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Governo de Pernambuco discute demandas para fortalecimento da advocacia pernambucana 

Por André Luis

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins

O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. 

No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.

“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.

Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.

Outras Notícias

Paulo Câmara inicia giro pelo Agreste

O candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara iniciou nesta quarta (24), um giro pelo Agreste Setentrional. Em Glória do Goitá foi pelo ex-prefeito, Djalma Paes, e em Feira Nova o prefeito, Doutor Nicodemos, os dois estiveram entre os primeiros a apoiar Eduardo Campos, na eleição de 2006. Com eles, Paulo repetiu caminhadas e comícios por […]

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O candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara iniciou nesta quarta (24), um giro pelo Agreste Setentrional. Em Glória do Goitá foi pelo ex-prefeito, Djalma Paes, e em Feira Nova o prefeito, Doutor Nicodemos, os dois estiveram entre os primeiros a apoiar Eduardo Campos, na eleição de 2006. Com eles, Paulo repetiu caminhadas e comícios por locais que marcaram o início da jornada do ex-governador.

“São eventos que carregam o simbolismo da Frente Popular, remetem à forma como Miguel Arraes e Eduardo Campos faziam campanha, e que representam um legado que eu e outros políticos desta nova geração queremos honrar”, explicou o candidato ao Governo.

Em Feira Nova, Paulo ouviu do prefeito sua confiança de que, como governador, continuará dando a atenção ao município, da mesma forma que fez Eduardo. O candidato garantiu que a parceria de sucesso vai continuar. “Doutor Nicodemos, a quantidade de pessoas que você reuniu aqui, em uma quarta-feira à tarde, mostra a liderança que você tem e a gratidão que a população lhe devota. Você, que tanto fez por Feira Nova e que tanto mais fará, com a minha ajuda, a partir de 2015”, elogiou o socialista.

Antes, em Glória do Goitá, Paulo também liderou uma grande caminhada, ao lado do ex-prefeito Djalma Paes. “Glória se desenvolveu, nos últimos anos. Recebeu novas indústrias, graças a Eduardo e a Djalma, quando este ocupava a Prefeitura. A partir de 2015, estarei aqui, junto com ele, para fazer uma cidade cada vez mais forte, avançando no rumo certo”, previu o candidato.

Albérico Rocha reclama de condução e volta a dizer que pode ser candidato mesmo sem apoio de Zeinha

Fala do ex-prefeito expõe insatisfação com condução do prefeito Zeinha Torres. Albérico não descarta ser candidato. “Cansei de apanhar quieto”  O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, botou fogo no processo sucessório em Iguaracy e disse ao blog que não descarta ser candidato por via independente. Ele confirmou o teor das declarações a Wellington Rocha, da […]

Fala do ex-prefeito expõe insatisfação com condução do prefeito Zeinha Torres. Albérico não descarta ser candidato. “Cansei de apanhar quieto” 

O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, botou fogo no processo sucessório em Iguaracy e disse ao blog que não descarta ser candidato por via independente.

Ele confirmou o teor das declarações a Wellington Rocha, da Afogados FM. O blog teve acesso aos áudios da entrevista. O tom realmente foi bombástico.

“Eu tenho uma grande amizade por Zeinha. Infelizmente na politica as vezes você não toma uma decisão por estar pressionado, mas é um caminho que a gente tem percorrido. Temos tido muito apoio”, disse, para indicar que o prefeito pode estar sendo levado para de pronto apoiar Marquinhos Melo.

Ele reclamou de uma postagem do blog TV WEB Sertão que não o colocou como nome governista. “O blog me colocou como candidato da oposição. Falou dos nomes do Secretário Marcos Melo, que tenho apreço, do vice, Pedro Alves, que é ate mais legitimo, e não botou me nome como candidato do grupo. Ainda levantou suspeitas sobre minha posição. Meu lugar é sonde sempre fui, do lado do povo. Já Sérgio Coelho esteva com o ex-prefeito Dessoles na primeira eleição de Zeinha assim como esteve na minha gestão. E eu era o melhor prefeito segundo o blog dele. E Dessoles depois era o melhor. Quando Zeinha foi eleito, ele foi pra gestão de Zeinha”.

Sobre pesquisa, defendeu como principal critério. “É ouvir o povo e o melhor colocado deve ser o nome do grupo. Eu não estou morando no município de Iguaracy. Sinto dificuldades. Inclusive pela máquina moer pra um candidato só”.

E ainda falou mais: “estou fora de Iguaracy por questão de sobrevivência. Diferente de Marquinhos, que recebe da prefeitura, ele faz a feira com dinheiro da prefeitura, o vice e o prefeito também”.

Reclamou falta de reconhecimento: “o fato de não morar em Iguaracy nunca me impediu trazer as coisas. Fui Diretor de Recursos Hídricos de Eduardo Campos. Trouxe vários sistemas simplificados e nas inaugurações faltaram dizer quem trouxe. João Fernando Coutinho trouxe R$ 4 milhões de emendas. Foram pracas, calcamentos, ambulâncias, viaturas, e quem trouxe fui eu. Mas por conveniência ou esquecimento não dizem que fui eu. Waldemar Borges levou mais de R$ 5 milhões de emendas. Também fui eu que apresentei”. Em outro momento, disse que “cansou de apanhar quieto”.

