Arcoverde: TCE-PE julga irregulares contas da AESA e multa presidente
Por André Luis
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares as contas da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, exercício 2021, referentes a contratações por excepcional interesse público sem respeito às devidas normas estabelecidas; e desrespeito ao princípio da isonomia previsto legalmente.
Em seu voto, o relator, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, considerou que o “interessado não logrou êxito em comprovar a fundamentação fática da necessidade temporária e de excepcional interesse público que motivasse as contratações de cargos de provimento efetivo, em desacordo com o que preconiza o art. 37 da CF e com o normativo legal – Lei Municipal n° 1.951/2001”.
Também que “o interessado remunerou servidores ocupantes do mesmo cargo (Auxiliar Administrativo) com vencimentos diferentes, embora exercessem as mesmas atividades, em desacordo com o § 1° do art. 37 da CF e também em desacordo com as Leis municipais n°s 09/2018 e 14/2019”.
O Presidente da AESA, Alexandre Lira foi multado em R$ 9.183,00. No Acórdão, o relator explica que “a multa está sendo aplicada por contratar servidores por excepcional interesse público, em desacordo com o art. 37 da Constituição Federal, item 2.1.1 do Relatório de Auditoria”. Leia aqui a íntegra do Acórdão.
Começam a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP). A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse. Para a gasolina, a redução é de […]
Começam a valer neste sábado (1°) os novos valores para o preço médio da gasolina A e do gás de cozinha (GLP).
A regra vale para distribuidores. Para os consumidores, a redução do valor depende de outros fatores. Os postos de combustíveis têm autonomia para fazerem o repasse.
Para a gasolina, a redução é de 5,3% ou de R$ 0,14 por litro. O preço médio cai para R$ 2,52 por litro nas refinarias. A gasolina tipo A é misturada com o etanol para compor o combustível comprado nos postos.
Para o gás de cozinha, a redução é de 3,9%, ou de R$ 0,10 por kg. Com isso, o preço médio passa de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg nas distribuidoras, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 kg.
Redução ocorre após aumento dos impostos federais. Na quinta-feira (29), foi retomada a cobrança integral de PIS/Cofin sobre a gasolina e o etanol. Ou seja, a medida da Petrobras atenuará o impacto do repasse do retorno da tributação. A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) estimou que a gasolina poderia ficar R$ 0,34 mais cara se nada fosse feito.
O preço médio do litro da gasolina nos postos ficou em R$ 5,35 na semana passada. Segundo a pesquisa da ANP, o preço médio do botijão de 13 kg para o consumidor foi de R$ 103,29 entre os dias 18 e 24 de junho.
Postos têm autonomia para definirem os preços que vão cobrar. O preço efetivamente cobrado ao consumidor final é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. Historicamente, cortes no preço cobrado nas refinarias costumam levar mais tempo para chegar nas bombas do que anúncios de aumentos de preços.
A redução que começa a valer hoje deve deixar o litro da gasolina R$ 0,10 mais barato, segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Deputado estadual diplomado também comentou sobre o decreto de Raquel Lyra Em entrevista concedida ao radialista Mário Neto, no CBN Debate, Rádio CBN Recife, o deputado estadual diplomado José Patriota falou sobre como pretende realizar sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O programa aconteceu nesta quarta-feira (4), teve também a participação da deputada estadual […]
Deputado estadual diplomado também comentou sobre o decreto de Raquel Lyra
Em entrevista concedida ao radialista Mário Neto, no CBN Debate, Rádio CBN Recife, o deputado estadual diplomado José Patriota falou sobre como pretende realizar sua atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O programa aconteceu nesta quarta-feira (4), teve também a participação da deputada estadual diplomada Dani Portela e do deputado estadual diplomado Mário Ricardo e focou nas expectativas e atuações dos legisladores na nova composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Eleito com 43.576 votos, Patriota afirmou que não irá adotar posturas radicais em seu mandato. “Tenho vontade de contribuir por Pernambuco. Então tenho predisposição ao diálogo com pessoas tão diferentes, com histórias e caminhadas de vidas bonitas, que compõem o parlamento. Hoje tem inúmeras experiências em educação, saúde, saneamento, indução de renda, organização dos grupos chamados vulneráveis; são muitos assuntos que podemos contribuir para o bem do estado”, disse.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota falou da intenção de criar uma Frente Municipalista do Estado. “Nós temos 12 ex-prefeitos eleitos na Alepe. Estamos pretendendo criar uma frente, pois no final de tudo, é nos municípios que chegam às políticas públicas. E essa experiência de gestão vai enriquecer a Assembleia Legislativa”, concluiu.
