Ex-vereador Gabriel Monteiro é preso acusado de estupro

Ação voltou para primeira instância depois de decisão do TRE. Cabe recurso.

A Juíza Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral Daniela Rocha Gomes, julgou improcedente o pedido contido na investigação judicial eleitoral impetrada pela Coligação União e Transformação Carnaíba para todos, do candidato José Francisco Filho.

Esse é mais um capítulo da ação que voltou à primeira instância após determinação do pleno do TRE-PE. O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Em abril,  como o blog noticiou, TRE por unanimidade, deu provimento ao Recurso e determinou novo julgamento em primeira instância, que agora foi analisado pela Juiza Daniela Gomes. A Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro do ano passado.  “A investigante requer em seus pedidos a cassação do diploma dos investigados, com a consequente perda dos mandatos, e a condenação dos investigados à sanção de inelegibilidade por um período de 8 (oito) anos”.

O Ministério Público Eleitoral  opinou para que fosse iniciada a fase investigativa do presente feito, sendo realizada a audiência de oitiva das testemunhas e oficiado o Banco do Brasil, para que fosse prestada a informação acerca da existência de conta bancária específica do fundo partidário do PSB de Carnaíba, fornecendo ainda extratos detalhados do período da campanha eleitoral.

Chama a atenção na decisão a informação de que a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes foi realizada em 17 de agosto deste ano, mas só com as testemunhas de defesa, já que as testemunhas arroladas pela chapa de Didi não compareceram. “O patrono dos investigantes requereu oralmente para que fosse efetuada a intimação pessoal das testemunhas por eles arroladas, a fim de que comparecessem a oitiva. Tal pedido foi indeferido, com base no art. 22, V da Lei Complementar 64/90, que assevera que as testemunhas comparecerão independente de intimação”.

O Banco do Brasil, conforme requisitado por esse 98º juízo eleitoral, apresentou os extratos bancários das 02 (duas) contas-correntes utilizadas por Anchieta Patriota em sua campanha. Terminada a fase investigativa as partes foram intimadas, a fim de apresentarem suas alegações finais.

Decidiu depois a magistrada:  “Compulsando os autos, observa-se que foram abertas duas contas-correntes para a campanha dos investigados, conforme extratos bancários juntados pelo Banco do Brasil às fls. 830/840. Não houve, portanto, a ilegalidade apontada pela investigante na exordial no sentido de que os investigados só abriram uma única conta bancária.

Outrossim, não procede a afirmação de que houve doações por parte dos investigados a campanha de outros candidatos e que tais movimentações financeiras não foram contabilizadas, pois em suas Prestações de Contas (146-02.2016.6.17.0098), cuja cópia foi juntada aos autos, percebe-se que houve o registro de tais doações. Tal registro encontra-se expresso no Demonstrativo de Receitas e Despesas (fls. 24/26 dos autos citados).

Quanto ao fato de ausência de pagamento de gasolina para a prestação de serviço de carro alugado pelos investigantes na campanha, a defesa apresentou termo de declaração devidamente assinado pelo prestador do serviço (Ed Erk Alves dos Santos), pela qual o declarante afirma que o valor do combustível estava inserido no valor total da locação (R$ 5.000,00). Assim, vê-se que a irregularidade acusada pelo investigante não prospera.

Ademais, observa-se que a prova produzida sob o crivo do contraditório judicial afastou as alegações da parte investigante. Nesse sentido, todas as testemunhas ouvidas por este 98º juízo eleitoral afirmaram que prestaram o serviço de militância e que foram pagas pela realização de tal serviço”.

E decidiu: “Por fim,  com esses fundamentos, julgo improcedente o pedido contido na presente investigação judicial eleitoral”. Como tudo voltou ao começo no universo jurídico, cabe recurso da Coligação ao TRE.

Assessoria do presidente do PSD, Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora ao partido na próxima segundar (10) no Recife Expocenter, às 18h55

Do Diario de Pernambuco

A assessoria do presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, confirmou a filiação da governadora de Pernambuco ao partido na próxima segunda-feira, dia 10 de março, O evento acontecerá no Recife Expocenter, às 18h55 (alusão ao número do partido).

