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Folha de Pernambuco

Quatro pessoas, incluindo um médico e um sócio de escola infantil, foram presas pela Polícia Civil de Pernambuco no âmbito da Operação Luz na Infância. Os investigados são apontados como responsáveis por armazenar cerca de 2 mil arquivos com material de abuso infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil.

A ação teve início em 17 de agosto e término nesta quinta-feira (23), data em que os detalhes foram divulgados pela corporação, em coletiva de imprensa, no Recife. Segundo a polícia, foram determinadas diversas buscas e apreensões pelas varas criminais do Recife e de Olinda, Paulista, Camaragibe, Gravatá e Caruaru.

Os presos foram autuados pelo crime de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, contido no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o delegado Ramón Teixeira, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, as identidades dos presos não serão divulgadas como forma de proteger as vítimas dos atos criminosos.

“As investigações foram iniciadas em dezembro. [Os presos] foram identificados como possíveis praticantes de crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantil. Houve representação ao Judiciário por seis mandados de busca domiciliar, todos foram cumpridos. Quatro desses alvos tinham imediatamente identificado material relacionado ao armazenamento”, explicou Ramón Teixeira. 

De acordo com o delegado, não há identificação, até o momento, de onde o material foi produzido e nem se os presos são responsáveis também por essa parte. “Vídeos não necessariamente identificando local de fatos ali evidenciados, podem ser tanto praticados no Estado com crianças daqui como também em outros lugares. Isso está sendo objeto de investigação e perícia criminal”, acrescentou.

Agora, os inquéritos prosseguem no âmbito da Polícia e da Justiça. Caso seja comprovada a prática de outros delitos por parte dos presos, como a própria produção do material, eles poderão ser imputados em outros crimes também previstos no ECA.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito. 

Eles informaram pelas redes sociais que a CPI tentou de “todas as formas” informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech — laboratório indiano fabricante da vacina Covaxin — mas não conseguiu. A Precisa fez intermediação entre o governo federal e o laboratório indiano. A operação foi e autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial. A operação, que foi autorizada pelo STF, destina-se à apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao contrato”, esclareceu o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma das linhas de investigação da CPI é justamente a que se refere à negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para aquisição da vacina indiana Covaxin com contrato de R$ 1,6 bilhões. Apesar de ter licitado valor para pagamento, o contrato foi cancelado após a divulgação de possíveis irregularidades envolvendo as negociações.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou as transações entre a empresa e o governo federal de “tenebrosas”. Ele disse que as negociações que envolvem a empresa precisam ser apuradas na sua integridade. “Há indícios sérios que precisam de investigação rigorosa e independente”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também concorda que as informações serão fundamentais para dar seguimento a essa linha de investigação e não descartou novas operações de busca e apreensão. “A empresa omitiu varias informações, o que levou a CPI a requerer as provas judicialmente. Até o final dos trabalhos, outras buscas poderão acontecer. Vamos apurar toda a verdade”, avaliou.

O fato de a CPI ter buscado as informações diretamente com a empresa, com o Ministério da Saúde com os envolvidos nas negociações, que depuseram à comissão, levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a considerar acertada a decisão de pedir a operação de busca e apreensão à Polícia Federal. 

“Queremos o contrato entre ela e a indiana Bharat Biotech para saber em que termos foi negociada a bilionária compra da Covaxin. Nem a empresa nem o Ministério da Saúde nos prestaram as informações necessárias”, informou.

A mesma observação fez o senador Rogério Carvalho (PE-SE) ao apontar irregularidades no contrato, que terminou por ser desfeito em meio às investigações. “Após negativas da empresa Precisa Medicamentos em disponibilizar informações sobre o contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, a CPI da Covid precisou recorrer aos meios judiciais. A bandeira do Brasil não pode ser paraíso das negociatas e nem as vidas dos brasileiros podem ser usadas como moeda de troca”, disse.

Outros elos

Ainda envolvendo a Precisa Medicamentos, os membros da CPI investigam viagens feitas por diretores da empresa à Índia para negociar o imunizante Covaxin com o laboratório Bharat Biotech assim como o envolvimento da FIB Bank, que apresentou uma carta de fiança irregular no valor de R$ 80,7 milhões como garantia para o negócio.

Outras informações obtidas pela comissão expõe o que seria uma espécie de possível passo a passo existente no Ministério da Saúde para tentar fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos na aquisição de teste para diagnóstico de covid-19. 

A partir de documentos recebidos e dos depoimentos colhidos até o momento, alguns senadores elaboraram o que chamaram de “arquitetura ideal” com detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa. O contrato seria de R$ 1 bilhão. As informações são da Agência Senado.

