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Em Serra, reforma administrativa e oxigenação confirmadas por Márcia movimentam bastidores

Publicado em Notícias por em 21 de novembro de 2022

Em Serra Talhada, o modo expectativa vem ligado a alguns dias sobre a possibilidade de uma reforma administrativa e troca de membros da equipe da gestão Márcia Conrado.

Na bolsa de apostas, a possibilidade pregada é de menor protagonismo de nomes ligados ao ex-prefeito e Deputado Estadual eleito Luciano Duque, do Solidariedade.

Duque e Márcia se afastaram quase que definitivamente após o primeiro turno. A petista apoiou Raquel Lyra e Duque, Marília Arraes.

Para nomes ligados à gestora, ela estaria quite com o gestor por ter ajudado e apoiado sua reeleição. Agora, invocaria  liberdade para dar sua cara à equipe de governo.

São tidos como nomes “da cota” de Luciano os secretários Karine Rodrigues (Assistência Social), Cristiano Menezes (Obras), Marta Cristina (Educação) e Nildinho Pereira (Serviços Públicos), além de algumas outras funções de confiança em segundo e terceiro escalão.

O único sinal de fumaça veio em uma entrevista recente a Júnior Finfa. No último dia 11, perguntada sobre a possibilidade de uma reforma administrativa, Márcia disse que vai criar a Secretaria da Mulher.  Falou também em oxigenar a equipe.

“Já estou organizando algumas pastas que tenho certeza que precisam de oxigenação, porque Serra Talhada está cada dia evoluindo mais, e, graças a Deus, cada dia o serra-talhadense está mais exigente. Entre um grupo onde a gente sempre trabalhou com muito carinho e amor pela nossa terra, eu sei que serão necessárias algumas mudanças e criação de algumas secretarias”. O nível de ansiedade entre quem acha que sai e quem está na dúvida aumentou muito nos últimos dias.

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Emoção no adeus a Val Patriota

Publicado em Notícias por em 21 de novembro de 2022

Fotos e informações de  Marcelo Patriota

O corpo de Val Patriota foi sepultado no final deste domingo no Cemitério Padre Sebastião Rabelo em São José do Egito.

Como homenagem final, artistas e amigos com música, poesias, lágrimas e aplausos deram o tom do velório e enterro do grande personagem que foi Val para o Pajeú, Pernambuco e para Paraíba.

A morte de Val causou uma grande comoção não só em São José do Egito, mas em toda a região do Pajeú e do cariri paraibano. Ele faleceu às 4 da manhã de sábado no IMIP, em Recife, após sucumbir ao tratamento de um câncer. Deixou a esposa Jane e os filhos Cauê, Carol e netos, além de uma imensidão de amigos e fãs tristes com a sua partida.

Val era filho do rei dos trocadilhos, Lourival Batista, o Louro do Pajeú. Lançou vários CDs ao longo da carreira. Foram muitas as homenagens que o poeta recebeu. “Ao longo dos anos que vivi não encontrei outra pessoa tranquila, brincalhona e irreverente como Val. Ele sempre fez questão de viver a vida ao seu modo, aproveitando cada instante da existência da forma que sempre soube fazer, cantando como poucos e farreando como muitos, pois a vida foi para ele um eterno palco onde ele fez questão de desfilar ao mesmo tempo talento e boemia”, escreveu Diomedes Mariano.

O grupo Encanto e Poesia, dos talentosos Antonio, Greg e Miguel Marinho, cancelou uma apresentação que faria no sábado na Unicap, em virtude do falecimento do tio. “Gente, acabamos de perder nosso tio Val Patriota, grande referência e inspiração nossa. Estamos sem condições emocionais para fazer um show com aquela energia que vocês merecem”, colocou o grupo em sua rede social.

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Brejinho realiza VI Feira de Saberes, Sementes e Sabores

Publicado em Notícias por em 21 de novembro de 2022

A Feira de Saberes, Sementes e Sabores de Brejinho acontece, desde 2015, na comunidade de Vila de Fátima, cujo objetivo é promover a agroecologia no município por meio da troca de conhecimentos e de sementes crioulas entre agricultores familiares, universitários, instituições públicas, e movimentos sociais. 

A cada ano, a feira ganha visibilidade no município e a adesão de vários agricultores (as) e comunidades rurais.

Devido a Pandemia do novo Coronavírus, o evento foi suspenso nos anos 2020 e 2021. No entanto, a realização da VI Feira de Saberes, Sementes e Sabores é de suma importância para dar continuidade ao processo de construção e fortalecimento da agricultura familiar do município de Brejinho e região, tendo em vista que, além dos agricultores e agricultoras da comunidade Vila de Fátima, essa festa da agricultura familiar contará com a participação de agricultores e agricultoras de diversas comunidades rurais, gestores públicos, representantes de conselhos, sindicatos, grupo de mulheres, estudantes, universidade e grupos culturais.

