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Coluna do Domingão

Por André Luis

A liberdade de poder denunciar

Por André Luis – Interino na coluna

Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar. 

O movimento dos docentes teve início nas redes sociais e na última quinta-feira (17), ganhou voz no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde reafirmaram todas as denúncias já feitas anteriormente.

Provocada, a gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, deu a sua versão e informou durante entrevista ao mesmo programa, na sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido à comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

O caso nos chama a atenção para algo que estava sendo discutido na reforma administrativa: a estabilidade do servidor público.

Vamos pensar. Será que se o professor Márcio Rogério, responsável por divulgar os vídeos com as denúncias nas suas redes sociais e a professora e analista educacional, Carol Roma, que acompanhou o professor posteriormente a Rádio Pajeú, fossem contratados, teriam feito a denúncia? A resposta é obvia: claro que não! E por quê? Outra resposta obvia: porque seriam sumariamente demitidos.

A professora e o professor só puderam fazer as denúncias por estarem amparados pela estabilidade do servidor público, do contrário, teriam que se calar diante da situação, assim como fazem centenas de contratados pelo Sertão do Pajeú afora.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, também chamada de reforma administrativa na Câmara dos Deputados chegou a discutir a possibilidade de acabar com a estabilidade – Um desejo antigo de parte dos legisladores brasileiros que enxergam exageros nos benefícios aos quais os trabalhadores concursados têm direito. Eles só não pensam em acabar com o famigerado Foro Privilegiado.  A PEC está parada, mas não morta.

Mas afinal, o que é, e para que serve a tal da estabilidade do servidor público? A medida serve para proteger os funcionários contra ameaças de superiores que cometem crimes no exercício de suas funções, por exemplo.

Outro caso que podemos pinçar na história recente do Brasil para ilustrar a importância da estabilidade do servidor público nos saltou aos olhos durante a CPI da Pandemia no Senado Federal.

O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda, denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech. 

Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano. Todo os indícios são levam a um clássico caso de corrupção.

Caso não fosse um servidor concursado, Luís Ricardo Miranda jamais podeira ter feito a denúncia. Exceto se não se importasse em perder o emprego.

À Comissão, o servidor reiterou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a compra dessa vacina. E o deputado Luis Miranda reafirmou que comunicou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação.

Essa estabilidade do servidor público, além de dar liberdade para denunciar, também dá liberdade de vida. Os contratados não têm vida própria, são dependentes do governo a que servem e nesse bojo, são obrigados a marcarem presença em eventos da administração pública e durante períodos eleitorais a trabalharem sem acréscimo nos salários além de seus horários estipulados nos contratos. Viram reféns da administração pública que os controla com lista de presença nos eventos. Experimenta não ir… 

Também viram reféns, no caso de cidades interioranas, da falta de emprego. Ou se é funcionário contratado da administração pública, ou se submete a subempregos com sobrecargas de trabalho e má remuneração. 

Por isso a importância de cobrar concurso público das administrações federais, estaduais e municipais.

Será que agora a justiça será feita?

Foi preso na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza.

Mesmo preso em flagrante, Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.

Vergonha nacional

A Polícia Federal informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida começou a valer meia-noite deste sábado (19).

Segundo nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Vacinar é preciso

Estudo divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que de cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença.

A espera de diálogo

O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, revelou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o grupo espera que o governo Raquel Lyra tenha capacidade de diálogo, e que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.

“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travando essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.

Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.

Da governadora eleita Raquel Lyra garantindo que seu governo irá priorizar os mais necessitados.

Outras Notícias

Antônio Moraes alerta para abandono de obras habitacionais em Tabira‏

O abandono de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, foi motivo de cobrança do deputado Antônio Moraes (PSDB), no Pequeno Expediente desta terça (15). Ele alertou que estão ocorrendo invasões e furto de itens das 46 residências que tiveram a construção iniciada em 2013. “A construtora […]

03.15-ANTONIO-MORAES-RS-81O abandono de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, foi motivo de cobrança do deputado Antônio Moraes (PSDB), no Pequeno Expediente desta terça (15). Ele alertou que estão ocorrendo invasões e furto de itens das 46 residências que tiveram a construção iniciada em 2013.

“A construtora responsável abandonou as obras sem dar satisfação a ninguém. Isso gera uma frustração grande nas pessoas que iriam receber suas casas e estão vendo seus imóveis serem invadidos e terem equipamentos roubados”, relatou.

De acordo com o parlamentar que foi procurado pelo prefeito Sebastião Dias (PTB), o município ficou impedido de receber mais 120 casas pelo projeto federal por não ter concluído essas obras.

“Entrei em contato com a Secretaria de Habitação Do Estado, que anunciou uma nova licitação em 30 dias, para que seja escolhida uma nova construtora”, informou Moraes.

Governo de Pernambuco divulga banca do concurso da Polícia Civil 

Prova deve ser realizada em fevereiro de 2024 O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (31), o nome da banca organizadora do concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil. A empresa responsável pelo certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação […]

Prova deve ser realizada em fevereiro de 2024

O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (31), o nome da banca organizadora do concurso público para preenchimento de 445 vagas para a Polícia Civil. A empresa responsável pelo certame será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), associação civil sem fins lucrativos especializada na realização de concursos públicos.