A mudança vinha sendo especulada há meses, com o PSD sendo o principal pretendente. O MDB chegou a fazer uma proposta à governadora, que foi rejeitada. A confirmação da escolha pelo PSD se deu após a governadora admitir sua insatisfação com o PSDB, partido pelo qual foi eleita para o executivo estadual e, por duas vezes, prefeita de Caruaru. Ao tornar pública a sua insatisfação, Raquel Lyra alegou que o partido teria “diminuído de tamanho”.

Outro fator que pesou para a decisão foi o fato de os tucanos se posicionarem como oposição ao governo Lula, de quem tenta se aproximar, até para neutralizar um possível apoio do presidente da República a uma eventual candidatura do prefeito João Campos. 

Com a filiação de Raquel ao PSD, Lula passa a contar com possíveis dois palanques em Pernambuco, como aconteceu em 2006, quando Eduardo Campos foi eleito governador de Pernambuco, disputando a eleição com o hoje senador Humberto Costa (PT).

O número de casos confirmados do novo coronavírus em Pernambuco aumentou para 2.690 e o de mortes por causa da doença Covid-19 subiu para 234 no estado.

O boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta segunda-feira (20) contabilizou 231 novas confirmações e outros 18 óbitos.

Boletim atualizado da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tabira anunciou ontem o registro de mais 12 casos confirmados de Covid-19.

Agora o município tem 218 casos. Tabira tem 126 pacientes recuperados, cinco mortes, 358 descartados, três  em investigação.

Nessas 24 horas, 12 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 7 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

São José do Egito ultrapassa a marca de 100 curados de covid-19 – Ontem a Secretaria de Saúde informa a cura de mais 5 pacientes da COVID 19.

A cidade ultrapassou a marca dos cem pacientes curados, chegando a 104.

“Informamos também a confirmação de mais 5 casos da doença. Todos os pacientes confirmados estão bem, em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde”, diz em nota. A cidade chegou a 118 casos.

No isolamento UPA/COVID do Hospital Maria Rafael de Siqueira, estão internados três  pacientes, um confirmado e dois suspeitos.

A paciente confirmada continua na UTI, com quadro de saúde estável, ainda apresentando algumas alterações nos exames laboratoriais, em uso de oxigênio para melhoria do padrão respiratório e segue sob cuidados médicos.

Os dois pacientes suspeitos encontram-sem também com quadro de saúde estável e seguem sob os cuidados da equipe médica aguardando resultado de exames.

“Temos testado todos os pacientes sintomáticos e até hoje já foram realizados 524 exames. São José do Egito tem 118 casos confirmados e duas mortes”.

A pouco menos de um ano para as eleições municipais, o Republicanos-PE vai declarar apoio à reeleição do prefeito João Campos. De acordo com a executiva estadual do partido, a ideia é oficializar o apoio ao socialista na segunda quinzena de janeiro, num grande ato com todos os seus filiados. 

“Nosso partido irá votar em João Campos para 2024. Tomamos a decisão depois de um amplo debate interno no partido ouvindo os nossos deputados federais, estaduais e vereadores. João vem fazendo um excelente trabalho com uma gestão competente, proativa, com um olhar para o setor produtivo, mas também para quem mais precisa. Todas as pesquisas mostram sua aprovação, sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Brasil”, declarou o presidente estadual licenciado do Republicanos-PE, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Em Pernambuco, além de apoiar alguns partidos aliados em cidades estratégicas, o Republicanos pretende lançar aproximadamente 60 candidaturas. “Quando chegamos ao Republicanos, sob a confiança do presidente Marcos Pereira, em 2016, o partido não tinha nenhum prefeito eleito. Em 2020, elegemos 16 prefeitos, sendo o partido que mais cresceu proporcionalmente no Estado. Em 2024, esperamos crescer ainda mais”, disse Costa Filho. As informações são da Folha de Pernambuco.