Confira a Programação:

DIA 01/12/2022

14:00 – Palestra e Oficina sobre agricultura familiar camponesa e artesanato;

19:00 – Missa;

20:00 – Bingo, quermesse e apresentação cultural.

DIA 02/12/2022

14:00 – Oficina sobre reaproveitamento de óleo vegetal;

18:00 – Culto evangélico.

DIA 03/12/2022

14:00 – Oficina sobre Sabores Camponeses;

19:00 – Missa;

20:00 – Bingo, apresentação cultural e desfile.

DIA 04/12/2022

08:00 – Missa com bênçãos das sementes;

10:00 – Roda de conversa sobre o armazenamento das sementes crioulas; 

11:00 – Roda de conversa sobre promoção da saúde pelas plantas e alimentos;

12:00 – Almoço (Contribuição para custear o evento e ações da escola local)

10:00 às 12:00 – Feira de Troca de Saberes, Sementes e Sabores;

10:00 às 12:00 – Feira de artesanato;

13:30 – Apresentações culturais;

14:30 – Homenagens e premiações;

16:00 – Encerramento.

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Prefeitura de Afogados promove ação direcionada às mulheres empreendedoras 

Publicado em Notícias por em 21 de novembro de 2022

Foi celebrado no último dia 19 de novembro, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. A data foi estipulada em 2014 pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de celebrar a mulher empreendedora e seu impacto na economia. 

E para celebrar essa data, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá, na próxima terça (22), a palestra “empreendedorismo feminino: desafios e oportunidades,” a partir das 19h, na Escola de Referência Estadual Professora Ione de Góes Barros (Colégio Normal). 

A participação é presencial e aberta. A ação faz parte da semana global de empreendedorismo, e é uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e o SEBRAE. 

“Nesse mundo globalizado, as mulheres vêm ocupando, com muito talento, vários espaços na nossa sociedade. E seguindo uma determinação do Prefeito Sandrinho, estamos buscando inserir cada vez mais mulheres nas ações da política municipal de empreendedorismo. Nosso objetivo é ampliar o número de mulheres empreendedoras, fortalecendo o desenvolvimento de Afogados,” destacou o Secretário de administração, Ney Quidute.

Outras atividades relativas ao tema poderão ser acessadas através do site disponibilizado pelo SEBRAE: empreendedorismo.org.br  

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Contra dividir Justiça, PSB articula dobradinha com Flávio Dino e Paulo Câmara

Publicado em Notícias por em 21 de novembro de 2022

Igor Gadelha/Metrópoles

As movimentações de uma ala da equipe de transição de Lula para separar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública levaram integrantes do PSB a articular, nos bastidores, uma dobradinha para manter a pasta integrada.

Uma das ideias seria o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) ser nomeado como ministro e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que deixará o cargo em janeiro, como secretário especial da Segurança Pública.

A avaliação é de que essa composição daria peso ao ministério, por ter dois ex-governadores trabalhando juntos, além de ajudar a saciar o tamanho do apetite do PSB por espaços no futuro governo.

Hoje, o PSB vive um dilema. Embora tenha elegido apenas 14 deputados federais e já tenha o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a sigla tem vários nomes pleiteando cargos no primeiro escalão da gestão Lula.

Além de Dino e Câmara, desejam ser ministros nomes como o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e o ex-governador Márcio França (PSB-SP), ambos derrotados nas eleições deste ano.

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Sem Paulinho da Força, Solidariedade tenta emplacar nome de Marília Arraes no governo Lula

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

CNN Brasil

O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, ainda não se envolveu profundamente nas negociações junto ao governo eleito que irá assumir o Palácio do Planalto a partir de janeiro. 

Um dos primeiros a declarar apoio a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições presidenciais, Paulinho está fora do Brasil desde o resultado das urnas.

A ausência do deputado tem sido sentida dentro do partido e das centrais sindicais. A intenção inicial é que o presidente do Solidariedade assumisse algum cargo no Ministério do Trabalho, mas até agora, ele vem fazendo mistério sobre isso.

Agora, a expectativa é que Paulinho retorne ao Brasil na semana que vem, mas não deve participar diretamente das reuniões do conselho político do gabinete de transição. 

Vice-presidente do Solidariedade, Jefferson Coriteac é quem tem representado a legenda nas reuniões com os demais partidos. Mas, segundo interlocutores, é um outro nome que tanto Paulinho da Força quanto Coriteac tentam emplacar não só durante a transição, como também, quando o governo do PT começar: Marília Arraes.

