Diretor do hospital fala sobre a importância do novo equipamento para a região do Sertão

Por André Luis

Em entrevista por telefone, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o Dr. Sebastião Duque, diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, anunciou com entusiasmo a recente aquisição de um moderno tomógrafo para a unidade hospitalar. O novo equipamento representa um marco importante para a região, proporcionando agilidade nos diagnósticos e elevando a qualidade dos serviços prestados à população.

Dr. Sebastião explicou que o tomógrafo foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A autorização para a compra foi concedida pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra em conjunto com a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti como parte do compromisso de investir em melhorias para a saúde pública nos municípios do interior. O diretor ressaltou a importância desse feito, destacando que a região do Sertão ainda não contava com um tomógrafo de alta tecnologia com 64 cortes.

Comparando com outros hospitais da região, Duque enfatizou que a maioria possui tomógrafos com 4 ou 16 canais e com poucos cortes, o que limita a visualização detalhada das imagens e dificulta a identificação precisa de patologias. Com o novo equipamento, o Hospital Regional Emília Câmara estará capacitado a realizar exames com maior precisão, fornecendo diagnósticos mais rápidos e confiáveis.

Duque ressaltou que a instalação do tomógrafo está prevista para ocorrer em até 60 dias, após o prazo estipulado pela empresa fornecedora. Com isso, a expectativa é de que, em um período máximo de 90 dias, a unidade esteja apta a oferecer os serviços de tomografia à população da Décima Regional de Saúde.

“A aquisição do tomógrafo representa um grande avanço para a região, uma vez que reduzirá a necessidade de remoções e transferências de pacientes para outras cidades, proporcionando um atendimento mais ágil e preciso. O equipamento será fundamental para agilizar diagnósticos e tratamentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública no Sertão pernambucano”, enfatizou Duque.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sanrinho Palmeira, vai inaugurar na manhã deste sábado (29) mais duas novas ruas pavimentadas: as Ruas Severino Pires e Projetada 12 (o nome oficial será definido pela câmara de vereadores). 

Juntas, as ruas representam investimentos de quase R$ 100 mil. Foram pavimentados 731 m² das duas vias. A inauguração acontece às 8h. 

A ação integra a 27ª semana da maratona de inaugurações e entregas anunciadas pelo Prefeito Sandrinho no início do ano e prevista para acontecer até o final dezembro.

As secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo de Pernambuco terão novo comando a partir deste sábado (29). 

A administradora Mariana Melo assume a Secretaria da Mulher e a professora Ellen Viégas foi escolhida para Desenvolvimento Agrário. O atual secretário executivo dessa Pasta, Bruno França, será designado para responder pela Secretaria enquanto se conclui o processo de cessão da docente junto à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

“Agradeço a Regina Célia e a Aloísio Ferraz pelo tempo dedicado ao serviço público nestes sete meses de governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.  

Mariana Melo é formada em administração de empresas pela Universidade de Pernambuco (UPE), com mestrado em estratégia empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É professora do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) desde 2015 e também é secretária executiva de Relações Internacionais do Governo de Pernambuco.

Ellen Viégas possui graduação em agronomia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP). É membro do Grupo de Pesquisa do diretório do CNPq “Grupo de Produção Agrícola no Semiárido”. Atualmente é professora adjunta da UFRPE.

Jozenilda Batista assume o cargo de Secretária de Agricultura e Meio Ambiente

Por André Luis

O vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida, anunciou por meio de suas redes sociais o término de seu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Após quatro gestões, duas com prefeitos e uma com uma prefeita, Almeida dedicou 15 anos ao desenvolvimento rural sustentável e à população do campo.

Em seu comunicado, Toinho Almeida agradeceu a Deus e destacou a sensibilidade e capacidade visionária do prefeito Professor Ivan de Lima, que o nomeou secretário pela primeira vez. Além disso, demonstrou gratidão à prefeita Cleide e ao prefeito Ângelo Ferreira por continuarem a parceria ao longo dos anos em suas respectivas gestões.

Com o desejo de ter mais tempo para cuidar de questões pessoais, o vice-prefeito decidiu entregar o cargo. Porém, ele deixa o posto nas mãos de Jozenilda Batista, que já vinha colaborando com o trabalho nos últimos anos. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

Caros amigos e amigas sertanienses é com muita paz no coração que venho a público comunicar o final do meu ciclo como Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Foram quatro gestões, dois prefeitos, uma prefeita e 15 anos de dedicação a população do campo e ao desenvolvimento rural sustentável.

