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Afogados vai inaugurar reforma e ampliação da escola José Rodrigues
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai inaugurar nesta terça (8), as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal José Rodrigues de Brito, no bairro São Francisco.
Todo o investimento realizado, R$ 736 mil, foi com recurso próprio. “É uma alegria poder dar continuidade às melhorias na infraestrutura de nossa rede de ensino, garantindo espaços mais amplos e adequados para os nossos alunos e professores, assegurando-lhes melhores condições de trabalho e também de aprendizado,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. A inauguração está marcada para as 17h.
Tabira: TJPE reconhece que candidata aprovada em concurso tem direito à nomeação
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga em seleção pública realizada no município de Tabira.
Enquanto a última seleção ainda estava em vigor, a administração pública municipal ignorou o certame e contratou 5 psicólogos de forma temporária, configurando a preterição da candidata aprovada.
O acórdão do órgão colegiado foi publicado na última sexta-feira (28/10) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O relator do caso é o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena.
A decisão colegiada negou provimento ao reexame necessário do processo 0000268-92.2015.8.17.1420 e manteve a sentença prolatada pelo juiz substituto Jorge William Fredi da Vara Única da Comarca de Tabira.
“Comprovado que a Administração Pública abriu seleção e contratou cinco temporários para o cargo de psicólogo, quando ainda em vigor seleção pública para cargo igual com edital vigente e candidato aprovado, resta comprovada a precariedade e ilegalidade, fazendo surgir direito líquido e certo. A despeito de a contratação temporária, por si só, não ensejar ilegalidade, a especial circunstância da impetrante ter sido aprovada em 2º lugar e no prazo de validade ter sido preterida por servidores com vínculos precários, faz surgir direito à nomeação, posse e exercício para o cargo ao qual foi aprovada”, escreveu o desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena no voto.
O relator também citou, no acórdão, o Tema de Repercussão Geral 161 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu haver o direito à nomeação “quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte da administração”.
O Tema de Repercussão Geral 191 tem como “Leading Case” o Recurso Especial (RE 598099), de relatoria do ministro Gilmar Mendes, julgado no Tribunal Pleno no dia 10 de agosto de 2011, com publicação no DJe em 3 de outubro de 2011.
Piso da enfermagem: Carlos Veras pede que população pressione deputados para assinarem PEC
Proposta de Emenda à Constituição prevê fonte de financiamento do piso da categoria
Por André Luis
O deputado federal reeleito, Carlos Veras (PT), divulgou um vídeo em suas redes sociais informando que assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do também deputado federal, Mauro Benevides, que prevê o superavit dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recurso do piso salarial da enfermagem.
Segundo Veras, a PEC é mais um instrumento para poder garantir o piso nacional da categoria.
“Assinei e estou dialogando com os deputados e deputadas federais para que a gente possa garantir as assinaturas suficientes para a tramitação da PEC”, informou Veras.
O deputado informou ainda que já conseguiram quase cem assinaturas do total de cento e setenta e uma necessárias e pediu a população para pressionarem os deputados para assinarem.
“É muito importante que vocês marquem os deputados e as deputadas federais, que vocês possam nos ajudar nessa mobilização. Essa é mais uma medida, mais uma ação para a gente poder garantir que cada companheiro e companheira da enfermagem possa receber o seu piso. Essa é uma questão de Justiça”, destacou Carlos Veras.
Chuvas suspendem provas do SAEPE
A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).
A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.
Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro
“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.
Afogados é contemplada com o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou a parceria firmada com a Neoenergia, antiga Celpe, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), que está modernizando a iluminação pública no município. 500 luminárias convencionais estão sendo substituídas por modernas lâmpadas em LED. A previsão é que o serviço seja concluído até o dia 12 de novembro.
“Esse convênio já é resultado de nossos investimentos no uso eficiente de energia. Fomos reconhecidos pela Neoenergia e estamos avançando na eficiência da iluminação e na economia com o consumo. Sem contar que o custo das lâmpadas é zero para o município,” destacou o Prefeito Sandrinho.
As equipes da Neoenergia e da Prefeitura de Afogados estão trabalhando em três turnos na troca das luminárias. Nessa etapa estão sendo contemplados os trechos do anel viário, envolvendo os bairros São Brás, Borges e Brotas e uma parte do centro.
No roteiro estão ruas como a Padre Luiz de Góes, Cleto Campelo, Nelson Alves de Souza, Manoel Mariano, Joaquim Nazário, Augusto Cerquinha, Pedro Batista Tavares, Antônio Ramos de Souza, Antônio de Oliveira, Mestre Zeferino, Virgílio Amaral, Mestre Quitério, Cazuzinha Lopes, Maria Ferraz de Melo, João Valeriano, Travessa José Ribeiro, Antônio Rafael de Freitas, Travessa Ezequiel Moura, Euclides Torres Nunes, da Felicidade, Diomedes Gomes, Cícero Cruz, Valdecir Xavier de Menezes, Pedro Francisco Belo, José de Sá Maranhão, Maria Leopoldina, Sete de Setembro, Helvécio Lima e José Pereira de Souza.
