Pajeú vacina apenas 25 pessoas em situação de rua, segundo painel da SES

O ex-prefeito Romério Guimarães foi fotografado na Festa Universitária com o pré-candidato George Borja, o prefeito Evandro Valadares e o vice Eclérinston Ramos.

O flagrante aconteceu no Barracão Universitário.

Prefeito e vice estiveram na inauguração da Transbinhas, que fica ao lado.

Claro, a foto vai render muito. Romério é tido como um fiel da balança e reclamara da falta de participação condução na formação de chapa entre Fredson Brito e Zé Marcos.

Até então,  entretanto,  se mantinha pré-candidato a prefeito.

Romério e Evandro protagonizam uma rivalidade de anos. Evandro venceu Romério há quatro anos e Guimarães bateu Eclérinston,  o candidato de Evandro,  em 2016.

Registre-se,  o palanque de George está mais à esquerda ideologicamente,  mais alinhado com o posicionamento de Romério e da aliada, Marília Arraes.  Prova é o registro com a petista e pré-candidata a vice, Roseane Borja.

Sebastião Araújo – Especial para o Diário de Pernambuco

A religiosidade sempre esteve presente no cotidiano do sertanejo. Em Flores, a 388 quilômetros do Recife, fé e devoção marcam a vida, principalmente, do homem do campo.

Na área rural do município se distribuem 39 capelas, que servem não apenas como local de propagação de ritos e celebrações religiosas mas como ambiente agregador da comunidade. Um passeio por esse universo é mergulhar por estradinhas de terra, quilômetros e quilômetros distantes do Centro, e conhecer histórias de pessoas que vivem em função do apego sincero e fervoroso a Deus e aos santos.

Resolvi conhecer aquelas que ficam situadas mais próximas da sede. Iniciei a peregrinação pela capela de Nossa Senhora do Rosário, no Sítio Saco do Romão. Tudo começa em torno da residência da agricultora Luísa Rodrigues, que transformou o local onde morava numa Casa de Reza.

Lá aconteciam novenas e missões. Depois que ela faleceu, a filha Maria Aparecida Rodrigues Pereira, 52, deu prosseguimento à religiosidade da mãe e junto com a comunidade ergueu uma capela e um cruzeiro no meio da vegetação típica da caatinga.

Uma casa aqui e outra acolá. Todo ano, no mês de outubro, a comunidade comemora a padroeira da capela, mas nada impede os devotos de também cumprirem o ritual dedicado a São Sebastião no mês de janeiro e que inclui o tradicional novenário.

Na capela chamam a atenção o oratório de 1927 e uma gruta erguida ao lado em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, construída por um agricultor da comunidade como “pagamento” de promessa alcançada.

Leia a reportagem completa, clicando aqui:

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2019/02/09/interna_vidaurbana,776888/a-simplicidade-das-capelas-de-flores.shtml

TRT do Recife confirma sentença contra ingresso sem concurso de 158 servidores no IPA. Representação do MPCO apontou inconstitucionalidade em lei autorizativa sancionada pelo ex-governador João Lyra 

O Tribunal Regional do Trabalho do Recife confirmou sentença da primeira instância da Justiça do Trabalho, barrando o ingresso de 158 servidores da empresa PERPART (em extinção), na empresa Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sem concurso. A representação contra a mudança de órgão dos servidores foi feita em 2014, pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que alegou inconstitucionalidade na Lei Complementar 284/2014, sancionada pelo ex-governador João Lyra (PSDB), que autorizava a mudança de órgão sem concurso.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), ao receber o pedido do MPCO, ajuizou ação civil pública em 2014, que foi encerrada em 2018, de forma favorável ao entendimento do MPCO, não cabendo mais recursos. O Estado de Pernambuco terá que cumprir a decisão.

Além do IPA, outras três leis complementares transferiram, igualmente sem concurso, servidores de outros órgãos para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape). Nestes três casos, o MPCO recorreu diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo ao então procurador geral da República, Rodrigo Janot, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O pedido foi acatado por Janot. A ADI 5406 já está no gabinete do ministro Edson Fachin, pronta para julgamento no plenário.

