Governo de Pernambuco discute demandas para fortalecimento da advocacia pernambucana
Por André Luis
O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta segunda-feira, o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins
O governador Paulo Câmara se reuniu nesta segunda-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.
No encontro, o chefe do Executivo estadual recebeu um ofício com pleitos da categoria para alteração de pontos referentes a legislações, tendo como objetivo o fortalecimento da advocacia local.
“Essa categoria, que tem tradição e histórico de luta pelos direitos dos cidadãos, merece um olhar diferenciado pela nossa sociedade. Esse documento é uma justa reivindicação, vamos observar atentamente para atender, com celeridade e justiça e dentro da legalidade, as solicitações dos advogados pernambucanos”, destacou o governador.
Suspensão de prazos processuais no recesso do judiciário, contagem dos prazos em dias úteis nos processos administrativos e alteração na lei do processo da estatística disciplinar foram algumas das demandas enviadas à Procuradoria-Geral do Estado. A partir de agora, será feita a análise para o encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
“Haverá o trâmite através da Comissão de Constituição e Justiça para depois ser submetido ao plenário. A gente espera que, até o início de dezembro, possamos ter a sanção da lei”, ressaltou o presidente Fernando Ribeiro Lins.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze; e o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Leonardo Sales de Aguiar.
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município. O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que […]
A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (Podemos), editou um novo decreto (nº 018/2021), definindo novas medidas restritivas devido o avanço dos casos da Covid-19 no município.
O documento visa adequar as recentes decisões tomadas pela prefeitura ao decreto estadual nº 50.725 que ampliou as restrições as atividades econômicas e sociais em todo o Agreste, que vão do dia 26 de maio (quarta-feira) ao dia 06 de junho.
Pelo novo decreto municipal, que estabelece regras complementares e mais restritivas do que aquelas previstas no Decreto nº 015 de 18 de maio de 2021, fica vedado, em qualquer dia e horário, o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial, com exceção das listadas como consideradas essenciais.
Nos finais de semana, dos dias 29 e 30 de maio, e 5 e 6 de junho de 2021, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais em todo o município.
Também estão suspensas neste período as aulas presenciais em escolas públicas e privadas, escritórios comerciais e de prestação de serviços; os clubes sociais, esportivos e agremiações; as competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer.
O decreto nº 018 também estabelece a suspensão de todas as feiras de animais no âmbito do Município de Itaíba, compreendida a sede, distritos e povoados e define que as igrejas, templos e demais locais de culto podem ficar abertas, nos finais de semana inclusive, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.
Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Buíque coordenada pelo prefeito Arquimedes Valença, definiu ampliar as medidas restritivas para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município.
Alertado pelos números da saúde que colocam o atendimento do Hospital Municipal Maria Deci Macedo Valença no limite e a falta de oxigênio em várias regiões do estado, o comitê decidiu implantar o toque de recolher, a suspensão das aulas presenciais e o funcionamento dos bares e restaurantes nos finais de semana.
O novo decreto nº 055/2021, assinado agora à tarde pelo prefeito do município, Arquimedes Valença, determina que a partir desta quinta-feira, dia 27 de maio, até o dia 06 de junho, ficam suspensas as aulas presenciais nas redes públicas e privadas do município.
Fica determinado ainda a implementação de toque de recolher no âmbito do Município de Buíque, entendido sua sede, distritos e povoados das 20h00 às 5h00 do dia seguinte.
Em outro artigo, o decreto também suspende o funcionamento de bares aos sábados e domingos, bem como terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes, que aos finais de semana só poderão realizar a comercialização de alimentos no sistema drive-tur.
O novo decreto também se ampara nos termos da Portaria 030/2021 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, e proíbe a realização de feiras para comercialização de animais de todos os portes, com isso, a tradicional feira de gado de Buíque também está suspensa até o próximo dia 06 de junho.