Agradeço primeiro a Deus, depois ao prefeito Professor Ivan de Lima que com sua sensibilidade e capacidade visionária me nomeou secretário pela primeira vez, também a prefeita Cleide com quem foi possível continuar o trabalho em mais uma gestão e ao prefeito Ângelo Ferreira por essa parceria também como seu secretário.

Depois de tantos anos de dedicação, eu tomo a decisão de entregar o cargo de secretário de Agricultura e Meio Ambiente pensando em ter um pouco mais de tempo para cuidar de questões pessoais. Porém, deixo em meu lugar uma mulher forte e competente que tem sido muito importante em nosso trabalho nos últimos anos, Jozenilda Batista, filha do nosso amigo Bidoia vai seguir fazendo com qualidade e dedicação o trabalho e a luta pela população sertaniense, principalmente do campo.

Agora, sigo como vice-prefeito a disposição do município tratando das questões de nossa cidade como um todo. Além disso, sobra um pouco mais de tempo para cuidar da família e dos projetos pessoais e, construir o diálogo para uma possível candidatura ao legislativo municipal em 2024.

Fica meu agradecimento e gratidão a todas e todos que contribuíram para estes 15 anos de trabalho e dedicação como Secretário.

Antônio Almeida – vice-prefeito

Município conquista a primeira colocação e é agraciado com quatro prêmios no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco

Por André Luis

Na tarde desta sexta-feira (28), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, juntamente com a secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, participaram de uma cerimônia especial para a entrega do prêmio de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) – 2022.

O Prêmio IDEPE é uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar as escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que mais se destacaram nos indicadores educacionais do Estado durante o ano de 2022, levando em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco.

Através dessa honraria, o Governo de Pernambuco tem como objetivo incentivar e premiar o esforço e a dedicação de todos os profissionais envolvidos na área da educação, buscando sempre o aprimoramento e a constante melhoria do ensino em todo o estado.

Iguaracy foi o município que alcançou a primeira colocação no IDEPE-2022, uma conquista notável para a comunidade educacional local. Além disso, o município foi agraciado com quatro prêmios IDEPE, o que demonstra a excelência do trabalho realizado na área da educação no município.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entregou os quatro certificados ao prefeito Zeinha Torres e parabenizou toda a equipe da Secretaria de Educação e Esportes de Iguaracy pelo excelente desempenho no índice educacional. Em tom descontraído, a governadora brincou dizendo: “pode pedir música no Fantástico”.

O prêmio IDEPE representa o reconhecimento do esforço conjunto de alunos, professores, gestores e toda a comunidade escolar, que se dedicaram incansavelmente para alcançar resultados expressivos na educação.

Prefeitura de Calumbi continua pagando aos funcionários ativos e aposentados e pensionistas em dia, é como tem sido desde que o prefeito Joelson assumiu o cargo, já na sua terceira gestão.

“O compromisso da nossa equipe de governo é com o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos calumbienses. Com planejamento, seriedade e transparência, vamos tocando obras, atendendo os mais carentes através da ação social, conquistando máquinas, ambulâncias, médicos, uma melhor assistência na saúde para a nossa gente, e, principalmente, o dinheiro na conta dos nossos servidores e aposentados, que na nossa gestão pode assumir e cumprir seus compromissos se baseando nas datas de pagamento”, afirmou Joelson.

Município ficou no 2º lugar na categoria Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais

O município de Carnaíba, mais uma vez, foi premiado por estar entre os melhores índices de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco IDEPE- 2022, alcançando o 2º lugar na categoria Município Médio Porte – Ensino Fundamental Anos Iniciais com a nota 7.3.

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota estiveram em Recife, na tarde desta sexta-feira (28) para receber a premiação. Entre os municípios do Sertão do Pajeú, apenas as cidades de Carnaíba e Iguaracy foram contempladas.

A premiação faz jus a todo investimento que é feito na educação no município. “Nunca tive dúvidas que este era o melhor investimento, fazemos as obras, que também são necessárias, mas é com a Educação que verdadeiramente mudamos a realidade das famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

“Esse resultado é fruto de um conjunto, passa por toda a equipe da Secretaria de Educação, pelas famílias que acompanham o desempenho dos seus filhos e pelo olhar do gestor que prioriza o investimento na Educação, sem isso, não teríamos o alcance desses índices. Acima de tudo, por trás dos números existem as pessoas, nossos alunos, é com eles que nos comprometemos, com seu aprendizado”, sentenciou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Danilo Cabral destacou a importância da participação da autarquia na rede proposta pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0

Reposicionar o Nordeste como protagonista nacional na área de ciência e tecnologia e saúde foi o compromisso  da Sudene ressaltado pelo superintendente Danilo Cabral durante a participação da autarquia no II Seminário do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0 (INCT TEC.SIS 4.0), promovido nesta sexta-feira (28) pela Universidade Federal de Pernambuco.