O edital deverá ser publicado no dia 15 de dezembro de 2023. A previsão é que a primeira prova seja realizada no dia 25 de fevereiro de 2024. A contratação da banca será publicada no Diário Oficial do Estado.

A maior parte das vagas previstas para esta seleção (250) é para o cargo de Agente de Polícia. Haverá também 150 vagas para Escrivão de Polícia e 45 para Delegados. “Já conseguimos, ao longo desses dez meses, garantir R$ 1 bilhão para equipar as forças de polícia com a troca de viaturas, compra de coletes à prova de balas e investir no Corpo de Bombeiros. Agora vamos realizar concursos públicos de policiais civis e militares que ingressarão no serviço público para transformar a segurança do nosso estado. Teremos prova em janeiro para Polícia Militar e em fevereiro para Polícia Civil”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a realização desse concurso era um pleito antigo da categoria que só agora, na gestão da governadora Raquel Lyra, está sendo realizado. “A contratação desses novos profissionais irá propiciar mais agilidade no atendimento de ocorrências e na investigação e dessa forma fortalecer a Segurança Pública do Estado”, pontuou a titular da pasta.

Também haverá concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. O Governo já divulgou que a AOCP será a empresa responsável pela banca. O certame prevê 2.400 vagas para Praça da Polícia Militar, 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para Oficial da Polícia Militar e 60 Oficial do Corpo de Bombeiros Militar. As provas serão realizadas em três municípios: Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da Polícia Militar e Bombeiro). 

SEGURANÇA – Em apenas dez meses, na área da segurança pública, a gestão Raquel Lyra já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis do Estado. A governadora também deu posse a 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021, que previa a contratação de apenas 200 agentes de segurança. Os projetos de Orçamento e de Plano Plurianual para os próximos anos contabilizam R$ 1 bilhão de investimentos para o Juntos Pela Segurança.

Chamada Nordeste deve ter primeiras contratações efetivadas até junho

Avanço nas análises e monitoramento dos projetos deve impulsionar investimentos estratégicos para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades na Região As primeiras contratações da Chamada Nordeste devem ser efetivadas ainda no primeiro semestre de 2026. A informação foi apresentada por instituições financeiras que integram o Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), durante a […]

Avanço nas análises e monitoramento dos projetos deve impulsionar investimentos estratégicos para impulsionar o desenvolvimento econômico e reduzir desigualdades na Região

As primeiras contratações da Chamada Nordeste devem ser efetivadas ainda no primeiro semestre de 2026. A informação foi apresentada por instituições financeiras que integram o Comitê Regional de Instituições Financeiras Federais (Coriff), durante a 6ª reunião do colegiado, realizada nesta quarta-feira (25), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, destacou que a expectativa é aprovar ao menos um projeto por estado até o mês de junho. “A Chamada Nordeste superou expectativas, com uma demanda 11 vezes superior ao volume de recursos inicialmente previsto. Nosso foco agora é transformar esse potencial em investimentos concretos, capazes de gerar emprego, renda e desenvolvimento para toda a Região”, afirmou.

Para dar mais celeridade às contratações, ficou definida a implementação de um monitoramento contínuo da tramitação dos projetos, com metodologia validada pelas instituições financeiras. As propostas foram organizadas em dois grupos, de acordo com o nível de maturidade: o primeiro reúne 53 projetos em estágio mais avançado; o segundo, com 146 iniciativas, demandará acompanhamento mais próximo para evolução técnica.

O governador de Alagoas e presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Dantas, ressaltou o desafio histórico da Região no acesso ao crédito. “A iniciativa evidencia o potencial do Nordeste, com projetos consistentes e oportunidades reais de investimento. O desafio, agora, é garantir que o crédito chegue com agilidade aos empreendimentos selecionados”, declarou.

As instituições financeiras também detalharam o andamento das análises. Segundo o assessor da Diretoria de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Caio Ramos, a fase atual é de estruturação das operações. “Estamos avançando na operacionalização da Chamada Nordeste, com foco na transformação dos projetos em contratos de financiamento. Em articulação com a Sudene, o Consórcio Nordeste e os demais bancos públicos, o BNDES atua diretamente com as empresas — desde a análise documental até a estruturação das propostas — além de operar de forma indireta por meio de instituições financeiras parceiras. Esse modelo coordenado, com acompanhamento contínuo, contribui para acelerar o acesso ao crédito e viabilizar os investimentos na Região”, explicou.

Ao todo, a Chamada Nordeste selecionou 189 projetos estratégicos, que somam R$ 113 bilhões em investimentos. Lançada em maio de 2025, a iniciativa é considerada a maior mobilização de projetos industriais da Região, envolvendo os nove estados nordestinos. As propostas estão concentradas em cinco áreas prioritárias: transição energética, bioeconomia, hidrogênio verde, data centers verdes e setor automotivo, com foco em inovação, reindustrialização e desenvolvimento sustentável.