Assim como foi definido na reunião do Comitê hoje pela manhã na sede do Sindicato dos Servidores, o decreto também determina a Procuradoria Geral do Município o encaminhamento ao Ministério Público de Pernambuco dos casos constatados de desobediência ao presente decreto, ficando os responsáveis por eventos, bares abertos em horários não permitidos e outros as penalidades previstas no artigo 268 do Código Penal.
No encontro, que contou com a participação ainda dos secretários de Governo (Roberto Macedo), Telma Valença (Finanças), Saúde (Janice Rodrigues), Educação (Marilan Belisário), Guarda Municipal (Davi Martins), Assessoria Jurídica (Dr. Pedro Melchior), Sindicato dos Servidores (Michel Modesto), Associação Comercial (Michele Azevedo), Coordenação de Atenção Básica (Soraia Oliveira), Diretora do Hospital Municipal (Rudlânia Torres), entre outros, o prefeito ressaltou a importância do cumprimento das medidas do decreto e a defesa da vida.
“Temos feito todo o esforço para salvar vidas, proteger a economia, cuidar das pessoas e não temos limite para atender as demandas do hospital que, graças a Deus, inauguramos no momento certo, em 2020, e hoje está no limite do atendimento devido o crescimento dos casos. É preciso que as pessoas tenham consciência, façam sua parte, evitem festas, eventos, vamos usar a lei para salvar vidas. É preciso que todos se deem às mãos para podermos passar esse momento difícil”, afirmou.
A confiança no varejo em Pernambuco encerrou o terceiro trimestre de 2022 em alta, é o que indica o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, da pesquisa do índice de confiança do empresário do comércio (ICEC), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em setembro, o ICEC atingiu a marca de […]
A confiança no varejo em Pernambuco encerrou o terceiro trimestre de 2022 em alta, é o que indica o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, da pesquisa do índice de confiança do empresário do comércio (ICEC), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Em setembro, o ICEC atingiu a marca de 125,8 pontos no Estado, alcançando pela primeira vez o patamar registrado em 2020, pré-pandemia. Esse resultado demonstra que, mesmo com as condições pouco favoráveis para o consumo em todo o País, os empresários do setor do comércio vislumbram um cenário ainda mais favorável para as festividades que sucedem o quarto trimestre de 2022.
Quando se observa os componentes do indicador, verifica-se que a percepção sobre a situação atual avançou positivamente em 2,0% na comparação mensal e 13,2% na comparação anual, chegando a 107,9 pontos. Esse componente avança e paulatinamente se aproxima do patamar observado antes da pandemia, mesmo com os resultados do volume de vendas apurados pelo IBGE registrando queda considerável na atividade do comércio em 2022.
O componente que avalia as expectativas sobre os próximos meses também registrou variação positiva, de 5,9% na comparação com o mês imediatamente anterior e de 9,4% na comparação com mesmo mês de 2021. O resultado é reflexo de um avanço da proporção de empresários do comércio que esperam um ambiente “melhor” para a economia brasileira nos próximos meses, que era de 79,1% em agosto e chegou a 84,6% em setembro.
O componente que avalia as intenções dos empresários no curto prazo também oscilou positivamente em setembro, embora com variação muito pequena, saindo de 109,4 para 110,4 pontos. Não obstante o lento avanço, esse componente já se encontra em patamar superior ao observado antes da pandemia, quando alcançava 104,2 pontos. O resultado, segundo a pesquisa, vem refletindo a perspectiva de novos investimentos em estoque e ampliação das atividades, possivelmente influenciado pela expectativa sobre as vendas de final de ano.
Para os próximos meses, fica a expectativa do empresariado de que o otimismo expresso nos últimos meses se converta em melhores resultados para o varejo até o final do ano.
Para Padre Luizinho, figuras que sempre defenderam Arraes hoje usam linguagem da ultra-direita nacional O Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, coordena o grupo Fé e Política na Diocese de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, falou hoje ao programa Manhã Total dos riscos que na sua análise o país corre com o processo de impedimento […]
Para Padre Luizinho, figuras que sempre defenderam Arraes hoje usam linguagem da ultra-direita nacional
O Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, coordena o grupo Fé e Política na Diocese de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, falou hoje ao programa Manhã Total dos riscos que na sua análise o país corre com o processo de impedimento da Presidente Dilma Rousseff. “Nós fazemos parte de uma geração onde uma parte lutou para algumas coisas serem adquiridas com relação a nossa liberdade, nossos sentimentos, nossas lutas”.
