Em Petrolina, o São João da Exclusão

Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História pela UFPE e professor dos cursos de História, Direito e Psicologia da AESA/CESA/ESSA)

Na última semana, o porta voz da presidência, divulgou uma posição do governo Bolsonaro em retomar o processo de comemoração do movimento civil militar que teve início em 31 de março, mas. Que só consolidou-se no 01 de abril do ano de 1964. Pelo tom utilizado pelo porta voz da presidência, a posição do governo representado pelo capitão da reserva Jair Bolsonaro, era de que este evento seria digno de ser rememorado. A despeito de toda polêmica ensejada por este assunto, que teve como último desdobramento a recomendação da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª vara da justiça federal de Brasília, proibindo a comemoração, o que se encontra em jogo à respeito desta questão é uma espécie de disputa pela memória, daqueles que acham que 1964 deve ser comemorado e os que não entendem, quais os motivos de rememorar ou festejar um dos mais violentos e intolerantes períodos da nossa recente história política brasileira.

No campo da História está disputa é compreendida como uma disputa de narrativas, que não fica delimitado ao campo do discurso, mas se efetiva na prática, quando no último processo eleitoral tivemos jovens que clamavam pela volta de um regime militar, como o possível ordenador da sociedade. Discurso amplamente irradiado, pelo presidente capitão e seus simpatizantes.

O professor Carlos Moura, docente da UPE, em artigo de opinião publicado no último dia 28 no jornal Diário de Pernambuco, analisa está questão apresentando de maneira brilhante que depois de todo esforço realizado pelas discussões provocadas pelo significado de 1964, em nossa História recente a celebração vai de encontro com o processo de fortalecimento de temas que passam pela Democracia e defesa dos Direitos Humanos. Não podemos relativizar coisas como tortura e falta de liberdade, ou fazer como demonstra o nosso presidente capitão reverenciar figuras como o Ustra e o aparato civil-militar que ceifou a vida de vários homens e mulheres, que após um movimento que tirou do poder um presidente que tinha o direito de concluir o seu mandato, instaurou uma fase de perseguição àqueles que não concordavam com a solução fornecida pelos orquestradores do Golpe.

Como sociedade temos que de maneira critica e madura, observar que qualquer regime que suprima as liberdades individuais, coletivas e os direitos sociais ou que, procure construir formulas que não se encontrem no interior da discussão do contraditório e tenham uma feição Democrática, não pode ser celebrado, principalmente, quando qualquer regime que seja pratique a opressão sobre os cidadãos e desenvolva um terrorismo do Estado, no qual parte do exercito brasileiro e das suas elites estiveram envolvidas. A nossa rememoração a respeito do dia 31 de março, deve ser o de superar e selar de vez, enquanto, sociedade os elementos que nos fizeram chegar a um regime de exceção que não resolveu nossos problemas fundacionais: as desigualdades regionais e o pouco apreço a Democracia, como o melhor sistema político dentro dos possíveis.

Não devemos celebrar o 31 de março como evento inaugurador de uma Nova Era, como em vários momentos Bolsonaro nas variadas exposições na mídia procura legitimar. Caso exista algo para celebrar, ou melhor, rememorar a respeito dos 21 anos que os militares e os civis antidemocráticos estiveram nos comandos de nossa nação, é que não precisamos de um governo que suprima a liberdade de expressão e a Democracia, mas que possamos lembrar-nos deste momento para que ele seja superado e não volte a nos atormentar em outros 31 de marços.

Itaíba está em primeiro lugar no ranking das cidades pernambucanas do Agreste Meridional com melhor administração em 2018, conforme o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) — medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e que avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira.

No estado, o município saiu da 140ª colocação para a 14º, avançando 126 colocações entre 2017 e 2018. O secretário de Finanças, Wherbson Alves, comemorou o fato de a cidade ter ficado  a frente de cidades como Garanhuns, Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Petrolina.

“Em 2017 fomos afetados diretamente pela má gestão fiscal que herdamos do governo passado, deixando o município com mais de R$ 5 milhões de dívidas, folha de pessoal atrasada e a máquina pública inchada com a nomeação dos concursados no apagar das luzes”, disse o Secretário de Finanças Wherbson Alves.

O estudo demonstrou que o município de Itaíba teve um índice de excelência nos quesitos de gastos com pessoal (1.000) e de liquidez (0.8304), mas precisa melhorar a questão de investimentos e de autonomia. A prefeita Regina Cunha também comemorou.

