Joel Mariano diz que terá mandato discreto e sem expressões que desmoralizem a casa ou a sociedade

As prefeituras brasileiras receberam, nesta quinta-feira (10), um repasse de R$ 6,1 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Desse montante, R$ 4,9 bilhões foram destinados diretamente aos cofres municipais, após a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O valor representa um crescimento nominal de 19,63% em relação ao mesmo período do ano anterior. Quando descontada a inflação, o aumento foi de 14,84%, evidenciando um avanço real nos recursos destinados às administrações municipais.

No acumulado de 2024, o FPM já registra um aumento de 16,53% em termos nominais, conforme divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse acréscimo no repasse é fundamental para o equilíbrio das contas públicas, especialmente em um cenário de desafios econômicos enfrentados por muitos municípios, que dependem significativamente dessa verba para a execução de políticas públicas essenciais.

O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, e sua importância é ainda mais relevante para os pequenos municípios, que enfrentam maior dificuldade em arrecadar por meio de tributos próprios.

Primeiro ministro da Saúde do governo Lula e criador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo Temer está deixando de usar milhões de reais do orçamento federal destinado ao custeio do Samu.

Segundo dados do Siga Brasil levantados pela assessoria do gabinete do parlamentar, o Ministério da Saúde não utilizou R$ 126,5 milhões previstos para custear o Samu em 2016 e em 2017. O montante seria suficiente para comprar, por exemplo, cerca de 750 ambulâncias e evitar o sucateamento das que estão em circulação.

Nos dois anos, a pasta teve à disposição quase R$ 2,2 bilhões para a manutenção dos serviços de atendimento móvel de urgência em todos os estados do país e no Distrito Federal. Porém, aplicou efetivamente pouco mais de R$ 2 bilhões no período.

Para Humberto, a falta de prioridade com saúde pública é evidente desde a chegada de Temer e seus aliados à Presidência da República, quando vários programas e ações lançados pelos governos Lula e Dilma, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS), passaram a ser desmantelados.

“Depois de cortar recursos e remédios do Farmácia Popular, proibir a criação de novos cursos de medicina, fragilizar o Mais Médicos, uma das melhores iniciativas de saúde dos últimos tempos, e querer transferir a Hemobrás de Pernambuco ao Paraná, vemos que o sucateamento de parte das ambulâncias do Samu pode ter como origem essa falta de recursos”, afirma.

O senador acredita que muitos municípios dependem de repasses da União para manter o Samu em pleno funcionamento, e que a falta de repasses orçamentários afetam diretamente o atendimento da população.

Ele lembra que a situação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, retrata bem a precariedade do serviço quando o dinheiro não chega. Por orientação do Ministério da Saúde, o município deveria ter, no mínimo, nove ambulâncias em condições de circular. Mas, durante longo período recente, apenas três dos veículos estavam em atividade. Isso porque quatro ambulâncias pararam em oficinas e duas viraram sucata e tiveram de ir a leilão.

“O 192, que é gratuito à população, já salvou milhares de vidas desde que foi criado, em 2004. Além disso, o serviço também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro. Tudo isso diminui os custos da saúde pública no fim das contas”, diz.

Atualmente, o SAMU cobre 82% da população, mais de 172 milhões de brasileiros. Somente em Pernambuco, são 111 municípios atendidos. “Nosso trabalho é impedir o seu sucateamento e garantir que ele seja ampliado para todo o território nacional”, declara o líder da Oposição.

Aeronave ATR 72-500 é tida como uma das mais modernas do tipo turbo hélice do mundo

O avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, é um avião bimotor de passageiros, modelo ATR-72.

Ele saiu de Cascavel (PR), às 11h50 (horário de Brasília), e tinha como destino a cidade de Guarulhos (SP). Esse modelo comporta 68 passageiros, segundo a Anac.

Havia 61 pessoas a bordo, sendo quatro tripulantes. Não há sobreviventes.

De acordo com informações repassadas pela assessoria de imprensa do aeroporto de Viracopos, os pilotos que conduziam o avião não solicitaram apoio de emergência ao terminal aeroportuário, o mais próximo do local do acidente e localizado na região de Campinas (SP). O avião perdeu estabilidade, entrou em parafuso e explodiu a tocar o solo. Um probabilidade é a de que haveria gelo nas asas, fazendo a aeronave perder a sustentação.

O ATR 72-500 opera rotas como as da Azul em Pernambuco, em Recife e Caruaru. Em junho, a azul iniciou as vendas das passagens para os voos entre o Recife e Caruaru em aeronaves modelo ATR 72-600, que ampliou o número de assentos de 9 para 70 por voo.

Com a expansão do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, o modelo também vai fazer a rota Serra-Recife. É tido como um turbohélice muito seguro. A aeronave é usada em rotas regionais.

A própria Passaredo, agora VoePass, que opera a rota no Paraná, chegou a se interessar por fazer rotas com essas e outras aeronaves a partir de Serra Talhada.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave — muito utilizada em rotas regionais — é um modelo turboélice com 68 assentos, fabricada pela ATR, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo, com sede na França.

O ATR-72-500 é conhecido por sua eficiência em voos de curta distância, operando em altitudes de até 10 mil pés (cerca de 3 mil metros) e atingindo uma velocidade máxima de 510 km/h. Além disso, o modelo pode transportar um peso máximo de 7 mil quilos em serviço, o que o torna ideal para voos regionais com demanda variada de carga e passageiros.

Apesar da tragédia aérea, a aeronave também possui um histórico operacional sólido, sendo um dos modelos preferidos para rotas domésticas e regionais devido à sua confiabilidade e eficiência.

Pesquisa do Instituto Múltipla, de Arcoverde, para o Farol de Notícias avaliou a gestão do prefeito Irlando Parabólica no município da Santa Cruz da Baixa Verde.

A consulta abrangeu a zona urbana e rural sendo realizada no último dia 23 de setembro sob uma amostra de 250 entrevistas e margem de erro de 6,2% para ou para menos. Vamos aos números:

Para a maioria de 77,2% dos entrevistados, a gestão de Irlando está aprovada. Apenas 12% desaprovam; 10,8% não opinou. Sobre a classificação da gestão, para 45,2% é considerada boa; 17% acreditam que está ótima; 20% acredita que está regular; 3% ruim; 6% péssimo; 8% não souberam opinar.

O Instituto Múltipla também perguntou a opinião da população sobre a gestão de Irlando Parabólica diante à pandemia. Segundo os números, 84% aprovam a forma como o prefeito vem lidando no enfrentamento à Covid-19. Apenas 7,6% desaprovam e 8,4% não soube opinar. Na classificação geral, 66% disseram que a gestão da pandemia em Santa Cruz da Baixa Verde está boa, 21% acreditam que está ótima, 11% disseram que está regular, 0,8% afirmou que está ruim e para 0,4% péssima.

Prefeitura informa que cadastro poderá ser usado para que artistas tenham acesso à Lei Aldir Blanc

Por André Luis

Em nota, divulgada no Instagram oficial da Prefeitura de Santa Terezinha, a Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, informa a todos os artistas e responsáveis pelos espaços culturais do município, que estão abertas as inscrições para a realização do cadastro para compor o Mapa Cultural do município.

Ainda segundo a nota, que o cadastro, possivelmente irá beneficiar os artistas por meio da Lei Aldir Blanc, disponibilizado pelo Governo Federal.

Segundo a nota, as inscrições podem ser feitas até esta segunda-feira (19), presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos ou no site da Prefeitura acessando o seguinte endereço: www.santaterezinha.pe.gov.br.