Ele questionou o nível dos nome que estão articulando o Impeachment. “Foi desmistificado que existia partido limpo. O PT entre tantas besteiras que fez está sendo punido, execrado e fez por onde. Mas eu não concordo com a forma como isso está sendo feito. O país está dividido, o mundo politico, universitário. Só não na imprensa onde 80% a 90% por cento e no mundo empresarial apoiam isso. Não sou de moda. Não mundo de princípios nem deixo de se perseverante porque o mundo inteiro fala. Faço parte de um grupo de pessoas que não é guiado pelo mundo midiático”.
Ele criticou nomes como Temer. “Temos um vice que é tão corrupto quanto todos os que estão sendo investigados. Tudo que está fazendo é como se estivesse preparando para chegar por atalho ao poder, como o PMDB sempre fez. O certo seria o Brasil se dar as mãos, tentar terminar esse mandato que ela foi eleita pelo povo, continuar as apurações e punir quem tiver que ser punido”.
Para o sacerdote, tirando ela, pode acontecer uma convulsão maior no país, dividido como está. “Não concordamos com aparelhamento e roubalheira, mas os métodos que se usam eu não concordo. Essas figuras que a gente vê de hora em hora abusam. Não tem autoridade moral e ética para propor forma de vida que nunca tiveram. E tem os que estão pegando carona”.
Ao final, o padre criticou, sem citar nomes o PSB de Pernambuco. “ Me admira essas figuras de Pernambuco, gente em que a gente acreditou. Mas é bom porque a gente desmistifica. Você pode lutar contra a corrupção, pela democracia, sem se igualar e sem se entregar a essas figuras que estão aí. Como é que figuras que sempre tiveram Miguel Arraes como ícone da politica pernambucana, pelos princípios, com a mesma linguagem da ultra-direita do Brasil e da América latina. Mas é bom que distinguimos o joio do trigo”.
Ele parabenizou a coragem de Anchieta Patriota, que também criticou posição do partido. “Diante das vozes fortes do PSB de Pernambuco ele não se omitiu de expressar sua opinião neste momento. Ele nadou contra a corrente, essa onda. O impeachment de Dilma não vai resolver essa situação”.
Pesquisas do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual, e do Instituto Ipespe, paga pela XP Investimentos, ambas divulgadas hoje, confirmam a tendência de que a eleição deve ser polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Stella Borges/UOL. Além disso, elas […]
Pesquisas do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual, e do Instituto Ipespe, paga pela XP Investimentos, ambas divulgadas hoje, confirmam a tendência de que a eleição deve ser polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Stella Borges/UOL.
Além disso, elas ajudam a observar como estratos do eleitorado têm avaliado o cenário neste momento. Segundo os números, o público feminino tem preferência pelo petista enquanto os mais ricos têm optado pelo atual presidente. Na disputa pelo voto de religiosos, Lula apresenta desempenho melhor entre católicos; já Bolsonaro, entre os evangélicos.
Distância
Conforme o levantamento realizado pelo FSB, no levantamento geral, Lula tem 44% das intenções de voto enquanto Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 31%. Com o resultado, a distância entre dois aumentou em relação à sondagem de duas semanas atrás —foi de 9 para 13 pontos percentuais.
A pesquisa ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 22 e 24 de julho. O índice de confiança do levantamento é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05938/2022.
A sondagem realizada pelo Ipespe apontou Lula com 44% e Bolsonaro com 35%, uma diferença de nove pontos percentuais. Não é possível comparar com a pesquisa anterior porque houve uma mudança de metodologia.
O instituto entrou em contato por telefone com 2.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 20 de 22 de julho. O nível de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08220/2022.