O objetivo é buscar a universalização da utilização das lâmpadas em LED na iluminação pública de Afogados da Ingazeira.
O Programa de Eficiência Energética (PEE) – tem o objetivo de promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia.
Para tanto, concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica são obrigadas a aplicar anualmente um montante de sua receita líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, conforme disposto na Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
Governo de Pernambuco discute demandas para fortalecimento da advocacia pernambucana
O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.
“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.
Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.
Bolsonaristas abrem fogo contra agentes da PRF em Novo Progresso-PA
Em Rio do Sul, Santa Catarina, policiais foram atacados com barras de ferro
Por André Luis
Nesta segunda-feira (7), ao menos duas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram agredidas por extremistas de direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), durante atos antidemocráticos, que questionam o resultado das urnas que deram vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pedem intervenção federal.
Em Novo Progresso (PA), bolsonaristas atacaram a polícia com pedras e tiros para impedir o desbloqueio do km 312 da BR-163. Todos os carros usados pela PRF saíram danificados da ação, segundo a polícia.
A principal forma de agressão utilizada foi o apedrejamento. Pelo menos três viaturas foram perfuradas por balas, conforme informação da assessoria da corporação (veja o vídeo abaixo).
Em um bloqueio ilegal na BR-470 em Rio do Sul (SC), dois agentes da PRF ficaram feridos após serem golpeados com barras de ferro.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da PRF e Polícia Militar sendo cercados por manifestantes vestidos de amarelo ou com a bandeira do Brasil. Inicialmente, eles jogam objetos contra os policiais, incluindo cadeiras de plástico e uma churrasqueira portátil.
Em seguida, um homem com boné amarelo passa a golpear um PRF com uma barra de ferro. Outros manifestantes aparecem e seguem jogando objetos nos policiais. Os agentes de segurança são expulsos da marginal da rodovia (veja o vídeo abaixo).
Roberto Jefferson fez escola – Em 23 de outubro, o ex-deputado federal de extrema-direita, Roberto Jefferson (PTB), atirou em policiais federais que foram cumprir o mandado de prisão determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.
A informação foi confirmada pela PF e pelo advogado de Jefferson, Luiz Gustavo Cunha. Jefferson é aliado de Bolsonaro.
Roberto Jefferson resistiu à prisão e disparou de sua casa — teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade.
Jefferson é um representante fiel do que é o bolsonarismo e o radicalismo de direita que se instalou no Brasil após a vitória de Jair Bolsonaro em 2018.
Resta a Justiça brasileira identificar e prender os bandidos que atacaram os policiais nos bloqueios ilegais. É uma questão de honra.
A Polícia Rodoviária Federal divulgou no Twitter um vídeo que mostra uma tentativa de negociação, momentos antes de ser atacada pelos extremistas de direita. Veja abaixo:
Esclarecendo os fatos – Operação no Pará pic.twitter.com/UskZccW9rh
— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 7, 2022
Ex-vereador Gabriel Monteiro é preso acusado de estupro
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi preso após se apresentar na 77ª DP (Icaraí). A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva dele, nesta segunda-feira (7), devido a um processo que ele responde por estupro. O ex-parlamentar nega o crime e disse que vai provar sua inocência
A decisão é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio. O caso pelo qual o parlamentar responde teria ocorrido no dia 15 de julho.
Uma mulher afirma que conheceu Gabriel na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e de lá foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul.
Segundo a vítima, no local, Gabriel teria a constrangido a fazer sexo com ele, com violência, passando uma arma no seu rosto, empurrando-a na cama, segurando seus braços e dando tapas na cara da vítima. Leia a íntegra da reportagem no G1.
Caso Adonias: suspeito de matar jovem é procurado pela polícia
Fábio Machado Cunha já foi preso suspeito de participar de crime bárbaro em São Paulo
Por André Luis
Nesta segunda-feira (7), o blogueiro Marcelo Patriota, atualizou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o caso do jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim.
Segundo apurado por Marcelo, o principal suspeito é Fábio Machado da Cunha, 31 anos, natural de São Paulo (SP).
Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.
Segundo informações do Aconteceu no Vale (veja aqui a reportagem), Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.
Ainda de acordo com o site, há época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou.
No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena. Assista logo mais abaixo.
Também foi preso o filho da idosa encontrada morta, Rubens Jesus do Damião. Isaltina era a cuidadora da senhora Silas Morellis, 84 anos.
Segundo Marcelo, informações dão conta que a mãe de Fábio teria amenizado a sua participação no crime, dizendo que ele havia apenas ficado responsável pelos insumos que foram usados na ocultação do cadáver da senhora Silas Morellis.
Questionado como Fábio Cunha foi parar em Itapetim, Marcelo disse que apurou que ele conheceu um rapaz em São Paulo que é natural de Brejinho com quem ele matinha um relacionamento. O rapaz, que ainda não teve a identidade revelada, teria voltado para sua terra natal e logo após Fábio também foi para a cidade.
“Os dois chegaram a morar juntos na casa dos pais desse rapaz, mas eles teriam pedido para eles se mudarem”, informou Marcelo.
