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Coluna do Domingão

Por André Luis

A liberdade de poder denunciar

Por André Luis – Interino na coluna

Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

O movimento dos docentes teve início nas redes sociais e na última quinta-feira (17), ganhou voz no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde reafirmaram todas as denúncias já feitas anteriormente.

Provocada, a gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, deu a sua versão e informou durante entrevista ao mesmo programa, na sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido à comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

O caso nos chama a atenção para algo que estava sendo discutido na reforma administrativa: a estabilidade do servidor público.

Vamos pensar. Será que se o professor Márcio Rogério, responsável por divulgar os vídeos com as denúncias nas suas redes sociais e a professora e analista educacional, Carol Roma, que acompanhou o professor posteriormente a Rádio Pajeú, fossem contratados, teriam feito a denúncia? A resposta é obvia: claro que não! E por quê? Outra resposta obvia: porque seriam sumariamente demitidos.

A professora e o professor só puderam fazer as denúncias por estarem amparados pela estabilidade do servidor público, do contrário, teriam que se calar diante da situação, assim como fazem centenas de contratados pelo Sertão do Pajeú afora.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, também chamada de reforma administrativa na Câmara dos Deputados chegou a discutir a possibilidade de acabar com a estabilidade – Um desejo antigo de parte dos legisladores brasileiros que enxergam exageros nos benefícios aos quais os trabalhadores concursados têm direito. Eles só não pensam em acabar com o famigerado Foro Privilegiado.  A PEC está parada, mas não morta.

Mas afinal, o que é, e para que serve a tal da estabilidade do servidor público? A medida serve para proteger os funcionários contra ameaças de superiores que cometem crimes no exercício de suas funções, por exemplo.

Outro caso que podemos pinçar na história recente do Brasil para ilustrar a importância da estabilidade do servidor público nos saltou aos olhos durante a CPI da Pandemia no Senado Federal.

O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda, denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano. Todo os indícios são levam a um clássico caso de corrupção.

Caso não fosse um servidor concursado, Luís Ricardo Miranda jamais podeira ter feito a denúncia. Exceto se não se importasse em perder o emprego.

À Comissão, o servidor reiterou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a compra dessa vacina. E o deputado Luis Miranda reafirmou que comunicou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação.

Essa estabilidade do servidor público, além de dar liberdade para denunciar, também dá liberdade de vida. Os contratados não têm vida própria, são dependentes do governo a que servem e nesse bojo, são obrigados a marcarem presença em eventos da administração pública e durante períodos eleitorais a trabalharem sem acréscimo nos salários além de seus horários estipulados nos contratos. Viram reféns da administração pública que os controla com lista de presença nos eventos. Experimenta não ir… 

Também viram reféns, no caso de cidades interioranas, da falta de emprego. Ou se é funcionário contratado da administração pública, ou se submete a subempregos com sobrecargas de trabalho e má remuneração. 

Por isso a importância de cobrar concurso público das administrações federais, estaduais e municipais.

Será que agora a justiça será feita?

Foi preso na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza.

Mesmo preso em flagrante, Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Vergonha nacional

A Polícia Federal informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida começou a valer meia-noite deste sábado (19).

Segundo nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Vacinar é preciso

Estudo divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que de cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença.

A espera de diálogo

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, revelou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o grupo espera que o governo Raquel Lyra tenha capacidade de diálogo, e que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travando essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.

Da governadora eleita Raquel Lyra garantindo que seu governo irá priorizar os mais necessitados.

Outras Notícias

Homicídio é registrado em São José do Egito

Um homicídio foi registrado esta tarde em São José do Egito no Pajeú. João Paulo da Silva, o Gago, idade não informada, foi morto a facadas nas imediações de um bar no Alto do Cemitério. Segundo informações da Polícia Civil, ele bebia quando se envolveu em uma discussão e foi morto em seguida. O crime ocorreu […]

Polícia isolou o local. Suspeito foi preso. Foto: Marcelo Patriota.

