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Câmara e Senado agem para aumentar salários de parlamentares e servidores

Por André Luis

Estadão

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ 199,3 milhões para elevar as do Senado. 

Se aprovado o reajuste, os salários de deputados e senadores subiriam de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

O Estadão revelou em agosto que a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial engatilhado e planejava apresentar a proposta após a eleição, para não prejudicar deputados federais e senadores que tentavam renovar o mandato. 

Nesta sexta-feira, a Coluna do Estadão mostrou que a medida foi oficializada no meio do feriado da Proclamação da República. As informações são do Estadão.

A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 10 de agosto, a Corte aprovou, por unanimidade, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, o que representa um impacto de aproximadamente R$ 4,6 bilhões. O reajuste, se aprovado, eleva o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023.

Questionado pelo Estadão, o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), evitou comentar o assunto. “Nem vi ainda”, afirmou.

O parlamentar disse estar focado nas negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que é articulada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de abrir espaço fiscal para pagar o novo Bolsa Família de R$ 600 e o aumento do salário mínimo. “A pauta é a PEC”, disse o deputado federal.

As emendas foram apresentadas após reuniões feitas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste. O último foi dado em 2014.

Quando os ministros do Supremo decidiram aumentar os próprios salários, o movimento despertou forte reação negativa na sociedade civil, que tem cobrado um enxugamento da máquina pública.

Outras Notícias

Segunda noite da 23ª ExpoSerra atrai grande público

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira. Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira. No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com […]

A segunda noite da 23ª ExpoSerra, no Armazém Social do Sesc Serra Talhada, reuniu um grande público para conferir os estandes inovadores da feira.

Degustações, descontos e condições especiais para os visitantes foram alguns dos atrativos que os expositores trouxeram para a feira.

No Palco Cultural, tivemos o Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão com uma apresentação cheia de representatividade ao Cangaço e Kêco e Banda tocando grandes sucessos, do pop ao frevo.

A 23ª ExpoSerra segue até o sábado, 22 de julho, com uma programação diversificada, direcionada a todos os públicos. A entrada para conferir os estandes e as atrações do Palco Cultural é apenas 1kg de alimento não perecível.

Hoje, às 15h,  Palestra “Liderança Tóxica”, com Alessandra Assad (Congresso Empresarial). Ainda  Palestra “Vendas: A chave de tudo”, com Augusto Lucena (Congresso Empresarial).

Às 17h, Palestra “A fórmula mágica do sucesso”, com Renner Silva (Congresso Empresarial). A abertura dos estantes ocorre às 18 horas. Às 19h30, shows com no Palco Cultural com Grupo Folhas Outonais e Em Canto e Poesia. Às 22h30, – Abertura dos portões da festa. Na área de shows, Forrozão 1000, Luka Bass e Rey Vaqueiro.

Desenrola Brasil lança Plataforma para Renegociação de Dívidas

O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais […]

O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R$ 5 mil e dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.

Nesse momento, as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Esse grupo de beneficiados poderá renegociar suas dívidas até o valor total de R$ 5 mil. Nessa fase do programa, as dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil poderão ser pagas à vista, na Plataforma, com o desconto oferecido pelo credor. Esse grupo de beneficiados poderá fazer a renegociação das dívidas que estiverem elegíveis na Plataforma, sem limite de valor.

Cabe ressaltar que as ofertas com opção de parcelamento – que usam garantia do FGO – estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos que foram ofertados pelos credores na etapa de leilão do Programa. O beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação com opção de pagamento à vista, mas o parcelamento a prazo, com alocação do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila de renegociações parceladas vai andar, até o último dia do programa, 31/12/2023. O mecanismo busca garantir o maior alcance do Desenrola.

Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é só clicar no site e seguir as coordenadas: gov. br / desenrola.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA — Junto do lançamento da Plataforma, o governo federal disponibilizará para toda a população, no site do Ministério da Fazenda, com acesso gratuito, uma página com conteúdos de educação financeira para ajudar as pessoas a organizar suas contas, evitar contrair dívidas e conquistar segurança e saúde financeira. Esses conteúdos foram produzidos especialmente para o programa Desenrola Brasil, incluem material especializado do Banco Central, Febraban, Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC), B3 e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A página de educação financeira do Desenrola Brasil tem vídeos com dicas para negociar da melhor maneira possível os pagamentos de dívidas; organizar e equilibrar a vida financeira; e fugir dos altos juros e de outras condições que aumentam o endividamento. O portal também oferece 3 passos para as pessoas não se enrolarem com dívidas novamente, com materiais de acesso gratuito. O primeiro é Acompanhe suas dívidas, que disponibiliza uma planilha familiar de gastos; o segundo é Planeje suas compras depois de quitar suas dívidas, que disponibiliza um guia do cartão de crédito; e, por fim, o Comece a guardar dinheiro, que disponibiliza orientações de como fazer investimentos. Além disso, é possível acessar outros conteúdos de educação financeira, como uma plataforma da Febraban que auxilia alcançar saúde financeira; cursos de finanças pessoais, da B3; instruções para educação de consumidores, do IDEC; entre outros.

Conheça a página de educação financeira: gov . br /educacaofinanceira 

LEILÃO — Para obter bons descontos para a renegociação de dívidas, o governo realizou um leilão, que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, e alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de descontos foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas de cartão de crédito.

O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R$ 12 bilhões para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões — 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.

1ª Etapa do Desenrola Brasil

A primeira etapa do Desenrola Brasil teve início em 17/7/2023, e contemplou dois públicos de beneficiários.

Pessoas com dívidas até R$ 100 reais. As instituições financeiras realizaram a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100,00. Esse número diz respeito às dívidas negativadas e não à quantidade de pessoas. (Dados MF)

Faixa 2: dívidas bancárias negativadas de clientes que têm renda mensal até R$ 20 mil. Em dez semanas do Desenrola Brasil, foram registrados R$ 15,8 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira, em condições especiais. Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31/12/2023 (Dados Febraban).

PROGRAMA — O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

ASSERPE faz balanço positivo de 2020

Do site da Asserpe A Asserpe, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco faz um balanço positivo de 2020, apesar dos desafios impostas pela pandemia do coronavirus, que alterou o modo de atuar da entidade, mas também obrigou a radiodifusão à defesa de bandeiras importantes para a sobrevivência do meio. Segundo o Presidente da entidade, […]

Do site da Asserpe

A Asserpe, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco faz um balanço positivo de 2020, apesar dos desafios impostas pela pandemia do coronavirus, que alterou o modo de atuar da entidade, mas também obrigou a radiodifusão à defesa de bandeiras importantes para a sobrevivência do meio.

Segundo o Presidente da entidade, Nill Júnior, uma das características do ano totalmente atípico foi a maior unidade do meio, com enfrentamento em pautas comuns. Ele deu como exemplos a flexibilização da Voz do Brasil com dispensa em jogos de futebol e eventos excepcionais, a manutenção das campanhas institucionais de prefeituras e câmaras prestando serviço durante a pandemia, a luta pela gratuidade do acesso ao rádio FM com a campanha do chip nos smarthfones, a redução das mensalidades do ECAD, dentre outras bandeiras no plano nacional que tiveram o apoio da entidade.

Em Pernambuco, destaque para o processo de modernização e reformulação da entidade, com a ASSERPE passando a ocupar nova sede e conveniando com o Escritório de Mídia 100% de seu poder de representação dos veículos. Isso favoreceu uma gestão mais focada no papel institucional da entidade, modernizando as relações com o meio.

Outro fato a ser comemorado foi a manutenção das atividades com bom nível mesmo no universo virtual. Aliás, esse novo tempo facilitou a participação de personalidades do meio e também nomes que contribuíram com a formação, como no debate sobre as regras para as Eleições 2020 e a Radiodifusão, com Welllington Saraiva e Francisco Dirceu Barros, Paulito Carvalho (Jovem Pan), Orson Lemos (TRE) e Cristiano Lobato (Abert).

