Prefeitura de Afogados promove ação direcionada às mulheres empreendedoras 

A identificação da mancha no leito do rio São Francisco, no município alagoano de Delmiro Gouveia, motivou nova reunião na tarde desta quinta-feira (23), em Maceió. Convocado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, do setor elétrico e do Ministério Público. No final, foram tomados encaminhamentos propostos pelo CBHSF e que serão efetivados já a partir do próximo sábado (25.04).

Entre os encaminhamentos definidos está a solicitação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para a prática de operações especiais para renovar a água do reservatório de Xingó. Para isso, serão realizados picos na vazão do Velho Chico, de até 1.500 m³ por segundo. Essa medida será aplicada neste final de semana e o resultado será monitorado para definir o intervalo entre as operações.

O segundo encaminhamento será a criação de um grupo e trabalho (GT) para discutir as soluções viáveis para a solução do problema. O grupo deverá ser formado por representantes do ONS, Chesf, Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e CBHSF. A primeira reunião já está marcada para o próximo dia 30, a partir das 14h, no auditório do IMA/AL.

Por fim, o terceiro e último ponto definido na reunião foi a solicitação de que a Agência Nacional de Águas (ANA) só delibere sobre novos pedidos do setor elétrico com vistas à redução de vazão, após a mancha ser totalmente dissipada.

Durante a reunião, o IMA – que já havia notificado a Chesf pelo dano ambiental – entregou o auto de infração à empresa. No documento, impõe uma multa de R$ 650 mil, mas o órgão federal ainda poderá recorrer da penalidade.

O secretário Executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, considerou a reunião como positiva. “Foi muito produtiva, porque contamos com a presença de vários órgãos e tiramos encaminhamentos importantes. Entendemos que esse não é um problema fácil de resolver, então o GT é fundamental para identificar as soluções”, avaliou.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Ontem,  eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.

Blog Juliana Lima

Um caso de acúmulo de função envolvendo servidores públicos chama a atenção em Afogados da Ingazeira.

Documentos referentes à folha de pagamento do mês de setembro revelam que há servidores contratados pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura, ao mesmo tempo.

Entre os casos identificados está o de Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, que aparece como contratado da Prefeitura Municipal na função de Auxiliar de Serviços Gerais e, simultaneamente, na Câmara de Vereadores, onde atua como assessor parlamentar do vereador Raimundo Lima.

De acordo com a folha de pagamento da Prefeitura, Alexandre Hélio recebe R$ 3.518,00 pelo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. O valor que ele recebe na Câmara de Vereadores como assessor parlamentar é R$ 4.900,00. Ele está na Câmara desde o dia dois de janeiro de 2025.

A situação levanta questionamentos sobre a legalidade da acumulação de cargos e sobre os critérios adotados para contratações no município. O caso precisa ser investigado pelo Ministério Público.

Defesa de servidor diz não haver irregularidade. “Não há incompatibilidade de horário”

A defesa de Alexandre diz estar analisando o caso juridicamente, mas, que não há qualquer irregularidade, já que ele é servidor concursado da Prefeitura e exerce, além disso, uma função gratificada que não apresenta incompatibilidade de horário.

O Deputado Kaio Maniçoba informa em nota ao blog que esteve reunido na manhã desta segunda (29) com o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para discutir parcerias com a Capital da Poesia.

O Deputado informa que destinará  mais uma emenda para São José do Egito no valor de R$ 450 mil. Ele não detalhou as ações, mas informou que os recursos serão utilizados obras no Berço Imortal da Poesia.

Deputado e  prefeito estiveram com o deputado Kaio, na cidade do Recife, em seu gabinete nesta manhã de segunda, 29. Sábado, Maniçoba acompanhou parte da agenda de Paulo Câmara no Pajeú.

Depois do sucesso das festas de Emancipação e da Comunidade do Ruzilho a Prefeitura de Quixaba preparou um grande evento também em Lagoa da Cruz. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Na festa de Nossa Senhora do Carmo Padroeira do Povoado, o Governo Zé Pretinho anuncia para hoje os shows das Bandas Saia Rodada e Encanto de Mulher.

À tarde haverá uma reunião da comunidade para tratar da oficialização de Lagoa da Cruz como Distrito.