Arcoverde: TCE-PE julga irregulares contas da AESA e multa presidente

Caro Nill Júnior,

A palavra resultado tem como significado: o que resulta, o que é a consequência, o efeito de uma ação, de um princípio.

Os resultados do IDEPE no Sertão do Pajeú são exatamente isso, a consequência de um trabalho consistente e consolidado de uma grande equipe que, todos os anos, demonstra compromisso, determinação, dedicação e, principalmente, um incrível espírito de responsabilidade, demostrando predisposição para transformar e fazer escolhas assertivas assumindo, de fato, um papel fundamental em um desenvolvimento crescente dos índices educacionais.

Hoje colhemos os resultados dessa dedicação. Mais uma vez, a rede pública do Pajeú é destaque! Todas as escolas estaduais e municipais da nossa regional são reconhecidas pelo esforço coletivo a serviço da aprendizagem dos nossos estudantes.

Nos Anos Iniciais, nossos municípios são maioria entre os 10 melhores desempenhos do estado. Nos Anos Finais, metade deles são nossos! Das escolas estaduais dos Anos Finais, tivemos um empate de duas escolas em 1° lugar entre todas as escolas do estado. No Ensino Médio o 1° lugar também é nosso.

Parabéns, rede pública do Pajeú! A GRE Sertão do Alto Pajeú, parabeniza todas as escolas pelo trabalho brilhante que vem desenvolvendo, ressaltando principalmente, professores e estudantes, peças chave neste processo de crescimento e melhoria do processo ensino aprendizagem na educação.

Professora Miriam Nogueira – Gerente Regional do Pajeú

Empresa atua em 396 municípios e atende 18 milhões de pessoas

O Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, mais os prefeitos de Serra Talhada, Márcia Conrado e de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, que integram a Diretoria do Consórcio, participaram nesta quinta (25), de uma reunião no Recife para tratar da implantação do SAMU no Sertão do Pajeú.  

A reunião contou ainda com a presença do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, e  foi coordenada pelo Presidente da AMUPE, José Patriota. Serviu para discutir o processo de implantação do serviço na região.

Os Prefeitos puderam conhecer o trabalho e a expertise da OZZ saúde, empresa que atua na gestão de saúde, coordenando o SAMU em todo o Estado de Santa Catarina, no norte do Paraná e nas cidades de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Ponta Grossa (PR). São 396 municípios e mais de 18 milhões de habitantes em sua área de atuação.

Na próxima semana o CIMPAJEÚ dará o “start” para a implantação do serviço, com a elaboração do termo técnico de referência para a contratação do serviço. A estimativa é que, esse primeiro momento de implantação seja realizado com recursos exclusivamente dos municípios. Com o serviço em funcionamento, há a previsão de que Estado e União cheguem com suas respectivas contrapartidas.

“Foi uma reunião de trabalho bastante produtiva, com boas perspectivas para que possamos, muito em breve, colocar o SAMU em funcionamento para atender à população dos municípios que integram o CIMPAJEÚ,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira. Márcia Conrado também comemorou nas redes sociais. “Um sonho que está cada vez mais próximo de se tornar realidade, agilizando o serviço de urgência e emergência”, comemorou.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, pediu que a população do seu município continue a prevenção com relação à Covid-19, após o município registrar no último dia 11 de novembro, um caso positivo.

Isso aconteceu após 81 dias sem casos ativos. De acordo com a Secretaria de Saúde, o caso positivo é de um homem de 21 anos, sem comorbidades, imunizado com a primeira dose (Pfizer). No dia em que faria a segunda dose, relatou os sintomas.

Foi realizado teste rápido de antígeno Covid, quando confirmou-se o caso. Não há até o momento sinais de agravamento ou necessidade de internação pois os sintomas foram leves.

Com 12 dias do início dos sintomas, ele permanece na quarentena por mais três dias, quando se encerra o período de transmissão. Da mesma casa foram testados mais três pessoas e destas apenas uma aguarda resultado de RTPCR, as outras duas negativaram.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar o controle da jornada de trabalho dos servidores que atuam na Política Nacional de Atenção Básica em Saúde (PNAB) no município de Santa Cruz, no sertão pernambucano, na microrregião de Araripina, também chamada de Santa Cruz de Venerada.

O documento prevê, entre outras medidas, que seja instalado sistema de registro de ponto eletrônico dos funcionários, até 1º de julho de 2018. Além do procurador da República Marcos de Jesus, também assinaram o documento a prefeita de Santa Cruz, Eliane  Soares, e a secretária municipal de Saúde, Emanuela Marinho Alencar Alves.

O TAC é decorrente de procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a implementação e execução da PNAB no município. Outros procedimentos também foram instaurados para o acompanhamento em Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Conforme destaca o MPF, a disponibilização dos horários de atendimento é determinada pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

Com a assinatura do acordo, o município de Santa Cruz fica obrigado, entre outras medidas, a assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família, com instalação de sistema de registro de ponto eletrônico, até 1º de julho de 2018.

O município deverá enviar ao MPF os arquivos com registros de entradas e saídas realizadas até 31 de julho de 2018. O TAC também detalha como será o controle de ponto de equipes da zona rural e em casos de pane ou defeito do equipamento.

Até 30 de abril de 2018, as unidades públicas de saúde do município deverão providenciar quadros que indiquem os nomes de todos os profissionais da área de saúde e o registro de ponto desses funcionários. As informações também deverão ser disponibilizadas na internet. Deverá ser garantido, ainda, que todos os usuários da PNAB não atendidos pelo serviço de saúde solicitado recebam certidão ou documento equivalente com o motivo da recusa de atendimento.

Em caso de descumprimento do TAC, a prefeita de Santa Cruz e a secretária de saúde do município pagarão multa por cada cláusula desobedecida, bem como multa diária por cada profissional em situação irregular, em solidariedade com o município.

Procedimento administrativo nº 1.26.004.000231/2017-78

A Escola libera instrumentos para os alunos levarem pra casa.

A Escola de Música Maestro Israel Gomes, da cidade de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, vai retomar as aulas por meio da internet com todos os alunos de instrumentos de sopro, corda, teclado, acordeon e percussão.

A medida foi tomada pela Prefeitura, através da Diretoria de Cultura e Esportes, devido à pandemia do novo coronavírus, que obrigou o Governo Municipal a suspender as aulas presenciais no mês de março deste ano.

Para que os alunos tenham aulas em casa, a Prefeitura está permitindo que estudantes que não têm instrumentos levem os da escola.

A retirada dos instrumentos pelos alunos começou na manhã desta segunda-feira (01/06), e está sendo acompanhada pela diretora municipal de cultura, Aninha Maranhão, e professores, usando máscara de proteção facial e mantendo a distância uns dos outros.

No momento que os estudantes recebem o instrumento é assinado um termo de responsabilidade pelos maiores de idade e pelos pais dos menores de idade.

De acordo com Aninha, serão disponibilizados 47 instrumentos, que irão contemplar cerca de 90 estudantes.

“As aulas serão realizadas por videoconferência na internet, e os alunos que não têm acesso receberão vídeos. Eles (os alunos) também receberão uma planilha com os horários das aulas e material didático”, explica a diretora municipal de cultura, concluindo: “Os estudantes vão ficar durante uma semana com os instrumentos em casa. No sábado, eles realizam a entrega à escola de música dos instrumentos para outra turma. É muito importante ressaltar que todos os instrumentos foram esterilizados”.