Patriota para vereadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão e o governo estudam entrar no STF para evitar que o Senado siga analisando o impeachment. A resolução não tem relação com o julgamento de Eduardo Cunha calculado para a tarde desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal.

O afastamento decidido nesta manhã corresponde a um ato do Procuradoria Geral do República – já a avaliação que será realizada nesta tarde responde a um ato movido pelo partido Rede, que defende que nenhum presidente da Câmara do do Senado possa ter atos penais no STF – sem mencionar Cunha diretamente.

O ministro Teori Zavarski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a um pedido de afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados. Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

Câmara dos Deputados é o nome dado nas câmaras baixas de congressos ou parlamentos bicamerais. Maranhão decidiu invalidar a sessão da Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma.

“Sobre o afastamento da presidência, bato palmas, o ministro já tinha que ter feito isso há muito tempo. Agora, suspensão do mandato só o plenário da Câmara pode decidir. É uma agressão ao Poder Legislativo”, declarou Onyx Lorenzoni , que não é próximo a Cunha.Já o Movimento Brasil Livre, cujos líderes tiveram entrada no plenário concedida por Cunha na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, no dia 17 de abril, comemoraram a liminar de Zavascki.

O presidente do Senado ignorou o despacho de Maranhão e segue encaminhando a sessão em que se debate o afastamento da presidente da posição.

Se aprovou o impeachment por 70, maranhão tem um obstáculo interno: % dos deputados e assessores técnicos da Casa são frontalmente oposto à medida divulgada nesta segunda por ele.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) declarou-se contra a instituição do chamado Distritão e do Fundo Eleitoral que prevê um repasse para as campanhas de 0,5% da receita bruta do governo em 12 meses, o que corresponderia a R$ 3,6 bilhões em 2018. A decisão de Zeca Cavalcanti contra o distritão e o fundo consta do placar divulgado neste domingo (20) pelo Jornal do Commercio.

De acordo com o JC, dos 25 deputados federais de Pernambuco 12 vão votar contra o Distritão e oito (8) já anunciaram que são a favor. Na lista dos indecisos estão dois nomes, Betinho Gomes e Jorge Corte Real. Outros três não foram localizados: Creuza Pereira, Marinaldo Rosendo e Pastor Eurico.

Já em relação ao Fundo Eleitoral, o JC revelou que do total da bancada federal onze (11) deputados são contra a criação do Fundo para utilizar R$ 3,6 bilhões de recursos públicos para bancar as eleições, entre eles o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), Daniel Coelho (PSDB), Silvio Costa (PTdoB) e Wolney Queiroz (PDT).

São favoráveis ao Fundo Eleitoral, oito deputado federais de Pernambuco: Fernando Monteiro (PSB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Tadeu Alencar (PSB), Cadoca (sem partido), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Luciana Santos (PCdoB) e Severino Ninho (PSB). Na lista dos indecisos se são a favor ou contra o Fundão, estão os deputados Betinho Gomes (PSDB), Eduardo da Fonte (PP) e João Fernando Coutinho (PSB).

Os dois itens fazem parte da reforma política em discussão na Câmara dos Deputados e dever se colocada em votação nesta semana, segundo o presidente da casa, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM).

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:

7º Congresso Pernambucano de Municípios
Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024
Onde: Pernambuco Centro de Convenções
Inscrições: www.amupe.org

O município de Ingazeira comemorou o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Atividade Física, celebrados na segunda-feira (7), com uma série de atividades promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. As ações reforçaram a importância da prevenção de doenças e da promoção de uma vida ativa e saudável.

O prefeito Luciano Torres (PSB) e a secretária de Saúde, Fabiana Torres, participaram ativamente com apoio as atividades e destacaram a necessidade de combater o sedentarismo, um dos principais fatores de risco à saúde, e de incentivar hábitos saudáveis na população.

Durante o dia, foram realizados encontros com grupos prioritários. A equipe multiprofissional (EMULTI), com apoio da nutricionista e do profissional de Educação Física, conduziu o Grupo de Emagrecimento Infantil, em alusão ao Dia Mundial da Avaliação Antropométrica. Na UBS-I Sede, aconteceu mais uma edição do HIPERDIA, com horário estendido e foco no acompanhamento de pacientes com hipertensão arterial e diabetes mellitus.

Também foi promovido o encontro do Grupo de Idosos, com atendimento fisioterapêutico, práticas integrativas e rodas de conversa sobre saúde, autocuidado e qualidade de vida. As ações foram marcadas pela escuta ativa, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos entre profissionais e participantes.

A Prefeitura de Afogados deu início nesta terça-feira (3) às obras de recapeamento asfáltico que irão beneficiar mais de 40 ruas e trechos de ruas no centro e nos bairros São Braz, São Francisco e Sobreira. 

O investimento será de cinco milhões de reais, recursos captados exclusivamente para o recapeamento de ruas antigas, muitas delas com mais de 20 anos de pavimento em paralelo, com bastante desgaste e alto custo de manutenção. O objetivo da ação é melhorar a mobilidade urbana e dar mais fluidez ao trânsito. O asfalto usado é o CBUQ, mesmo tipo utilizado em rodovias. 

As obras tiveram início pela Gustavo Fittipaldi e suas transversais, no bairro São Sebastião. As ruas Júlio Câmara, Aparício Veras, Pedro Pires, Joaquim Nazário, Antônio Vidal, no Centro; José de Sá Maranhão, no São Francisco; Nelson Alves de Souza, no Sobreira; e Valdecir Xavier de Menezes, no São Braz; serão algumas das ruas contempladas.