“A Justiça do Trabalho reconheceu a violação ao princípio do concurso público, como defendeu o Ministério Público de Contas em sua representação inicial. Agora, nossa expectativa é que o STF reafirme sua jurisprudência ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata da transferência desses servidores, sem concurso, para aqueles três outros órgãos”, disse a atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na época da denúncia, o procurador do MPCO Cristiano Pimentel, responsável pelo caso, chamou publicamente a situação de “trem da alegria”. O termo era usado na década de 90 em situações semelhantes, quando servidores eram beneficiados com as leis fora da Constituição, como ganhar cargos definitivos sem concurso.

“As leis transformam pessoas de vários cargos, com indicação meramente política, em servidores de outros órgãos ganhando um salário várias vezes maior. Tem professor que vira analista, tem policial que vira analista, tem motorista que vira outro cargo. Ou seja, foram pessoas selecionadas que, devido a essas quatro leis, estão mudando de órgão em várias fases com salários várias vezes maior”, criticou Cristiano Pimentel, em 2014.

Nos quatro órgãos, cerca de 500 servidores seriam beneficiados e seriam transferidos com salários maiores do que recebiam nos seus órgãos de origem. Para a Justiça do Trabalho, no caso do IPA, a transferência sem concurso feriu a Constituição Federal.

“Na época da edição das leis, foi denunciado ao Ministério Público de Contas que havia uma reivindicação antiga de servidores de outros órgãos que estavam cedidos ao IPA, PGE, Funape e Arpe de terem a situação deles regularizadas, ou seja, serem efetivados nos órgãos onde estavam trabalhando. Estas leis foram o meio encontrado para atender esta reivindicação, mas na nossa opinião contrariou regras constitucionais”, relata Cristiano Pimentel.

Segundo a assessoria do MPCO, as leis produziram casos curiosos: professor virou analista em gestão previdenciária, assistente de trânsito virou assistente em gestão previdenciária, jornalista virou analista administrativo suplementar de procuradoria, agente de polícia virou analista suplementar de regulação e fiscalização de serviços públicos. Ou seja, uma pessoa fez concurso para profissão “x” e, de uma hora para outra, passa a ocupar permanentemente função “y”, sem que tenha participado por uma seleção pública para tal fim.

Ainda segundo o MPCO, os servidores beneficiados, antes meramente cedidos e, por isso, ocupando função de forma temporária, ganharam o status de definitivos, incorporaram as gratificações aos salários e têm, portanto, o direito de se aposentar com a nova remuneração. Em um dos casos, um professor da Rede Estadual de Ensino que ganhava R$ 1.698 por 40 horas trabalhadas semanalmente passou, sem concurso, ao cargo de analista administrativo suplementar de procuradoria, recebendo um valor-base de R$4.696,95.

A procuradora geral Germana Laureano informa que está acompanhando o processo no STF, para que a mesma decisão do IPA seja aplicada também à PGE, ARPE e FUNAPE. O MPCO tem enviado petições ao relator Edson Fachin, pedindo celeridade no julgamento e já foi admitido no processo.

Atualmente, segundo o MPCO, cerca de 400 servidores ainda trabalham nestes três órgãos, desde 2014, quando foram publicadas as leis, com salário bem maior que os cargos de origem e sem concurso.

Clique aqui e veja a decisão

Pelo menos uma certeza no novo secretariado que montado e anunciado em live fechada por Márcia Conrado.

Marcos Oliveira será mesmo substituído na pasta de Desenvolvimento Econômico. Ele soltou a pouco uma nota agradecendo o período em que esteve a frente da pasta.

Chama a atenção que Marcos foi comunicado hoje, no dia do anúncio, e pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e não pela mandatária Márcia Conrado.

“Gostaria  de  agradecer mais uma vez  ao prefeito  Luciano Duque pelo voto de confiança durante  esses três anos que estive a frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Acabei de ser comunicado pelo vice-prefeito  Márcio Oliveira, em nome da prefeita eleita Márcia  Conrado,  que não  continuarei na próxima gestão”, disse.