Ainda segundo o blogueiro, Fábio Cunha tem catorze processos na Justiça. “Ele responde em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Alguns desses processos com seguradoras e o nome que mais aparece junto aos processos dele é o de sua mãe, Isaltina Machado”, informou.
Marcelo também apurou que Fábio conheceu um assistente social de Itapetim que tem uns apartamentos para alugar e que o mesmo ofereceu um para ele morar.
“Ele disse que tinha um BPC, ou uma aposentadoria para receber, pois tinha problema de saúde e o assistente social disse que iria ajudá-lo a entrar com esse processo do BPC e a partir do momento que ele recebesse, pagava os aluguéis, que fica em torno de R$ 200,00”, contou Marcelo.
Marcelo também contou que o companheiro de Fábio, o rapaz de Brejinho, voltou para São Paulo.
“A polícia tenta descobrir a data que esse rapaz voltou para São Paulo. Se foi antes do dia 13 de outubro – data do desaparecimento de Adonias – ele está fora da lista de suspeitos, se foi depois passa a ser suspeito de ter participado do crime”, explicou o blogueiro.
Ainda segundo Marcelo, o companheiro de Fábio e que teria mantido contato com Adonias.
Marcelo também conta que Fábio Cunha foi visto pela última vez na rodoviária de São José do Egito, cinco dias antes do corpo de Adonias ser encontrado.
Sobre os três rapazes, que foram detidos com o carro de Adonias no sábado, 15 de outubro, dois dias após o seu sumiço, Marcelo disse que já prestaram depoimento para as polícias de Itapetim e Teixeira.
“Segundo apurei, os três contaram a mesma versão da história para as duas polícias. Que Fábio chegou em um bar na sexta-feira, 14 de outubro, pediu uma cerveja e ofereceu o carro para eles andarem”, informou.
O blogueiro também informou que a dona do bar foi ouvida e que confirmou a versão dos rapazes. A descrição feita pelos três e a dona do bar bate com as de Fábio Cunha.
Marcelo também informou que Fábio, tinha hábitos reservados. Não frequentava festas, geralmente pedia alimentos por meio de aplicativo e os recebia na Praça Rogaciano Leite.
Também que não trabalhava. “Ele dizia ser designer de sobrancelhas e esteticista. Tinha um cartão que ele usava que não se sabe como era esse cartão se era de alguém da família que emprestava, ou era dele mesmo com algum dinheiro que ele tinha. Não esbanjava. Quando ia em alguma lanchonete pedia e ficava distante, comia e ia embora”, contou.
Caso Adonias – O jovem Adonias Ferreira da Costa, 29 anos, teve o corpo encontrado na última quinta-feira (3), em avançado estado de decomposição, dentro de uma geladeira em um apartamento no Centro de Itapetim.
Fernanda, uma prima do jovem, relatou que ele foi visto pela última vez na casa de sua irmã Ana Rita, em Teixeira, e que por volta das 18h10 comunicou que iria para a casa da sua mãe, em Matureia-PB.
De acordo com Ana Rita, ele estava na casa dela, quando recebeu mensagens e se apressou para ir embora.
Ainda segundo a irmã de Adonias, os dois ainda se falaram por mensagem meia hora depois da saída. Depois disso, Ana Rita percebeu que já não era mais o irmão respondendo às mensagens.
“Ele gostava de mandar áudios e a pessoa estava sempre escrevendo e também apagando algumas mensagens”, conta a irmã.
O corpo de Adonias Ferreira da Costa. foi sepultado no final da tarde deste domingo (6) em Matureia.
A polícia pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Fábio Machado Cunha entre em contato.
Conselho Tutelar se nega averiguar denúncia envolvendo criança em Serra Talhada
Diante de inúmeros casos de crianças vítimas de maus-tratos e negligência em Serra Talhada, o blog tomou conhecimento de um caso preocupante na tarde desta desta segunda-feira (07).
Uma moradora do Bairro Tancredo Neves entrou em contato com a redação do blog informando ouvir constantemente o choro e gritos desesperados de uma criança nas imediações do seu apartamento. Sem conseguir identificar exatamente de onde vêm os gritos da criança, uma vez que o trecho do bairro onde ela mora contém muitos prédios de apartamentos, a moradora já tentou acionar a Polícia Militar em outra ocasião para pedir auxílio, informou ponto de referência, porém a polícia exigiu detalhes específicos do endereço para poder atender a ocorrência.
Ao ouvir os gritos da criança novamente na tarde de hoje, a moradora pediu ajuda ao blog para acionar as autoridades competentes. “Eu acionei a polícia da última vez, contei a situação, disse que a criança chora desesperada por muito tempo, é como se tivesse trancada num muro ou área de serviço. A gente já fez de tudo para tentar identificar a casa ou apartamento de onde vem o choro pra poder acionar a polícia novamente, porém é difícil, não tem como olhar através da nossa área de serviço. Outro dia acordamos de madrugada com os gritos da criança, acho que ela estava apanhando, é uma situação desesperadora, queria que vocês falassem com o Conselho Tutelar”, relatou a moradora que preferiu não ter seu nome revelado.
Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado, porém, ao tomar conhecimento dos fatos, o órgão informou que também não poderia fazer nada a respeito do caso, pois não seria função do conselho investigar a exata localização da criança, e sem o endereço exato não haveria condições de notificar os pais ou os envolvidos. Ao tomar conhecimento do caso, o conselheiro tutelar Edvan Lima entrou em contato com a jornalista Juliana Lima e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.
O blog entende que não é competência do Conselho Tutelar percorrer festas, praças e eventos para fiscalizar condutas praticadas por menores, mas quando uma denúncia retrata uma possível situação de maus-tratos contra uma criança indefesa poderia haver mais boa vontade do órgão para agir e auxiliar a população. Sendo um caso de flagrante, por exemplo, poderia acionar a Polícia Militar e comparecer ao local para buscar informações. O que não é possível admitir mais nesse país é negligência das autoridades contra crianças e adolescentes.
IFPE Afogados abre inscrições para 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
O IFPE Afogados da Ingazeira realizará, nos dias 16 a 18 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2022, que acontecerá de forma presencial.
O evento conta com uma programação variada, nos três turnos, com exposições, palestras, oficinas, minicursos, apresentações culturais e competições.
O evento é gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada, seja do público interno ou externo do IFPE. As inscrições estarão abertas a partir desta segunda (7), através do site do evento, onde também está disponível a programação completa.
Em 2022, a SNCT tem como tema “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”.
Arcoverde abre inscrições para I Concurso de Fotografia ‘Retratos Portal do Sertão’
A Prefeitura de Arcoverde abriu as inscrições para o I Concurso de Fotografia “Retratos Portal do Sertão”, nesta segunda-feira (7).
O edital já se encontra disponível na página, juntamente com o formulário online para preenchimento e efetivação de inscrições, que serão encerradas no dia 23 de dezembro de 2022.
Podem concorrer fotografias produzidas por meio de qualquer equipamento ou técnica fotográfica, incluindo celular, nas categorias amadora e profissional, entre as seguintes modalidades: Ecoturismo, Paisagem Urbana, Turismo Cultural, Turismo Religioso e Turismo Gastronômico. Os prêmios para os participantes que forem classificados variam entre R$ 400 a R$ 1.600. O resultado oficial será publicado no site da Prefeitura de Arcoverde no dia 18 de janeiro de 2023.
A cerimônia de premiação acontecerá dia 2 de fevereiro de 2023, no Centro de Gastronomia e Artesanato (CGA), com a exposição das fotografias dos 10 primeiros colocados de cada categoria, que passarão a pertencer ao banco de imagens da Secretaria de Turismo e Eventos de Arcoverde, e também serão publicadas no site institucional do município.
Chuvas em Pernambuco provocam inundações em cidades do interior do Estado
Desde a última sexta-feira, Pernambuco tem registrado chuvas em diversas regiões do Estado. Em alguns municípios, a força da água tem provocado inundações e transtornos à população. O alerta de chuvas, que foi renovado ontem, vale até hoje. As informações são do portal G1/Caruaru.
De acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), essas chuvas são consideradas moderadas ou fortes e são provocadas por uma frente fria. A meteorologista Zilurdes Lopes explica que o fenômeno está relacionado a zona de confluência de umidade. “É uma espécie de canal de umidade que, desde o meio da semana, vem ocasionando chuvas no Nordeste”, explicou Zilurdes.
Bezerros – Agreste
Em Bezerros, que fica no Agreste de Pernambuco, choveu 83,52 milímetros nas últimas 24, de acordo com o levantamento da Apac. As chuvas provocaram inundações em diversas vias e, em uma delas, um carro chegou a ficar preso em meio à inundação após tentar atravessar um trecho alagado.
Canhotinho – Agreste
Segundo o levantamento da Apac, a cidade de Canhotinho, no Agreste, aparece como a segunda cidade onde mais choveu nas últimas 24h. Os dados do monitoramento apontam que choveu 112,96 milímetros no município.
São Benedito do Sul – Zona da Mata Sul
O município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul, aparece no monitoramento da Apac como o quinto município onde mais choveu nas últimas 24h. Segundo o levantamento, choveu 96,58 milímetros na cidade e os moradores registraram diversos pontos de alagamento.
Palmares – Zona da Mata Sul
A cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul, também entra no ranking das cidades onde mais choveu nas últimas 24h em Pernambuco. O levantamento da Apac aponta que o município ocupa a terceira posição, tendo registrado 107,1 milímetros de chuva.
Jaqueira – Zona da Mata Sul
No monitoramento das últimas 24h, Jaqueira aparece em quarto lugar na lista das cidades onde mais choveu. Segundo a Apac, o município da Zona da Mata Sul registrou 106,95 milímetros de chuva em apenas um dia.
Aprovadas contratações em Ingazeira, Belmonte e Santa Maria da Boa Vista
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou legais 125 contratações temporárias e mediante concurso realizadas pelas prefeituras municipais de São José do Belmonte, Ingazeira e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.
Em Ingazeira, no Pajeú, foram 14 contratações analisadas pela corte de contas referentes à gestão do ex-prefeito Lino Moraes, no exercício de 2020. O tribunal entendeu que restou caracterizada a excepcionalidade das contratações para os cargos de professores e que tais contratações ocorreram em razão do início letivo, por período curto de tempo (duração de 1 a 2 meses), para substituir 14 professores efetivos que se encontravam afastados.
