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Arcoverde: TCE-PE julga irregulares contas da AESA e multa presidente

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contas da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, exercício 2021, referentes a contratações por excepcional interesse público sem respeito às devidas normas estabelecidas; e desrespeito ao princípio da isonomia previsto legalmente.

Em seu voto, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou que o “interessado não logrou êxito em comprovar a fundamentação fática da necessidade temporária e de excepcional interesse público que motivasse as contratações de cargos de provimento efetivo, em desacordo com o que preconiza o art. 37 da CF e com o normativo legal – Lei Municipal n° 1.951/2001”.

Também que “o interessado remunerou servidores ocupantes do mesmo cargo (Auxiliar Administrativo) com vencimentos diferentes, embora exercessem as mesmas atividades, em desacordo com o § 1° do art. 37 da CF e também em desacordo com as Leis municipais n°s 09/2018 e 14/2019”.

O Presidente da AESA, Alexandre Lira foi multado em R$ 9.183,00. No Acórdão, o relator explica que “a multa está sendo aplicada por contratar servidores por excepcional interesse público, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal, item 2.1.1 do Relatório de Auditoria”. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

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Serra: anunciada programação do 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais

Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco. Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre […]

Secretário de Cultura - Anildomá
Secretário Anildomá William, fazendo anúncio da programação

Pela primeira vez realizado na região Nordeste, o 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais lançou a programação oficial do evento nesta sexta-feira em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, cidade sede do projeto em Pernambuco.

Aguardada com grande ansiedade pelos sertanejos, a diversidade de manifestações culturais será a grande marca do encontro que acorre entre os dias 20 e 29 de novembro com a estimativa de atrair quase 3 mil artistas de todo o país e movimentar cerca de R$ 4 milhões em serviços, transformando a terra de Lampião na capital cultural do Brasil nos próximos dias.

A cerimônia que tornou público o conteúdo da mega mostra cultural contou com a presença do prefeito do município, Luciano Duque (PT), que enfatizou a quebra de barreiras que Serra Talhada, cidade com pouco mais de 80 mil habitantes, está conseguindo realizar com a atração de um evento de porte nacional.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais deve receber cerca de 75 grupos culturais de diversas regiões brasileiras. “Esse é um momento histórico para Serra Talhada, porque as oito primeiras edições ocorreram em capitais e isso mostra, por si só, a tenacidade e a capacidade da nossa cidade de construir um evento vitorioso. Vamos fazer bonito. Serra Talhada vai se transformar a capital cultural do país”, comemorou o prefeito.

A ligação com Virgulino Ferreira, o Lampião, e a rica produção cultural sertaneja foram alguns dos motivos principais para que Serra Talhada se torne o centro do 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais. O encontro tem como principal objetivo fortalecer a cultura popular como arte, o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede e o diálogo entre a sociedade civil, gestores e instâncias de participação social em favor da diversidade cultural. O secretário municipal de Cultura, Anildomá de Souza, considerou a chegada do evento em Serra Talhada como a consagração de um cenário fértil artisticamente que o município tem vivenciado nos últimos anos.

Prefeito Luciano Duque durante anúncio
Prefeito Luciano Duque durante anúncio

“Serra Talhada nunca viveu um clima tão forte de efervescência cultural como se vive hoje, são momentos como esse que marcam a identidade da cidade. Todas as linguagens artísticas do país entraram nesta programação. E essa revolução vai acontecer às margens do Rio Pajeú”, exaltou Anildomá, avaliando o encontro como um marco na construção e fortalecimento da política cultural em Serra Talhada e no país. Dentro da programação, está prevista, numa roda de conversas, a participação do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.

A programação anunciada nesta sexta-feira (12) é o reflexo da diversidade cultural brasileira e afirma as várias estéticas da cultura popular como o Fandango, Samba, Maracatu, Capoeira, Aboio, Reisado, Chegança, Boi, Cavalo Marinho, Carimbó, Samba de Roda, Quadrilha, Caretas, Bicharada, Folia, Embolada, Cantoria, Burra, Boi de Caboclinho, Coco de Roda, Samba de Bumbo, Congo, Forró, Xaxado, São Gonçalo, Frevo, Hip Hop e Mamulengo.

O evento terá ainda cortejos, shows de palco, espetáculos na feira e no terreiro de Pai Hebert, nos Engenhos. Grupos de renome nacional garantem presença como a Velha Guarda da Mangueira, Cabras de Lampião, Mestres do Carimbó, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, Pereira da Viola, Mestres do Fandango do Paraná, Coco Raízes de Arcoverde, Os Nonatos, Josildo Sá, Quinteto Violado, Oliveira de Panelas e Jomacir Dantas, além de uma grande homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga, pelo sanfoneiro Cezzinha e a cantora Nádia Maia. Além de tudo isso, a programação ainda terá mostras de cinema, fóruns, oficinas e seminários com foco no estímulo à produção cultural.

