com a possibilidade de apresentação de novas denúncias da PGR contra o peemedebista.

“Ainda que nesta semana isto não aconteça, só um ensandecido terá coragem de votar uma, duas, três vezes para que Temer não seja investigado na Câmara dos Deputados. Porque o que se diz é que a Procuradoria Geral da República ou apresentará mais três denuncias contra o presidente ou apresentará uma só denúncia, mas ainda mais contundente e que dificilmente sobrará pedra sobre pedra deste governo golpista”, avaliou.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), entre eles o diretor-presidente José de Anchieta dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reunião foi agilizar os trâmites legais que permitirão o início das obras. A nova unidade deve ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente do município.

“O investimento em infraestrutura educacional é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e para o fortalecimento da economia local”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário e vice-prefeito, Marcos Melo ressaltou que o diálogo com os órgãos estaduais é essencial para garantir o avanço dos projetos municipais “com segurança e dentro da legalidade ambiental”.

Também participou da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente responde pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.