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Arcoverde: TCE-PE julga irregulares contas da AESA e multa presidente

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contas da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, exercício 2021, referentes a contratações por excepcional interesse público sem respeito às devidas normas estabelecidas; e desrespeito ao princípio da isonomia previsto legalmente.

Em seu voto, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou que o “interessado não logrou êxito em comprovar a fundamentação fática da necessidade temporária e de excepcional interesse público que motivasse as contratações de cargos de provimento efetivo, em desacordo com o que preconiza o art. 37 da CF e com o normativo legal – Lei Municipal n° 1.951/2001”.

Também que “o interessado remunerou servidores ocupantes do mesmo cargo (Auxiliar Administrativo) com vencimentos diferentes, embora exercessem as mesmas atividades, em desacordo com o § 1° do art. 37 da CF e também em desacordo com as Leis municipais n°s 09/2018 e 14/2019”.

O Presidente da AESA, Alexandre Lira foi multado em R$ 9.183,00. No Acórdão, o relator explica que “a multa está sendo aplicada por contratar servidores por excepcional interesse público, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal, item 2.1.1 do Relatório de Auditoria”. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Balança comercial tem superávit de US$ 19,6 bilhões em 2015, o maior desde 2011

Agência Brasil – A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões. O saldo representa uma recuperação frente a 2014, […]

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Agência Brasil – A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões.

O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa emUS$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000.

O saldo anual foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o saldo de dezembro, que ficou positivo em US$ 6,24 bilhões.

Apesar do resultado positivo da balança, 2015 foi um ano de queda das vendas do Brasil para o exterior. As exportações registraram retração de 14,1% na comparação com 2014.

Nas importações, a queda foi de 24,3%. O superávit da balança comercial deveu-se à queda das importações em rítmo mais acentuado que as exportações. O país desacelerou a compra de bens no exterior devido a fatores como a queda na atividade econômica e o dólar em alta.

Livros do Médico Edson Moura serão lançados em novembro

Está confirmada a data de 19 de novembro para o lançamento dos livros “Fragmentos de Uma Vida” e “Casos e Acasos” de autoria do médico, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira Jose Edson de Moura. Os livros foram editados pela Bagaço. O lançamento será realizado no Recanto dos Moura em Afogados da Ingazeira. O evento […]

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Informações: Anchieta Santos

Está confirmada a data de 19 de novembro para o lançamento dos livros “Fragmentos de Uma Vida” e “Casos e Acasos” de autoria do médico, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira Jose Edson de Moura.

Os livros foram editados pela Bagaço. O lançamento será realizado no Recanto dos Moura em Afogados da Ingazeira.

O evento contará com presenças de personalidades da política e do empresariado pernambucano.

Grupo que irá gerir Shopping Arcoverde discute escrituração de área e licenças

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (19), o grupo empresarial GR Investimento, responsável pela construção do Shopping Arcoverde. Na ocasião, foi assinada a escritura do terreno e apresentados pontos sobre o empreendimento a equipe de secretários da administração municipal. “Viemos a Arcoverde também para dar entrada às licenças necessárias, […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (19), o grupo empresarial GR Investimento, responsável pela construção do Shopping Arcoverde. Na ocasião, foi assinada a escritura do terreno e apresentados pontos sobre o empreendimento a equipe de secretários da administração municipal.

“Viemos a Arcoverde também para dar entrada às licenças necessárias, para que até a próxima semana possamos divulgar toda estrutura e projeto do shopping a imprensa  e a população” , explicou o empresário  Jairo Rocha Filho.

 “Cerca de 80% da mão de obra será local, assim como, desenvolvimento de parcerias com instituições sociais, como a Fundação Terra, que já estamos em contato.”, falou o empresário. “Esperamos em todo ciclo empregar cerca de 1500 pessoas e 500, quando o centro de compras já estiver funcionando”, esclareceu Jairo Filho.

O Shopping Arcoverde será construído as margens da BR232, no KM 256, em três etapas. Na primeira, serão feitas 90 lojas, com praça de alimentação, duas salas de cinemas, entre outros serviços como o Expresso Cidadão. “Os shoppings hoje em dia não são apenas centros de compras e sim um espaço de convívio, diversão, entretenimento e muitos serviços.”, finalizou Jairo.

GR Investimentos  – É um grupo empresarial brasileiro com mais de 40 anos no mercado imobiliário e hoje atua nos ramos de Construção, Aluguel de propriedades, Administração  de bens, Loteamentos, Shopping, Energia e Cosméticos.

A GR Shopping participa do desenvolvimento dos shoppings Bem Viver, na Bahia, o de Carpina e o Empório Gourmet, na Reserva do Paiva. A GRI tem matriz em Recife e escritórios na Itália, Portugal e Suíça.

Suspeito de chefiar organização criminosa é detido pela PRF em Sertânia

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia. O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, […]

Homem apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização

Um suspeito de chefiar uma organização criminosa da Bahia foi detido, na madrugada desta terça-feira (5), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia.

O homem era procurado pelos crimes de tráfico de drogas e organização criminosa, a partir de um mandado expedido em maio do ano passado pelo TJBA.

Policiais realizavam uma fiscalização em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram um veículo utilitário de luxo. Em consulta à carteira de habilitação apresentada pelo motorista, a equipe percebeu que o documento estava em nome de outra pessoa, o que pode indicar o crime de falsidade ideológica.

Quando a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem, constatou que se tratava de um foragido da justiça. De acordo com informações de outras forças policiais, ele é suspeito de chefiar a organização criminosa denominada Bonde do Maluco. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da região, para ser apresentado à justiça.

I semana de enfermagem é realizada em Itapetim

A Secretaria de Saúde de Itapetim e a Unidade Mista Maria Silva realiza a I Semana de Enfermagem do município. O evento acontece no espaço cultural poeta Rogaciano Leite, neste sábado e no domingo (20 e 21). O prefeito Adelmo Moura esteve presente na abertura, na manhã de hoje, e aproveitou a oportunidade para entregar, nas […]

A Secretaria de Saúde de Itapetim e a Unidade Mista Maria Silva realiza a I Semana de Enfermagem do município. O evento acontece no espaço cultural poeta Rogaciano Leite, neste sábado e no domingo (20 e 21).

O prefeito Adelmo Moura esteve presente na abertura, na manhã de hoje, e aproveitou a oportunidade para entregar, nas mãos do diretor do hospital Alysson Magno, as chaves da nova ambulância da cidade. O equipamento foi adquirido pela prefeitura.

O prefeito ainda ressaltou que, em breve, mais duas ambulâncias serão adquiridas para os distritos de São Vicente e Piedade, uma Van de 16 lugares também será adquirida para levar os pacientes para o Recife. O equipamento será de grande importância, pois melhorará o conforto para os pacientes.

A secretária de Saúde, Jussara Araújo parabenizou o evento e falou também sobre os equipamentos que chegaram ao hospital na última sexta 19, além da entrega da nova ambulância.

No evento, também serão realizadas palestras para os enfermeiros com os médicos Dr. Geraldo Bezerra, Dr. Everton, Dra. Cláudia Bitú e Dr. Gilson Brito. Vários temas entrarão na pauta, como por exemplo, Atendimento às crianças com convulsões, Condutas de atendimento Básico, ressuscitação cardiopulmonar na sala de emergência, dentre outros.

Participaram também do evento e da entrega da ambulância, o vice-prefeito Junio Moreira, todos os vereadores do município, secretários e diretores do governo.