O evento reuniu universidades, pesquisadores, estudantes, instituições de fomento e empresas do setor de saúde com o objetivo de intensificar a rede colaborativa institucional para a construção de uma agenda para o complexo econômico industrial da saúde.

“O Nordeste não pode perder esta oportunidade. Já mostramos lá atrás com o presidente Lula que a região é parte da solução. E este é um ato de reencontro, não só em função do ambiente político, mas sobretudo da agenda imposta pelo mundo que tem reflexos no Nordeste, que é a sustentabilidade, a inovação”, comentou o superintendente na abertura do evento.

O gestor da autarquia destacou que a pesquisa e o desenvolvimento na área de saúde são estratégias para proteção e aproveitamento sustentável do meio ambiente.

“A Caatinga é fator de unidade no Nordeste. E o bioma tem uma oportunidade de ser revisitado pela agenda ambiental. E quem mais sabe disso é o setor da saúde, que está presente com oportunidade para regenerar e garantir a preservação do bioma, a partir dele, fazer chegar pesquisa, ciência e mais cidadania na vida das pessoas”, enfatizou.

Danilo Cabral identificou convergências entre o tema do evento e a estratégia apresentada pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), instrumento de gestão consolidado pela Sudene para orientar a aplicação de recursos na região, atração de investimentos e fortalecimento do desenvolvimento social. “O que eu vejo aqui fala exatamente para aquilo que formulamos em nosso plano. Queremos um Nordeste inovador e justo, que respeite a diversidade cultural e os nossos biomas. Que fortaleça as instituições e que leve dignidade ao nosso povo”, disse.

Inovação e tecnologia na área de saúde

Criados em 2008, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) são vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As unidades possuem o papel de ampliar as conexões entre instituições, comunidade acadêmica e sociedade para fortalecer a pesquisa, a formação de recursos humanos transferência e conhecimento e a internacionalização. De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa INCT já foi responsável por 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e 139 estrangeiras.

A Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou que a pasta tem enfrentado desafios importantes que fazem parte do dia a dia do povo brasileiro, em questões relacionadas a insumos tecnológicos, cadeias produtivas e logística. E que estes temas afirmam um projeto nacional de desenvolvimento.

O coordenador do INCT TEC.SIS 4.0, José Lamartine Soares, disse que as atividades da rede colaboram com a autonomia da tecnologia, o desenvolvimento econômico e a defesa da vida, ressaltando a saúde como direito de todos e dever do estado.

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou que a saúde é uma questão de soberania nacional. E, ao mesmo tempo, um fator de sustentabilidade na nova economia. “Investir em saúde, no SUS e no complexo econômico da saúde como base econômica estrutural é também investir no sistema de solidariedade social”, defendeu.

Sudene e saúde

Entre 2013 e 2022, a Sudene concedeu incentivos fiscais a 33 empresas fabricantes de produtos farmacêuticos, registrando uma atração de investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão para projetos localizados na área de atuação da autarquia. Os empreendimentos empregam quase 6 mil profissionais.

A superintendência também lançou, em parceria com a UFPE, o programa Agente Digital. Iniciado em 2021, a iniciativa capacitou servidores de municípios dos 11 estados sob influência da Sudene, oferecendo 2000 vagas para formação em Saúde Digital para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto recebeu aporte de R$ 1 milhão em recursos.

Por André Luis

No Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (28), foi divulgado o edital do concurso destinado ao preenchimento de vagas na Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM-PB).

O certame oferece um total de 1100 vagas para o cargo de soldado, sendo 900 para a PM (810 para homens e 90 para mulheres) e 200 para o CBM (180 para homens e 20 para mulheres).

É importante ressaltar que, de acordo com o edital, não serão reservadas vagas para pessoas com deficiência, devido à incompatibilidade com as atribuições da função. O serviço relacionado à segurança pública, preservação da ordem e incolumidade das pessoas e patrimônio exige dos militares estaduais plena capacidade física, visual, auditiva e mental, conforme estabelecido no Art. 38, inciso II do Decreto Federal n.º 3.298/99, em conjunto com o Artigo 4º da Lei n.º 7.605/2004 (Lei de Ingresso da PMPB).

Para candidatos autodeclarados negros, fica garantido o percentual de 20% das vagas oferecidas no concurso público, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.169/2021.

