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Arcoverde: TCE-PE julga irregulares contas da AESA e multa presidente

Por André Luis

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contas da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, exercício 2021, referentes a contratações por excepcional interesse público sem respeito às devidas normas estabelecidas; e desrespeito ao princípio da isonomia previsto legalmente.

Em seu voto, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou que o “interessado não logrou êxito em comprovar a fundamentação fática da necessidade temporária e de excepcional interesse público que motivasse as contratações de cargos de provimento efetivo, em desacordo com o que preconiza o art. 37 da CF e com o normativo legal – Lei Municipal n° 1.951/2001”.

Também que “o interessado remunerou servidores ocupantes do mesmo cargo (Auxiliar Administrativo) com vencimentos diferentes, embora exercessem as mesmas atividades, em desacordo com o § 1° do art. 37 da CF e também em desacordo com as Leis municipais n°s 09/2018 e 14/2019”.

O Presidente da AESA, Alexandre Lira foi multado em R$ 9.183,00. No Acórdão, o relator explica que “a multa está sendo aplicada por contratar servidores por excepcional interesse público, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal, item 2.1.1 do Relatório de Auditoria”. Leia aqui a íntegra do Acórdão.

Outras Notícias

Aberto São João de Arcoverde

A prefeita Madalena Britto ao lado do Ministro Fernando Bezerra Filho, do Senador Bezerra Coelho e dos vereadores da cidade abriu os festejos juninos da Capital do São João com a praça lotada. Na ocasião, a gestora homenageou os 100 anos do Samba de Coco entregando uma placa a matriarca do grupo de Coco da […]

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A prefeita Madalena Britto ao lado do Ministro Fernando Bezerra Filho, do Senador Bezerra Coelho e dos vereadores da cidade abriu os festejos juninos da Capital do São João com a praça lotada.

Na ocasião, a gestora homenageou os 100 anos do Samba de Coco entregando uma placa a matriarca do grupo de Coco da Irmãs Lopes, Dona Severina. “Com essa homenagem a senhora, mulher guerreira e representante da nossa cultura, declaro aberto o melhor São João do Nordeste”, falou Madalena.

Nesta primeira noite (18), a Quadrilha Portal do Sertão fez uma das melhores perfomances. Em seguida, o grupo de Coco da Irmãs Lopes garantiu a animação com a batida do tamanco.

Santanna “O Cantador” levou o público a dançar muito forró romântico. A praça da bandeira ficou lotada. Teve família e muitos casais que curtiram a noite como muita segurança e tranquilidade. Cavaleiros do Forró foi a última atração. “Diante do sucesso desta noite, tenho certeza, que esse êxito vai se repetir nos próximos 10 dias”, finalizou a prefeita Madalena.

Praça – Às 20h30, a prefeita Madalena entregou a primeira etapa da reforma da Praça Wiston Siqueira. “Fizemos uma força tarefa para que a praça ficasse pronta a tempo de realizarmos o nosso São João onde sempre realizamos. O melhor é saber que todos estão felizes com a beleza e a organização desse lugar”, ressaltou Madalena.

A praça recebeu nova roupagem com paisagismo, jardinagem, renovação do piso com intertravados, novos bancos de granito, nova iluminação de led e  pista de cooper totalmente recapeada. “Esse patrimônio é do povo. Por isso zelem por ele.Ter uma cidade mais organizada e bonita nos remete a uma cidade cada vez mais  saudável e feliz”, disse a prefeita.

Câmara de Salgueiro aprovou auxílio para artistas, mas prefeitura não paga

Artistas de Salgueiro cobraram do prefeito Marcondes Libório nas redes sociais o pagamento do auxílio aprovado pela Câmara de vereadores. O benefício de R$ 500 reais, seria pago em duas parcelas de R$ 250. No entanto, o projeto de auxílio continua apenas no papel. Os artistas informam que já realizaram o cadastro no site da […]

Artistas de Salgueiro cobraram do prefeito Marcondes Libório nas redes sociais o pagamento do auxílio aprovado pela Câmara de vereadores.

O benefício de R$ 500 reais, seria pago em duas parcelas de R$ 250. No entanto, o projeto de auxílio continua apenas no papel.

