Bolsonaristas abrem fogo contra agentes da PRF em Novo Progresso-PA

Melhora nos indicadores da saúde permitirá mudanças a partir desta quarta-feira 

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (02.03). 

Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. 

Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas. As mudanças são válidas até o dia 15 de março. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a adoção das novas medidas foi possível por conta da queda nos indicadores da Covid-19 em Pernambuco. 

“As progressões não significam que a pandemia acabou. Se quisermos vencer o vírus, precisamos manter o cuidado e, principalmente, avançar na vacinação. É fundamental o compromisso de cada um. As vacinas, além de seguras, são nossas principais aliadas na proteção da vida”, reforçou.

No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. As competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais.  

Nos serviços de alimentação, a capacidade máxima é de 80% e é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação. Os cinemas, teatros, circos e museus podem receber até 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade. Nesse caso, além do passaporte vacinal, a partir de 500 pessoas os ingressos devem ser destinados apenas a quem apresentar teste negativo.   

DADOS DA SAÚDE – Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a Semana Epidemiológica (SE) 8, encerrada no último sábado (26.02), apresentou uma redução de 25% em comparação com a semana 7 e queda de 46% em relação a SE 6, ficando no mesmo patamar do início de outubro de 2021 (SE 40). 

No que se refere às solicitações de leitos de UTI, a Central Estadual de Regulação Hospitalar registrou 304 pedidos na semana 8, o que representa uma queda de 50% e 29% em comparação com as semanas 6 e 7, respectivamente. Atualmente, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva na rede pública está em 58%, menor patamar deste ano.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) acaba de confirmar a programação da tradicional Festa de Janeiro que acontece em paralelo à Festa em São Sebastião, principal programação religiosa do calendário.

A programação começa dia 10 com Seu Marquinhos e Banda. Dia 11, sobem ao palco Flávio Leandro e Edson Moral. Dia 12, a dupla Edy e Nathan.

A programação tem sequência dia 13 com Noite Cultural. Dia 14, Victor Fernandes e dia 15, DJ W Rocha. Dia 16 será a vez de Erick Land e Juninho Forró Mió.

Na reta final da programação, Forró deu Bom e Jonas Esticado dia 17, Marcos Nunes dia 18 e a volta do Caboclo Sonhador, Maciel Melo, dia 19, que ainda terá Banda Magníficos.

O evento tem realização da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria de Cultura e Esportes, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

Pernambuco não vai exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, ao contrário do que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai recomendar.

A informação foi divulgada em pronunciamento nas redes sociais feito pelo governador Paulo Câmara (PSB).

“Assim que a Pfizer entregar vacinas indicadas para uso pediátrico,  o que está previsto para o mês que vem, Pernambuco vai iniciar a imunização de crianças entre 5 e 11 anos. Não será necessária a prescrição médica”.

Seguiu: “a vacina é segura, foi aprovada pela Anvisa e vai proteger nossos pequenos. É simplesmente inacreditável que, um ano depois, o Governo Federal tente pela segunda vez desacreditar a vacinação. Para eles, mais de 600 mil vidas perdidas ainda não foi suficiente”, afirmou Paulo Câmara.

O ministro da Saúde quer que essa faixa etária seja imunizada mediante prescrição médica e termo de consentimento. Mas com a autonomia dos estados, vai ficar no discurso.

Além de não adotar medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças, o governo federal anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

Atendendo a Habeas Corphus impetrado pelo advogado Aécio Farias, o ministro Edson Reis, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a imediata soltura do prefeito de Tavares Ailton Suassuna e do seu irmão Michael Suassuna, presos na última sexta-feira (30).

Segundo o Ministro, não há razões para a manutenção da prisão dos acusados porque preenchem os requisitos autorizadores para aguardarem a tramitação do processo em liberdade. Aécio Farias, advogado de Airton, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que sejam absolvidos pela Justiça.