Com três anos de atraso, site da Alepe passa a hospedar Portal de Transparência

O Hospital Regional Inácio de Sá, no município de Salgueiro, no sertão do Estado, teve a capacidade de fornecimento de oxigênio aumentada.

Neste final de semana, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) realizou, em parceria com a empresa fornecedora de gases para a rede estadual, a instalação de um novo tanque de oxigênio na unidade.

Com o novo reservatório, o armazenamento do gás medicinal passou de 3.960 m³ para os atuais 9.780 m³.

Com a expansão da capacidade de fornecimento de oxigênio, o hospital vai colocar em funcionamento, até o final desta semana, 10 novos leitos de UTI, sendo 7 neonatais e 3 pediátricos, para o atendimento de pacientes que apresentem a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), incluindo a Covid-19.

Para tanto, além da troca do tanque de oxigênio, a unidade também foi equipada com 10 novos respiradores, 10 monitores multiparâmetro de sinais vitais, 40 bombas de infusão hospitalares e 7 incubadoras e 3 camas pediátricas.  O suporte intensivo para crianças será o primeiro da VII Geres e serão definitivos para a região.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, barracas, restaurantes e clubes de Flores que se abstenham de instalar alto-falantes ou outras fontes de emissão de ruídos acima dos limites de som previstos em lei na parte externa dos estabelecimentos comerciais. Os alto-falantes já instalados devem ser retirados.

O MPPE ainda recomendou que os donos dos estabelecimentos solicitem autorização prévia do poder público municipal para a realização de eventos, observando as exigências legais para a compatibilização das atividades com a paz e o sossego público.

“Houve um aumento das denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros efetivados nos bares, barracas, restaurantes e clubes localizados em Flores, com uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos, quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas. Na vizinhança dos estabelecimentos há casas ocupadas por moradores, incluindo idosos e crianças, cujo descanso é imensamente prejudicado”, observou o promotor de Justiça Rafael Steinberger.

À administração municipal, o MPPE recomendou informar se, no alvará correspondente ao funcionamento dos locais, consta a indicação sobre a existência de autorização para o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora. Nos estabelecimentos que já contam com a autorização, a Prefeitura deve proceder com adequação, além de encaminhar relatório circunstanciado à Promotoria de Justiça no prazo de 60 dias. A Prefeitura ainda deve inspecionar, com regularidade, todos os locais, principalmente à noite e nos fins de semana. Em caso de descumprimento das normas ambientais referentes à poluição sonora, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou realizar rondas ostensivas regularmente, requisitando a licença ambiental específica para o uso da aparelhagem de som, bem como que, em caso de perturbação do sossego e poluição sonora, sejam adotadas as providências necessárias a autuação em flagrante dos proprietários dos estabelecimentos. Os policiais militares devem solicitar apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a realização das rondas.

A polícia deve estabelecer limitação de horário de funcionamento dos estabelecimentos e não permitir que as festas realizadas ultrapassem o horário. Além disso, a Polícia Militar deve coibir o funcionamento de estabelecimentos sem o respectivo alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura ou sem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros.

Por fim, o MPPE recomendou aos donos dos estabelecimentos encerrarem suas atividades conforme determinado em alvará de funcionamento, sem tempo adicional de tolerância, fechando suas portas e dispersando todo o público do estabelecimento. Os donos devem providenciar o alvará municipal e autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de manter as aparelhagens de som em volume ambiente, de modo que não perturbe o sossego local e afixar cartaz em local visível com os termos É proibido som alto em frente a este estabelecimento.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse acreditar que é estratégia política o ato de desistência do vice-prefeito Márcio Oliveira da disputa pela prefeitura do município.

“Ele desistiu sem desistir. É mais candidato do que antes. Acho que é estratégia”, chegou a afirmar o prefeito.

A conferir. Em 19 de janeiro último, o vice anunciou a retirada de sua pré-candidatura. Questionou a mudança de prazo para escolha do nome à sucessão, que antes seria até 2018 e acabou sendo esticado para 2019 e uma diferença de estrutura entre os pré-candidatos.

Disse acreditar que a candidatura de Márcia Conrado, Secretária de Saúde, já foi definida. Esse aliás é o questionamento dos demais pré candidatos. De que não há uma disputa de pré-candidaturas, mas legitimação de uma candidata já escolhida. A dúvida agora é saber se essa tendência cantada pelos pré candidatos poderá ou não causar rompimentos na base. Quanto a Márcia Conrado, o bloco está na rua…

O deputado estadual Luciano Duque representou a Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (29), na inauguração do Departamento de Cirurgia Refrativa da Fundação Altino Ventura (FAV), na unidade do Cordeiro. A iniciativa inovadora no Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiará a população de baixa renda, recuperando a visão de pacientes acometidos por patologias, através de um procedimento que utiliza o laser como principal instrumento.

Estiveram presentes a governadora Raquel Lyra; a vice Priscila Krause; a ministra de Ciências e Tecnologia, Luciana Santos; e os anfitriões da casa, o presidente da entidade Dr. Marcelo Ventura e a presidente do conselho curador, Dra. Liana Ventura, além de deputados estaduais e federais e secretários de governo.

 Os pacientes que serão beneficiados, serão aqueles que necessitam de reabilitação funcional, inscritos na Fundação Altino Ventura, regulados pelas secretarias estadual e municipais pernambucanas. Em especial, àqueles inscritos nos programas assistenciais do Governo Federal, tal como o bolsa família.

“Esse Departamento, visa a Reabilitação Visual Funcional, não estética, como a maioria pensa ser a Cirurgia Refrativa. É uma Reabilitação visual funcional, ou seja, pacientes apresentam necessidades que se quer um óculos consegue corrigir,” de acordo com o Dr. Marcelo Ventura.

“A FAV sai na frente ao ser a primeira instituição com atendimento pelo SUS a oferecer o serviço no país. A conquista é uma grande vitória de Pernambuco, que entra como referência no cenário Nacional. Parabenizo, Dr. Marcelo, Dra. Liana e toda a equipe da Fundação pelo grandioso serviço de saúde pública prestado aos pernambucanos”, disse o parlamentar.

A relação do deputado com a FAV é antiga. Ainda quando gestor de Serra Talhada, Duque foi responsável pela chegada da instituição ao município e, atualmente, vibra com a expectativa da inauguração do bloco cirúrgico na sua cidade natal. “A implantação vai proporcionar à população da região o acesso a cirurgias de alta complexidade de forma gratuita, e sem precisar se deslocar para a capital”, comemora.

Conforme anúncio do governador Paulo Câmara em agenda na última quinta-feira (26), no Sertão Central, foi publicado no Diário Oficial do Estado, da última sexta-feira (27), a licitação da obra do novo sistema de distribuição de água de Serrita.

O edital de licitação está disponível para consulta no site da Companhia: www.compesa.com.br.

A obra prevê a instalação de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, e o assentamento de mais de 20 mil metros de adutora que será interligada à Estação de Tratamento de Água Serrita.

As intervenções permitirão a eliminação do rodízio de abastecimento, beneficiando cerca de sete mil pessoas. O investimento previsto é da ordem de R$ 10,8 milhões.

A presidente da Compesa, Manuela Marinho, destaca o investimento entre as ações do Governo de Estado para ampliar o abastecimento na região.

“O Governo de Pernambuco tem redobrado a atenção na questão do abastecimento das comunidades no Sertão e está, mais do que nunca, empenhado em garantir que a água chegue de fato aos sertanejos, a partir de importantes investimentos em infraestrutura hídrica. Esse é mais um grande projeto que já está saindo do papel”, destaca Manuela.