Exonerações do Governo do Estado
Durante o debate, Patriota também falou sobre exonerações realizadas pela governadora Raquel Lyra em sua primeira semana de mandato. Para ele era importante ter sido feita uma transição mais moderada para não paralisar a máquina do Governo Estadual.
“Na minha modesta visão, buscando a racionalidade, no pouco que entendo de gestão pública, a transição deveria começar mais cedo e quem venceu a eleição deveria começar mais cedo para montar suas equipes. Você imagina a Secretaria de Saúde, com tantos hospitais ficarem sem diretores; isto prejudica a população. O mais grave está aí. Nenhum órgão pode ficar sem gerência”, afirmou.
Ainda de acordo com o deputado, é natural que existam mudanças em trocas de governo, mas ela precisa ser feita para não impactar de forma negativa a população.
“É comum tomar decisões diferentes das que vinham sendo tomadas, para se diferenciar em face do que as urnas revelaram; entretanto precisamos aperfeiçoar nossos modos de governança para que não atrapalhem o povo que mais precisa”, pontuou Patriota.
Nesta quarta (11), o prefeito de Flores, Marconi Santana, tem agenda cheia no Distrito de Fátima. Às 8h, haverá entrega de novos equipamentos para a USF – Unidade de Saúde da Família e assinatura da ordem de serviço do complemento do calçamento da Praça Primo de Souza Guerra. Após estes dois atos, o gestor leva ao […]
Nesta quarta (11), o prefeito de Flores, Marconi Santana, tem agenda cheia no Distrito de Fátima. Às 8h, haverá entrega de novos equipamentos para a USF – Unidade de Saúde da Família e assinatura da ordem de serviço do complemento do calçamento da Praça Primo de Souza Guerra.
Após estes dois atos, o gestor leva ao distrito, a ação ‘ Lugar de Criança é no Parque’. Uma tarde de atividades para as crianças da comunidade, às 16h, com parques infantis, pipoca, algodão doce, músicas e entretenimento.
À noite, às 21h30, Marconi prestigia os shows musicais de Banda Vizzu e Michel Júnior. As apresentações acontecem na Praça Primo de Souza Guerra, em alusão a as festividades da Padroeira Nossa Senhora de Fátima.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que começaram a receber ontem (29) os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além da ouvidoria, gabinete e procuradoria. Nesta terça (30) recebem os servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Aposentados e Pensionistas terão seus vencimentos […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que começaram a receber ontem (29) os servidores das Secretarias de Agricultura, Administração, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além da ouvidoria, gabinete e procuradoria.
Nesta terça (30) recebem os servidores das Secretarias de Saúde e Educação. Aposentados e Pensionistas terão seus vencimentos disponíveis a partir das 13 horas.
Em 2014 a Prefeitura de Afogados da Ingazeira desembolsou, sempre em dia, 28.613.047,72 para pagar os servidores públicos municipais. Para as festas de final de ano, o salário de dezembro representará um incremento de mais de R$ 2 milhões no comércio de Afogados. Serão beneficiados 1.521 servidores. O 13º salário já havia sido pago antes do dia 20 de dezembro.
“O Planejamento da execução orçamentária e o compromisso com o salário do servidor foram fundamentais para garantir o pagamento em dia. O servidor público é peça fundamental para uma boa prestação de serviços e para o sucesso das ações do nosso governo. Desejamos a todos boas festas e um bom final de ano,” declarou o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota.
A Prefeitura Municipal de Flores segue realizando trabalhos de reparo e recuperação em diversos pontos da cidade devido aos transtornos causados pelas chuvas que têm caído na região e, atingido o município. O governo trabalha na recuperação de pavimentações em ruas que sofreram algum tipo de prejuízo com a estação chuvosa. O programa Ilumina Flores […]
A Prefeitura Municipal de Flores segue realizando trabalhos de reparo e recuperação em diversos pontos da cidade devido aos transtornos causados pelas chuvas que têm caído na região e, atingido o município.
O governo trabalha na recuperação de pavimentações em ruas que sofreram algum tipo de prejuízo com a estação chuvosa.
O programa Ilumina Flores também está em ação desde esta última quinta-feira (12), junto com os outros trabalhos para reparar os vários pontos que estavam apagados na sede Flores, Distritos e Povoados.
Na zona rural, a prefeitura manteve a agenda de aração de propriedades rurais. Só nesta sexta-feira (13), mais de 30 (trinta), agricultores foram atendidos com o trator agrícola.
“E esta semana intensificamos as ações em diversos pontos da sede em Flores, além dos distritos e povoados. Fomos eleitos para trabalhar e com trabalho melhorar a vida das pessoas e assim temos feito”, disse o prefeito Marconi Pereira.
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