Em São José do Belmonte, no Sertão Central, foram 83 contratações mediante concurso público para diversos cargos em 2021, no segundo mandato de Romonilson Mariano. O tribunal considerou que a prefeitura respeitou a legislação vigente e que os concursados exercem suas atividades, não havendo nos autos dados que indiquem o contrário, portanto sem prejuízo ao erário municipal.
Mesma situação de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, onde foram aprovadas 28 contratações decorrentes de concurso público ainda na gestão do ex-prefeito Leandro Rodrigues Duarte. As nomeações dos servidores ocorreram em 2010.
PT deve liderar oposição a Raquel Lyra, diz vice do Cabo e dirigente do partido
Arimatéia Jerônimo, vice-Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e dirigente do diretório estadual do PT de Pernambuco, enviou artigo ao blog de Jamildo defendendo que o partido assuma oposição ao novo governo, de Raquel Lyra, do PSDB. Veja os termos abaixo.
O resultado das eleições para o governo de Pernambuco no último dia 30 de outubro traz um novo cenário e indica uma nova posição política ideológica no nosso estado.
A eleição de Raquel Lira para governar o nosso estado, a partir de 2023, foi fruto de um posicionamento político-eleitoral, onde mais que aparente neutralidade em relação a que bandeira ideológica empunhava, se materializou como uma representante de toda a direita pernambucana.
Isso, seguramente, se replicará na composição, bem como na linha política-ideológica do seu governo, ocupando o espaço político do campo mais conservador e direitista em nosso estado.
Na sua estratégia de campanha, não revelou em quem votaria para presidente da República, contudo, todas as forças ligadas à direita e ao Bolsonarismo em Pernambuco, estiveram no seu palanque, além do perfil da composição da sua chapa com Priscila Krause para vice e Guilherme Coelho, como seu candidato ao Senado.
Esse cenário mostra claramente que muda de campo ideológico o futuro governo de Pernambuco e nos impõe, ao me ver, liderarmos a oposição no âmbito estadual, visto que temos as maiores e mais expressivas lideranças do campo progressista Pernambucano, representado pelos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão (recém eleita), além do deputado federal Carlos Veras, do presidente do partido no estado, deputado estadual reeleito Doriel Barros, entre outras lideranças petistas.
O bolsonarismo despolitizou o Brasil, invertendo pautas e valores próprios da competência da gestão pública, o que considero um grande desserviço à democracia e a participação popular no processo político do país. Com a eleição do presidente Lula, temos a oportunidade e o dever de reconstruirmos a pauta do empoderamento do povo, por meio de uma agenda pedagógica de conscientização e ativismo na política.
Assim sendo, proponho, que o nosso partido (PT), lidere imediatamente, a oposição ao futuro Governo de Pernambuco, no âmbito da esfera Estadual. Isso, contudo, não significa que os nossos parlamentares e principais lideranças no Estado, inclusive com trânsito livre com o futuro presidente Lula, não possam intermediar ações institucionais entre o futuro Governo de Pernambuco e o futuro Governo do presidente Lula.
Contas de energia atrasadas podem ser pagas com até 40% de desconto até o dia 15
Com Feirão Fique em Dia, clientes têm zero cobranças de juros, correção monetária e multa das faturas com mais de 180 dias em atraso
Nos últimos dias do Feirão Fique em Dia, a Neoenergia Pernambuco oferece descontos de até 40% nas faturas de energia com vencimento superior a 180 dias.
A iniciativa permite que os consumidores negociem seus débitos com isenção dos juros, correção monetária e multas.
A condição especial permite, ainda, a quitação do débito à vista ou parcelado em até 24 prestações no cartão, com o desconto de 23% na taxa de serviço cobrada pelo cartão de crédito.
A intenção da companhia é permitir que mais consumidores possam aderir às condições especiais do Feirão Fique em Dia, contribuindo com a recuperação financeira dos clientes que se depararam com dificuldades no orçamento doméstico no último ano.
Os interessados em aproveitar a oportunidade devem acessar o Portal de Negociação da empresa e realizar todo o processo, até a próxima terça-feira (15). Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (81.3217.6960) e pelo teleatendimento, no número 116.
A negociação para cliente residencial é mais uma iniciativa da empresa com a finalidade de contribuir com a saúde financeira das famílias pernambucanas. Nos últimos anos, a concessionária ampliou suas formas de pagamento digital, com possibilidades de quitação via Pix, débito em conta, além de parcelamento ou pagamento recorrente no cartão de crédito.
O atendimento ao público foi ampliado e passou a ser feito também pelo WhatsApp, Facebook, teleatendimento (116), site oficial e nas tradicionais lojas de atendimento.
Itapetim: Concluída complementação do calçamento da Rua José Paulino da Silva
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O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua José Paulino da Silva, e fez a pavimentação da rua ao lado do Cemitério Izabel Delfino, ambas no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores do local.
“Eles estão felizes e eu estou mais ainda em poder atender e proporcionar essa melhoria para todos que lá residem”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.