Nas eleições, a radiodifusão pernambucana cumpriu seu papel com maestria, sendo parceira institucional por eleições limpas com entidades como o TRE, MPPE e OAB-PE. Além disso, foi determinante na cobertura do pleito, informando e prestando serviço à população pernambucana.

No bojo das conquistas, a criação do Dia do Rádio em Pernambuco, firmando um dado histórico, de que o veículo nasceu no país a partir de nosso estado. A partir do próximo ano, Pernambuco passa a celebrar o Dia Estadual do Rádio, que será comemorado em 6 de abril. A nova data comemorativa do Estado relembra a primeira transmissão por radiodifusão registrada no Brasil, que ocorreu no Recife no ano de 1919.

O reconhecimento foi promulgado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o dia incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, previsto na lei 16.241/2017.

“Tivemos o ano mais desafiador para a história da radiodifusão brasileira. Em Pernambuco, o desafio foi driblar as dificuldades e criar oportunidades. Isso foi possível graças ao empenho do meio e determinação na adaptação à essa nova realidade. E Em Pernambuco, nossa unidade fez a diferença”, disse o Presidente da entidade, Nill Júnior.

Por fim, o presidente lamentou as mortes dos radiodifusores que nos deixaram em 2020, alguns vitimados pela Covid-19 ou outras intercorrências. “Às famílias o nosso sentimento e homenagem”.

Membro da Executiva Nacional do PT diz que nome de Marília Arraes não foi citado em reunião do partido

A deputada mantém conversas com o ex-presidente Lula para discutir viabilidade em torno da sua candidatura ao executivo municipal CBN Recife A indefinição sobre o nome da deputada federal Marília Arraes sair candidata a prefeitura do Recife, pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de outubro permanece. Pelo menos é o que afirma o ex-vice presidente […]

A deputada mantém conversas com o ex-presidente Lula para discutir viabilidade em torno da sua candidatura ao executivo municipal

CBN Recife

A indefinição sobre o nome da deputada federal Marília Arraes sair candidata a prefeitura do Recife, pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de outubro permanece.

Pelo menos é o que afirma o ex-vice presidente da sigla na capital pernambucana, Oscar Barreto, que assumiu como membro da executiva nacional recentemente. Segundo Barreto, o nome de Marília Arraes não foi citado em reunião da executiva nacional.

Ele disse ainda que é preciso primeiro ter uma regra geral nacional para as cidades e depois definir quem são os nomes. Barreto disse também que há tempos membros do PT vem dando barrigadas ao que ele se refere a um termo jornalístico para uma informação equivocada.

Múltipla simula segundo turno

O Instituto Múltipla realizou as mais prováveis simulações de segundo turno nas eleições em Pernambuco. Em uma delas, o enfrentamento entre o governador Paulo Câmara e o Senador Armando Monteiro. Na segunda, o Múltipla simulou o encontro entre Câmara e Marília Arraes. Em ambas, o governador tem ligeira vantagem, mesmo que configurado empate técnico considerando […]

O Instituto Múltipla realizou as mais prováveis simulações de segundo turno nas eleições em Pernambuco. Em uma delas, o enfrentamento entre o governador Paulo Câmara e o Senador Armando Monteiro.

Na segunda, o Múltipla simulou o encontro entre Câmara e Marília Arraes. Em ambas, o governador tem ligeira vantagem, mesmo que configurado empate técnico considerando a margem de erro.

Se o embate entre Paulo Câmara e Armando Monteiro fosse hoje, o governador teria 28,3% contra 22,8% de Armando.  Brancos e nulos são 36,8%. Indecisos são 8,7% e 3,4% não sabem ou não opinaram.

Já entre Paulo Câmara e Marília Arraes, o socialista tem 29,8% contra 26% que optam por Marília Arraes, com 33,3% de brancos e nulos, 7,5% de indecisos e 3,4% que não sabem ou não opinaram.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018