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Joana D’Arc assume interinamente Secretaria de Justiça de Pernambuco

Por André Luis

Nesta sexta-feira (8), o governo de Pernambuco anunciou uma mudança na gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, com a designação da secretária executiva de Promoção da Equidade Social, Joana D’Arc da Silva Figueiredo, para responder interinamente pela pasta. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Joana D’Arc já integrava o governo desde 2023, atuando como Superintendente de Promoção da Equidade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. Com o desmembramento da secretaria no início de 2024, ela assumiu a mesma função na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Joana D’Arc possui pós-graduações em Psicopedagogia Clínica e Institucional e em Violência, Gênero e Direitos Humanos. Sua trajetória profissional inclui experiência na gestão da política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em Caruaru, além de significativa atuação em conselhos de direitos.

A nova secretária também é reconhecida como estudiosa dos direitos humanos, com pesquisas publicadas sobre o tema. Sua nomeação para assumir interinamente a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência reflete o compromisso do governo de Pernambuco em fortalecer a promoção da equidade social e a defesa dos direitos humanos em todo o estado.

A gestão de Joana D’Arc na pasta será acompanhada com expectativa pela sociedade civil e por órgãos ligados à defesa dos direitos humanos, diante de sua vasta experiência e expertise no campo.

Outras Notícias

Compesa informa atraso no abastecimento de água em bairros de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã. No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de […]

Estação de tratamento de Afogados da Ingazeira

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã.

No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de abastecimento anterior.

Segundo a Compesa, o atraso foi causado por um problema eletromecânico na Estação Elevatória do Caroá e por um estouramento na adutora que abastece a cidade. As intercorrências foram resolvidas na tarde de quinta-feira (10), às 16h.

O novo cronograma de abastecimento já está disponível e pode ser acessado no site oficial da Compesa: https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/.

Morre em Aracaju o irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota

Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota. Segundo informações obtidas pelo blog do Magno, Agamenon sofreu uma parada cardíaca e acabou não resistindo. Filho de Sebastião e Dona Eliza, Agamenon Patriota era o mais velho dos 11 irmãos (dois já falecidos). […]

Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Segundo informações obtidas pelo blog do Magno, Agamenon sofreu uma parada cardíaca e acabou não resistindo.

Filho de Sebastião e Dona Eliza, Agamenon Patriota era o mais velho dos 11 irmãos (dois já falecidos). Morava em Aracaju, mas era pernambucano de Sertânia.

Ainda segundo informações, o velório começará hoje, no Centro da capital sergipana, a partir das 12h. A cremação só ocorrerá na quarta-feira (27), três dias depois de sua morte, porque a família irá aguardar a chegada das duas filhas do engenheiro civil, que residem nos Estados Unidos.

Ouro Velho: Augusto Valadares celebra inauguração da nova agência do Sicoob

Município ganha agência própria, gerando empregos e fortalecendo a economia local O prefeito Augusto Valadares compartilhou em suas redes sociais a inauguração da nova agência do Sicoob em Ouro Velho, um marco significativo para o município. A iniciativa, resultado de uma parceria entre o Governo Municipal e a direção da Credipajeú, promete não apenas oferecer […]

Município ganha agência própria, gerando empregos e fortalecendo a economia local

O prefeito Augusto Valadares compartilhou em suas redes sociais a inauguração da nova agência do Sicoob em Ouro Velho, um marco significativo para o município.

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o Governo Municipal e a direção da Credipajeú, promete não apenas oferecer serviços financeiros de qualidade, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

A agência, agora estabelecida de forma definitiva, representa um passo importante para Ouro Velho, proporcionando não apenas comodidade aos cidadãos, mas também gerando novas oportunidades de emprego. O prefeito expressou sua gratidão a Evaldo Campos, Carlos Henrique, Aline Robéria e toda a equipe da Sicoob de Ouro Velho por tornarem esse projeto uma realidade.

A localização da nova sede do Sicoob foi possível graças a uma doação da Prefeitura de Ouro Velho, como anunciado pelo prefeito em 25 de setembro de 2023. A decisão de doar o terreno foi tomada após uma reunião estratégica entre o prefeito Augusto Valadares, Dr. Júnior, o presidente do Sicoob Evaldo Campos, a diretora executiva Aline Robéria, o gerente da agência de Ouro Velho Carlos Henrique e o diretor administrativo Thiago Medeiros.

O Sicoob/Credipajeú, reconhecido como uma instituição financeira de relevância na região, oferece uma gama abrangente de serviços e produtos financeiros tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Sua presença em Ouro Velho fortalece a oferta desses serviços, contribuindo para a estabilidade financeira da comunidade e fomentando a prosperidade econômica local.

“Espero que entenda que nós temos a autonomia de escolher”, diz Duque sobre Marília Arraes

Por André Luis Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade. O deputado foi questionado sobre […]

Por André Luis

Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade.

O deputado foi questionado sobre a decisão da bancada do partido em apoiar a governadora Raquel Lyra, e se isso poderia gerou um distanciamento em relação à ex-deputada federal Marília Arraes. 

