Sebastião Oliveira recebe visita de Danilo Cabral

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na agenda,  uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

O Banco do Nordeste (BNB) está disponibilizando cerca de R$ 398 milhões pelo programa Crediamigo para microempreendedores da Paraíba.

Os recursos podem ser captados pelos clientes até dezembro e usados na compra de insumos, ferramentas ou mesmo para reforçar o caixa de seus negócios. Cada operação pode captar até R＄ 21 mil e o dinheiro é liberado de uma só vez entre três e sete dias.

Segundo o superintendente do BNB na Paraíba, João Nilton Castro Martins, a recente redução na taxa de juros do Crediamigo deve impulsionar novas operações no estado. “Estamos no momento de programação das vendas de fim de ano e a redução das taxas do Crediamigo, de 3,2% para 1,94% gera impacto positivo nas parcelas do empréstimo. A nova taxa representa uma queda de mais de 39%”, explica.

Entre janeiro e setembro deste ano, o Crediamigo já contratou mais de R＄ 467 milhões na Paraíba, atendendo mais de 168 mil microempreendedores. Esses recursos foram utilizados, em todo o estado, para impulsionar negócios de autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e até pessoas jurídicas com faturamento inferior a R＄ 350 mil por ano.

“O programa Crediamigo possui juros baixos e um processo de crédito simplificado. O empreendedor participa de um grupo solidário. Basta ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência. Nossos agentes de crédito avaliam a proposta e dão orientação de como pode tornar viável esse negócio dele”, explica João Nilton. O executivo reforça, ainda, o processo totalmente digital como uma facilidade para o cliente. Os contatos podem ser feitos pelo Whatsapp 85 9973 0700.

R$ 5,4 bilhões

Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, estão disponíveis para contratação mais de R＄ 5,4 bilhões. Até setembro, o Crediamigo já atendeu mais de 2,5 milhões de clientes oferecendo crédito orientado. Para o superintendente do programa, Helton Mendes, os valores são importantes para ajudar os negócios no período de final de ano. “As festas nos últimos meses do ano estimulam muito a economia. Com esses recursos, os empreendedores podem investir em estoque, melhoria de serviços ou mesmo fluxo de caixa para aproveitar as oportunidades com mais planejamento e tranquilidade”, afirma.

Como contratar o crédito

As operações são realizadas de forma individual ou em grupos solidários, que são amigos reunidos e que confiam uns nos outros. “Esta união possibilita o aval solidário, que é a garantia conjunta para o pagamento das prestações”, explica Helton Mendes. Segundo ele, além de conseguir crédito para o negócio, o microempreendedor também ganha outras vantagens, como abertura de conta corrente gratuita, liberação do crédito de uma só vez e acesso à orientação empresarial.

Entre os negócios informais que podem contratar crédito pelo Crediamigo estão ambulantes, vendedores em geral, marcenarias, sapatarias, carpintarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, feirantes, pequenos lojistas, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas, borracharias e muitos outros.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), anunciou por meio de suas redes sociais uma iniciativa que promete trazer benefícios tanto para os servidores municipais quanto para o comércio local. A antecipação do pagamento dos salários, tradicionalmente realizado no dia 30 de cada mês, ocorreu nesta sexta-feira (19).

Segundo o prefeito, a medida visa não apenas atender às necessidades dos servidores de forma mais imediata, mas também impulsionar a economia local, especialmente durante a celebração da Festa de Janeiro, um evento significativo para a comunidade brejinhense.

Em sua postagem, o prefeito expressou entusiasmo com a notícia positiva: “Olha que notícia ótima, antecipamos o pagamento dos servidores, que geralmente ocorre no dia 30 de cada mês, para o dia 19 de janeiro. Essa antecipação visa não apenas beneficiar os servidores, mas também aquecer o comércio local, proporcionando a todos a oportunidade de contribuir para o sucesso da Festa de Janeiro.”

Ao disponibilizar recursos mais cedo, a gestão municipal busca criar um impacto positivo na economia da cidade, incentivando o consumo local e gerando um ambiente propício para o sucesso da Festa de Janeiro. 

A antecipação do pagamento dos salários não só proporciona alívio financeiro aos servidores, mas também representa uma estratégia eficaz para estimular a circulação de recursos no comércio local. 

A expectativa é de que a antecipação dos salários tenha impactos positivos não apenas nos bolsos dos servidores, mas também nas atividades comerciais, contribuindo para fortalecer a economia local e tornar a Festa de Janeiro ainda mais vibrante e participativa para todos os habitantes de Brejinho.