“Quero aqui  desejar de coração a Márcia, Márcio e toda equipe, a todos  que  vão fazer parte do novo governo muito sucesso e que Serra Talhada possa continuar  seguindo  no caminho do desenvolvimento”, concluiu. Marcos deve ser substituído por Elysandro Nogueira, um dos críticos à escolha de Márcia que se aliou aos 46 do segundo tempo.

Márcia deixa titulares inseguros. Poucos sabem se vão ou se ficam:  Faltando poucas horas para o anúncio,  nem os secretários atuais sabem se vão ficar ou não, segundo uma fonte ao blog. “Ela não conversou com eles com antecedência. Teria conversado apenas com alguns “novatos”.

Outra questão que chama a atenção é a blindagem em torno da prefeita, praticamente inacessível. “Ninguém consegue falar com ela. Pra chegar nela tem que passar por um batalhão”, reclamou um aliado.

Por Gustavo Uribe e Daniel Carvalho, da Folhapress

Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região.

Segundo relatos feitos à reportagem, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco.

A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.

A reportagem teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido “por falta de recursos para pagamentos diversos”.

Procurado pela reportagem, o Exército não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O governo federal tinha conhecimento de que não haveria dinheiro suficiente e pediu a realocação de recursos para que o Exército contratasse carros-pipa. O projeto que autoriza a medida, porém, ainda não foi votado pelo Congresso.

Documento com data de 30 de setembro anexado ao PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) nº 30 informa que o crédito em pauta visa possibilitar o atendimento de despesas no Ministério do Desenvolvimento Regional, entre outros.

Ele detalha que os recursos são para o “custeio da Operação Carro-Pipa entre os meses de setembro a dezembro visando garantir o atendimento com água potável à população vitimada pela seca no semiárido brasileiro, entre outras”. O texto é assinado pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Nesta sexta-feira (30), o senador Jaques Wagner (PT-BA) ingressou com requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) sobre o fornecimento de água no Norte e no Nordeste.

O documento aponta que a iniciativa envolve cerca de 7.000 veículos, que levam água para 79 mil pontos de abastecimento e cisternas coletivas.

Em São Bento do Una (PE), a 210 km do Recife, a prefeitura disse que há 144 pontos abastecidos pelo Exército.

Com a interrupção do serviço, a prefeita Débora Almeida (PSB) afirmou que entre 30 e 40 famílias ficarão sem água. “É muito ruim. Estamos na seca. A prefeitura não consegue abastecer todo mundo. É impossível”, afirmou Almeida à reportagem.

“Eu nem tenho carro-pipa suficiente. Só tenho três caminhões e temos de abastecer hospital, posto de saúde, e as escolas, mesmo sem estarem funcionando. Não conseguimos chegar no número de pessoas que eles chegam”, afirmou.

A prefeita disse que um de seus secretários recebeu de integrante do Exército mensagem que dizia “informo que na semana que vem a operação vai estar parada até recebermos os créditos do MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional]. Estávamos com as OS [ordens de serviço] feitas, porém não chegaram os créditos”.

O presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, disse que os prefeitos foram informados do corte apenas nesta sexta, dois dias antes da interrupção do serviço.

No fim da tarde, ele ainda tomava pé da situação e articulava com a bancada nordestina do Congresso uma solução para o problema.

A região passou por sete anos de seca, de 2012 a 2019. Em 2020, voltou a chover, mas agora o momento é de estiagem. “Isso vai dar um rebuliço grande. É o pico da seca de todo o semiárido nordestino”, disse Patriota.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que solicitou a suplementação de recursos do orçamento para manter as ações da operação carro-pipa, bem como a continuidade de obras essenciais nas áreas de saneamento e segurança hídrica, evitando paralisações.

O remanejamento de recursos está previsto no PLN 30, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional. De acordo com a pasta, para a manutenção da operação carro-pipa até o final do ano são necessários R$ 142 milhões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse à reportagem que o Congresso fará sessão na quarta-feira (4) para votar todos os 29 PLNs, matérias que abrem espaço no Orçamento, que estão parados sobre sua mesa.