O 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais é idealizado pela Rede das Culturas Populares, articulado em Pernambuco pela Conexão Pontos de Cultura, Fundação Cabras de Lampião em parceria com o Ponto de Cultura Invenção Brasileira de Brasília. Na execução, estão à frente a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura, Funarte e o Ministério da Cultura com o apoio de instituições públicas e privadas como IPHAN, Fundarpe, Fundação Cultural Palmares, Universidade do Estado da Bahia, Fundação Joaquim Nabuco, Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, AFAV e Cinema de Animação.

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Universitários reclamam do pagamento de mensalidade para transporte em Custódia

Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017. A decisão da gestão é de cobrar por uso dos ônibus públicos, o que tem gerado revolta dos alunos. Hoje houve muito […]

Estudantes universitários de Custódia questionaram o prefeito Manuca por conta da política de transporte para os pólos do entorno. O transporte era gratuito nas gestões anteriores, mas passou a ser cobrado desde 2017.

A decisão da gestão é de cobrar por uso dos ônibus públicos, o que tem gerado revolta dos alunos. Hoje houve muito tumulto no local de embarque dos estudantes. O próprio prefeito foi ao local pra tentar apaziguar, porém, segundo informações ao blog, alegou que os estudantes deveriam pagar.

O tema gerou representações no Ministério Público Estadual e Federal sobre a cobrança, avaliada como indevida, pelo uso dos ônibus para faculdade. O custo por estudante chega a R$ 110,00 mensais e gera críticas de universitários e familiares. A arrecadação não é feita por DAM, o que gera dúvidas sobre a destinação do recurso. Outra questão é que parte da frota é dos “amarelinhos”, oriundos de recursos do MEC, mais um do TFD. Só um seria locado pelo município a um particular.

Em maio do ano passado, o vereador Cristiano Teixeira denunciou que a gestão recebeu créditos provenientes dos precatórios do FUNDEF no montante de R$ 24 milhões. A partir daí, exigiu a não cobrança pelo transporte dos Estudantes Universitários, de Custódia à Serra Talhada e Custódia a Arcoverde ou Sertânia.

Itapetim inicia obra de ampliação da ciclovia até a Vila das Crianças

O Governo Municipal de Itapetim deu início à ampliação da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa. Com as obras em andamento, o equipamento será estendido até a Vila das Crianças, oferecendo à população mais espaço para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer com segurança. Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover saúde e bem-estar à população, […]

O Governo Municipal de Itapetim deu início à ampliação da Ciclovia Heráclio Felipe Barbosa. Com as obras em andamento, o equipamento será estendido até a Vila das Crianças, oferecendo à população mais espaço para caminhadas, atividades físicas e momentos de lazer com segurança.

Segundo a prefeitura, a iniciativa busca promover saúde e bem-estar à população, além de reforçar o compromisso da gestão municipal com o bem-estar e qualidade de vida dos itapetinenses.

A prefeita Aline Karina acompanhou o início das obras.

Serra: O ouro branco voltou!

Começou nesta sexta-feira (11) a colheita do algodão em Serra Talhada. A plantação, cerca de 50 hectares, divididos entre 50 pequenos agricultores do Município faz parte do projeto “Algodão Aroeira” da Prefeitura local, através da sua Secretaria de Agricultura e pretende trazer de volta cultura da planta na região. O município que já foi o maior […]

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Começou nesta sexta-feira (11) a colheita do algodão em Serra Talhada. A plantação, cerca de 50 hectares, divididos entre 50 pequenos agricultores do Município faz parte do projeto “Algodão Aroeira” da Prefeitura local, através da sua Secretaria de Agricultura e pretende trazer de volta cultura da planta na região.

O município que já foi o maior produtor de algodão do estado até o final dos anos 80, viu desaparecer todas as suas plantações devastadas pela praga do inseto bicudo, agora porém, adotando práticas de plantio e cultivos orgânicos, o algodão reaparece e já apresenta um futuro promissor.

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“Infelizmente o inverno foi irregular. Choveu muito na época errada e faltou chuva na época precisa, assim, novamente a plantação de algodão sofreu o efeito da estiagem, por isso a previsão inicial foi revista e acreditamos que nossa colheita deverá girar em torno de 50 toneladas”, informa José Pereira, secretário de Agricultura.

Mesmo com a queda na safra já é um avanço considerável em comparação a 2013 e aponta para algo ainda mais animador que é a expectativa de uma colheita que poderá chegar até a 20 mil toneladas já agora em 2015.

De acordo com o projeto da Secretaria, toda semente fornecida na colheita deste ano será distribuída com agricultores do Município e, além das sementes a Prefeitura ainda fornece o acompanhamento técnico e ajuda de custo na preparação da terra e sacos para armazenamento do produto.

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“Todo algodão é cultivado consorciado com feijão e milho e de maneira orgânica, Não é permitido o uso de fertilizantes ou agrotóxicos, como também sua colheita e armazenamento seguem o mesmo critério, desta maneira, não apenas combatemos o bicudo como também agregamos mais valor ao produto e garantimos sua colocação no mercado”, explica Claudevan Santos, técnico agrícola da Secretaria Municipal.

Apesar das adversidades os campos estão vestidos de branco, uma cena que não é vista em Serra Talhada a mais de 30 anos. “Isto trás muita felicidade e muito futuro para nós do campo”, disse Aldeci Manoel de Lima, agricultor na fazenda Exu velho.