Turismo em pauta

Outro tema debatido na reunião foi o fortalecimento do setor de turismo, responsável por cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. Como encaminhamento, ficou acordada a realização de um road show em todos os estados da Região para apresentação das linhas de crédito disponíveis ao setor.
Além disso, segundo Francisco Alexandre, será desenvolvido um estudo para identificar os principais segmentos que demandam investimentos, bem como mapear gargalos e definir prioridades.

Entre os recursos disponíveis para o setor em 2026, destacam-se R$ 1,7 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 850 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). “Ampliamos significativamente o volume de crédito para o turismo. Até 2025, operávamos com cerca de R$ 1 bilhão ao ano; agora, avançamos para um novo patamar de investimentos no setor”, destacou o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Infraestrutura social

Durante o encontro, o BNDES apresentou dados do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). No Nordeste, 394 projetos foram selecionados em editais voltados à ampliação do acesso a serviços públicos. A chamada foi direcionada aos municípios, porém apenas 107 cidades da Região possuem classificação de Capacidade de Pagamento (Capag) A ou B, requisito necessário para a contratação de financiamentos. A diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho, incentivou as instituições financeiras a ampliarem a aplicação dos recursos disponíveis.

A reunião contou com a participação presencial do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, do governador Paulo Dantas e de representantes das demais instituições financeiras. De forma virtual, participaram a diretora do BNDES, Maria Fernanda Coelho, o diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos, Elias Ramos de Souza, além de executivos do Banco do Brasil.

Danilo critica aprovação de fundo eleitoral para campanhas

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4). Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado […]

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4).

Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado com recursos retirados de políticas públicas.

“Sempre defendemos que, no momento de grave crise que tem penalizado sobretudo o cidadão com retirada de direitos, cortes em programas sociais e elevado desemprego, uma proposta de criação de um fundo eleitoral nesta condição era inconcebível. Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da Câmara dos Deputados”, afirmou Danilo Cabral.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano. Será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. O texto segue para sanção presidencial.

João Campos quer que Estado assuma trecho pernambucano da Transnordestina

O pré-candidato João Campos (PSB) declarou que, se eleito governador, vai propor que a gestão estadual assuma a construção do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina como forma de contribuir com o Governo do Brasil no destravamento da obra. O compromisso foi assumido neste sábado (30), durante visita a Salgueiro, no Sertão Central. Na cidade, ele […]

O pré-candidato João Campos (PSB) declarou que, se eleito governador, vai propor que a gestão estadual assuma a construção do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina como forma de contribuir com o Governo do Brasil no destravamento da obra.

O compromisso foi assumido neste sábado (30), durante visita a Salgueiro, no Sertão Central. Na cidade, ele também destacou a necessidade de avançar em temas como a garantia do acesso à água e o enfrentamento ao vazio assistencial na saúde.

Os assuntos foram abordados em entrevistas concedidas pelo pré-candidato a três rádios locais. João exaltou o posicionamento estratégico de Salgueiro como “coração do semiárido”, já que é na cidade que estão localizados os entroncamentos das BRs-232 e 116 e dos ramais cearense e pernambucano da Transnordestina. “Fica aqui um compromisso: se for preciso, enquanto governador de Pernambuco, eu pedirei ao Governo Federal que ele transfira a responsabilidade da construção e da concessão da Transnordestina para o estado de Pernambuco, porque não podemos deixar que Pernambuco perca tempo”, afirmou.

Durante a visita, João caminhou pela feira do centro da cidade e promoveu mais uma edição do “Anote Aí!”, iniciativa de escuta popular. Da tribuna montada no meio da rua, o pré-candidato foi provocado a reverter, como governador, a suspensão dos atendimentos a gestantes de alto risco no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, medida que tem levado pacientes a terem que percorrer mais de 200 quilômetros em busca do serviço.

“Salgueiro deixou de fazer parto de alto risco. Isso não é justo com Salgueiro. Salgueiro é o coração do semiárido brasileiro, que tem mais de 1.300 municípios. Temos que abrir uma unidade de alto risco. Digo porque sei fazer. Reformei todas as maternidades do Recife e construí um hospital específico para a criança”, argumentou.

Depois da programação na cidade, João Campos foi à zona rural, onde encontrou agricultores que veem a água da transposição do Rio São Francisco passar perto de casa, mas não conseguem abastecimento. “Vocês conheceram Miguel Arraes, meu bisavô, que apagou os candeeiros e levou a eletrificação para todo canto. A gente precisa fazer o que ele fez, só que com a água da transposição. A gente precisa garantir a ligação das comunidades, por meio de obras complementares”, declarou.

As agendas foram acompanhadas pelo ex-prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá (PSB), pelo presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, pelo ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) e outros nomes da política da região. Ainda em Salgueiro, João Campos deve participar, à noite, de um encontro com lideranças femininas, com condução da ex-prefeita e ex-deputada Creuza Pereira (PSB).