Do Blog da Folha

Ao final de seu discurso de posse, realizado nesta quinta-feira (1º), o governador recém-empossado, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre as iniciativas que poderão combater uma possível diminuição de receitas e corte de gastos no ano que se inicia. Segundo o socialista, o desenvolvimento econômico deve estar atrelado a outras questões fundamentais, como a unidade política.

Paulo defendeu a instauração de um novo pacto social, assim como defendia o seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), durante sua campanha presidencial em 2014. “Também desejamos investimentos em saúde, educação, numa política social inclusiva. Isso será resultado da mobilização dos brasileiros. É política com o maiúsculo”, afirmou.

De acordo com o socialista, o trabalho em favor da unidade é um dos fatores primordiais. “Já vencemos. Agora nos resta garantir a unidade e trabalhar dia e noite. Sei das dificuldades, mas como Arraes faremos o que for possível o impossível. O povo nos ensinará como fazer”, disse.

Por fim, o novo governador lembrou mais uma vez Eduardo Campos para falar sobre a necessidade de manter a aliança entre suas bases. “A última frase de Eduardo foi não vamos desistir do Brasil. Eu digo não vamos desistir de Pernambuco. 2014 foi o ano mais intenso da minha vida. Conseguiremos construir um novo tempo que o tempo novo nos deixou. O ambiente de acerto de contas precisa ser substituído sem que para isso seja preciso abrir não de princípios ideológicos e pessoais”, finalizou.

Adarivan administrará o município até o fim do mandato deste ano.

Nesta segunda-feira (23), o Blog do Marcello Patriota conversou com o Prefeito Adarivan Santos, que tomou posse interinamente, mas após a morte de Vanin de Danda, assumiu a gestão de Santa Terezinha até o dia 31 de dezembro.

Adarivam lamentou a morte de Vanin e se solidarizou com a família e disse que nesta terça-feira (24), estará em reunião com a equipe administrativa e que vai tocar o município da melhor maneira possível. 

Ele ganhou um reforço de peso para finalizar a gestão; Charles Guimarães, que vai ficar até o fim do mandato com a parte  financeira do município.

O Contador é um nome respeitável no meio das finanças da Região, foi responsável pela parte financeira da Prefeitura de Santa Terezinha em mandatos anteriores e trabalhou com o prefeito Vanin de Danda no início do governo. Saiu para cuidar da saúde. Ele é filho da ex-vereadora e candidata a vice na chapa governista, que disputou e perdeu o pleito deste ano, Mãe Chuca.

Adarivan tranquilizou quem hoje ocupa cargos na administração de Vanin, mas disse que as pessoas precisam entender que ele tem sua maneira de administrar.  

Segundo ele, a equipe tem que trabalhar junta e coesa, e que seu principal objetivo é pagar em dia o funcionalismo do municipal.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou, nesta segunda-feira (02), do Seminário Mudar Juntos, promovido pelo governo estadual.

O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado, com o objetivo de apresentar os avanços e ações desenvolvidas pelo governo nos últimos anos e ouvir as demandas dos gestores municipais.

Em seu discurso, Gouveia destacou a importância da aprovação da redistribuição do ICMS, um marco para a justiça fiscal no estado.

“A aprovação dessa medida no final do ano passado foi um grande passo para garantir mais equidade fiscal entre os municípios de Pernambuco. Com a redistribuição mais de 170 cidades foram beneficiadas. Além disso, esse projeto foi construído com a colaboração de todos, de maneira democrática e justa”, afirmou o presidente da Amupe.

O prefeito também ressaltou os avanços que impactaram diretamente os municípios pernambucanos nos últimos dois anos, como o aumento de 100% nos repasses para o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), a distribuição de quase 1000 ônibus para os municípios e a implementação das cozinhas comunitárias. Gouveia ainda mencionou o anúncio de novos investimentos em creches, destacando que essas ações têm sido fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população.

Ao final de sua fala, Gouveia sugeriu a criação de um comitê fixo para monitoramento contínuo das demandas dos prefeitos e das ações do governo estadual. “Acredito que a instalação desse comitê será essencial para estreitar ainda mais a relação entre os gestores municipais e o governo do estado, garantindo que as necessidades de cada município sejam ouvidas e atendidas de forma eficaz”, concluiu o presidente da Amupe.

Anúncio de doação do terreno onde funciona sede da entidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou  a assinatura de um convênio com o governo estadual que concede à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a posse do terreno onde está localizada a sede da entidade. O anúncio aconteceu durante a realização do Seminário Mudar Juntos, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos nesta segunda, no Recife.

Atualmente, a sede da Amupe, conhecida como a casa dos prefeitos, não pertence à associação, que desde sua mudança para o local, ocorrida no ano de 2000, paga mensalmente o aluguel do imóvel. Após a assinatura do convênio, a entidade passará a ter a posse do terreno, eliminando o custo recorrente e proporcionando maior segurança e autonomia para o desenvolvimento de suas atividades.