Em Petrolina, o São João da Exclusão

Por André Luis

Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (16), o vereador Erickson Torres, cobrou a participação do legislativo nas discussões de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus no município.

“Não entendo porque a Câmara de Vereadores não é chamada para esta discussão. Tenho certeza que o nosso presidente poderia nos representar nesse debate. Como representantes do povo, precisamos estar cientes das políticas públicas que são decididas no município com relação à Covid-19”, cobrou o vereador.

Os demais vereadores acompanharam o pensamento de Erickson Torres, lembrando que o vereador é  quem geralmente está no corpo a corpo com a população e muitas vezes não tem conhecimento do que está sendo debatido no município com relação ao tema.

O presidente da Casa, Rubinho do São João, informou que foi surpreendido, ao ficar sabendo através da imprensa que houve mais uma reunião para debater as medidas de combate a pandemia no município e o Legislativo não foi convidado a participar.

Segundo ele procurou de imediato o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionando o porquê da Câmara não ter sido incluída no debate.

Rubinho, informou que em resposta, o promotor Lúcio Almeida, garantiu que a Casa Legislativa será incluída nas próximas reuniões.

“Já tomamos a medida de fazer contato e pedir que essa Casa esteja inclusa em qualquer discussão, não só da pandemia, mas tudo que diz respeito ao povo de nossa cidade”, pontuou Rubinho.

Tribunal deu início às reuniões preparatórias para as Eleições 2026 na última sexta-feira (13), no Sertão

“O que nós queremos é que todos, unidos, possam dar o melhor nas eleições”, assim destacou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, após o encerramento da primeira reunião preparatória para as Eleições 2026 com juízes eleitorais e chefes de cartório. O encontro ocorreu no município de Triunfo, Sertão do estado, ao longo da sexta-feira (13) e do sábado (14).

Entre os temas tratados estiveram normas eleitorais e metas institucionais, além de um treinamento relativo às novas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que passam a vigorar neste pleito. “Nós estamos preocupados exatamente para que toda a sociedade tenha a confiança na Justiça Eleitoral e que os magistrados tenham o seu trabalho reconhecido”, avaliou o magistrado.

Este foi o primeiro de uma série de encontros que visa treinar juízes e chefes de cartório em todo o estado. Secretários e assessores do TRE-PE também participam das reuniões. De acordo com o presidente, desembargador Fernando Cerqueira, a proposta é unificar mais as relações entre a cúpula do Tribunal e aqueles que estão na base da Justiça Eleitoral.

Em paralelo à programação, o TRE-PE também promoveu, em Triunfo, uma reunião pública para discutir as metas do Poder Judiciário. O evento foi conduzido pelo secretário judiciário, Cícero Barreto, que ressaltou a importância da construção participativa para fortalecer a gestão do Judiciário e contribuir para o aprimoramento das atividades da Justiça Eleitoral. Saiba mais aqui.

“Nós vamos ter cinco polos de treinamento dos juízes eleitorais e dos chefes de cartório. Nós começamos por Triunfo, pegando todo o pessoal da região do Pajeú”, resumiu o presidente. O próximo encontro preparatório para as Eleições 2026 ocorrerá em Caruaru, no Agreste, em abril. Também receberão as reuniões as cidades do Recife (Região Metropolitana), de Petrolina (Sertão) e de Garanhuns (Agreste).

Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) Pernambuco não conta hoje com uma agenda que prepare o Estado para os desafios do futuro, agravando ainda mais o seu desenvolvimento social e econômico, ao mesmo tempo em que precisa resolver problemas estruturais históricos.  

Segundo Armando, as deficiências que atrapalham a melhoria do ambiente de negócios, por exemplo, devem ser resolvidas o quanto antes, para que assuntos como mudanças na matriz energética e modernização dos serviços públicos possam estar no centro do debate da definição de políticas públicas nos próximos anos.

“Nós precisamos de uma agenda para o futuro. Ainda estamos, em 2021, discutindo tapar buracos e universalizar a oferta de água. É preciso desenvolver competências novas. Estamos vivendo um mundo de transição energética e da inteligência artificial. Esses são os desafios para o futuro”, salienta.

Com relação às perspectivas para 2022, o ex-senador criticou o governo do Estado, que, só agora, ao apagar das luzes, anunciou um plano de investimentos. Armando defendeu a criação de um observatório permanente no que diz respeito aos problemas que ele identifica como Custo Pernambuco e que prejudicam a atração de empreendimentos.

“Nós temos os ambientes de infraestrutura, de tributação, das questões regulatórias. Por exemplo, quando você entra em Pernambuco, as estradas são as piores, em comparação aos vizinhos, como Ceará e Paraíba. A nossa malha viária se deteriora por falta de investimento. Pernambuco elevou muito também as taxas e custas judiciais. E ainda há a condição de pior lugar do País para se fazer negócios, segundo aponta estudo do Banco Mundial. Tudo isso se reflete no Custo Pernambuco, que ainda é impactado pelo Custo Brasil”, enfatizou.

Armando lembrou ainda que a situação fiscal do Estado não é fruto da qualidade gerencial do governo, e sim de uma série de outros fatores: “Houve transferências federais por conta da pandemia, a arrecadação foi turbinada pela inflação e não podemos esquecer que faz dois anos que suspenderam o reajuste dos salários do funcionalismo”.

Para o ex-senador, o importante é que o governo do Estado entenda a contribuição que o investimento público pode dar nessa hora em que há tantas incertezas da sustentação do nível de atividade econômica. “Nos últimos sete anos, Pernambuco investiu algo em torno 3% da receita corrente líquida. É muito pouco diante das necessidades. Esse nível não permite que você enfrente a depreciação da infraestrutura, e isso se reflete nesse número extraordinário de obras inacabadas”, destacou o ex-senador.

Blog da Folha

A oposição ao Governo Paulo Câmara (PSB) vai se reunir mais uma vez em busca de consolidar sua força e definir seus rumos para 2018. Diante de um quadro que parece ter mudado desde o fim do ano passado, quando a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ganhava mais força, o grupo terá de traçar estratégias para lidar com uma possível aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco, desmanchando a programação prévia do conjunto oposicionista.

Depois de terem se reunido em janeiro, em Petrolina, no Sertão, num evento comandado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), o bloco de oposição a Paulo Câmara já tem data e local definidos para o próximo encontro: 3 de março, numa casa de shows em Caruaru, no Agreste. O grupo terá como anfitriã a prefeita Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), liderança com forte influência na região.

Se antes o grupo contava com o crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes para o Governo e, com isso, poderia apostar em lançar apenas um nome para a disputa para o Palácio do Campo das Princesas, possivelmente terá de rever a sua estratégia. Para levar o pleito para o segundo turno, talvez seja preciso considerar dois nomes do mesmo grupo na disputa. Isso porque se as negociações de PT e PSB avançarem, o nome da vereadora petista ficará em segundo plano na aliança.

Ainda no fim de janeiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que é um dos nomes cotados por esse conjunto da oposição para disputar o Governo do Estado, chegou a declarar que o melhor caminho para eles seria uma candidatura única, em função do crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes. No entanto, se ele já havia declarado que seria “o candidato” da oposição, também já considerou que o bloco pode oferecer dois nomes.

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

• Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
• Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
• Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.