Adelmo esteve visitando o local ao lado do diretor de Infraestrutura Seu Dido, da vereadora Toinha e alguns moradores.
ASSERPE defende celeridade da digitalização da TV nos municípios
Do site ASSERPE
O presidente da ASSERPE, Nill Júnior, participou de reunião da AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco nesta segunda.
Ele esteve acompanhado de Alessandro Freire, da área técnica da TV Jornal /Sistema Jornal do Commercio e Sérgio Romero, da Área de Tecnologia da Globo Pernambuco.
A presença junto aos prefeitos nasceu da demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.
A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.
Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.
Como encaminhamento, foi pactuada a formação de um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.
Da redação
Uma série de compromissos institucionais pela Asserpe e pessoais em Recife, Petrolina, São Paulo e Brasília vai nos afastar do blog até o 21 de novembro.
Vamos nos vendo nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocam o barco até lá.
Obviamente, também não estarei na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal. O comentário do Sertão Notícias é o Nill Júnior Podcast também retornam dia 21 de novembro.
A super cobertura de todo esse processo eleitoral consumiu tempo, mente e corpo. Um off temporário nessa agenda é necessário. Sigamos!
‘Bolsonarizada’, PRF adota perfil mais violento nos últimos anos
No centro de uma crise política por suspeitas de atuar para dificultar o voto de eleitores e de ter sido omissa em relação aos bloqueios nas estradas por manifestantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) mudou seu perfil operacional ao longo dos últimos anos.
A corporação enfraqueceu a vigilância nas rodovias e aumentou a participação em ações que terminaram com mortes violentas. É o que apontam dados sobre operações da PRF e pesquisadores ouvidos pelo O Globo.
Nos últimos quatro anos a PRF foi abandonando sua função original de patrulhar estradas e combater crimes relacionados ao sistema viário. A primeira transformação foi em outubro de 2019, quando foi autorizada pelo Ministério da Justiça a atuar em operações ostensivas, investigativas e de inteligência.
Dois anos depois, essa norma foi revogada e substituída por outra que permitia ao órgão fazer operações com outras polícias. Essas medidas possibilitaram que a PRF protagonizasse ações com desfechos violentos longe das estradas.
Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, um levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apontou uma disparada da letalidade da PRF sob o governo Bolsonaro.
Entre 2007 e 2018 ocorreram cinco mortes em operações da corporação. Já entre 2019 e 2022, esse número saltou para 58 mortes.
“Fica claro que a PRF tem atuado de forma menos qualificada do que em seu histórico, considerado de excelência, quando é deslocada para atribuições que não são do seu perfil”, analisa o coordenador do Geni, Daniel Hirata.
Ele cita duas operações recentes da PRF que terminaram em chacinas: o massacre de Varginha (MG), com 26 mortos; e o da Vila Cruzeiro, favela na capital do Rio, que resultou em 23 óbitos.
Especialistas destacam que o presidente Jair Bolsonaro sempre criticou a “indústria das multas” — em suas palavras — nas rodovias, enquanto celebrava operações policiais com suspeitos mortos. Esse discurso teria funcionado como mensagem para guiar a mudança de comportamento da tropa da PRF.
Rodolfo Rizzotto, coordenador da ONG SOS Estradas, destaca que a bolsonarização da PRF também produziu efeitos desastrosos nas rodovias. Em 2019, Bolsonaro chegou a dar ordem para tirar todos os radares das estradas e, em quatro meses, o número de mortos nas rodovias aumentou 15%.
Diante da alta da mortalidade, a Justiça mandou acionar novamente os equipamentos. Porém, segundo Rizzotto, a fiscalização não voltou ao mesmo patamar.
Atuação política
Desde a votação do segundo turno, a corporação se tornou alvo de acusações de atuação eleitoral e instrumentalização política por parte de Bolsonaro. Contrariando ordens judiciais, a PRF promoveu blitzes sobretudo nos estados do Nordeste, reduto eleitoral do presidente eleito Lula (PT), que dificultaram o deslocamento de eleitores na região.
Além disso, ao longo da semana, agentes do órgão foram flagrados apoiando bloqueios feitos por bolsonaristas em rodovias federais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a PRF foi “omissa” e “inerte” e ameaçou prender o diretor da corporação, Silvinei Vasques, caso ele não adotasse medidas necessárias para a desobstrução de vias.
Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pediu que a Polícia Federal investigue possíveis crimes cometidos por Vasques.
Em vídeo publicado na noite de sexta-feira nas redes sociais, o diretor da PRF se defendeu.
“Nós abrimos mais de mil pontos no Brasil. Isso nunca ocorreu numa greve de caminhoneiros. Esta é a maior operação da história da PRF. O maior efetivo da História”, afirmou.
Patriota reassume AMUPE
O presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), também deputado eleito, retoma a presidência da Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco.
O ex-gestor de Afogados esteve licenciado nos últimos meses em decorrência do pleito eleitoral. Ele reassume depois de um mandato temporário da prefeita Ana Célia, de Surubim.
Na pauta, uma parceria institucional com o Sebrae, a pauta municipalista e o censo do IBGE.
