Notícias

Coluna do Domingão

Por André Luis

A liberdade de poder denunciar

Por André Luis – Interino na coluna

Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

O movimento dos docentes teve início nas redes sociais e na última quinta-feira (17), ganhou voz no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde reafirmaram todas as denúncias já feitas anteriormente.

Provocada, a gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, deu a sua versão e informou durante entrevista ao mesmo programa, na sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido à comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

O caso nos chama a atenção para algo que estava sendo discutido na reforma administrativa: a estabilidade do servidor público.

Vamos pensar. Será que se o professor Márcio Rogério, responsável por divulgar os vídeos com as denúncias nas suas redes sociais e a professora e analista educacional, Carol Roma, que acompanhou o professor posteriormente a Rádio Pajeú, fossem contratados, teriam feito a denúncia? A resposta é obvia: claro que não! E por quê? Outra resposta obvia: porque seriam sumariamente demitidos.

A professora e o professor só puderam fazer as denúncias por estarem amparados pela estabilidade do servidor público, do contrário, teriam que se calar diante da situação, assim como fazem centenas de contratados pelo Sertão do Pajeú afora.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, também chamada de reforma administrativa na Câmara dos Deputados chegou a discutir a possibilidade de acabar com a estabilidade – Um desejo antigo de parte dos legisladores brasileiros que enxergam exageros nos benefícios aos quais os trabalhadores concursados têm direito. Eles só não pensam em acabar com o famigerado Foro Privilegiado.  A PEC está parada, mas não morta.

Mas afinal, o que é, e para que serve a tal da estabilidade do servidor público? A medida serve para proteger os funcionários contra ameaças de superiores que cometem crimes no exercício de suas funções, por exemplo.

Outro caso que podemos pinçar na história recente do Brasil para ilustrar a importância da estabilidade do servidor público nos saltou aos olhos durante a CPI da Pandemia no Senado Federal.

O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda, denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano. Todo os indícios são levam a um clássico caso de corrupção.

Caso não fosse um servidor concursado, Luís Ricardo Miranda jamais podeira ter feito a denúncia. Exceto se não se importasse em perder o emprego.

À Comissão, o servidor reiterou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a compra dessa vacina. E o deputado Luis Miranda reafirmou que comunicou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação.

Essa estabilidade do servidor público, além de dar liberdade para denunciar, também dá liberdade de vida. Os contratados não têm vida própria, são dependentes do governo a que servem e nesse bojo, são obrigados a marcarem presença em eventos da administração pública e durante períodos eleitorais a trabalharem sem acréscimo nos salários além de seus horários estipulados nos contratos. Viram reféns da administração pública que os controla com lista de presença nos eventos. Experimenta não ir… 

Também viram reféns, no caso de cidades interioranas, da falta de emprego. Ou se é funcionário contratado da administração pública, ou se submete a subempregos com sobrecargas de trabalho e má remuneração. 

Por isso a importância de cobrar concurso público das administrações federais, estaduais e municipais.

Será que agora a justiça será feita?

Foi preso na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza.

Mesmo preso em flagrante, Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Vergonha nacional

A Polícia Federal informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida começou a valer meia-noite deste sábado (19).

Segundo nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Vacinar é preciso

Estudo divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que de cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença.

A espera de diálogo

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, revelou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o grupo espera que o governo Raquel Lyra tenha capacidade de diálogo, e que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travando essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.

Da governadora eleita Raquel Lyra garantindo que seu governo irá priorizar os mais necessitados.

Outras Notícias

Força-tarefa Bancos prende suspeitos e evita assalto a carro-forte no Sertão

Integrantes da Força-tarefa Bancos prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), no Sertão pernambucano, suspeitos de assaltos a carro-forte e apreenderam armas de grosso calibre. Os detalhes dessa ação policial serão apresentados às 15h, na Delegacia Seccional de Floresta. Segundo informações preliminares, houve confronto, no Sítio Quixaba 1, a 15 km de Salgueiro, entre as polícias […]

Integrantes da Força-tarefa Bancos prenderam, na manhã desta quarta-feira (18), no Sertão pernambucano, suspeitos de assaltos a carro-forte e apreenderam armas de grosso calibre. Os detalhes dessa ação policial serão apresentados às 15h, na Delegacia Seccional de Floresta.