A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação.

“Pode puxar em banco, pode puxar em todo lugar. Quem fez errado é quem tem que se explicar.  Eu acho que não tenho que explicar nada. O menino bateu lá, coitado, errado os números”, disse a candidata Maria Geni do Nascimento ao G1, referindo-se ao erro do técnico.

Advilson Florentino de Souza disse que foi o responsável pela prestação de contas e a quantia correta da doação foi de R$ 750. Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “as informações constantes das prestações de contas […] são de inteira responsabilidade dos candidatos e de suas assessorias”.

Já o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu – por telefone – que o erro de digitação realmente ocorreu e que o TSE não pode fazer a correção. “A candidata é quem deve corrigir”, explicou a assessoria de imprensa ao G1.

“Quem errou fui eu e não a candidata. A culpa foi minha. Na verdade, a doação era de R$ 750 reais e quando fui fazer a prestação de contas acabei errando a digitação”, afirmou o técnico contábil. Segundo Souza, mesmo que ela tivesse recebido o dinheiro não poderia ter utilizado, já que o limite de gasto para um candidato a vereador no município era de R$ 10.803,91.

A candidata, de 57 anos, teve 13 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. Ela é agricultora e não chegou a concluir o ensino médio, conforme o TSE.

Na segunda-feira (17), quando a doação milionária foi divulgada, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a afirmar que o suposto doador seria um beneficiário do Bolsa Família. Por e-mail, o Tribunal informou aoG1 que “o trabalho que o TCU tem realizado sobre este tema compreende o cruzamento de dados, que foi disponibilizado ao TSE e que não foi realizado um relatório de fiscalização”.

Em nota, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Pernambuco – ao qual a candidata é filiada –  informou que “a questão neste caso foi um erro de digitação. O erro já foi notificado pelo Tribunal Eleitoral e foi corrigido”.

A informação da doação dos mais de R$ 75 milhões consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre despesas da candidata. A única doação feita a ela é que está com o suposto erro e consta do dia 30 de setembro.

Ele disse que levou o caso à Justiça Eleitoral no município, notificou o erro e corrigiu a informação na prestação de contas da candidata. “Questionei à Justiça o porquê de terem visto o erro e não ligarem. Eles mesmos não tinham constatado o erro, só viram após a repercussão”, explicou.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio em Nível Universitário do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os interessados em se inscrever podem acessar o site do Instituto Sustente e efetuar a inscrição até o dia 18 de junho.

Após realizar a inscrição, os estudantes deverão pagar taxa de R$37,40. Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal podem solicitar isenção da taxa até a sexta (17), seguindo as instruções do item 5 do edital.

Estão sendo ofertadas 41 vagas para estudantes a partir do 5º período dos cursos de Administração (10 vagas na RMR e 2 vagas em Serra Talhada), Arquitetura (2), Ciências Contábeis (6 vagas na RMR e 1 em Palmares), Jornalismo (3), Publicidade e Propaganda (2), Engenharia Civil (3), Engenharia Eletrotécnica (1), Engenharia Eletrônica (2), Estatística (1), Nutrição (1), Psicologia (3), Serviço Social (3) e Sistemas de Informação (1). Também haverá provas para estudantes de Engenharia de Telecomunicações, Tecnologia em Redes e Rádio, TV e Internet, com cadastro reserva para esses cursos.

Todos os estagiários de nível superior do MPPE têm uma carga horária de 20 horas semanais e recebem uma bolsa estágio no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte. O contrato de estágio tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Provas

De acordo com o Edital nº01/2019, publicado no Diário Oficial da quarta-feira (15), os estudantes farão as provas no dia 21 de julho, no Recife, e poderão optar por estagiar nas sedes do MPPE na Capital, Região Metropolitana, Palmares e Serra Talhada. A prova terá um total de 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de língua portuguesa, dez de raciocínio lógico e cinco de informática, com valor total de 10 pontos. Todos os candidatos que obtiverem uma nota igual ou superior a cinco pontos serão considerados aprovados, com a classificação dos candidatos de acordo com as notas finais .

Ainda segundo o edital, está assegurada uma reserva de 20% das vagas para pessoas negras nas localidades que tiverem um número de vagas superior a três; 5% das vagas para indígenas nas localidades de estágio com mais de dez vagas; e também para pessoas com deficiência. Vale ressaltar que os candidatos que se inscreverem no sistema de cotas concorrem a todas as vagas e, caso obtenham nota suficiente para ocupar uma vaga do cadastro geral, não ocupam uma vaga de cotista.