Sobre esse último ponto, há uma preocupação dos gestores com o processo. Cidades reclamam que a contagem do IBGE não contou sequer a população do último censo. Isso pode ter impacto em redutos obrigatórios como o FPM.
Outro tema foi a necessidade de celeridade do programa Digitaliza Brasil. A presença de ASSERPE e emissoras nasceu junto aos prefeitos pela demanda de área técnica das TVs a partir de um email da Seal Broadcast and Content, empresa contratada pela Seja Digital (Programa Digitaliza Brasil) com pedido de apoio junto a 42 prefeituras, que até então não entregaram a energia dos novos sites de transmissão.
A ideia é mostrar aos prefeitos a necessidade de dar celeridade a instalação dos equipamentos, sob pena de penalização da sociedade que já poderia ter acesso em mais cidades a TV digital.
Em 2023, acaba em muitas cidades de TV analógica. O sinal das parabólicas vai ser prejudicado com chegada do 5G.
Importante também formar um grupo de trabalho com ASSERPE, representação das TVs e AMUPE para avaliar caso a caso.
Sucessão: uma pergunta ainda sem resposta é sobre quem vai suceder Patriota, com eleição em fevereiro, quando Patriota assumirá o seu mandato na ALEPE. Há muito mistério.
Serra: Promotor emite recomendação a bancos sobre crédito consignado do Auxílio Brasil
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do 2º Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, com atuação na área de Direito do Consumidor, emitiu recomendação a Caixa Econômica Federal e às outras instituições financeiras que estejam ofertando a modalidade de crédito consignado para o Auxílio Brasil a necessidade de transparência.
A recomendação foi redigida em outubro, mas o promotor explica que só agora o documento foi disponibilizado para publicidade, pois aguardava a notificação de algumas instituições financeiras.
Entre as recomendações, o promotor destaca que as instituições adotem todas as modalidades necessárias para garantir o cumprimento do Código de Defesa de Consumidor, sobretudo quanto aos dispositivos incluídos pela Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento), bem como a Portaria MC nº 816, de 26 de setembro de 2022, do Ministério da Cidadania, promovendo a educação financeira dos beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao crédito consignado de forma responsável, concedendo, prévia e adequadamente, todas as informações e detalhes sobre a operação, como, entre outras:
“O valor total com e sem juros; a taxa efetiva mensal e anual de juros; todos os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que eventualmente incidam sobre o valor do crédito contratado; o valor, número e periodicidade das prestações; a soma total a pagar com o empréstimo pessoal; a data de início e fim do desconto; o valor da comissão paga aos terceirizados contratados pelas instituições financeiras para a operacionalização da venda do crédito, quando não for efetuado por sua própria rede”. Leia aqui a íntegra da recomendação que apresenta mais itens a serem observados.
Ouro Velho: Augusto Valadares comemora arrecadação de alimentos na Festa de Novembro
Com mais de 28 mil pessoas presentes, festa bateu recorde de público
Por André Luis
Na quinta-feira (3), o município paraibano de Ouro Velho realizou a primeira edição da Festa de Novembro, em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.
A festa foi realizada no Estádio Municipal da cidade, que bateu recorde de público com mais de 28 mil pessoas para assistir aos shows de João Gomes, Jackson Monteiro & Pedro Neto, Marcynho Sensação e Felipe Amorim. Nem a chuva afastou o público.
A festa contou com uma grande estrutura. Foram 125 pessoas na segurança do evento. Sendo 38 policiais militares, 6 policiais civis, 65 seguranças privados, 10 bombeiros civis e 6 bombeiros militares. Contou ainda com o sistema de identificação facial.
Também contou com 12 bares, 40 banheiros químicos, 2 banheiros com acessibilidade, praça de alimentação e o piso Easyfloor e estacionamento privado, ao lado do Estádio Municipal todo cercado e com seguranças.
Ao blog, Augusto Valadares confirmou que a festa passa a integrar o calendário oficial do município.
“Enquanto eu for prefeito, a Festa de Novembro fará parte do nosso calendário oficial de eventos, que em janeiro tem a Festa de Emancipação, em junho, o São João; e agora, em novembro, a Festa de Novembro – Padroeira”, afirmou.
Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente! Enchemos dois ônibus com os alimentos doados. Devemos levar umas duas semanas para contar e separar tudo para a doação”, destacou.
Arcoverde: TCE-PE julga irregulares contas da AESA e multa presidente
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contas da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, exercício 2021, referentes a contratações por excepcional interesse público sem respeito às devidas normas estabelecidas; e desrespeito ao princípio da isonomia previsto legalmente.
Em seu voto, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou que o “interessado não logrou êxito em comprovar a fundamentação fática da necessidade temporária e de excepcional interesse público que motivasse as contratações de cargos de provimento efetivo, em desacordo com o que preconiza o art. 37 da CF e com o normativo legal – Lei Municipal n° 1.951/2001”.
Também que “o interessado remunerou servidores ocupantes do mesmo cargo (Auxiliar Administrativo) com vencimentos diferentes, embora exercessem as mesmas atividades, em desacordo com o § 1° do art. 37 da CF e também em desacordo com as Leis municipais n°s 09/2018 e 14/2019”.