As inscrições terão início na próxima terça-feira, 1º de agosto, e seguirão até o dia 30, podendo ser realizadas através do site da organizadora. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.

Os requisitos para participar do concurso são:

Idade mínima de 18 anos e máxima de 32 anos no ano de matrícula no curso de formação;

Altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres;

Ensino médio completo;

Não possuir antecedentes criminais.

O concurso será composto por quatro fases:

Exame intelectual;

Exame psicológico;

Exame de saúde;

Exame de aptidão física.

As provas serão aplicadas no dia 29 de outubro. O concurso é de nível médio e a remuneração inicial é de R$ 4.206,87.

Todos os detalhes e informações necessárias sobre o concurso estão disponíveis no edital, que pode ser acessado na página 28 do Diário Oficial do Estado (Diário Oficial 28-07-2023 Ctp.pdf).

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

A Coordenadora da Saúde Bucal em Tabira, a Maria Nelly, falou ao Programa Cidade Alerta desta quarta-feira (26) e comemorou a conquista dos recursos para implantação do Centro de Especialidades Odontológicas.

Em Pernambuco, quatro cidades foram contempladas com o valor de R$ 60.000,00. São elas: Abreu e Lima, Manari, Surubim e Tabira.

“Esse marco para Tabira será histórico para a saúde bucal. Posso encerrar minha missão na coordenação hoje que o dever foi cumprido”, disse Maria Nelly à produção do programa comemorando a conquista.

Enquanto na oposição tem gente apostando no nome de Ilma Valério como melhor opção,  no bloco governista parece não haver dúvida.

Ontem, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, entregou o Sistema de Abastecimento de Água Simplificado da comunidade rural do sitio Rodeador.

O empreendimento beneficiará em torno de 16 famílias realizando mais um sonho dos moradores do local.

O projeto é incluso no Programa Águas, criado e elaborado pelo Governo de Anchieta Patriota. Como destaque na solenidade,  a Secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz.

Ela esteve em posição de destaque na entrega,  aumentando a sinalização de que pode mesmo ser o nome governista para a disputa em 2024. O prefeito Anchieta Patriota ainda na confirmou essa possibilidade,  mas tem conversado com o grupo. Dele sairá o nome a prefeito(a) com os vereadores indicando a vice.

Ainda estiveram no ato o vice-prefeito Júnior de Mocinha, que já sinalizou que volta a disputar a vereança,  o presidente da Câmara Alex Mendes, o secretário de infraestruturas Tiago Arruda, que chegou a ser cotado, mas perdeu força,  o Secretário de Agricultura Anchieta Alves, de Governo Everaldo Rodrigues Patriota, a vereadora Izaquelle Ribeiro e o vereador Cicero Batista, este último eventualmente cotado para vice.

Por André Luis

O blog buscou saber os motivos que levaram o poeta Antônio Marinho a pedir exoneração do cargo de diretor Nacional de Cultura Popular do Governo Lula, quatro meses após ser nomeado.

Segundo informações coletadas pelo blog, o motivo foi incompatibilidade de agenda, visto que o cargo é técnico, sem recursos e sem a possibilidade de continuar com as apresentações do grupo poético-musical Em Canto e Poesia, formado por ele e seus irmãos, Greg e Miguel Marinho.

Ainda de acordo com informações, Antônio deve só mudar de função, já tendo em vista outro cargo dentro do Governo Federal.

Natural de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, Antonio é membro de uma família de poetas e fazedores de cultura. Ele foi um dos convidados para participar do grupo de trabalho na transição do governo para a pasta da Cultura, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e havia uma grande expectativa em volta de sua participação na nova gestão Lula.

Um leitor do blog, que preferiu não se identificar, comemorou a notícia de que a empresária Ilma Valério está sendo sondada para encabeçar a chapa da oposição de Carnaíba na disputa pela Prefeitura no próximo ano. 

Ilma confirmou que tem estudado a possibilidade, durante entrevista ao blog PE Notícias, reproduzida aqui no blog nesta quinta-feira (27). 

Leia abaixo a íntegra da opinião enviado à nossa redação pelo leitor do blog:

Muito feliz fiquei ao ler no blog do Nill Júnior a matéria que a carnaibana, criada na Rua Mário Melo, Ilma Valério, está sendo cotada como possível pré-candidata ao cargo de prefeita de Carnaíba.

Conheço Carnaíba da Serra do Urubu, na região do Caroá, ao Povoado de Novo Pernambuco e sei bem o quanto o povo carnaibano é apaixonado por sua terra. 

