ASSERPE defende celeridade da digitalização da TV nos municípios

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, repudiou em nota as declarações do advogado Emerson Dario Correia de Lima, defensor do ex e atual prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado e Adelmo Moura.

Também refutou frase constante em nota de autoria da senhora Tânia Maria dos Santos, Prefeita do Município de Brejinho-PE, publicada também no blog,  em que imputa deslealdade do Ministério Público. A nota é assinada por Roberto Brayner, Presidente da Associação. Nesse contexto, a AMPPE esclarece:

1. A atuação do membro do Ministério Público nos casos, além de absolutamente imparcial, foi pautada por conclusões advindas de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que são apontadas irregularidades e violações dos princípios inerentes à administração pública;

2. Nos termos da Constituição Federal e nos limites da Lei, as ações intentadas são os instrumentos adequados para levar ao Poder Judiciário fatos e provas que, em tese, podem configurar improbidade administrativa. Ou seja, respeitando o devido processo legal e a presunção de inocência, o Ministério Público apenas iniciou a etapa do processo, caminho natural quando se depara com indícios de irregularidades passíveis de punição nos precisos termos da Lei nº 8.429/92;

3. Nenhuma autoridade da República está acima da lei e todos que exercem cargo público estão sujeitos aos órgãos de controle. Além disso, as ações encetadas do Ministério Público não são pautadas pela agenda política ou pela imprensa;

4. É dever de qualquer instituição pública prestar contas de suas atividades e manter a população informada sobre as ações que desenvolve, em especial quando se trata da proteção do patrimônio público e social, como no caso em questão. Portanto, salvo nas hipóteses de segredo de justiça, os procedimentos conduzidos pelo Ministério Público devem ser abertos e transparentes, donde se conclui serem descabidas, ofensivas e levianas as acusações de busca por holofotes da mídia;

5. São princípios basilares do direito a independências das instâncias administrativa, civil e criminal, bem como a inafastabilidade da jurisdição. Consequentemente, as investigações e ações promovidas pelo Ministério Público não estão limitadas por eventuais apreciações do Tribunal de Contas ou da Câmara de Vereadores;

6. Em nenhum momento divulgou-se que a ação relacionada a senhora Tânia Maria dos Santos estava relacionada ao mandato de Prefeita. Tratam-se de atos praticados na Comissão de Licitação do Município de Brejinho, durante a gestão do ex-Prefeito José Vanderlei da Silva, irregularidades igualmente identificadas pela auditoria do TCE;

7. A promotora de justiça Lorena de Medeiros Santos, responsável pelas ações referidas na descabida declaração ora repudiada, tem uma história limpa e uma conduta irrepreensível em mais de sete anos na carreira do Ministério Público de Pernambuco. Como sempre, referida membra do Ministério Público apenas cumpriu a lei e o seu papel como agente do Estado. Fazer diferente seria ingressar no terreno pantanoso da prevaricação.

Em Arcoverde, dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel, o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio.

Quando o blog noticiou o encontro amistoso entre o atual gestor e o ex-prefeito e pré-candidato,  houve reações de Célia e de Israel.

“Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes, não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis.

Para LW, alguns analistas apontam como caminho o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar, sem publicizar, ou seja, sem subir em palanque ou publicamente,  pedir votos pra ninguém.

Do: Estadão Conteúdo

O governador de Pernambuco e vice-presidente do PSB, Paulo Câmara, preferiu não se pronunciar sobre a informação de que o acidente que vitimou o presidenciável Eduardo Campos, em 13 de agosto, foi causado por uma sequência de falhas do piloto Marcos Martins. Câmara responde interinamente pelo partido, já que o presidente Carlos Siqueira está em férias. O governador disse, via assessoria de imprensa do governo estadual, que só comentará o assunto quando houver uma posição oficial das autoridades sobre o acidente.

O jornal O Estadão de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (16) que as investigações da Aeronáutica, a serem divulgadas em fevereiro concluíram que o acidente foi causado por erros do piloto, que não tinha treinamento para a aeronave. Martins também falhou no uso de “atalho” para acelerar o procedimento de descida do Cessna 560 XL. O piloto havia sido obrigado a abortar o pouso e arremeter bruscamente, operando os aparelhos em desacordo com as recomendações do fabricante do avião e acabando por sofrer uma “desorientação espacial”, inclinando a aeronave em direção ao solo quando acreditava estar voando para cima.

O acidente aconteceu durante a campanha presidencial, quando Campos se deslocava do Rio de Janeiro para um compromisso no Guarujá, litoral de São Paulo. Durante a campanha, foram levantadas dúvidas sobre a propriedade do jato Cessna Citation e suspeitas de que a aeronave teria sido paga com dinheiro de caixa 2. Três empresários de Pernambuco ligados ao presidenciável se apresentaram como compradores do jatinho. O PSB chegou a informar que os valores pelo uso do jatinho seriam lançados na prestação de contas da campanha, o que não ocorreu.

O escritório Angelim Feijó de Engenharia e Arquitetura está no mercado da construção civil desde 2017, com sede em Afogados da Ingazeira.

Tem sido responsável por vários projetos arquitetônicos e estruturais no município como também em algumas cidades da região. A empresa ampliou sua atuação neste ano, tendo como base a procura de clientes de municípios localizados em outras regiões.

Libni Angelim Feijó, é o engenheiro responsável pela empresa. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco e pós graduado em Projeto, Execução e Desempenho de Estruturas,  administra o escritório ao lado da Arquiteta e Urbanista , Débora Angelim Feijó, também formada pela UFPE, pós-graduanda em Arquitetura e iluminação.

A empresa oferece vários serviços no seguimento, com destaque para Projetos Arquitetônicos de construção e reforma, acompanhamento e execução de obras, consultoria de ambientação e interiores, projeto estrutural, elétrico, hidráulico e de fundações como também projetos nas áreas de paisagismo e urbanização .

Com atuação de profissionais especializados, e projetos aprovados e executados por diversos clientes o escritório Angelim e Feijó, se consolida como uma empresa de referência na área de projetos para construção civil. Você pode segui-lo nas redes sociais no Instagram @angelimfeijo .