Um homicídio foi registrado esta tarde em São José do Egito no Pajeú. João Paulo da Silva, o Gago, idade não informada, foi morto a facadas nas imediações de um bar no Alto do Cemitério.

Segundo informações da Polícia Civil, ele bebia quando se envolveu em uma discussão e foi morto em seguida. O crime ocorreu por volta das 16h30.

Segundo o blogueiro e colaborador do blog Marcelo Patriota, um suspeito de cometer o crime, que estava com João Paulo, identificado como Cleber Alves, foi levado à Delegacia e presta depoimento neste momento. Ele tem passagem por tráfico.

Já João já havia sido preso na Operação Ades, desencadeada pela polícia Civil em julho de 2016.

Na oportunidade, vinte suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida em roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo no Sertão de Pernambuco foram presos. Depois de preso, ele passou a responder em liberdade.

Preso jovem que matou em ST: foi preso em Serra Talhada  José Alves de Souza Filho, 21 anos. Ele é acusado da morte do  adolescente Ítalo Menezes, 15 anos, na Cohab, naquele município,  com um golpe de faca no peito.

Ele foi morto quando saía de casa na noite desse domingo (29) na Vila Sem Teto, em Serra Talhada, nas proximidades do bairro da Cohab. O crime ocorreu na Rua Santa Isabel. Foi o 12º homicídio de 2018.

Pipi da Verdura não soma sendo vice de Flávio, diz empresário

O ex-secretário José Augusto Freitas, o Zeu, irmão de Edgley Freitas, uma pessoa da linha de frente do grupo da oposição tabirense, criticou em um áudio a possibilidade de o vereador Pipi da Verdura ser candidato a vice na chapa encabeçada por Flávio Marques. Segundo o Blog do Finfa, Zeu afirmou que jamais aceitaria seu […]

O ex-secretário José Augusto Freitas, o Zeu, irmão de Edgley Freitas, uma pessoa da linha de frente do grupo da oposição tabirense, criticou em um áudio a possibilidade de o vereador Pipi da Verdura ser candidato a vice na chapa encabeçada por Flávio Marques.

Segundo o Blog do Finfa, Zeu afirmou que jamais aceitaria seu nome como vice na chapa de Flávio Marques.  “Na campanha de Zé de Bira, Pipi foi quem mais incentivou e no final traiu Zé de Bira. Não confio em político dessa extirpe”.

Pipi da Verdura responde ao Zeu: “Essas coisas na realidade não me atingem. Não se preocupe que não vou prejudicar o grupo da oposição, eu não quis ser prefeito na era de Eduardo Campos, imagine agora. Não vou atrapalhar esse grande grupo. Agora, não vou deixar que pessoas me agridirem na vida pessoal”.

De fato, Pipi, em que pese ser uma figura humana inatacável, foi questionado por sua atuação política pela falta de firmeza em importantes momentos de sua trajetória. Ao ponto de, pela atividade máter, lidar com frutas e verduras em parte importante da vida, ser comparado a um chuchu político. Não tem serventia pra quase nada.

Projeto de lei limita aumento do preço do gás

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, […]

Foto: Chico Ferreira

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.

Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O deputado destaca que os reajustes anuais das tarifas públicas e do salário mínimo permitem que a população e o setor produtivo se planejem e tenham segurança para atravessar o ano. “Em um país onde 50% dos trabalhadores recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo, segundo o IBGE, e existem 15 milhões de desempregados, não é razoável uma elevação de mais de 65% do gás em menos de um ano”, acrescentou.

Além disso, Danilo Cabral afirmou que o cidadão tem o direito de saber, de forma transparente, como são feitos os cálculos que levam ao índice de reajuste. “Não pode ser apenas apresentado o aumento sem abrir a caixa preta dos números”, diz. Por isso, no texto do projeto de lei, está prevista a submissão do índice à consulta popular, através de audiências públicas.

