PF vê elementos para indiciar Michelle Bolsonaro no caso das joias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

A Usina de Asfalto adquirida com recursos próprios pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi um dos melhores investimentos levando-se em conta a relação custo-benefício. Como se não bastasse baratear o custo da obra e garantir pavimentação para centenas de Afogadenses, ela tem servido de exemplo para outros municípios cujos Prefeitos tem vindo conhecer a experiência.

A primeira foi a Prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, cidade do agreste meridional. Procuradora Federal licenciada, ela esteve em Afogados em Junho do ano passado. No final do ano, uma delegação de Prefeitos de vários municípios também conheceu a experiência exitosa. Ontem foi a vez do Prefeito José Adauto, do município sertanejo de Ibimirim.

Não é para menos tal assédio. Com o asfalto, o custo da Prefeitura por metro quadrado é de 20 Reais. Se fossemos usar paralelepípedo, esse custo subiria mais de 300%, ficando em 63 Reais o metro quadrado. Com a Usina, a Prefeitura já pavimentou mais de 18 mil metros quadrados de ruas, becos e travessas em Afogados.

“Foi uma decisão acertada. Hoje fico feliz ao ver o sorriso das pessoas quando inauguramos uma rua pavimentada. É barato, rápido e o serviço fica bem feito porque usamos asfalto de qualidade. Nenhum morador das ruas que já pavimentamos reclamou até agora,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Toda a equipe da Secretaria de Infraestrutura foi treinada por técnicos de São Paulo para operar o maquinário. Além disso, por conta do avançado polo metal-mecânico de Afogados, as peças de reposição são feitas aqui mesmo em Afogados. “Não precisamos gastar dinheiro mandando vir de São Paulo,” finalizou Patriota.

No local, além do asfalto, a Prefeitura também produz, em sério, meio-fio e tijolos intertravados utilizados na recuperação de canteiros e praças.

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, nesta terça-feira (2), o esquema de segurança para a Operação Eleições 2018.

Em todo o estado, o efetivo extra empregado para a ação será em torno de 17 mil policiais, sendo 15 mil policiais militares e 1800 civis, além de bombeiros militares, grupo tático aéreo, corregedores e Polícia Científica, que serão distribuídos em 27 mil postos de trabalho ao longo de todo o final de semana do pleito.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, explicou que não haverá necessidade de apoio de tropas federais em Pernambuco e que o total investido pelo governo estadual no esquema de segurança das eleições é de R$ 9,5 milhões. O recurso será dividido para o primeiro e segundo turno das eleições (caso aconteça).

“Nossa grande missão é proporcionar segurança para que o eleitor tenha seu direito assegurado de votação num local seguro. As forças de segurança foram reforçadas, são mais de 27 mil lançamentos de policiais militares numa integração de forças. Não há necessidade do uso de Forças Armadas, foi feito planejamento junto com TRE, a distribuição das urnas já ocorre a partir da quinta-feira com a segurança proporcionada pela Polícia Militar dos locais de votação e das urnas eletrônicas”, destacou o secretário.

Nessa eleição, a SDS e seus órgãos operativos atuarão em Centros Integrados de Comando e Controle Regionais, estabelecidos nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada. A novidade é a descentralização dos centros de comando que irão também para o interior.

Por Anchieta Santos

A eleição do Conselho Tutelar de Tabira chamou a atenção pela votação dos candidatos. Enquanto os eleitos receberam votações acima de 1.800 até quase 3 mil votos, teve candidato derrotado somando mais de 1.500 votos. Prova de que os tabirenses gostam de votar.

Durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM ontem os eleitos agradeceram pelas votações e não esconderam o envolvimento dos políticos da cidade em suas campanhas.

Mesmo admitindo que sua bicicleta foi sua maior companheira para as visitações, o campeão de votos Genildo Pitú com 2.744 votos admitiu claramente o apoio recebido do deputado federal Carlos Veras e do PT.

Segunda mais votada com 2.398, Socorro de Heleno reconheceu a força do vereador Didi que é seu irmão e ainda admitiu que o bloco governista escalou candidatos para lhe derrotar. (Didi deixou o palanque do prefeito Sebastiao Dias durante a eleição da Câmara).

Adriana de Zé Belo votada por 2.112 eleitores disse ter recebido o apoio do vereador e cunhado Djalma das Almofadas.

Adelmo das Antenas 4º Conselheiro votado com 1.937 foi o único a não ter apoio de político com mandato, mas de alguém que disputará em 2020 como o empresário Oberto Ferreira e o irmão Betinho. E finalmente Drielly Santana eleita com 1.840 votos, não se esquivou em confirmar o apoio do vereador Aldo Santana, membro de sua família.

Entre os candidatos que não obtiveram sucesso na eleição do Conselho Tutelar em Tabira, tem apoio declarado de secretário municipal, ex-prefeito, vereador e outras lideranças políticas.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios, sem ônus para a Administração Pública, junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais. Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros.

O objetivo do convênio é conceder descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços para servidores do IF Sertão-PE, ativos e inativos, independente da unidade de lotação, bem como aos respectivos cônjuges e seus descendentes. Para isso, as empresas interessadas podem se inscrever a qualquer momento, em processo de fluxo contínuo e com prazo de validade de cinco anos, por meio da ficha de Inscrição (anexo I) e uma carta de intenções (anexo II), a ser enviada para o e-mail: [email protected] junto com os documentos relacionados no edital.

Os resultados serão comunicados diretamente às partes interessadas, no prazo de até dez dias úteis a contar da data de recebimento das propostas. Após a comunicação, a parte interessada terá até dez dias úteis para assinatura do convênio. Entre as contrapartidas do IF Sertão-PE, estão a ampla divulgação junto aos servidores sobre os convênios firmados e a possibilidade de as empresas terem acesso às instalações do Instituto para a divulgação de produtos e/ou serviços da instituição conveniada.

Confira aqui  o edital de chamada pública nº 07/2019.