A deputada federal, que tentou ser eleita governadora de Pernambuco, mas acabou derrotada, ficará sem cargo político a partir de fevereiro de 2023. 

A ideia do Solidariedade é que a parlamentar participe durante a transição de um grupo que irá debater questões relacionadas ao desenvolvimento regional e que, depois, se mantenha em algum cargo nesse ministério ou assuma alguma secretaria da pasta.

As articulações do partido para manter Marília Arraes em cargo político se deve ao fato ainda que a deputada federal já sinalizou ter vontade de deixar o Solidariedade em um futuro próximo. 

A legenda perdeu espaço durante as eleições de 2022, elegendo apenas quatro deputados federais, e está em processo de junção com o Pros para poder superar a cláusula de barreira- que exige a eleição de um número mínimo de parlamentares ou de votos pelo Brasil para que partidos tenham acesso ao fundo partidário e tempo gratuito em rádio e televisão.

Por isso, fontes acreditam que manter Marília, neta de Miguel Arraes entre seus filiados é algo importante. Além de Marília Arraes, o partido pretende ainda indicar o deputado federal Lucas Vergílio (GO), que também não se reelegeu, para atuar, durante a transição, junto ao núcleo da equipe econômica que irá discutir o orçamento do país em 2023.

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Recomposição do orçamento da educação será tema de debate nesta segunda

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Imagem ilustrativa

A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) do Senado Federal, que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h. 

Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.

Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, “considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios”.

A audiência terá participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. 

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. As informações são da Agência Senado.

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Inscrições para concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy se encerram neste domingo

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

As inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues irão até às 23:59 deste domingo, dia 20 de novembro, somente pelo site www.contemaxconsultoria.com.br.

Esta será a primeira vez que a Câmara de Iguaracy faz uma seleção pública em seus 59 anos de existência.

Veja aqui o Edital completo.

Cargos e Salários: Agente Administrativo: R$ 1.212,00; Auxiliar de Serviços Gerais: R$ 1.212,00; Recepcionista:  R$ 1.212,00; Motorista: R$ 1.212,00; Técnico de Controle Interno: R$ 1.500,00.

Pagamentos de taxas – Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer agência bancária, gerado no site da Contemax Consultoria, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para pagamento das inscrições, 21 de novembro de 2022, no valor de: cargo de ensino fundamental: R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Ensino Médio: R$ 80,00 (oitenta reais).

A partir de 28 de novembro, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico da Contemax Consultoria se os dados da inscrição foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Contemax Consultoria, exclusivamente, através do e-mail: [email protected].

Provas – As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Iguaracy, com previsão de aplicação para o dia 4 de dezembro de 2022, nos seguintes períodos: manhã: cargos de ensino fundamental; tarde: cargos de ensino médio.

A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização. Havendo alteração da data prevista, as provas ocorrerão em domingos e/ou feriados. A divulgação dos Gabaritos Preliminares e provas aplicadas serão apresentados aos candidatos no dia 5 de dezembro de 2022.

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Prefeitura de Afogados promove semana educativa sobre descarte consciente de resíduos 

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, de 21 à 25 de novembro, uma campanha educativa para sensibilizar a população a respeito do descarte consciente dos resíduos. 

A campanha visa orientar não apenas sobre o descarte do lixo domiciliar, que deve ser descartado apenas nos dias de coleta, e, de preferência, em um horário próximo ao previsto para passagem da caçamba coletora. Mas também está direcionada para orientar sobre o descarte de produtos farmacêuticos e medicamentos com validade vencida, que não podem ser descartados junto com o lixo comum, devendo ser entregue nas Unidades Básicas de Saúde. 

Outra meta da campanha, segundo o coordenador de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de saúde, Pedro Brito, é orientar sobre a forma corretar de destinar os resíduos hospitalares e contaminantes. 

Na programação da semana, a Prefeitura irá divulgar spots nas emissoras de rádio com orientações e dicas, bem como nas redes sociais, com vídeos abordando os temas relacionados à campanha. 

A abertura oficial da programação acontecerá na próxima terça-feira (22), com uma reunião aberta, com todos os segmentos envolvidos, para tratar a questão dos resíduos hospitalares e contaminantes. Será no cineteatro São José, às 14h. 

Na quarta (23), haverá a reunião ordinária do concelho municipal de meio-ambiente, no auditório da Secretaria de Assistência Social, que coordena o trabalho junto aos agentes de reciclagem que auxiliam na coleta em Afogados (os antigos catadores do lixão). A programação está sendo coordenada pelas Secretarias Municipais de Saúde, Infraestrutura e Assistência Social.