Confira abaixo o que mostram as pesquisas sobre Lula e Bolsonaro:
Bolsonaro vai mal entre mulheres
Conforme ambas as pesquisas, Bolsonaro não se sai bem entre o eleitorado feminino. A campanha do presidente, inclusive, aposta na primeira-dama Michelle Bolsonaro para reverter isso.
Na sondagem BTG/FSB, 46% das mulheres preferem Lula e 24%, o atual presidente. O voto feminino representa 52% do eleitorado na pesquisa.
Entre os homens, há um empate técnico —Lula marca 42% e Bolsonaro, 39%.
Já na pesquisa Ipespe, 48% das entrevistadas preferem o petista e 30%, Bolsonaro. O voto feminino representa 53% do eleitorado neste levantamento.
Considerando apenas os homens, o presidente marca 41% e o petista, 39%.
Eleitores por sexo
Pesquisa BTG/FSB
Feminino: Lula: 46% x Bolsonaro 24%
Masculino: Lula 42% Bolsonaro 39%
Pesquisa XP/Ipespe
Feminino: Lula 48% x Bolsonaro 30%
Masculino: Lula 39% x Bolsonaro 41%
Lula se sai bem entre jovens e mais velhos
O eleitorado mostra diferença de preferências na escolha de candidato a presidente conforme idade, segundo apontam as duas pesquisas.
Na sondagem BTG/FSB, 49% dos jovens de 16 a 24 anos preferem Lula, enquanto 21% disseram que votarão em Bolsonaro. No levantamento XP/Ipespe, 50% daqueles com idades entre 16 e 34 anos apontaram o petista e 27%, o atual mandatário.
Entre os idosos com 60 anos ou mais ouvidos pelo FSB, 47% dos eleitores preferem Lula e 30%, Bolsonaro. No levantamento do Ipespe, considerando pessoas com 55 anos ou mais, Lula tem 42% e Bolsonaro, 39%.
O petista também se sai melhor entre os públicos de 25 a 40 anos e de 41 a 59 anos, segundo o FSB —tem 41 e 44%, respectivamente, contra 35% de Bolsonaro em ambas as faixas etárias.
Eleitores por idade
Pesquisa BTG/FSB
16 a 24 anos: Lula 49% x Bolsonaro 21%
25 a 40 anos: Lula 41% x Bolsonaro 35%
41 a 59 anos: Lula 44% x Bolsonaro 35%
60 anos ou mais: Lula 47% x Bolsonaro 30%
Pesquisa XP/Ipespe
16 a 34 anos: Lula 50% x Bolsonaro 27%
35 a 54 anos: Lula: 39% x Bolsonaro 40%
55 anos ou mais: Lula 42% x Bolsonaro 39%
Bolsonaro se sai melhor entre eleitores com renda mais alta
Lula tem vantagem na intenção de voto entre os mais pobres, na disputa contra o atual mandatário. Segundo a pesquisa FSB, 61% daqueles que ganham até um salário mínimo preferem o petista, enquanto apenas 19% apontaram Bolsonaro.
Já o presidente leva vantagem entre os que ganham mais de cinco salários mínimos: 43% disseram que votarão nele, enquanto 23% apontaram Lula.
Eleitores por renda
Pesquisa BTG/FSB
Até um salário mínimo: Lula: 61% x Bolsonaro 19%
De um até 2 salários mínimos: Lula 52% x Bolsonaro 26%
De 2 até 5 salários mínimos: Lula: 39% x Bolsonaro 36%
Mais de 5 salários mínimos: Lula: 27% x Bolsonaro 43%
Pesquisa XP/Ipespe
Até dois salários mínimos: Lula 51% x Bolsonaro 28%
De dois até cinco salários mínimos: Lula 38% x Bolsonaro 39%
Mais de 5 salários mínimos: Lula: 38% x Bolsonaro 46%
Lula lidera no Nordeste
Ambos os levantamentos apontaram que o petista tem uma vantagem confortável contra seu principal adversário na região Nordeste, a segunda mais populosa do Brasil, com 27% dos eleitores. Na pesquisa FSB, Lula derrota Bolsonaro por 63% a 18%. Na Ipespe, por 57% a 25%.