Os reajustes no preço do gás, na avaliação do parlamentar, também se tornaram uma questão de saúde pública. O Hospital da Restauração, referência em queimados em Pernambuco, tem 60% dos pacientes vítimas do uso de gás clandestino ou de álcool de posto de gasolina para cozinhar. “Isso é fruto da política que foi implantada pelo governo Temer, através da pasta do ministro Fernando Filho (Minas e Energia), que tem a lógica de atender apenas o mercado.

A nova política de preços da Petrobras em julho deste ano estabeleceu novas regras para os reajustes baseados na cotação de mercados internacionais, passando a ser influenciada pela conjuntura externa e pela variação do câmbio. Com isso, houve aumentos expressivos sobre os valores do botijão de gás para uso residencial comercializados em todo país. Há cidades que o valor supera R$ 80.

O projeto de lei de Danilo Cabral trata apenas sobre o gás de cozinha, mas o acúmulo de aumentos nos preços dos combustíveis, de julho a dezembro, segundo ele, revela a necessidade de rediscutir política energética do Brasil. “É um assunto que que está na ordem do dia e nós precisamos trazer a sociedade para esse debate, porque quem está sofrendo com as decisões tomadas pelo Governo Temer são os setores mais vulneráveis da população brasileira”, destacou. A gasolina e o diesel, por exemplo, sofreram reajustes de 16% e 15% respectivamente.

“O governo anunciou que pode rever a metodologia adotada atualmente. Esperamos que isso seja feito não apenas para atender o mercado, mas também o cidadão. Afinal, o trabalhador brasileiro paga uma altíssima taxa tributária e, como retorno, deve ter a prestação de serviços públicos de qualidade na educação, na saúde, na segurança pública, na assistência social. Mas o que estamos assistindo é a continuada retirada de direitos”, finalizou.

Afogados da Ingazeira e Iguaracy promovem Semana do MEI

Afogados – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo, em parceria com o Sebrae uma série de atividades direcionadas aos microempreendedores durante toda a semana do MEI, realizada de 23 à 27 de maio.  As atividades acontecem no auditório do colégio normal, e tem entrada franca. “Essa é uma semana onde iremos promover palestras […]

Afogados – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo, em parceria com o Sebrae uma série de atividades direcionadas aos microempreendedores durante toda a semana do MEI, realizada de 23 à 27 de maio. 

As atividades acontecem no auditório do colégio normal, e tem entrada franca. “Essa é uma semana onde iremos promover palestras e oficinas sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento dos pequenos negócios. Todos podem participar, gratuitamente, bastando para isso se deslocar ao local do evento,” destacou o Secretário de Administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute. 

Confira a programação e participe: segunda, 23 de maio – 19h – Oficina sobre gestão financeira; terça, 24 de maio – 19h – Palestra sobre o atendimento que faz a diferença; quarta, 25 de maio – 19h – Palestra sobre a produção de conteúdos para redes sociais; quinta, 26 de maio – 17h30 – Live sobre Direitos e Deveres do MEI (Participação da contadora Jakellyne Quidute) – Canal oficial da Prefeitura de Afogados no YouTube; e sexta, 27 de maio – 19h – Palestra sobre empreendedorismo direcionada a alunos do 2º e 3º anos do Colégio normal, com Glauco Queiroz.

Iguaracy – A sala do empreendedor de Iguaracy, através do Governo Municipal e da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico estará vivenciando a Semana do MEI nos dias 25, 26 e 27 de maio, com consultoria de atendimento para os mais diversos serviços ofertados a quem é MEI, na Rua Bispo Cavalcante, 18 – Centro, no prédio da Casa da Juventude. 