A nossa cidade é um berço imortal dos seus filhos e filhas. Por aqui cresceram grandes nomes das mais diversas áreas. Homens e mulheres descentes, corretos e destemidos. A professora Ilma de seu Zé Valério é uma dessas mulheres aguerridas. 

Íntegra e leal, é uma mãe cuidadosa com os seus filhos e filha, uma esposa dedicada à família, e uma excelente filha e irmã para os seus pais e irmãos. Ilma, desde cedo, enfrentou dificuldades de toda natureza, mas não se resignou. Lutou, estudou, se dedicou, superou as adversidades e venceu na vida com muita honestidade e garra. Não à toa, é hoje a presidente da CDL e uma das mais influentes personalidades do Sertão do Pajeú.

Professora de formação, Ilma sempre soube o valor da educação e assim pautou a sua vida. Vindo de família simples, viu o seu pai vencer na vida com honestidade e garra, e os seus irmãos, através dos estudos, alçarem voos importantes nas diversas carreiras. 

No meio empresarial, Ilma descobriu a sua vocação para ser gestora. Há anos faz uma excelente gestão do grupo Valério Construções, uma das maiores da categoria no Sertão do Pajeú. Cuidadosa e polida, Ilma Valério sabe bem administrar as finanças do seu empreendimento. Experiente, conhece as dificuldades inerentes à gestão pública. Acompanha de perto as dificuldades que o povo de Carnaíba passa.

Seu nome para prefeita de Carnaíba não está defendido à toa. A lembrança da Professora Ilma de seu Zé Valério surgiu do anseio popular de ver uma filha natal de Carnaíba, que cresceu na terra de Zé Dantas e por aqui criou raízes, alçar ao posto de gestora pública municipal da sua cidade. 

O povo de Carnaíba busca alguém com o DNA carnaibano que não tenha sido criada em outra cidade, sem qualquer identidade com a nossa gente, que tenha chegado a cidade há pouco menos de seis meses e por aqui sequer conheça as ruas dos bairros e os moradores mais antigos.

Carnaíba busca alguém que não seja radical; que escute o povo; que respeite a vontade popular na escolha de atrações festivas; que tenha autoridade suficiente para renovar o serviço público, com mais atratividade e oportunidade para os meninos e as meninas da nossa terra e que tenha perfil equilibrado, ético e polido. 

Alguém que represente um renovo, que esteja atendo às mudanças comportamentais na sociedade e que não se feche à modernização que Carnaíba tanto precisa.

Ilma não é uma pessoa radical, desequilibrada, que se estressa fácil, que não sabe ouvir opiniões contrárias à sua, que não aceita divergências, que remove pessoas de grupo de WhatsApp por não concordar com sua opinião, que enxerga em que pensa diferente um inimigo, uma ameça e, o pior: que não permite que o carnaibano aqui se desenvolva e cresça socialmente.

O comércio local, a juventude, a população mais pobre e os homens e mulheres que foram vítimas de perseguições estão alinhados ao novo tempo que surge em Carnaíba. 

Uma mulher determinada, criada em Carnaíba, conhecedora da história local, experiente e educada está chegando. 

Assim como Pernambuco, Carnaíba dará o seu grito de liberdade. 

Sigamos.

*O autor da opinião é um leitor carnaibano do blog que prefere não se identificar.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, usou a Câmara de Vereadores do município para apresentar o deputado federal Felipe Carreras (PSB), como o novo deputado federal do seu grupo político.  

Delson tem hoje oito dos nove vereadores do seu lado, Nôdo de Gregório, Fabinho de Chico França, Carlinho Policial, Charles Lustosa, Andre de Afonsim, Júnior de Branco, Couro de Zuca Preto e Dejaci Cabelinho.

Em 2020 Delson Lustosa teve 57,23% dos votos. Foram 3.562 votos no total. Ele e seu grupo politico votaram em Ricardo Teobaldo em 2022, mas Ricardo Teobaldo não conseguiu se reeleger.  

Felipe Carreras já destinou a Santa Terezinha o total de R$ 6,5 milhões, em emendas parlamentares.  Foram R$ 4,5 milhões para a saúde; (custeio do PAP e MAC) e para a infraestrutura cerca de R$ 2 milhões, usados para pavimentação de ruas.

“Pude visitar algumas obras ao lado do prefeito e dos vereadores. Fiquei muito feliz em ver na prática as emendas do nosso mandato levando mais qualidade de vida aos moradores de Santa Terezinha. Ao todo já são R$ 6,5 milhões, destinados para obras de infraestrutura e saúde”, disse o deputado. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Por André Luis

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou uma nota informando que ofereceu denúncias nos dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fazem parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre Airton Freire, fundador da Fundação Terra e funcionários. Há cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil.

