“Manoel Enfermeiro será o presidente da Câmara”, garante fonte do governo Márcia

Casos recentes envolvendo o Hospital Regional Rui de Barros Correia, em Arcoverde, voltaram a gerar denúncias de negligência médica e desumanização no atendimento.

No comentário do Jornal Itapuama o caso da menina Maria Joana, de 4 anos, que morreu após ser medicada na unidade, e o vídeo de um paciente que sofreu crise convulsiva sem receber socorro imediato.

Relembrei outros episódios, como o da pequena Jade, e cobrou investigação rigorosa e melhorias na qualidade dos serviços prestados, especialmente por se tratar de um hospital gerido por uma organização social que também administra outras unidades de saúde no estado.

“Não é admissível que, enquanto outros hospitais da região melhoram, o Regional de Arcoverde continue acumulando denúncias e dor”, afirmou o jornalista, defendendo que autoridades locais e estaduais cobrem mais humanização e resolutividade no atendimento.

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Itapuama FM 92,7 | Arcoverde-PE (@itapuamafm)

G1

O prefeito afastado de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, João Bosco Fernandes (PSDB) teve liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal, sob o pagamento de fiança. 

João Bosco apareceu em imagens coletadas pela Polícia Federal com dinheiro que seria propina na cueca. A liberdade de João Bosco foi concedida sob o pagamento de fiança de R$ 522.500,00. 

A defesa do prefeito afastado disse que está tentando diminuir o valor da fiança, mas que a família já está levantando o valor para liberá-lo do presídio nesta segunda-feira (06.07), em João Pessoa. 

De acordo com a decisão do ministro Celso de Mello, o prefeito deve continuar afastado do cargo e está proibido de entrar na sede da Prefeitura de Uiraúna e de suas respectivas Secretarias quanto em todos os locais em que se exerça qualquer atividade administrativa relacionada ao município. 

Além de João Bosco Fernandes, outro envolvido na Operação Pés de Barro, Israel Nunes de Lima, que atuava como secretário parlamentar do deputado Wilson Santiago (PTB), também teve liberdade concedida sob o mesmo valor de fiança.

Por André Luis

O Advogado do Instituto Ação, que tem promovido importantes debates na região, Jonas Cassiano, comentou, participando do programa Manhã Total da Rádio da Pajeú, desta quinta-feira (28), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira (27), designou uma operação da Polícia Federal, determinando a apuração maior dos fatos, a apreensão de eletrônicos, como computadores e celulares e inclusive a quebra do sigilo fiscal de algumas das pessoas envolvidas no inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte.

Para Jonas, é importante fazer uma distinção entre a forma do procedimento e o conteúdo daquilo que tem sido apurado.

“Em relação ao conteúdo, tem praticamente um encaminhamento para a unanimidade no sentido de que as liberdades comunicativas e as liberdades de expressão têm previsão constitucional, mas obviamente, elas não podem desaguar em críticas a própria existência da instituição.” Lembrou.

Para Jonas, são críticas que ultrapassam, não, a forma de condução, mas a existência. “Vimos nas últimas manifestações, cartazes pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo quando você olha pra base constitucional em que está fundada no estado democrático de direito é de um extremismo desmedido, você pedir o fechamento do órgão máximo do poder judiciário”. Destacou.

Falando da forma do inquérito, o advogado disse que STF tem que se basear no Artigo 43 do seu regimento interno. Onde diz: ocorrendo infração a Lei Penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita a sua jurisdição”.

E ele comenta: “então pelo texto desse Artigo 43, o presidente do Supremo poderia instaurar o inquérito. Quando em março de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffolli, instaurou este inquérito, ele designou já na portaria o ministro Alexandre de Moraes, como relator. E este é outro ponto questionável. Porque o mais adequado seria instaurar o inquérito, fazer a distribuição, ou seja, sortear quem seria o ministro responsável. E não ao mesmo tempo, em que instaurar, você já determinar quem é o relator, a pessoa que vai fazer essas apurações”, comentou Jonas.

