Incêndio atingiu zona rural de Tabira

A foto confirma o apoio selado do ex-prefeito Francisco Dessoles a Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). Foi tirada no primeiro ato de campanha, com um adesivaço dos tucanos. 

No registro fotográfico, também aparece o jovem Júlio Veras, que na ocasião declarou seu apoio à chapa em uma comemoração em sua residência onde contou com a presença de vários amigos. 

“Dr. Pedro é um amigo de longa data e que chegou a hora de oferecer seu apoio”, concluiu Dessoles. Nos registros do encontro também aparece o advogado Leonardo Dessoles Veras, Rogério Lins e um grupo de correligionários.

Do g1

Senadores e deputados de oposição protestaram nesta terça-feira (5), no Congresso Nacional, contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O grupo também anunciou que vai passar a obstruir os trabalhos da Câmara e do Senado. A medida é um instrumento utilizado por congressistas para atrapalhar e bloquear votações no Congresso.

A avaliação entre aliados do ex-presidente é de que a prisão domiciliar de Bolsonaro inflamou o retorno às atividades no Parlamento.

O grupo deu uma coletiva de imprensa do lado de fora do edifício em Brasília, nesta manhã. Depois, seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados, onde se reuniu no local destinado à Mesa Diretora da Casa com esparadrapos na boca.

‘Anistia ampla e irrestrita’

Filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou o que o grupo chamou de um “pacote da paz”.

Entre as medidas, segundo ele, estão a defesa da aprovação de um perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, proposta paralisada na Câmara.

Vice-presidente da Casa, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou, em coletiva a jornalistas, que, se assumir comando da Câmara de forma interina, pautará a proposta independentemente da decisão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além disso, o grupo também disse que vai trabalhar para aprovar o fim do foro privilegiado a parlamentares.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando se tratar de crime praticado no exercício da função, o foro privilegiado deve ser mantido mesmo após a autoridade deixar o cargo. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

O entendimento é distinto do que foi decidido pelo Supremo em 2018. À época, havia sido definido que só deveriam ser investigados na Corte crimes praticados durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Desde o início do ano, deputados têm articulado a retomada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para congressistas em crimes comuns.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda apreciação dos deputados desde 2018. O texto, na prática, tira do STF a competência para julgar casos que envolvem parlamentares em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção. Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância, no local em que cometerem o crime.

‘Apequenar parlamentares’

Senadores e deputados afirmaram nesta terça que entendem que o foro privilegiado tem sido utilizado para “apequenar” parlamentares e submeter congressistas ao Poder Judiciário.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), as mudanças do STF em relação ao foro levaram Bolsonaro a seguir sendo julgado pela Corte.

“O foro foi ampliado justamente, na nossa opinião, para que o ex-presidente Bolsonaro fosse alcançado por uma Turma [do Supremo]”, disse.

Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na noite de segunda (4).

Em julho, o ex-presidente já havia se tornado alvo de uma série de medidas cautelares por suposta tentativa de obstrução do processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes considerou que o ex-mandatário havia descumprido uma das medidas anteriormente impostas contra ele — a proibição de acesso às redes sociais, mesmo que por terceiros.

Segundo a decisão, no último domingo (3), Jair Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para participar remotamente de atos contra o STF e a favor das sanções econômicas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil.

Alexandre Moraes proibiu visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e pessoas autorizadas pela Corte. Também vetou o uso de celulares, redes sociais e contato com embaixadores.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, escreveu o magistrado.

Impeachment de Moraes

O “pacote de paz”, defendido pela oposição, também prevê a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A análise deste tipo de medida cabe ao Senado.

Líder do grupo na Casa, o senador Rogério Marinho criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, segundo ele, não tem dialogado com o grupo. Marinho disse que o amapaense tem de ter “estatura” e dar seguimento à discussão do pedido de afastamento do magistrado.

Articulação com outros partidos

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que as medidas têm sido discutidas com outros partidos, como o PP e o União Brasil.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com os comandantes das duas legendas nesta manhã.

Ao g1, Sóstenes afirmou que o movimento servirá para que a oposição entenda qual é o tamanho do seu contingente de deputados e auxiliará na definição das ações para bloquear as atividades no Congresso.

“Só vamos parar quando houver diálogo e quando houver uma pauta de pacificação”, disse.

Segundo o deputado, ao longo desta terça, a oposição deverá deflagrar ações para obstruir a Câmara e o Senado. Uma das medidas, segundo ele, será a ocupação da mesa que comanda os trabalhos por parlamentares do grupo.