De acordo com a nota, o MPPE está tomando medidas cautelares para garantir um ambiente adequado para a elucidação dos fatos graves investigados, além de proteger a instrução criminal e permitir a livre produção de provas. Em casos desse tipo, especialmente devido à natureza dos ilícitos, é crucial assegurar a proteção das vítimas e testemunhas, que muitas vezes se encontram em uma situação vulnerável.

O MPPE enfatiza que manterá seu trabalho institucional criterioso para garantir a continuidade das investigações e das ações penais relacionadas ao caso. Dada a natureza dos crimes contra a dignidade sexual e para preservar os direitos pessoais das vítimas, o órgão ressalta que os dados e informações relacionados aos casos estão sob sigilo e não serão divulgados.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), a governadora Raquel Lyra terá uma agenda movimentada com dois eventos importantes na capital pernambucana.

Às 9h, a governadora estará presente na entrega do Residencial Mulheres de Tejucupapo, localizado na Avenida Maurício de Nassau, no bairro da Iputinga, no Recife. Após uma espera de 12 anos, 272 unidades habitacionais deste residencial finalmente serão entregues à população. 

A obra, que teve início em 2011, estava paralisada, e a inauguração marca um importante marco para o Morar Bem PE, o primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco, que visa a retomada de construções inacabadas. Com essa entrega, centenas de famílias terão a oportunidade de conquistar a casa própria e ter uma vida digna e segura.

No período da tarde, às 14h, a governadora Raquel Lyra participará do evento de anúncio dos destaques do Prêmio Idepe 2023. O evento será realizado no Auditório Professor Clélio Lemos da Faculdade de Ciências da Administração da UPE (FCAP), localizada na Av. Sport Clube do Recife, no bairro da Madalena, Recife. 

O Prêmio Idepe é uma iniciativa que busca reconhecer e valorizar as escolas, municípios e Gerências Regionais de Educação (GREs) que se destacaram nos indicadores educacionais do Estado em 2022, considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. 

Através desse prêmio, o Governo de Pernambuco busca incentivar e premiar o empenho e a dedicação de todos os envolvidos na educação, visando a melhoria contínua do ensino no estado.

Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras. 

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados. 

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Por André Luis

A Guarda Civil Municipal de Carnaíba tem um novo comandante. Douglas Andrade foi nomeado para a função e esteve presente em uma reunião com o prefeito Anchieta Patriota na manhã desta quinta-feira (27). Durante o encontro, foram tratados assuntos relevantes para a segurança do município.

Um dos temas centrais discutidos no encontro entre Douglas Andrade e o prefeito Anchieta Patriota foi a manutenção das câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade. 

A atualização e o correto funcionamento desses equipamentos são fundamentais para aprimorar a vigilância e o monitoramento das áreas urbanas, contribuindo para a prevenção de ocorrências e para a identificação de possíveis infrações.

O prefeito Anchieta Patriota manifestou sua confiança na competência e dedicação de Douglas Andrade, ressaltando a importância do trabalho da Guarda Civil Municipal para a tranquilidade da população e o fortalecimento da segurança no município. 

Em Afogados da Ingazeira o prazo para o contribuinte pagar o IPTU em cota única e obter um desconto de 30% no débito se encerra na próxima segunda (31). 

A Secretaria Municipal de Finanças informa que o contribuinte que não estiver com o IPTU em mãos poderá obtê-lo no setor de tributação, situado no andar térreo da sede da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta, no horário de 8h às 13h.

Vale ressaltar que o contribuinte que estiver em dia com seus tributos pode retirar seu cupom para concorrer ao IPTU premiado 2023, cujo sorteio será realizado no primeiro semestre do próximo ano, com prêmios como um carro 0km, duas motos 0km, geladeiras e televisores. 

“Estamos à disposição dos contribuintes para tirar qualquer dúvida necessária. E quem possuir qualquer débito anterior com o município pode procurar o nosso setor de tributação, para formalizarmos um acordo, que pode assegurar um desconto de até 100% no montante de juros e multa,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Jandson Henrique.

Conselho de Controle de Atividades Financeiras identifica transações suspeitas de Mauro Cid, que está preso desde maio em operação da Polícia Federal.

Por André Luis, com informações do g1

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, está sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras suspeitas. O Coaf detectou movimentações financeiras no valor de R$ 3,7 milhões, consideradas “incompatíveis” com o seu patrimônio, entre julho de 2022 e maio de 2023.