O Presidente da AESA, Alexandre Lira foi multado em R$ 9.183,00. No Acórdão, o relator explica que “a multa está sendo aplicada por contratar servidores por excepcional interesse público, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal, item 2.1.1 do Relatório de Auditoria”. Leia aqui a íntegra do Acórdão.
Serra: Semana do Bebê destaca a importância da imunização infantil
A Prefeitura de Serra Talhada promove até esta terça-feira (8), a campanha da Semana do Bebê 2022.
Com o tema “A importância da Imunização Infantil”, o objetivo desta edição é fomentar a necessidade da vacinação para garantir a proteção das crianças contra diversas doenças, elevando os índices de imunização no município.
Promovida pelas secretarias de Assistência Social, Mulher e Cidadania, Saúde e Educação, a programação conta com uma série de palestras e atividades nas unidades básicas de saúde e nas creches municipais.
O encerramento será na terça-feira, dia 08, com uma palestra sobre o tema “A importância da Imunização Infantil”, às 08h, no auditório da Faculdade Uninassau, ministrada pelas enfermeiras Cibelly Brandão, coordenadora do PNI Municipal, e Ríroca Santos.
A palestra será voltada para as enfermeiras das unidades de saúde, diretores (as) de creches e população em geral. À tarde, a partir das 16h30, haverá o Dia de Brincar para as crianças, com parquinhos de diversão, guloseimas e muita alegria com a turma do Tindolelê, na Concha Acústica.
“Estamos vivenciando uma situação preocupante em relação à cobertura vacinal no Brasil, que tem apresentado queda nos últimos anos em virtude da onda de fake news que circula no país, assustando a população com mentiras sobre as vacinas. Por isso, esse ano, decidimos adotar essa temática para a Semana do Bebê em Serra Talhada, onde o foco é orientar e incentivar os pais e responsáveis a manterem a caderneta vacinal das crianças sempre atualizadas, evitando o retorno de doenças já consideradas erradicadas no Brasil”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
A Semana do Bebê é uma das principais estratégias de mobilização social pela primeira infância mais bem sucedidas do Brasil e fomentada pelo Selo UNICEF. Seu principal objetivo é assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros.
Morre Guilherme de Pádua, assassino de Daniella Perez, aos 53 anos
Ele se tornou pastor após cumprir pena pela morte da atriz. Ex-ator sofreu infarto e morreu em Belo Horizonte.
Guilherme de Pádua, assassino da atriz Daniella Perez, morreu neste domingo (6), em Belo Horizonte.
A informação foi divulgada pelo pastor Márcio Valadão, fundador da Igreja Batista da Lagoinha, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Guilherme se converteu à igreja após cumprir pena pela morte da atriz.
Aos 53 anos, o ex-ator sofreu um infarto em casa e não resistiu.
Congresso tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.
O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.
Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.
O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.
Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias.
Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.
O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.
Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.
Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.
Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária. As informações são da Agência Senado.
José Patriota será reconduzido à presidência da Amupe
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (7), às 8h, na sede da Associação.
Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.
Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos.
Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.
Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.
Márcia Conrado recebe membros do PT e deputado eleito
Por André Luis
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara.
A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, o deputado eleito Pedro Campos (PSB). Segundo Márcia, o encontro tratou sobre a conjuntura política atual.
Também estiveram com a prefeita e o seu marido, o cirurgião-dentista, Breno Araújo, o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Edilazio Wanderley e o secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto. Ambos são membros do diretório estadual do PT de pernambuco.
“Que felicidade encontrar os amigos queridos para uma conversa e com a certeza de que trabalharemos muito por Serra Talhada”, escreveu Márcia.
Afogados: Moradores cobram solução para ‘piscina’ de fezes na Izídio Leite
Problema é antigo e piora toda vez que chove
Por André Luis
Moradores da Rua Isídio Leite, bairro Costa de Afogados da Ingazeira, cobram solução para um problema recorrente na rua todas às vezes que chove.
Nete domingo (6), bastou uma chuvinha para que a rua ficasse completamente coberta de fezes, que retornam do esgoto.
“Toda vez que chove é assim. Moro aqui há mais de dez anos e ninguém dá solução nessa questão”, diz uma moradora, que tem a frente da casa tomada por vezes e ratos.
A rua sofre por ficar na parte mais baixa do bairro e além disso, recebe as águas das chuvas e o esgoto do bairro que fica mais acima, o São Sebastião, o que faz com que o volume aumente e a tubulação não dê vazão.
A Secretaria de Infraestrutura e Obras de Afogados da Ingazeira já fez várias intervenções no local, mas o problema persiste.
Algumas casas usam uma espécie de suspiro na frente para evitar que toda a sujeira retorne para os seus quintais, o que faz com que o problema aumente consideravelmente, visto que se isso ocorrer os quintais viram verdadeiras ‘piscinas’ de fezes que acabam invadindo as casas pelos quintais, já que não tem outro lugar para sair.
É urgente que se ache uma solução para os problemas enfrentados naquela rua. Veja abaixo o vídeo gravado pela conselheira tutelar Patrícia Carvalho, uma das moradoras afetadas pelo problema:
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