Ao ser questionado nesta terça sobre o encontro com Valdemar, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que ele e o comandante do União Brasil, Antonio de Rueda, demonstraram apoio à obstrução no Congresso.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o Senador eleito Fernando Bezerra Coelho admitiu não ser fácil fazer de Aécio Neves majoritário em Pernambuco. Mas também admitiu não ser esse o objetivo principal da Coligação que o apoia. “Acredito que podemos dar uma votação a partir de 40% ao nosso candidato, o que será muito bom”, admite.

Para Fernando, a estratégia é reduzir a possível vantagem de Dilma no estado e dar um salto percentual para o tucano, que teve apenas 6% das intenções de voto no primeiro turno. Fernando admite eu pesa contra Aécio o desconhecimento do seu nome, principalmente no interior.

Encontro de Paulo Câmara com Papa Francisco: Bezerra Coelho ainda avaliou que só a partir de novembro o governador eleito Paulo Câmara deverá começar a montar sua equipe de governo. Ele revelou que na próxima semana, dentre os compromissos do socialista, está um encontro no Vaticano com o Papa Francisco, já agendado.

Câmara ainda tem na agenda um encontro com a bancada federal eleita por Pernambuco para discutir projetos e propostas para o orçamento federal e do estado.

O Senador creditou sua vitória ao legado de Eduardo Campos e  afirmou quais serão seus compromissos a partir de fevereiro, quando assumir o Senado. Segundo ele, projetos firmados com as áreas de educação, reforma tributária, geração de emprego, saúde e água serão prioridade.

Investimento no projeto é de aproximadamente de R$ 1 milhão, 750 mil, com recursos do município

A Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria Municipal de Educação anunciou em nota que na noite dessa  sexta-feira (22) às 19h, a comunidade do bairro Carnaíba Velha terá a oportunidade de conhecer o projeto de construção da Escola Municipal Joana Freire.

Ela atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O projeto escolhido segue para o processo licitatório. O próximo passo será a execução da obra.

Nele, constam oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativas, quadra poliesportiva coberta, duas piscinas, parque infantil e jardins.

Atualmente a escola, atende aproximadamente 350 alunos.  Conforme a Secretária da pasta, Cecília Patriota, a necessidade da obra se deu devido à grande procura em matrículas para esta unidade de ensino.

Com a construção do novo prédio, a escola irá dispor de dois blocos: o atual, destinado para alunos da Educação Infantil (creche e pré escola) e o outro, que será construído, para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, do 1º ao 5º ano.

Segundo o Prefeito Anchieta Patriota e a Secretária de Educação Cecília Patriota, todos os espaços foram planejados com carinho.  Será uma escola acessível e voltada para o futuro, com um projeto inovador, segundo nota.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde realizou, neste sábado (29), o evento “Na Rota do Desenvolvimento”, marcado pela entrega de novos veículos e pelo anúncio de obras voltadas às áreas de habitação e infraestrutura escolar.

O principal destaque foi a entrega do ônibus destinado ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O veículo, adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 700 mil do deputado estadual Luciano Duque, passa a integrar o transporte de pacientes que se deslocam para atendimentos médicos especializados em outros municípios.

Também foram entregues cinco veículos zero quilômetro — duas Stradas, dois Argos e uma Spin — comprados a partir de uma emenda de R$ 500 mil do deputado federal Silvio Costa Filho. Os automóveis serão utilizados pelas equipes da Assistência Social e da Saúde.

Durante o evento, o prefeito Dr. Ismael anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção de 25 casas populares e a retomada das obras da quadra poliesportiva da Escola Júlio Balbino, na Serra da Bernarda. A estrutura, paralisada há anos, será concluída para uso dos estudantes e da comunidade.

“Hoje é um dia que me enche de orgulho e emoção. Em apenas 11 meses de gestão, estamos entregando um ônibus novo para o TFD, cinco veículos zero quilômetro, anunciando 25 casas populares e retomando uma obra tão esperada como a quadra da escola Júlio Balbino. Isso faz parte do nosso compromisso, que assumimos mesmo antes do início do mandato, que é o de cuidar do nosso povo com muita responsabilidade e respeito pela confiança que nos foi depositada. Seguimos firmes, trabalhando todos os dias para transformar a vida de cada família deste município”, afirmou o prefeito.

Participaram do evento o vice-prefeito Leque Brás, o deputado estadual Luciano Duque, o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade — que representou o deputado federal Silvio Costa Filho —, além do presidente da Câmara, Professor Dãozinho, o vereador Roberto da Paz e as vereadoras Kety de Danda, Tati Magalhães e Valéria Brás.