Luciano Duque explicou que a escolha pelo apoio à governadora foi uma decisão coletiva do partido, pautada no objetivo de apoiar Pernambuco e suas políticas públicas. O deputado destacou a autonomia dos deputados em fazer essa escolha e que a tendência é que os quatro parlamentares sigam unidos na legenda, apesar das divergências.

Quanto à relação com Marília Arraes, Duque enfatizou que é uma visão diferente de mundo e de política, e que espera que a companheira compreenda e respeite a decisão. Ele reiterou o respeito e apreço pelo trabalho de Marília, mas ressaltou que a posição do Solidariedade visa garantir a força coletiva do partido e sua capacidade de influenciar as políticas públicas do governo.

“É uma decisão coletiva e precisa ser compreendida e respeitada”, disse Duque. “O Solidariedade vem com uma postura de apoiar Pernambuco. Marília admite já dialogar com PSB. Nós fizemos uma posição ao PSB a vida inteira, eu fui oposição a Paulo Câmara por oito anos. Esse debate ele vai acontecer internamente e eu espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco.”

Duque negou ainda que a decisão represente rompimento com Marília. “Eu considero uma visão diferente de mundo, de política. Mas, compreendendo e respeitando a posição dela. Mais adiante, nós não sabemos, Marília vai ser senadora, deputada estadual, federal, não sei, e podemos estar juntos em seus projetos”, afirmou Duque.

Questionado se a postura de se aproximar de Raquel Lyra tinha alguma relação com o anúncio do PT, partido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, com quem Duque pode disputar a Prefeitura em 2024, ter anunciado oposição à governadora, o deputado negou e afirmou que essa decisão foi amadurecida durante o recesso parlamentar. Ele relatou que foi incentivado por membros do partido a compreender que, no processo democrático, é necessário respeitar a maioria.

Luciano Duque acredita que, ao atuar como um grupo coeso, o partido terá uma influência maior nas políticas públicas do governo Raquel Lyra, em contraste com uma posição na oposição. Entretanto, o deputado afirmou que também buscará conversar com Marília Arraes e compreender suas posições.

Primeira Câmara julga irregulares contas de 2020 de Sebastião Dias

Foi imputado débito de R$ 200.576,80 e aplicada multa de R$ 18.366,00 ao ex-prefeito tabirense.  Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 […]

Foi imputado débito de R$ 200.576,80 e aplicada multa de R$ 18.366,00 ao ex-prefeito tabirense. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

O processo n° 21100895-3 analisou a prestação de contas da prefeitura referente à compra de combustíveis, abastecimento de veículos, locação e despesas com manutenção de veículos, ausência de documentos probatórios, incentivo financeiro a professores da rede pública, despesa não comprovada, recolhimento intempestivo, RGPS, pagamento de férias sem previsão legal, licitação, prestação de serviços, eventos artísticos, pagamento sem liquidação, prestação de serviços, publicidade, indícios de conluio e prorrogação contratual indevida.

Segundo a relatora, Alda Magalhães, no período analisado houve despesa indevida com aquisição de pneus para veículos locados, no valor de R$ 7.200,00; o pagamento irregular de benefício financeiro aos servidores municipais, a gerar prejuízo ao erário de R$ 45.000,00; pagamento de encargos financeiros decorrentes do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, devidas ao RGPS; pagamento de férias aos secretários municipais, à míngua de lei municipal, em prejuízo ao erário de R$ 39.213,80; despesas irregulares com publicidade no valor de R$ 109.163,00; despesas indevidas com combustíveis no valor de R$ 260.734,30; e despesas com locação de veículos sem comprovação no valor de R$ 40.410,00; e despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município, no valor de R$ 69.560,00. Todas as irregularidades são de responsabilidade de Sebastião Dias.

Além de Sebastião Dias, o processo tem como interessados Albertina Lucia Lima do Amaral Goncalves, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Igor Pereira Lopes Mascena Pires, Flavio Ferreira Marques, José Barnabé Santos de Oliveira, Claudio Alves Nunes, Marli Ferreira Lima Gomes, José Paulo de Freitas Guimaraes Junior, Maria Lucia da Silva Santos, Ll Servicos, Kleyton Idalecio Batista Leite, Celso Brito do Nascimento, Lojao da Karol Tudo em Variedades e Publicidades, Nutricash, R. L. Shows E Eventos, Risomar Lemos de Lima, Ricardo Franklin Morais Veras de Melo e Mercadinho do Didi.

Foi imputado débito no valor de R$ 40.410,00 à empresa LL Serviços, em virtude da identificação de despesas com locação de veículos sem comprovação; débito no valor de R$ 69.560,00 à R.L. Shows e Eventos, por despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município; e débito no valor de R$ 260.734,30 à Nutricash, por despesas indevidas com combustíveis. Todos os débitos foram imputados às respectivas empresas solidariamente com Sebastiao Dias Filho.

Por fim, o tribunal recomendou que a gestão municipal de Tabira deve aperfeiçoar o controle de estoque dos materiais adquiridos pelo órgão municipal; observar, quando da alteração unilateral de contratos, se acompanhada de adequada justificativa técnica, como determina o artigo 65 da Lei de Licitações; e averiguar, no caso concreto, qual a modalidade mais adequada da licitação a ser deflagrada, se presencial ou eletrônica, de modo a assegurar o respeito ao postulado da competitividade.