Serra: Semana do Bebê destaca a importância da imunização infantil 

Na sexta rodada de compromissos em regiões de Pernambuco neste segundo semestre, o governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (09.09), municípios de Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim.

Em Itaíba, inaugura a Praça Gerson Maranhão, visita à obra da Escola Técnica Estadual de Itaíba e a obra de implantação do acesso ao povoado de Jirau e anúncio de ações na área de infraestrutura e abastecimento. O último ato será no povoado de Jirau, acesso pela PE-270.

Em Manari, 11h30, visita às ações do Governo Presente, anúncio de obras de abastecimento e estradas e assinatura na área de assistência social na EREM Pedro Bezerra de Melo.

Em Inajá, 14h10, anuncia licitação da restauração da PE-300 e assinatura de ordem de serviço para construção de quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva na PE-300, na entrada da cidade. Às 15h10, visita a Fazenda Praquió na Rodovia PE-300, quilômetro 5.

Em Ibimirim, no fim da tarde, visita às ações do Governo Presente, assina de licitação para restauração da PE-336, e faz anúncios nas áreas de abastecimento e educação, na EREM Coronel Manoel de Souza Neto.

Nesta sexta, a agenda será em Arcoverde. Paulo assina em evento no EREM Carlos Rios a ordem de serviço para implantação do Central de Oportunidades de Pernambuco nas cidades de Sertânia e Arcoverde; autoriza a licitação para a obra do Compaz do município, para as obras de Construção da Estação Elevatória de Água Bruta 02 do Sistema Riacho do Pau para Arcoverde e a restauração da estrada de Ipojuca.

Ainda em Arcoverde, Câmara autoriza a Licitação para construção de quadra coberta nas escolas Jornalista Edson Régis, Industrial de Arcoverde e Lions Antônio Moreno, além do anúncio de novos serviços no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. De Arcoverde, Paulo Câmara segue para Tupanatinga, aonde às 12h30, inaugura a bateria de poços do Lote 7 da Adutora do Agreste e assina a ordem de serviço para a construção de quadra coberta na Escola José Ermílio de Melo.

Começa nesta sexta (05) mais uma etapa regional classificatória dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (JOCIPE), na modalidade basquete masculino. Participam as seleções de Afogados da Ingazeira, Itapetim e Jatobá.

Os jogos acontecem na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a partir das 19 horas.

No sábado, os jogos iniciam às 16h. A disputa final será realizada no início da manhã, às 8 horas. O JOCIPE é uma realização da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é franca.

Do JC Online

Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu.

Na primeira edição deste ano, o Sisu vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. As inscrições poderão ser feitas do dia 11 ao dia 14 deste mês.

Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de 0 na prova de redação.

O candidato pode se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que poderá alterar as opções de curso de acordo com a nota.

O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 18. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 deste mês. Aqueles que não forem selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês.

Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 deste mês, segundo informou o Ministério da Educação. Participaram do Enem no ano passado 5,7 milhões de candidatos.

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa.

“A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesses dias, não é uma coisa fácil estar a frente de um ministério num período difícil como esse”, afirmou.

Teich disse ainda que a missão do ministério é dividida com estados e municípios e que a pasta deixou um plano estratégicos para auxiliar estes entes federativos diante da pandemia.

“Foi construído um programa de testagem, pronto para ser implementado, para entender a dimensão da covid no Brasil”, acrescentou.

O ex-ministro também contou que a pasta, durante sua breve gestão, habilitou 4 mil leitos de UTI e auxiliou com o fornecimento de equipamentos de proteção e recursos humanos em um quadro de “crise mundial” dos insumos.

“Não aceitei o convite pelo cargo, mas porque achei que podia ajudar o Brasil e as pessoas”, disse destacando esta ser sua primeira experiência em gestão pública e agradecendo aos profissionais de saúde e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão após 29 dias no cargo. O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Nelson Teich se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O compromisso não constava na agenda oficial de Bolsonaro. O encontro durou cerca de 15 minutos.

O presidente defende mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o ministro é contra, o que gerou críticas de bolsonaristas.

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.