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Ex-esposa promete revelar crimes de Valdemar Costa Neto

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Maria Christina Mendes Caldeira disse que irá transformar a vida do marido em um ‘inferno’ por ele tentar contestar a Democracia

Estado de Minas

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, disse que irá revelar crimes do presidente do PL. Durante uma live no Instagram, transmitida na última terça-feira (15/11), ela afirmou que vai transformar a vida dele em “um inferno” por ter “contestado a democracia”. 

“Ai Valdemar, essa sua mensagem que você vai contestar a democracia nas eleições, você me levou pro heaven [céu] agora. Esqueceu que eu tenho uma porrada, uma quantidade gigante de documentação sua na época do car wash [lava jato] e sua atual. E mais, a evasão de divisa e sonegação dos bolsonaros aqui. Mas de tudo isso, o mais grave é você contestar a democracia, querido. No primeiro turno que você elegeu sua bancada tá tudo legal, funcionou, mas no segundo turno você contesta né!?”, dispara.

Na live, Maria Christina alegou que “está na hora do partido ser cassado” e ainda acusa Valdemar de gastar R$ 1 milhão do PL para comprar a auditoria das urnas eletrônicas, solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Eu fui casada com o dono do bordel do Congresso, conheço bem como você se movimenta. Essa coisa de você contestar a democracia aí, você entrou numa briga, uma briga que você não devia entrar. Eu acho que está na hora desse PL ser cassado né”, disse.

Ela ainda diz que Valdemar administra o partido apenas porque tem várias pessoas que trabalharam com o pai dele. “Todo mundo no Executivo fazendo o que você bem entende. Você tem uma executiva no seu bolso, exatamente no seu bolso. Isso não é democracia amorzinho. Nada pessoal, aprendi muito. Tive um PHD de politics [política] com você”, disse. 

Na mesma live, Maria Christina associa o presidente do PL e o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  

“Ninguém contesta a democracia. Você não é o Trump, nem essa coisa aí do seu lado é o Trump, que não trabalha desde que perdeu a eleição, tá no sofá vendo netflix e picotando documento, ou tentando dar pau em computador para apagar as coisas que ele aprontou”, acusa.

“Você acha que você vai bater de frente com a democracia e vai manter esse partido? Com o seu passado que é uma sujeirada danada. Porto de Santos, Aeroporto, tráfico de drogas, ce acha o que Valdemar? Hello, acorda filho. Só eu sei umas 30 coisas de sujeira que você fez. Isso sozinha, sem ter Interpol, FBI, nada disso. Vai ser boa essa briga. É a democracia contra, contra o que… Contra o negócio da política. Porque a gente sabe que você faz negócio, e eu defendo a democracia e sou contra a corrupção. Você vai contestar a democracia mesmo? Com o rabo sujo que vocês têm? Vai surgir todos os seus podres, todas as suas sociedades. Todos os caras que lavam dinheiro para você”, finaliza.

Maria Christina Mendes Caldeira é responsável por um depoimento contra o ex-marido na CPI do Mensalão, que o levou para a prisão.

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Ministério da Igualdade Racial é prioridade para lideranças negras em grupo de transição

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Em reuniões online diárias, o grupo de transição de igualdade racial do novo governo Lula (PT) tem a missão de indicar nomes de referências negras para compor todas as pastas da gestão petista. 

Além de fazer um raio-x da área, que teve seu orçamento reduzido a zero, os integrantes têm como prioridade colocar o combate ao racismo no centro das pautas, da economia às mudanças climáticas, e pleiteiam a criação de um ministério para tal.

“Essa é a nossa grande tarefa”, afirma Nilma Lino Gomes, convidada pela coordenação da equipe de transição do novo governo para liderar o grupo, que é formado por mais sete integrantes.

Nilma foi ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2015, e do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

Também foi a primeira reitora negra de uma universidade pública federal, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB). Leia a íntegra da reportagem no G1.

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Eleição suplementar para prefeito de Maraial será em 27 de novembro, define TRE-PE

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador André Guimarães, pelo vice-presidente Humberto Vasconcelos, pelo diretor-geral, Orson Lemos, entre outros gestores do tribunal, estiveram em Catende, na Mata Sul, para tratar da realização das eleições suplementares de Maraial, que ocorrerão no próximo dia 27 de novembro.

O assunto foi tratado em uma reunião com o juiz Fernando Rapette, o promotor Rômulo França, o chefe do cartório da 43º Zona Eleitoral, responsável pelo município, Eratóstenes Gomes. As autoridades também discutiram sobre o apoio logístico e reforço na segurança para a realização do pleito.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O eleito em Maraial exercerá o cargo por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024. No mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022, Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul) realizaram eleições suplementares.

Disputarão as eleições suplementares os candidatos à prefeito, Tatiana da Silva Rocha (Avante) e Marlos Henrique Cavalcanti da Coligação Maraial Pode Mais (PSD & PSB).

