Tuparetama: Saúde contrata ortopedista

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) emitiu uma nota manifestando preocupação e posicionando-se contra a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), realizada em 2023, para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu de acordo com a Resolução ALEPE 1.936/2023, o que, segundo a OAB/PE, levanta sérias questões sobre a legalidade e a transparência do processo.

Segundo a nota, a antecipação compromete “a integridade do processo democrático”, violando os princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A OAB/PE destacou que eleições como essa geram “insegurança jurídica” e são um desrespeito ao princípio da transparência.

A entidade também endossou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a reeleição antecipada. A OAB/PE citou que a PGR, em sua argumentação, ressalta que decisões anteriores do STF indicam que esse tipo de antecipação pode violar o processo democrático.

“Reiteramos nosso compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo”, afirmou a OAB/PE na nota, enfatizando que o respeito à legalidade é fundamental para o funcionamento saudável das instituições. A Ordem declarou ainda seu apoio à ação da PGR, que busca revisar a reeleição e garantir que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral “no prazo e forma adequados”, em respeito às normas democráticas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota da OAB/PE sobre a reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) manifesta sua preocupação e posiciona-se contrariamente à reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), ocorrida em 2023, para o biênio 2025-2026, conforme previsto pela Resolução ALEPE 1.936/2023.

A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a importância da preservação dos princípios constitucionais que regem a periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A PGR argumenta, com base em decisões anteriores do STF, que eleições antecipadas comprometem a integridade do processo democrático.

A OAB/PE reitera seu compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo. Eleições antecipadas, como a realizada na ALEPE, geram insegurança jurídica e afrontam o princípio da transparência. Diante desse cenário, apoiamos a ação da PGR que busca a revisão da reeleição e defendemos que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral no prazo e forma adequados, em respeito à legalidade e à democracia.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que, nesta quarta-feira, 5 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte e um  casos de Covid-19 no município.

O boletim diário, portanto, fica com 662 confirmados, 372 suspeitos, 1.144 descartados, 27 óbitos, e 370 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 662 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 370 curados. No total, a cidade tem oito pacientes em UTI e dezesseis em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e oito na enfermaria. No Hospital de Campanha há oito internados. No Hospital Memorial Arcoverde há quatro pacientes na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.077 carros de fora.

Do Blog de Jamildo

De acordo com fontes do PT, o partido internamente bateu o martelo com a construção de uma aliança com o PSB tendo o socialista Márcio Lacerda, do PSB de Minas Gerais, como candidato a vice na chapa do petista Fernando Haddad, do PT. O ex-prefeito de São Paulo era apresentado como um dos planos B do PT, caso Lula nãos seja candidato. Preso, Lula não deve poder disputar a presidência da República, como gostaria.

Já se sabia que parte do PSB concordava com a ideia de que ele poderia abandonar a disputa ao governo de Minas Gerais, para dar apoio ao PT de Minas Gerais, que não abre mão de reeleger Fernando Pimentel.

Em outras especulações, o nome dele chegou a ser apresentado como uma opção para vice de Ciro Gomes, do PDT, em uma aliança entre os partidos de esquerda.

“Haddad cresceu muito nas pesquisas internas do PT, depois do desastre tucano (denuncias contra Aécio Neves)”, explica uma fonte do blog.

Nestas mesmas negociações, para atrair o PSB, estaria na mesa propostas de apoio em vários estados.

“Sem contar a retirada da candidatura em Pernambuco para apoiar Paulo Câmara, em São Paulo, o PT daria apoio a Márcio Franca (PSB, atual governador). Na Bahia, o PT Nacional também garantiria o apoio ao Senado para Lídice da Mata. Em Brasília, o PT Nacional apoiaria Rodrigo Rollemberg (PSB, atual governador). No Espírito Santo, também haveria apoio a Renato Casagrande (candidato ao governo pelo PSB)”, lista a fonte do blog.

Nesse acordo, por claro, o PT abriria mão da candidatura de Marília Arraes, de modo a beneficiar o governador do PSB.

“Paulo Câmara tem que ver se é melhor enfrentar uma eleição tripolar ou encarar Armando Monteiro do jeito que está”, aponta.

Situação em Minas Gerais

De acordo com o Poder360, de Brasília, levantamento do instituto Paraná Pesquisas indica o senador Antônio Anastasia (PSDB) como líder da corrida ao governo de Minas Gerais com 25,9% das intenções de voto. A pesquisa estimulada apresentou aos entrevistados a lista dos possíveis pré-candidatos.

Atrás do tucano aparece o atual governador do Estado, o petista Fernando Pimentel, recentemente denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) com 19,9%.

O 3º lugar é ocupado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), com 11,3%.

Por: André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para anunciar a assinatura da demissão de três policiais rodoviários federais envolvidos na execução de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe, no dia 25 de maio de 2022.

A medida, que evidencia o compromisso do governo com a justiça e a responsabilidade dos agentes de segurança, demonstra que ações ilegais e abusivas não serão toleradas. Os policiais em questão enfrentarão julgamento pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura, conforme anunciado pelo Ministério Público Federal.

Na publicação, o ministro compartilhou sua perspectiva sobre o papel da polícia e o empenho em melhorar a segurança para todos. Ele destacou o objetivo de garantir que tanto policiais quanto cidadãos não estejam em risco, seja em confrontos ou diante de ações ilegais. Flávio Dino ressaltou a colaboração entre estados, sociedade civil e as forças de segurança no sentido de apoiar procedimentos adequados e remover aqueles que não cumprem a lei.

“Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, destacou Dino.

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social.

“Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.

O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.

Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins.

A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtido indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.

A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.