As movimentações financeiras de Cid chamaram a atenção das autoridades, especialmente considerando que o salário bruto de Cid como militar do Exército é de R$ 26.239. O Coaf também identificou uma remessa de R$ 367.3 mil para o exterior em janeiro de 2023, período em que tanto Cid quanto Bolsonaro estavam nos Estados Unidos. Essa transação, segundo o relatório, levantou suspeitas de possível tentativa de ocultação de bens.

Além das movimentações internacionais, o Coaf também identificou transações com terceiros, sendo uma delas envolvendo uma pessoa identificada como “caixeiro-viajante”. Outro indivíduo destacado no documento é o sargento Luis Marcos dos Reis, que também trabalhava para Cid na Presidência e está sob investigação da Polícia Federal.

A defesa de Mauro Cid foi procurada para comentar sobre o relatório do Coaf e negou qualquer irregularidade nas transações financeiras do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a equipe de advogados, todas as movimentações foram lícitas e já foram esclarecidas junto à Polícia Federal.

Diante das evidências apresentadas pelo Coaf, as autoridades continuarão a investigar a origem e a legalidade das movimentações financeiras de Mauro Cid, a fim de esclarecer possíveis indícios de lavagem de dinheiro ou outros crimes relacionados às transações suspeitas.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de Canaã em Triunfo será gradativamente normalizado.

Os problemas na Adutora do Pajeú haviam sido detectados anteriormente, levando a uma paralisação temporária. A Compesa trabalhou para restabelecer a vazão do sistema adutor, com esforços concentrados a partir de Sertânia. Contudo, um novo contratempo surgiu quando ocorreu um rompimento na adutora, em Flores.

O incidente foi provocado por um serviço particular de terraplanagem, que estava sendo realizado às margens da PE-320. Esse rompimento gerou uma nova interrupção no abastecimento de água, frustrando os esforços anteriores da equipe da Compesa.

O trabalho de correção foi concluído com sucesso, possibilitando a retomada do fornecimento de água para as localidades afetadas.

A empresária Ilma Valério está bastante animada com as convocações de amigos e empresários para que a mesma enfrente a candidatura à Prefeitura de Carnaíba em 2024.

Ilma conversou com o Blog PE Notícias e disse que a possibilidade de ser candidata pela oposição do seu município está bem adiantada e com possibilidades reais. 

“Tem uma boa parte dos empresários, comerciantes, e de muitos amigos que estão me influenciando a pensar nessa candidatura, estamos analisando calmamente e procurando o que é melhor para o nosso povo. Fui à eleição passada uma das coordenadoras da candidatura do ex-vereador Gleybson Martins, que enfrentou o atual prefeito e conheço os anseios do nosso povo, sei que querem uma mudança política em nosso município”, disse Ilma.

Sobre o partido, Ilma Valério disse que ficará ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Tenho conversado com o gerente para assuntos regionais do Palácio, Mario Viana Filho, e este tem me incentivado a enfrentar mais essa batalha política, mas vamos conversar com o grupo e avaliar, mas é quase certo que fique no PSDB”, pontuou.

Ilma esteve conversando com alguns vereadores da oposição em Carnaíba, num encontro em Afogados da Ingazeira, que contou também com a presença do empresário Alessandro Queiroz, diretor-presidente do Grupo MQL, detentor da Rede Avistão, e segundo ela, são incentivadores dessa candidatura.

Ilma Valério é a atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, onde também tem uma loja de materiais de construção. As informações são do Blog PE Notícias.

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço. 

A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) que autorizou a instalação em novos 102 municípios do país. No total, 1.712 cidades já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar a tecnologia.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o órgão está empenhado em disponibilizar o quanto antes esse serviço de qualidade para toda a sociedade. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas estamos construindo um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. A meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada antes da data limite e mais de 30% dos municípios brasileiros já estão aptos para instalação da infraestrutura 5G”, destacou.

Além das cidades pernambucanas, as operadoras também poderão solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis em outros 16 estados brasileiros. Na nova liberação, o estado de Minas Gerais foi o maior beneficiado, recebendo o aval para a implantação em 22 municípios. Na sequência estão Rio Grande do Sul (19), Santa Catarina (13), Mato Grosso do Sul (7), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Paraná (5), Rio Grande do Norte (5), Rio de Janeiro (4), Mato Grosso (4), Maranhão (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Pará (2), Bahia (1), São Paulo (1), e Tocantins (1).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora. As informações são do Diario de Pernambuco.

Apenas quatro meses após ser nomeado diretor nacional de Cultura Popular do Ministério da Cultura, o poeta pernambucano Antônio Marinho pediu demissão do cargo.