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Brasil descumpre recomendações da ONU sobre direitos humanos

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

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Morte de Val Patriota causa comoção e repercute em sites de Pernambuco e Paraíba

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

A morte do cantor e compositor Val Patriota, aos 65 anos, na madrugada deste sábado (19), no IMIP, em Recife, causou grande comoção em São José do Egito, em Pernambuco e na vizinha Paraíba, além de repercutir na imprensa dos dois estados.

Blogs como o do Magno, do Nill Júnior, do Finfa, Mais Pajeú, Blog do Erbi, Repórter do Sertão, Cariri em Ação, Patos OnLine, Rede GN, Repercute PB, Folha Patoense e outros veículos de imprensa divulgaram e lamentaram a morte do artista. 

Amigos e fãs externaram o seu sentimento de tristeza nas redes sociais e também pela Rádio Gazeta FM, que levou ao ar na manhã de sábado um especial com músicas do artista e a participação ao vivo dos ouvintes.

Vários poetas externaram a dor da perda de Val e fizeram homenagens a ele com poesias de despedida, publicadas nas redes sociais.

A Prefeituras de São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Teixeira e Ouro Velho emitiram notas de pesar pela morte de Val Patriota.

Filho do rei dos Trocadilhos Lourival Batista, o Louro do Pajeú, o poeta estava acometido por um câncer.

Deixou a eterna companheira Jane, os filhos Cauê Patriota e Carolline Patriota e netos, além de uma imensidão de amigos e fãs.

Tinha o nome do pai; Lourival Batista Patriota Filho. Val Patriota lançou discos e CD’s ao longo de sua carreira artística. De uma voz aveludada que transmitia uma sensação de conforto e paz aos ouvidos, sua característica era o equilíbrio entre o grave e o agudo.

O de Val será sepultado em sua terra natal São José do Egito, neste domingo (20) às 16 horas no cemitério Sebastião Rabelo (Cemitério Velho). O velório acontece na casa dos seus pais, onde atualmente funciona o Instituto Lourival Batista. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

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Calumbi realiza ação de combate a insegurança alimentar

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), divulgou em suas redes sociais, uma ação realizada na Cozinha Comunitária do município.

Segundo o prefeito, foram distribuídas centenas de refeições saudáveis e equilibradas para diversos calumbienses.

Joelson agradeceu a presença dos cidadãos, da vice-prefeita, Cuca do Riachão, de vereadores, dos secretários e dos colaboradores em geral pela dedicação no projeto. 

“Quero externar aqui o meu sentimento de gratidão e felicidade em ver que os objetivos e projetos pensados e elaborados lá atrás estão se concretizando”, destacou Joelson.

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Morre radialista caruaruense Saulo Lima

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Profissional tinha diabetes e estava internado há cerca de uns dez dias.

Morreu, na sexta-feira (18), o radialista Saulo Lima, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele tinha diabetes e estava internado há cerca de uns dez dias.

Saulo Lima era torcedor do Central. O clube lamentou a morte do profissional e decretou luto oficial de três dias.

O velório de Saulo Lima já está acontecendo e o sepultamento será às 16h, ambos no Cemitério Parque dos Arcos. As informações são do G1-Caruaru

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Missa de 7º dia por Gastão Cerquinha acontece nesta segunda-feira

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Será realizada nesta segunda-feira (21), às 19h, no Seminário São Judas Tadeu em Afogados da Ingazeira, a missa de sétimo dia pela alma de Gastão Cerquinha, falecido na terça-feira (15), por volta das 23h em sua residência.

Seu Gastão, como era chamado, era ex-vice-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira. Ele faleceu aos 100 anos de falência múltipla dos órgãos.

Era pai do jornalista Magno Martins e do ex-vereador e atualmente Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

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“Manoel Enfermeiro será o presidente da Câmara”, garante fonte do governo Márcia

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

O vereador petista Manoel Enfermeiro deverá assumir a presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada a partir do próximo ano. Manoel já presidiu a casa Joaquim de Souza Melo no biênio 2019/2020.

Uma fonte ligada ao núcleo do governo Márcia garantiu à redação do SertãoNotíciasPE que internamente o nome de Manoel já foi escolhido para concorrer à presidência em chapa única, contrariando os interesses do vereador e líder do governo, Gin Oliveira, que também colocou o nome na disputa. “Pelo menos três vereadores já disseram que não votam em Gin, o candidato será Manoel, será chapa única”, garantiu a fonte.