Segundo informações preliminares, houve confronto, no Sítio Quixaba 1, a 15 km de Salgueiro, entre as polícias e seis bandidos, utilizando dois veículos. Dois suspeitos morreram em troca de tiros e dois foram presos, entre eles o chefe da quadrilha. Outros dois estão sendo rastreados pela Caatinga, pois a operação está em curso. Quatro fuzis foram capturados pela polícia.

Até essas prisões, já eram mais de 220 praticantes dessa modalidade capturados pelas forças de segurança de Pernambuco. Com isso, 30 quadrilhas, com atuações em diversos estados da federação, foram desbaratadas.

Em setembro deste ano, houve duas investidas consumadas a instituições financeiras, sendo um carro-forte e uma agência bancária, contra 9 no mês anterior (3 carros fortes, 3 agências e 3 caixas eletrônicos).

A queda total de 78% tem relação com a atuação da Força-tarefa, reformulada recentemente pelo secretário Antônio de Pádua, em portaria publicada no dia 31 de Agosto, no Boletim Geral da SDS. Com isso, passaram a fazer parte do grupo de trabalho, além das operativas do Estado, as polícias Federal, Rodoviária Federal e Exército.

Hospital Ruy de Barros nega falta de máscaras e insumos

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, negou crise de insumos e falta de máscaras de proteção para enfermeiros. “Tomaremos as medidas cabíveis por veiculação de notícia falsa desse porte, sem prévia consulta, e de forma irresponsável, pois estamos vivenciando e enfrentando uma pandemia pelo COVID 19-Coronavírus e a população está sofrida, não podendo esse […]

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, negou crise de insumos e falta de máscaras de proteção para enfermeiros.

“Tomaremos as medidas cabíveis por veiculação de notícia falsa desse porte, sem prévia consulta, e de forma irresponsável, pois estamos vivenciando e enfrentando uma pandemia pelo COVID 19-Coronavírus e a população está sofrida, não podendo esse sentimento ser agravado por notícia falsa”.

A Unidade diz que dispõe de todos os equipamentos de proteção individual nos parâmetros do Protocolo da Organização Mundial de Saúde e Anvisa. “Todas as medidas de segurança estão sendo adotadas para a segurança nossos profissionais de saúde, e não estamos medindo esforços para garantir os EPI´s e os equipamentos necessários para isso”.

“Quanto à possível greve dos enfermeiros a partir de 23 de março de 2020, a Secretaria Estadual de Saúde publicou matéria informando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através de decisão, determinou que o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco não dê início à greve”.

Alessandro Palmeira foi a Brasília em busca de recursos para Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), esteve em Brasília esta semana em busca de recursos e emendas para o município.  Ele participou de reuniões com o deputado federal Pedro Campos (PSB), majoritário em Afogados, e com o senador Humberto Costa. Na pauta, a destinação de emendas parlamentares para a construção da ponte […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB), esteve em Brasília esta semana em busca de recursos e emendas para o município. 

Ele participou de reuniões com o deputado federal Pedro Campos (PSB), majoritário em Afogados, e com o senador Humberto Costa. Na pauta, a destinação de emendas parlamentares para a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Francisco e São Cristóvão, além de recursos para novas pavimentações nos bairros de Afogados. 

Palmeira também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dialogando sobre as obras de construção da nova Escola Dom Mota, e para a reforma e ampliação da Escola Geraldo Cipriano, no bairro São Francisco.

“Tive uma agenda bastante produtiva e estou esperançoso que, com a nova orientação dada ao Governo Federal, pelo presidente Lula, e com o apoio de Pedro Campos e Humberto Costa, vamos conseguir mais recursos para investimentos e obras em Afogados, beneficiando a nossa população,” avaliou Sandrinho. 

O Prefeito desembarcou nesta quarta-feira (15) no Recife, de onde pegou a estrada de volta a Afogados, onde no final da tarde participou de uma inauguração conjunta com o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Confira as medidas de urgência que os municípios pernambucanos devem adotar contra o novo coronavírus

Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. A reunião com […]

Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas.

A reunião com os prefeitos do Sertão, realizada hoje, foi feita por videoconferência. Na pauta, discutir ações em conjunto para lidar com a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.