Sobre a possibilidade de três candidatos, diz que de fato pode acontecer. “Tudo é possível. E seria democrático, com mais opção para a população. Seria mais vantajoso pro povo. Várias pessoas da oposição e da situação sinalizaram que poderão estar comigo. Sou pré-candidato e se não houver construção com base no diálogo vamos buscar apoio do próprio grupo e do grupo do lado de lá”.

Concluiu dizendo que se estiver andando distante do grupo, não foi ele que se afastou. “Possivelmente alguém que se afastou de mim. Tenho que ter dignidade. Não posso ser como aquele que insiste quando a namorada não quer”. Ouça uma das falas de Albérico:

Justiça pede bloqueio de R$ 25 mi do marqueteiro do PT João Santana

O juiz federal Sérgio Moro pediu o bloqueio de R$ 25 milhões de João Cerqueira de Santana Filho e de outros R$ 25 milhões da mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura.Há mandado de prisão expedido contra os dois. Eles são investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22). O casal terá […]

alx_eleicoes-debate-turno2-bastidores-20140213-07_originalO juiz federal Sérgio Moro pediu o bloqueio de R$ 25 milhões de João Cerqueira de Santana Filho e de outros R$ 25 milhões da mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura.Há mandado de prisão expedido contra os dois. Eles são investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (22).

O casal terá seus nomes incluídos na lista da Polícia Internacional (Interpol) ainda nesta segunda, de acordo com o delegado Igor Romário de Paula. Ambos tiveram a prisão temporária expedida. O prazo vale por cinco dias e passa a contar a partir do momento da prisão.

O publicitário João Santana foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Investigadores suspeitam que ele foi pago, por serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores (PT), com propina oriunda de contratos da Petrobras.

Operação Acarajé: Esta etapa da Lava Jato é chamada de Operação Acarajé, que era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular, segundo a PF. Ao todo, foram expedidos 51 mandados judiciais, sendo 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva – quando os presos são obrigados a comparecer à delegacia para prestar depoimento.

Foram presos até as 13h11: Zwi Skornicki – prisão preventiva, Vinícius Veiga Borin – prisão temporária e Maria Lúcia Guimarães Tavares – prisão temporária. Os três devem chegar à carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta segunda-feira.

Estão fora do país: Fernando Migliacio – prisão preventiva, João Santana – prisão temporária, Monica Moura – prisão temporária, Benedito Barbosa – prisão temporária e Marcelo Rodrigues – prisão temporária.

Conta secreta no exterior: a suspeita é de que, usando uma conta secreta no exterior, o publicitário João Santana teria recebido dinheiro da Odebrecht e do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, segundo o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as investigações, João Santana recebeu US$ 7,5 milhões em contas no exterior.

Desse total, Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht , entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. O engenheiro também foi preso na 23ª fase. Ele é apontado como operador do esquema.

A assessoria da empresa de João Santana diz que o advogado Fábio Tofic divulgará no início desta tarde um comunicado sobre o pedido de prisão.

“Há o indicativo claro que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente”, diz o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando dos Santos Lima.

Advogado de Lino Morais diz que há exagero em decisão do TCE e vai recorrer

Caro amigo Nill Júnior, O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa. 1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da […]

Caro amigo Nill Júnior,

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais informa em relação à publicação da nota referente ao Auto de Infração do TCE com aplicação de multa.

1º – A decisão do TCE aplicando multas à grande maioria de todos os prefeitos do estado é desrazoada e desproporcional. A suposta irregularidade de condução da gestão em tema tão controverso como a destinação de resíduos sólidos e lixões;

2º – Nenhum dos municípios do Pajeú tiveram condições de atender às exigências do Ministério Público, Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. Primeiro o Consórcio Cimpajeú, dos prefeitos da região, assumiu a responsabilidade de resolver a questão construindo lugar adequado para depósito dos resíduos e que seria em um dos municípios. Assim, aos municipios, restou tomar medidas paliativas, tais quais: contratação de empresa de engenharia construçao de valas e armazenamento dos resíduos até então depositados nos lixoēs e outras medidas, o que foi feito pela prefeitura da Ingazeira. Ocorre que terminou o mandato e o consórcio não realizou o que se programara entre todos os prefeitos do Pajeú. Hoje em em dia não tem mais lixão e os resíduos são transportados para outro local.

3º – o ex-prefeito Lino Olegário de Morais vai recorrer, ou seja, embargará e em seguida recorrerá para o pleno do egrégio TRE-PE. Tem convicção que tudo será revertido por conta das razões de fato e direito que expiram nos recursos competentes.

Grato pela atenção,

Roberto de Freitas Morais – Advogado de Lino Olegário de Morais 

Morte de garçom causa comoção em Afogados

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito. Testemunhas alegaram que ele teria tido uma […]

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito.

Testemunhas alegaram que ele teria tido uma convulsão e morreu em um terreno nas imediações da Ponte Hortêncio Bezerra, ligação do centro com o São Francisco.

O corpo foi periciado no local para investigação da causa da morte. Pelo protocolo, vai buscar saber se o garçom já tinha problemas de saúde ou usou alguma substância que provocou sua morte. Sabe-se que ele era usuário de álcool,  mas não se pode ligar uma coisa à outra ainda.

Ligeirinho foi um garçom popular e querido em Afogados da Ingazeira. Durante anos foi garçom da Toca da Codorna, no São Francisco, e do Bar de Betinho.