Manoel Enfermeiro foi reeleito com 1.262 nas Eleições de 2020 em Serra Talhada. No pleito deste ano, ele foi fiel à prefeita Márcia Conrado ao contrariar o PT e declarar apoio à candidatura da tucana Raquel Lyra, seguindo a decisão da gestora petista, que deverá retribuir o gesto apoiando a candidatura do mesmo para comandar a Câmara Municipal. As informações são do Portal Sertão NotíciasPE

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Estamos voltando

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Depois de quase quinze dias no mundo, estaremos de volta às nossas atividades nesta segunda, dia 21.

Foram dias intensos. Em Petrolina,  participamos de uma excelente reunião Setorial da ASSERPE,  entidade que honrosamente presido, com grande quórum e uma palestra maravilhosa da querida jornalista Mônica Silveira,  falando do seu livro Histórias de uma Repórter de TV.

Depois, São Paulo e Brasília, onde participei de um não menos incrível Congresso Brasileiro de Radiodifusão,  com muitas trocas de experiências.

Nesse período, nos vimos nas redes sociais. Juliana Lima e André Luiz tocaram o barco até aqui. Com eles, fico tranquilo.

Também não estive na Manhã Total, conduzida pelo amigo Aldo Vidal, que com sua qualidade e competência pautou a região nesse período. A André,  Juliana e Aldo, muito obrigado.

O comentário do Sertão Notícias e o Nill Júnior Podcast também retornam nesta segunda, dia 21 de novembro.

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Câmara e Senado agem para aumentar salários de parlamentares e servidores

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Estadão

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. 

Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

O Estadão revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. 

Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República. As informações são do Estadão.

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.

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Decisão de ministro do TSE garante vaga na Alepe a Lula Cabral

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

Ex-prefeito do Cabo deve tirar vaga de Diogo Moraes do PSB

Por André Luis

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Ricardo Lewandowski, garantiu o registro de candidatura de Lula Cabral para deputado estadual. 

A decisão faz com que os votos de Lula Cabral sejam contabilizados. Desta forma, o Solidariedade passa a ter quatro cadeiras na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

A informação foi divulgada neste sábado nas redes sociais do Solidariedade de Pernambuco. “A justiça foi feita e o direito garantido a Lula Cabral. A luta democrática e a vontade do povo de Pernambuco prevaleceram”, comemorou o partido.

Se não houver nenhuma reviravolta, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho ocupa a vaga de um dos eleitos pelo PSB, no caso, o deputado Diogo Moraes, que passa a condição de reeleito para primeiro suplente.

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Coluna do Domingão

Publicado em Notícias por em 20 de novembro de 2022

A liberdade de poder denunciar

Por André Luis – Interino na coluna

Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

O movimento dos docentes teve início nas redes sociais e na última quinta-feira (17), ganhou voz no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde reafirmaram todas as denúncias já feitas anteriormente.

Provocada, a gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, deu a sua versão e informou durante entrevista ao mesmo programa, na sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido à comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

O caso nos chama a atenção para algo que estava sendo discutido na reforma administrativa: a estabilidade do servidor público.

Vamos pensar. Será que se o professor Márcio Rogério, responsável por divulgar os vídeos com as denúncias nas suas redes sociais e a professora e analista educacional, Carol Roma, que acompanhou o professor posteriormente a Rádio Pajeú, fossem contratados, teriam feito a denúncia? A resposta é obvia: claro que não! E por quê? Outra resposta obvia: porque seriam sumariamente demitidos.

A professora e o professor só puderam fazer as denúncias por estarem amparados pela estabilidade do servidor público, do contrário, teriam que se calar diante da situação, assim como fazem centenas de contratados pelo Sertão do Pajeú afora.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, também chamada de reforma administrativa na Câmara dos Deputados chegou a discutir a possibilidade de acabar com a estabilidade – Um desejo antigo de parte dos legisladores brasileiros que enxergam exageros nos benefícios aos quais os trabalhadores concursados têm direito. Eles só não pensam em acabar com o famigerado Foro Privilegiado.  A PEC está parada, mas não morta.

Mas afinal, o que é, e para que serve a tal da estabilidade do servidor público? A medida serve para proteger os funcionários contra ameaças de superiores que cometem crimes no exercício de suas funções, por exemplo.

Outro caso que podemos pinçar na história recente do Brasil para ilustrar a importância da estabilidade do servidor público nos saltou aos olhos durante a CPI da Pandemia no Senado Federal.

O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda, denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano. Todo os indícios são levam a um clássico caso de corrupção.

Caso não fosse um servidor concursado, Luís Ricardo Miranda jamais podeira ter feito a denúncia. Exceto se não se importasse em perder o emprego.

À Comissão, o servidor reiterou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a compra dessa vacina. E o deputado Luis Miranda reafirmou que comunicou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação.