“Temos certeza de que os números de 2019 serão ainda melhores, pois somente este ano temos investimentos de mais de R$ 20 milhões em obras de saúde, educação, infraestrutura, saneamento que repercutirão enormemente no índice de investimento”, afirmou a prefeita.

O IFGF é construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município.

Recurso de Marineide Bernardo Vaz é negado; Justiça valida áudios de WhatsApp onde ela ameaçava salário de servidora.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação criminal de Marineide Bernardo Vaz, atual primeira-dama do município de Pedra e, à época dos fatos (2022), Secretária Municipal de Saúde. O processo revela um esquema de pressão política contra servidores da prefeitura gerida por seu marido, o prefeito Gilberto Júnior Wanderley Vaz (conhecido como Júnior Vaz).

A decisão unânime do tribunal, publicada em 22 de janeiro de 2026, confirmou que Marineide utilizou o cargo e o controle da folha de pagamento para chantagear eleitores.

Os áudios do crime: a prova que selou a condenação

A condenação foi baseada em mensagens de voz enviadas pela então secretária a uma servidora contratada. A transcrição dos áudios, obtida pelo Causos & Causas, mostra o tom direto das ameaças:

“Essa daí é a chapinha de Júnior, viu? […] Se votar [em outro candidato], já sabe, dia 4 não recebe.” — Marineide Vaz, em áudio enviado à servidora.

Em outra mensagem, a primeira-dama reforça a coação: “Quem tá pagando a senhora somos nós. Viu? Eu tô sabendo já. Procure ver aí os candidatos de Júnior”.

A Tese Jurídica: WhatsApp não é escudo para crimes

A defesa de Marineide tentou anular as provas alegando que as mensagens seriam privadas. O Desembargador Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, rejeitou o argumento e o tribunal fixou uma tese que agora vale para todo o estado:

Fim da privacidade absoluta: Quem envia áudio por WhatsApp assume o risco de que ele seja divulgado. Não há “expectativa de privacidade” quando o conteúdo é compartilhado por um dos interlocutores.

Crime de Coação (Art. 300): Configura crime quando um agente público usa a hierarquia para ameaçar subordinados com represálias funcionais em troca de votos.

A Nova Pena e as consequências

Embora a condenação tenha sido mantida, o tribunal deu provimento parcial ao recurso apenas para ajustar a dosimetria da pena. A sentença final ficou estabelecida em:

15 dias de detenção (em regime aberto);

Multa de 60 dias-multa (com valor unitário de 1/30 do salário-mínimo da época).

A Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol confirmou há pouco ao blog o que já circula na imprensa esportiva: o Belo Jardim Futebol Clube foi punido com a perda de 12 pontos por cometer irregularidades na hora de relacionar seus jogadores em partidas da Série A2 do Campeonato Pernambucano. A decisão, apos recurso, foi do TJP-PE. Além da perda de pontos, a equipe foi punida com multa de R$ 1.000,00.

O Belo Jardim estava na liderança do grupo C, com nove pontos conquistados.  A irregularidade aconteceu em jogos contra o Afogados e o Petrolina. A equipe relacionou cinco jogadores que ultrapassam o número de atletas nascidos até 1993, quando só são permitidos quatro atletas.

Clubes reclamantes como o Afogados FC e o Araripina  enviaram ofício à Federação Pernambucana informando que detectaram a irregularidade. A FPF-PE encaminhou o documento  para o TJD-PE que fez o julgamento esta tarde.

Com o resultado, o Belo Jardim fica com pontuação de menos três e juntamente com o Petrolina não tem mais chances de seguir às semifinais. O Araripina agora lidera o grupo com oito pontos seguido pelo Afogados FC com sete. As equipes já ficam classificadas  às semifinais. Domingo, em Araripina, decidem a liderança do grupo.

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o primeiro Grande Debate com os candiodatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira Danilo Simões (PSD) e Sandrinho Palmeira (PSB).

Serão quatro blocos. Além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas dos ouvintes para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. Havendo tempo restante até o meio dia, os candidatos avaliarão suas participações com jornalistas da Rádio Pajeú.

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Com apoio se Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada, haverá um isolamento da área. Também delimitação de onde as militâncias poderão aguardar seus candidatos, com a localização indicada a cada uma também definida por ordem de sorteio.