Jonas chamou a atenção para o fato de que essa decisão traz a luz a problemática que é sempre discutida, que “é aquela de que o mesmo órgão que vai apurar, é o mesmo que vai investigar e o mesmo que vai julgar. Então veja o grande o poder que essa pessoa/instituição tem em relação ao procedimento de inquérito”.

Segundo o advogado, outro ponto que pode ser levantado em relação à forma, é o que diz o Artigo 40 do Código de Processo Penal. “Quando o juiz verificar nos autos a existência de um crime de ação pública (como é esse que está sendo questionado), caberia ao juiz remeter ao Ministério Público para que o Ele fizesse as apurações e posterior oferecimento de denúncia.”

 E Jonas lembra que o que tem se observado é que o Ministério Público Federal tem questionado a atuação do Supremo em relação a este inquérito. “Então tem acontecido uma séria divergência de opiniões em relação à condução disso.”

Para o advogado, é preocupante a possibilidade de um mesmo órgão, apurar, instaurar uma investigação e esse mesmo órgão julgar. “Porque naturalmente ele estará, contaminado pela parcialidade de quem investigou”, comenta.

Ele concorda que é sim necessário que se faça apurações em relação a notícias fraudulentas, as chamadas: fake news, as insinuações caluniosas e as ameaças que tem sido feitas a instituição de uma forma total a sua própria existência.

Jonas diz que fazendo a análise em relação à aplicação do regimento interno do Supremo Tribunal Federal é “questionável, sim, a forma como tudo isso tem sido procedido, como tem sido levado a apuração e ao julgamento futuramente”

Mas o advogado diz que o Supremo usa esse mesmo regimento interno para se justificar. “Usa essa base jurídica no regimento interno para justificar que havendo a infração  da Lei Penal, envolvendo pessoas ou autoridades do Supremo Tribunal Federal caberia ao próprio, fazer essa apuração”.

Jonas lembra que anteriormente em 2019, a ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge, Já havia se manifestado contrária e lembra uma contradição recente. “O atual ministro da Justiça, André Mendonça, quando era Advogado Geral da União, tinha se manifestado a favor da investigação e agora como ministro se manifesta contrariamente, enfim, a gente tenta ao máximo fazer o debate positivado, digamos, formalmente em relação à norma jurídica e a sua aplicação, mas o grande problema que verificamos também, é a forma de como o debate está contaminado por aspectos outros de uma política que já caminha para o extremismo”. Pontua.

Tudo pronto para a primeira Reunião Setorial do ano, em Arcoverde, no Portal do Sertão.

O encontro, dia 30 às 10 horas, será no auditório do SESC e reunirá gestores, comunicadores e nomes do rádio e da TV de todo o estado.

Na programação, uma homenagem ao querido Hélio Urquisa, Radiodifusor e ex-diretor ASSERPE, que nos deixou no mês de fevereiro.

Ainda a participação do Diretor Geral da ABERT, Cristiano Lobato, sobre os desafios de 2023, as pautas da radiodifusão, novos governos, relação com MiniCom e ANATEL.

Em seguida, o Painel “Rádio do Futuro: quais os desafios da radiodifusão e seu papel na integração com as redes sociais?”

Participam Mário Neto, jornalista, âncora por anos da CBN Recife e hoje na TV Nova, Mário Flávio – Jornalista e Diretor da Rádio Cidade FM de Caruaru, uma das primeiras e lançar projeto de multiplataformas no interior do estado e a mediação de Ana Amélia Lemos (TV e Rádio Grande Rio).

Do G1 PE

A barragem Riacho do Pau saiu do colapso após dois anos e um mês. Localizado em Arcoverde o reservatório agora conta com 5,75% da capacidade total – que é de 16,8 milhões de metros cúbicos.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o acúmulo de água foi possível devido às chuvas do mês de maio na região – que totalizaram 184 mm.

Com a falta de chuvas, o município chegou a enfrentar um racionamento de quatro dias com água e 22 sem. Agora com o aumento do volume da barragem, os moradores contarão com o seguinte regime: cinco dias com água e dez sem.

Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, o novo calendário de abastecimento já entrou em vigor. Para ele, a expectativa da Compesa é  que o ciclo chuvoso permaneça na região.