Da redação

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) oficializou, nesta quarta-feira (25), a posse dos novos integrantes de seu Conselho Administrativo. Passaram a integrar o corpo de conselheiros o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (que passa a presidir o Conselho); o presidente do IPA, Odacy Amorim; o presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, e o secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves.

Além da posse dos novos conselheiros, a 67ª reunião do Conselho Administrativo discutiu algumas ações estratégicas do órgão para o período 2019-2023 e deu início às discussões sobre a atualização do estatuto da autarquia, buscando adequá-lo às novas demandas da sociedade e do setor agropecuário pernambucano.

O foco da revisão do estatuto é, ao mesmo tempo, aproximar o Instituto do mundo acadêmico, sobretudo das universidades públicas, do setor produtivo, avaliando iniciativas ligadas ao ensino e a comercialização de insumos e serviços prestados à sociedade.

As ações de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado voltadas para a primeira infância em Pernambuco receberam destaque em um evento realizado na última sexta-feira (17) no Recife.

O seminário “GT Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil” foi promovido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), e pela organização não governamental Todos Pela Educação, de modo a contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A ONG reúne diversos setores da sociedade brasileira para assegurar o acesso de todos os cidadãos a uma educação básica de qualidade. 

O TCE-PE foi convidado para apresentar as ações desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos visando garantir os direitos da primeira infância.

Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos destacou a importância do evento para reforçar a atuação do poder público no assunto. “É muito satisfatório saber que este tema vem tomando uma proporção cada vez maior, a nível nacional. Sabemos dos desafios que precisam ser superados no nosso país, mas é necessário também encontrar soluções. Este compromisso com a Primeira Infância é de todos nós”, disse o presidente, cuja gestão traz o tema como uma de suas prioridades. 

O auditor Diego Maciel, gestor do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE-PE, participou de uma roda de conversas que discutiu as intervenções estaduais, e de outros Tribunais de Contas na área da Infância. Ele fez um resumo dos principais trabalhos e resultados alcançados pela instituição direcionados às crianças pernambucanas, entre eles  a avaliação da cobertura vacinal, da estrutura das escolas, da situação do transporte escolar, da oferta de vagas nas creches e pré-escolas e do atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Estado. 

“O TCE-PE também atua na comunicação/mobilização e, de forma pedagógica, orientando os gestores públicos, via Escola de Contas, para que adotem políticas públicas eficazes e voltadas à infância. A ação mais recente sobre o assunto foi a operação “Saber Ler na Idade Certa”, coordenada pelo Departamento de Fiscalização da Educação do Tribunal, para monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil”, afirmou o auditor do TCE. 

Segundo Priscila Cruz, que preside a ONG Todos pela Educação, o TCE pernambucano, a partir das ações que vem implementando, ocupa uma posição de destaque na mobilização nacional que vem sendo construída para a Primeira Infância. “A melhoria do acesso a uma educação de qualidade é o principal objetivo do trabalho conjunto que vimos realizando. O papel da Corte de Pernambuco é uma referência nacional, de grande importância para que um futuro promissor seja oferecido às crianças do Estado”, explicou a organizadora do evento.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, a governadora Raquel Lyra, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e o presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, que, na ocasião, também apresentou as ações desenvolvidas pelo Tribunal do Tocantins.

Em um pronunciamento gravado e transmitido, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou das ações e recursos que serão disponibilizados pelo Governo Federal para atender às crianças na Primeira Infância e suas famílias, algo prioritário na gestão do presidente Lula.

“Não é possível pensar um projeto político, econômico e sustentável para o Brasil sem um conjunto de políticas que tenham um olhar articulado para a defesa, proteção e promoção dessa faixa etária tão fundamental do ser humano, decisiva para quem ele vai ser”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em uma coletiva à imprensa local.

ATRICON – Na quinta-feira (16), o presidente Ranilson Ramos participou de uma reunião com representantes da Atricon e do CDESS para definir as recomendações que serão repassadas pelos Tribunais de Contas aos gestores públicos para a elaboração da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

O prefeito Wellington Maciel visitou a antiga sede da Prefeitura, na Antônio Japiassu.

“É um prédio histórico, que recentemente, esteve sob a tutela da Câmara de Vereadores, na última gestão, para ampliação da estrutura do Poder Legislativo, que não ocorreu, e que hoje, está cedido ao Governo de Pernambuco, onde funciona a Agência do Trabalho, um importante espaço, quer serve ao povo arcoverdense”, disse.

Maciel esteve ao lado dos Secretários Aildo Biserra e Rejane Maciel, também primeira dama.

“Verifiquei de perto o estado do prédio, bem como as ações que podemos executar pra revitaliza-lo, garantindo um melhor serviço aos usuários. Em breve, teremos boas novidades”, disse.

O homem que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 do STF durante invasão em Brasília foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (25), em Varginha, no Sul de Minas Gerais.

O designer bolsonarista Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, entregou a réplica à PF no dia 12 deste mês, quatro dias após os ataques na Praça dos Três Poderes, na capital federal e foi liberado após prestar depoimento.

Segundo informações da Polícia Federal, o bolsonarista se apresentou com um advogado no início da tarde desta quarta. Ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, o pedido de prisão foi emitido após a entrega da réplica da Constituição. Os agentes já haviam feito buscas por ele em sua residência, mas o designer não foi encontrado.

Marcelo Fernandes Lima foi levado para uma penitenciária da região e ficará à disposição do STF. As informações são do G1.