O agente de Desenvolvimento, Leandro Lucena, convida toda população a se fazer presente  e usufruir dos serviços que serão ofertados: 

Abertura de conta e obtenção do selo de confiabilidade prata no Portal Gov.br; Realização do registro/abertura, alteração e baixa da empresa MEI, no Portal do Empreendedor; Realização da Declaração Anual do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da geração/atualização de DAS do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da Inclusão do pagamento do DAS em débito automático, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; 

Também: Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/REGULARIZE da PGFN; Orientar sobre a emissão de NF-e, NFc-e, CT-e junto a SEFAZ; 

Ainda: Orientar sobre a emissão de NFs-e junto a Prefeitura; Realização de consultas e capturas de inscrição estadual, municipal, CNPJ e certidões negativas de débitos, junto Portal do Empreendedor, Simples Nacional, Receita Federal, SEFAZ/PE e Prefeitura; Identificar/diagnosticar possíveis gaps na gestão e realizar o encaminhamento para soluções SEBRAE e outros; Realizar o registro do atendimento no SAS – Sistema de Atendimento ao Cliente do SEBRAE, em tempo real.

Celpe anuncia investimentos de R$ 130 milhões na região de Serra Talhada e Petrolina

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, fez investimentos da ordem dos R$ 130 milhões em obras de manutenção, ampliação e renovação da rede elétrica do Sertão do Estado. Ao longo do ano, a concessionária fez uma série de intervenções para assegurar a confiabilidade e  qualidade no fornecimento de energia. Os investimentos no sistema também têm foco na […]

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, fez investimentos da ordem dos R$ 130 milhões em obras de manutenção, ampliação e renovação da rede elétrica do Sertão do Estado.

Ao longo do ano, a concessionária fez uma série de intervenções para assegurar a confiabilidade e  qualidade no fornecimento de energia. Os investimentos no sistema também têm foco na chegada do Verão, época em que é registrado um aumento nas precipitações e descargas atmosféricas na região.

As obras, realizadas na região de Serra Talhada e Petrolina, cidades polo do Sertão pernambucano, englobaram diversos investimentos como a substituição de 200 quilômetros (km) de redes, sendo 160 km redes de baixa tensão e 40 km de média tensão; troca de mais de 3.800 postes e 280 transformadores. Também foram investidos recursos em equipamentos de automação e controle da rede elétrica como a troca de 290 chaves fusível, mais de 130 chaves seccionadoras, 18 religadores de linha e 14 reguladores de tensão.

Com esse investimento, a distribuidora proporciona maior segurança e confiabilidade ao sistema elétrico, prevenindo ocorrências nas cidades atendidas em toda a região. Técnicos da companhia realizaram, ainda, mais de 18.800 podas, prevenindo interrupções pelo contato de árvores na rede. As intervenções, executadas por técnicos especializados que trabalham sob orientação de engenheiros florestais e agrônomos, são executadas por equipes especializadas, evitando assim, necessidade de suspensão do fornecimento de energia durante as ações.

Além disso, os investimentos da concessionária englobam as ações de combate ao furto de energia – crime que prejudica o fornecimento de energia, oferecendo risco à segurança de toda a comunidade, inclusive com a possibilidade de acidentes fatais; expansão do sistema de distribuição e realização de novas ligações, incrementando o número de clientes atendidos. “O Sertão do Estado registra, entre os meses de novembro e janeiro, no período do Verão, um elevado índice de chuvas e descargas elétricas. Realizar investimentos preventivos assegura a confiabilidade no sistema e o fornecimento de energia para o cliente”, comenta André Santos, superintendente de Operações do Interior da Celpe.

Nova UTD

No último dia 05 de dezembro, foi inaugurada a nova Unidade Territorial de Distribuição (UTD) Ouricuri. Estrategicamente localizada, no Sertão do Araripe, a nova UTD deve atender cerca de 137 mil clientes da região. O Polo Gesseiro do Araripe, onde é produzido cerca de 95% do gesso consumido no Brasil, será diretamente benecifiado pela nova unidade operacional da concessionária. O local, que servirá de base para  11 equipes, deve funcionar como ponto de suporte para o atendimento de ocorrências e ações de manutenções preventivas na rede elétrica da região.

“A nova UTD Ouricuri representa uma evolução estratégica para nossas operações no Sertão pernambucano, o investimento em uma nova UTD na região está em alinhamento com o grande crescimento econômico que o Sertão representa para Pernambuco”, comenta Hugo Vidal, gerente de Operações da Celpe em Petrolina.

Sobre a Celpe

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,6 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).