Essa estabilidade do servidor público, além de dar liberdade para denunciar, também dá liberdade de vida. Os contratados não têm vida própria, são dependentes do governo a que servem e nesse bojo, são obrigados a marcarem presença em eventos da administração pública e durante períodos eleitorais a trabalharem sem acréscimo nos salários além de seus horários estipulados nos contratos. Viram reféns da administração pública que os controla com lista de presença nos eventos. Experimenta não ir… 

Também viram reféns, no caso de cidades interioranas, da falta de emprego. Ou se é funcionário contratado da administração pública, ou se submete a subempregos com sobrecargas de trabalho e má remuneração. 

Por isso a importância de cobrar concurso público das administrações federais, estaduais e municipais.

Será que agora a justiça será feita?

Foi preso na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza.

Mesmo preso em flagrante, Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Vergonha nacional

A Polícia Federal informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida começou a valer meia-noite deste sábado (19).

Segundo nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Vacinar é preciso

Estudo divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que de cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença.

A espera de diálogo

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, revelou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o grupo espera que o governo Raquel Lyra tenha capacidade de diálogo, e que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travando essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.

Da governadora eleita Raquel Lyra garantindo que seu governo irá priorizar os mais necessitados.

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Prefeito de São José do Belmonte se envolve em acidente

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

Segundo nota oficial, Romonilson Mariano e esposa passam bem

Por André Luis

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, sofreu um acidente na tarde desse sábado (19). 

Foi na BR 116, na estrada que liga Belmonte a Jatí, nas imediações da Estação Veneza. Ele estava com a esposa, Helyane Mariano.

As primeiras informações dão conta de que houve um choque entre um ônibus de romeiros que vinha de Juazeiro do Norte. Um terceiro veículo, um Honda Civic,  se envolveu no acidente.

Não há muitos detalhes das circunstâncias do acidente.  Não há detalhes sobre feridos. O carro em que estava o prefeito foi arremessado para fora da pista.

Uma viatura dos bombeiros foi chamada à ocorrência.  O prefeito está fora de risco e teve ferimentos sem maior gravidade.

O gestor foi levado para o Hospital de São José do Belmonte onde passou por exames e foi liberado.  A esposa e um terceiro envolvido não identificado também passaram por exames e estão fora de perigo.

O ferido mais grave foi o motorista do Honda Civic. Um registro o mostra com um ferimento na cabeça,  mas consciente. Ele não corre risco.

A pouco, a assessoria de comunicação da prefeitura emitiu nota:

Comunicamos a todos que o Prefeito Romonilson Mariano e sua esposa, Heliany Mariano, vítimas de um acidente automobilístico, hoje às 18h, estão bem e apenas tiveram danos materiais.

Ambos já passaram por avaliação médica e se encontram em casa. Agradecem à todos pelo cuidado e orações.

No Instagram do Blog você vê vídeos feitos no local do acidente. 

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Ônibus que provocou acidente com prefeito é interceptado por PMs em Serra Talhada

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

Exclusivo

O ônibus placas BWY 5A46, de uma empresa de turismo que leva romeiros a Juazeiro do Norte foi parado por policiais militares está noite.

Ele se envolveu no acidente com o veículo que era guiado pelo prefeito de São José do Belmonte,  Romonilson Mariano.

O acidente foi na BR 116, na estrada que liga Belmonte a Jatí, nas imediações da Estação Veneza. Romonilson estava com a esposa, Helyane Mariano.

Segundo informações apuradas pelo blog, o ônibus,  que não teria autorização para esse serviço,  sendo clandestino,  fez uma ultrapassagem em alta velocidade.  Após a ultrapassagem no carro de Romonilson,  ele bateu em um Honda Civic que seguia mais a frente.

O Honda rodou e atingiu o carro em que seguiam Romonilson e a esposa. O veículo do prefeito saiu da pista atingindo uma cerca a metros do acostamento.  Apesar do susto, saíram praticamente ilesos. O motorista do Civic, com identidade não confirmada, teve uma pancada na cabeça, mas não corre risco de morte.

Uma imagem que chegou ao blog mostra romeiros deixando o ônibus.  Motorista e empresa ainda não identificados deverão ser autuados por atividade clandestina e ainda pela conduta e risco gerados no acidente.

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General da 10ª Região Militar protege manifestantes e desafia ‘poderes’

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.

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Sávio Torres lamenta morte de Val Patriota

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

A notícia da partida do amigo Val Patriota deixou um rastro de tristeza e saudade em nossos corações. E Val entenderia bem estes sentimentos.

Por ser poeta, cantou e nos encantou com tantos versos saudosos embalados na sua voz marcante.

Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos!

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

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Itapetim: concluída a complementação do calçamento da Rua Paulo VI

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a complementação do calçamento da Rua Paulo VI, no Bairro Paulo VI. A obra era muito sonhada pelos moradores, que comemoraram a conclusão da obra. 