Em Pernambuco, já se contabilizam 19 casos, sendo 1 de contaminação comunitária, ou seja, quando não é mais possível saber a origem da infecção. Tendo em vista situação, os municípios devem baixar um decreto de estado de emergência e elaborar de maneira urgente um plano municipal de contingenciamento do Covid-19, baseado na realidade local. O plano deve definir as ações de cada cidade no tocante ao combate à doença.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota “no futuro, o plano de contingência vai servir para o municípios receber possíveis repasses de verbas que visam o combate ao novo coronavírus. Como o Estado vai enviar dinheiro a um município que sequer tem um documento de como lidar com a doença? É preciso que todos os municípios estejam preparados. A Amupe está a postos para ajudar municípios que ainda não concluíram esta ferramenta”, enfatizou.

Dentre as outras medidas, ficou decidido que a comunicação entre a prefeitura e as diferentes esferas de poder no municípios deve ser clara. Informar ao Ministério Público, as polícias, a imprensa local o quadro atualizado da situação nas cidades. Além da proibição de eventos com mais de 50 pessoas, decretado pelo governador Paulo Câmara.

RECURSOS – Sobre ajuda estadual aos municípios, é possível que haja repasses. O Ministério da Saúde vai repassar aos Estados R$ 2 per capita para a tomada de ações contra o coronavírus. Pernambuco, que tem pouco mais de 9 milhões de habitantes, deve receber cerca de R$ 19 milhões com a medida. “Parte deste dinheiro pode chegar a conta dos municípios, mas é necessário que todos estejam preparados. Decretados estado de emergência e com o plano de contingenciamento elaborado e bem feito”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota.

PREVENÇÃO – Ainda segundo Patriota “é importante que nós como cidadãos sigamos as recomendações das autoridades. Com as experiências da China e da Europa, medidas como lavar sempre as mãos, evitar aglomerações, ficar em casa e só sair quando necessário, se mostraram mais eficazes. Sendo assim, juntos venceremos mais uma batalha”, concluiu.

Funase e CIEE fecham nova parceria

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo, firmou nova parceria com o Centro de Integração Empresa Escola. Com isso, a Funase vai ampliar a oferta de cursos para socioeducandos, subindo para 18 o número de modalidades oferecidas. A assinatura do convênio foi […]

Foto: Marcelo Vidal

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Fundação de Atendimento Socioeducativo, firmou nova parceria com o Centro de Integração Empresa Escola. Com isso, a Funase vai ampliar a oferta de cursos para socioeducandos, subindo para 18 o número de modalidades oferecidas. A assinatura do convênio foi celebrada entre o secretário Sileno Guedes, a presidente da Funase, Nadja Alencar e a superintendente adjunta de operações do CIEE Pernambuco, Ana Patrícia Gomes, na sede da SDSCJ.

Com a parceria, o CIEE faz a certificação das aulas ministradas dentro das unidades, o que dá respaldo para o currículo do aluno, e ainda, capacita os monitores da própria Funase para eles mesmos desenvolverem os cursos. “A inserção dos socioeducandos em cursos de qualidade representa uma motivação, uma integração social e um olhar para o futuro com horizonte, além de ser uma porta para a reconstrução da autoestima e a elaboração de novos projetos de vida deles”, afirmou Sileno Guedes.

Bordado, montagem e manutenção de microcomputador, informática intermediária e encadernação artística são alguns dos cursos. “É uma parceria que só cresce e que nos traz retorno. Das 2.207 vagas ofertadas para socioeducandos em 2018, 967 foram fruto da parceria com o CIEE”, afirmou Nadja Alencar.

“O próximo passo será fortalecermos o programa Novas Oportunidades através da sensibilização junto ao empresariado para obtermos aumento no número de empresas parceiras”, pontuou Sileno. A finalidade principal desse Projeto é oferecer oportunidade de profissionalização à adolescentes com idade entre 14 (quatorze) a 22 (vinte e dois) anos, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e nas empresas privadas com parceria com o CIEE.

Participaram também no encontro, a coordenadora de Programas Sociais e Aprendiz do CIEE, Telma Muniz e o coordenador do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase, Normando Albuquerque.