Os artistas informam que já realizaram o cadastro no site da prefeitura de Salgueiro, mas não obtiveram previsão para o recebimento do pagamento.

Em contato com a assessoria de imprensa, segundo Vini Oliveira, não houve nenhuma resposta.

“É dispensável dizer o quanto a classe foi afetada economicamente e psicologicamente no período pandêmico, e começa a retornar aos poucos seus trabalhos após a retomada das atividades”, diz na nota.

Gestão Kelvin larga com 80% de aprovação em Venturosa, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Kelvin Cavalcanti (PSD) larga com aprovação de 80% da população de Venturosa. Quando a população de Venturosa é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 80% aprovam, contra 9% que desaprovam e 11% que não opinaram. Chamada a classificar a gestão Kelvin, 26% a consideram ótima, contra […]

Pesquisa do Instituto Múltipla aponta que a gestão Kelvin Cavalcanti (PSD) larga com aprovação de 80% da população de Venturosa.

Quando a população de Venturosa é chamada a aprovar ou desaprovar a gestão, 80% aprovam, contra 9% que desaprovam e 11% que não opinaram.

Chamada a classificar a gestão Kelvin, 26% a consideram ótima, contra 47% que dizem ser boa, 14% que falam ser regular. Consideram a gestão péssima apenas 4%, contra 3% que dizem ser ruim. Não opinaram 6%.

Contratada pelo blog, foi realizada pelo Múltipla dias 26 e 27 de março com 300 entrevistas e intervalo de confiança de 95%. A margem de erro para mais ou menos é de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Fevereiro/2025).

Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do Republicanos, e Ernandes da Farmácia, do PL.

Manutenção no Sistema Adutor do Pajeú suspende abastecimento de água em Brejinho e Itapetim

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou uma nota informando que realizará, nesta segunda-feira (18), manutenções elétrica e hidráulica programadas na Estação Elevatória do Sistema Adutor do Pajeú. Os trabalhos terão início às 8h e devem ser concluídos até as 17h do mesmo dia. De acordo com a nota, os serviços exigem a suspensão total […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou uma nota informando que realizará, nesta segunda-feira (18), manutenções elétrica e hidráulica programadas na Estação Elevatória do Sistema Adutor do Pajeú. Os trabalhos terão início às 8h e devem ser concluídos até as 17h do mesmo dia.

De acordo com a nota, os serviços exigem a suspensão total do abastecimento de água nos municípios de Brejinho e Itapetim durante o período de manutenção. A regularização do fornecimento ocorrerá gradualmente, conforme o calendário de distribuição estabelecido para as áreas afetadas.

A Compesa ressalta que as intervenções são essenciais para garantir a continuidade do serviço e melhorar a eficiência do sistema de bombeamento, responsável pelo abastecimento de água na região.

A companhia orienta os moradores dos municípios impactados a economizarem água e utilizarem o recurso de forma consciente enquanto o serviço é restabelecido. Para mais informações, os usuários podem entrar em contato com os canais de atendimento da Compesa.

Bolsonaro quer foro privilegiado a Pazuello antes de nomear novo ministro

Seis dias após o anúncio de sua chegada ao governo, o cardiologista Marcelo Queiroga ainda não teve seu nome publicado no Diário Oficial da União como novo ministro da Saúde. Uma situação, no mínimo, inusitada, que ocorre na semana com maior número de mortes por covid-19 no Brasil desde o início da pandemia. Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco contam que […]

Seis dias após o anúncio de sua chegada ao governo, o cardiologista Marcelo Queiroga ainda não teve seu nome publicado no Diário Oficial da União como novo ministro da Saúde.

Uma situação, no mínimo, inusitada, que ocorre na semana com maior número de mortes por covid-19 no Brasil desde o início da pandemia.

Fontes ouvidas pelo Congresso em Foco contam que a nomeação de Queiroga ainda não saiu porque o governo busca um cargo para garantir ao general Eduardo Pazuello a prerrogativa de ser julgado apenas no Supremo Tribunal Federal.

O temor do governo, ainda segundo esses interlocutores, é que, perdendo o privilégio de foro, Pazuello se fragilize juridicamente e possa até ser preso pelos atos temerários ou mesmo ilegais que cometeu como ministro da Saúde.