Escolha pessoal do presidente Lula, ele foi nomeado pela ministra Margareth Menezes em 1º de março. Nesse tempo, ficou responsável por fomentar manifestações culturais tradicionais e populares, estrutura criada pela nova gestão do MinC. As informações são do blog do Magno.

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Segue foragido o motorista do padre Airton Freire,  Jailson Leonardo.

Jailson está foragido desde que sua prisão foi decretada.  Ele era muito próximo do padre Airton Freire e participou de estupros alvos de inquéritos da Polícia Civil.

Assim como Landelino Rodrigues,  sua prisão,  quando confirmada,  promete dar mais elementos à investigação.  Recentemente,  foi divulgado que no passado, Jailson chegou a ser pastor de uma igreja evangélica em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Carlos Neves, analisou o processo de Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2020.

Após uma análise minuciosa das contas, a Segunda Câmara emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito João Batista, referentes ao exercício financeiro de 2020.

A aprovação com ressalvas é uma sinalização de que, embora as contas apresentadas pelo município estejam em conformidade com a legislação, foram identificadas algumas irregularidades ou falhas que precisam ser corrigidas ou esclarecidas. Dessa forma, o gestor público é notificado para que tome as devidas providências a fim de sanar as pendências apontadas pelo Tribunal de Contas.

Além da recomendação de aprovação com ressalvas, a Segunda Câmara também fez determinações e recomendações específicas relacionadas à gestão financeira do município. Essas determinações e recomendações visam aprimorar a administração pública, garantindo uma maior transparência, eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Cabe agora à Câmara Municipal de Triunfo deliberar sobre o Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara. É importante ressaltar que a decisão da Câmara é fundamental para a conclusão do processo de prestação de contas, e a aprovação final ocorrerá apenas após a deliberação do legislativo municipal.

Tecnologia aliada à sensibilidade, seletividade e precisão na análise da água, garantindo alta confiabilidade analítica aos resultados: tudo isso é possibilitado pelo Cromatógrafo Líquido acoplado a um espectrômetro de massas, equipamento de alta tecnologia que faz parte do acervo do Laboratório Central da Compesa. Ele é responsável pela análise que pode identificar até 49 novos compostos na água, permitindo que o líquido chegue às casas dos clientes com maior qualidade.

Com a utilização desse equipamento, a Compesa atende as exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Portaria GN/MS nº 888/21 do Ministério da Saúde, que trata da potabilidade da água. Para o gerente de Controle e Qualidade da Compesa, Edmilson Martins, o laboratório está equipado com o que existe de mais moderno em companhias de saneamento consideradas referência no País. São 14 laboratórios no estado responsáveis pela realização de 7.800 amostras por mês.

Nos laboratórios é identificada e quantificada uma ampla gama de compostos orgânicos, como pesticidas, herbicidas, hidrocarbonetos e outros contaminantes químicos através dos Cromatógrafos Líquido e Gasoso. Para avaliar a presença de micro-organismos patogênicos, o laboratório possui um sistema de controle de qualidade rigoroso e acreditado seguindo as normas e diretrizes estabelecidas pela ISO 17025 (CRL 1697). Isso garante a confiabilidade e a rastreabilidade dos resultados obtidos, assegurando a credibilidade das análises realizadas.

O laboratório conta com uma equipe de profissionais altamente qualificada, composta por Químicos, Engenheiro, Biólogos e Técnicos especializados em análise e tratamento de água.

Denúncia foi feita por vereadores de Salgueiro

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão desta quinta-feira (27), na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizada sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, foi julgada procedente uma denúncia apresentada por vereadores do município de Salgueiro, tendo como alvos o prefeito Marcones Sá, a Secretaria Municipal de Saúde e Arnaldo Alves Ferreira, Diretor da Escola Municipal Dom Marlan. 

A denúncia, foi protocolada pelos vereadores Agaeudes Sampaio Gondim, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, José Henrique de Lima Sampaio Angelim, Emmanuel Guedes Filgueira Sampaio, Flávio Epaminondas de Lima Barros, Luís André Filgueira Sampaio, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, e Ubaldo Cecílio dos Anjos Neto.

A denúncia refere-se aos possíveis desvios de recursos públicos durante o exercício financeiro de 2021. As irregularidades apontadas pelos vereadores motivaram uma investigação minuciosa conduzida pelo Tribunal de Contas.

Após uma análise criteriosa das evidências apresentadas, a Segunda Câmara deliberou unanimemente pela procedência da denúncia. Como resultado, foram imputados débitos e aplicadas multas aos envolvidos, além de serem feitas determinações para corrigir as irregularidades constatadas.