No Sudeste, região onde fica São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Lula também aparece na liderança contra Bolsonaro nas duas sondagens.
Eleitores por região
Pesquisa BTG/FSB
Norte/Centro-Oeste: Lula 39% x Bolsonaro 43%
Nordeste: Lula 63% x Bolsonaro 18%
Sudeste: Lula 38% x Bolsonaro 33%
Sul: Lula 36% x Bolsonaro 39%
Pesquisa XP/Ipespe
Norte/Centro-Oeste: Lula 40% x Bolsonaro 41%
Nordeste: Lula 57% x Bolsonaro 25%
Sudeste: Lula 41% x Bolsonaro 36%
Sul: Lula 33% x Bolsonaro 46%
Católicos preferem Lula e evangélicos, Bolsonaro
Os levantamentos apontaram que o ex-presidente se sai melhor entre os entrevistados que se declaram católicos, enquanto Bolsonaro tem vantagem entre os evangélicos.
Popular entre os evangélicos, a primeira-dama fez ontem um discurso em tom messiânico repleto de menções à Bíblia durante a convenção do PL, que oficializou a candidatura do marido à reeleição.
Eleitores por religião
Pesquisa BTG/FSB
Católicos: Lula 52% x Bolsonaro 25%
Evangélicos: Lula 33% x Bolsonaro 46%
Outras religiões: Lula 32% x Bolsonaro 41%
Sem religião: Lula 46% x Bolsonaro 20%
Pesquisa XP/Ipespe
Católica: Lula 43% x Bolsonaro 34%
Evangélica: Lula 36% x Bolsonaro 47%
Outros/não sabe/não respondeu: Lula 54% x Bolsonaro 25%
Lula vai melhor entre os menos escolarizados
O petista tem 54% dos votos entre aqueles que declararam que só cursaram o ensino fundamental, segundo o levantamento da FSB, enquanto Bolsonaro tem 28%.
Entre aqueles que têm ensino superior, os dois empatam tecnicamente em ambas as pesquisas.
Eleitores por escolaridade
Pesquisa BTG/FSB
Ensino fundamental: Lula 54% x Bolsonaro 28%
Ensino médio: Lula 40% x Bolsonaro 32%
Ensino superior: Lula 35% Bolsonaro 36%
Pesquisa XP/Ipespe
Ensino fundamental: Lula 50% x Bolsonaro 27%
Ensino médio: Lula 40% x Bolsonaro 40%
Ensino superior: Lula 39% Bolsonaro 40%
O primeiro turno da eleição presidencial acontece no dia 2 de outubro.
A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Turismo (Funtur). A iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento do setor turístico, ao viabilizar a captação e aplicação de recursos destinados à promoção, valorização e estruturação do turismo no município. Com o Funtur, […]
A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Turismo (Funtur). A iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento do setor turístico, ao viabilizar a captação e aplicação de recursos destinados à promoção, valorização e estruturação do turismo no município.
Com o Funtur, a gestão municipal passa a contar com um instrumento estratégico para apoiar projetos, eventos, ações de capacitação e investimentos em infraestrutura turística. A medida também facilita o acesso a recursos estaduais e federais, fortalecendo a cadeia produtiva do turismo e ampliando as oportunidades de emprego e renda para a população.
A prefeita Márcia Conrado acompanhou de perto a tramitação do projeto e destacou a importância da aprovação. “Com o fundo municipal, o município passa a ter mais instrumentos para planejar e executar ações voltadas ao turismo, com possibilidade de acessar recursos estaduais e federais”, afirmou. Segundo ela, o Funtur contribuirá para a criação de políticas públicas permanentes para o setor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou a iniciativa. “Esse fundo é uma ferramenta que pode ampliar o apoio aos empreendedores do setor e contribuir para a valorização dos atrativos culturais e naturais da cidade”, disse. O Funtur será gerido pela Secretaria em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), garantindo transparência e participação social.
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