No local existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso.

O prefeito Adelmo Moura esteve entregando a ação à população, ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido e da vereadora Antônia Batista.

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TCE recomenda rejeição das contas de 2018 de Clebel Cordeiro

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e  cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.

Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor,  referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.

Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

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Responsável por atropelamento e morte de Geraldo Agostinho é preso no Rio de Janeiro

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

Rian Lucas da Silva Coimbra estava foragido desde outubro de 2021. Caso gerou revolta na população de Afogados da Ingazeira

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18), Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza, foi preso em ação coordenada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A prisão foi efetuada em ação coordenada pelo Delegado Titular da 22 DP,  Dr. Bruno Cleuder de Melo, policiais civis cruzaram dados de inteligência e dirigiram-se à Rua Gerônimo, 26, Camorim, em Jacarepaguá, onde prenderam Rian.

De acordo com informações da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para minimizar potenciais riscos à população, sobretudo daquela localidade, os policiais efetuaram um breve reconhecimento do local e fizeram o cerco da área, onde tiveram sucesso na ação.  

Contra Rian, havia um mandado de prisão preventiva pendente de cumprimento, expedido em novembro de 2021, pela Vara Criminal de Afogados de Ingazeira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele estava foragido.

Após ser dada voz de prisão, os policiais encaminharam Rian à Delegacia de Polícia, para sua posterior condução a SEAP-RJ, onde permanecerá à disposição da justiça.

Relembre o caso – Na manhã do domingo, 22 de agosto de 2021, Rian Lucas da Silva Coimbra, há época com 20 anos, conduzia o veículo que após descontrole, atropelou José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e Augusto Alves Souza, que estavam sentados na calçada.

As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, mas Geraldo Agostinho não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar. Ele chegou a ser levado para o bloco cirúrgico.

Segundo informações, Rian Lucas aparentava sinais de embriagues e foi detido pelo Polícia Militar ainda no local. Ele foi preso em flagrante.

O caso repercutiu nas redes sociais. Familiares, amigos e internautas ficaram revoltados com o acontecido.   

Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Em 14 de outubro de 2021, em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o delegado Ubiratan Rocha (há época delegado regional da 20ª DESEC), confirmou que Rian Lucas da Silva Coimbra estava sendo considerado foragido e procurado, acusado de homicídio doloso por dirigir embriagado e causar a morte de Geraldo Agostinho.

A reportagem procurou o delegado após tomar conhecimento de um cartaz com a foto do jovem que começou a circular nas redes sociais informando do fato.

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Raquel Lyra e Priscila Krause recebem comenda do Ministério Público de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 19 de novembro de 2022

A governadora eleita, Raquel Lyra, e sua vice Priscila Krause, estiveram, na manhã desta sexta-feira (18), no Ministério Público de Pernambuco, no Recife, onde foram homenageadas com a “Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra”.

A condecoração, que é a mais alta comenda da instituição, é oferecida a personalidades que têm serviços relevantes prestados à sociedade. O ex-governador João Lyra Neto também esteve presente na homenagem.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, foi quem fez a entrega das medalhas e, na ocasião, enalteceu o trabalho de Raquel e Priscila.

“Nós temos uma medalha, que é a maior honraria do Ministério Público de Pernambuco, a Medalha Roberto Lyra. Por unanimidade, nós tivemos a honra de fazer a entrega às mulheres que, pelas suas histórias, vão mudar Pernambuco, sendo Raquel a primeira mulher eleita ao cargo de governadora do nosso estado”, destacou.

A governadora eleita agradeceu a homenagem e reforçou o trabalho pela união do estado. “Quero  agradecer a oportunidade e a homenagem de poder, por uma trajetória de vida dedicada ao serviço público, receber uma honraria tão importante. Isso só nos traz mais responsabilidade no compromisso que a gente tem de fazer o certo e chegar a quem mais precisa. De garantir o respeito ao patrimônio e ao dinheiro público, para que as pessoas possam ser contempladas através do nosso trabalho”, afirmou Raquel.

A vice-governadora eleita, Priscila Krause, também agradeceu a medalha e ratificou a importância da união de todos “em torno de um propósito só, o de fazer Pernambuco um estado maior e melhor para se viver”.

Raquel ainda lembrou da missão constitucional do Ministério Público, destacando a importância e a parceria da instituição para o estado.

“A parceria entre as instituições é fundamental para garantir a construção das soluções para que o estado de Pernambuco, o nosso governo, seja mais eficiente e que a gente, de fato, possa fazer a nossa prestação de serviço público. Não tenho dúvida nenhuma de que faremos o diálogo aberto com o Ministério Público para que a gente possa, juntos, construir as soluções de que Pernambuco precisa”, concluiu.

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