Notícias

Brasil descumpre recomendações da ONU sobre direitos humanos

Por André Luis

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Morre Juca Chaves aos 84 anos

O músico e humorista Juca Chaves morreu, na noite de sábado (25), em Salvador. O artista tinha 84 anos e morreu no hospital São Rafael, na capital baiana. A causa da morte não foi divulgada. Compositor, músico, humorista e crítico, Juca nasceu no Rio de Janeiro, mas há décadas trocou a cidade onde nasceu por […]

O músico e humorista Juca Chaves morreu, na noite de sábado (25), em Salvador. O artista tinha 84 anos e morreu no hospital São Rafael, na capital baiana. A causa da morte não foi divulgada.

Compositor, músico, humorista e crítico, Juca nasceu no Rio de Janeiro, mas há décadas trocou a cidade onde nasceu por Salvador. Ele vivia no bairro de Itapuã com a família. De acordo com amigos da família do artista, o corpo de Juca Chaves será cremado neste domingo, às 16h, no Cemitério Bosque da Paz. 

Compositor, músico e humorista, Juca foi apelidado por Vinicius de Moraes de “O Menestrel Maldito.”

Formado em música clássica, Juca, que se chamava Jurandyr Chaves, começou a carreira profissional em 1955, na TV Tupi, em São Paulo, sempre com humor ácido, inteligente e com críticas sociais.

Foi perseguido pela Ditadura Militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Exiliado, viveu seis anos longe do Brasil. É autor de músicas que se tornaram sucesso no país como “A cúmplice”, “Menina”, “Que saudade” e “Presidente Bossa Nova”.

Juca é casado desde 1975 com Yara Chaves, com quem vivia na capital baiana. Juca deixa duas filhas: Maria Morena e Maria Clara. Torcedor do São Paulo, Juca chegou a gravar uma marchinha para o time do coração.

Crítico, mas sem perder o humor, Juca Chaves chegou a ser candidato ao Senado pela Bahia em 2006, pelo PSDC e fez poesia para pedir votos. Ele não foi eleito.

“Desta vez baiana gente, baiano de toda cor, o seu voto inteligente com justiça com amor, não será voto comprado, se tivermos no Senado, Juca Chaves senador”, brincava.

Em 2015, Juca voltou a ganhar destaque com uma sátira que falava sobre a situação política do Brasil e defendia a Operação Lava Jato.

Com diversos bordões, Juca lotou teatros por todo Brasil divertindo plateias. Antes das apresentações costuma convocar o público com uma de suas frases célebres: “vá ao meu show e ajude o Juquinha a comprar o seu caviar”. As informações são do g1/Bahia.

Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Empresa com atuação no HR demite motoristas e decreta: salários atrasados e direitos só na justiça

A Easy Life, empresa de transporte de pacientes com atuação no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, está dando aula de como não faze direito, no tocante ao pagamento de direitos trabalhistas. Depois de demitir cinco motoristas enviou um representante à Unidade para transmitir uma péssima notícia aos profissionais. A informação foi de que os dois […]

comerciaisA Easy Life, empresa de transporte de pacientes com atuação no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, está dando aula de como não faze direito, no tocante ao pagamento de direitos trabalhistas.

Depois de demitir cinco motoristas enviou um representante à Unidade para transmitir uma péssima notícia aos profissionais. A informação foi de que os dois meses de salário atrasados não serão pagos, nem direitos trabalhistas. Até para o recebimento do seguro desemprego terão que recorrer à justiça.

A Easy Life, que presta serviço ao Estado, além de demitir, também é uma empresa que causa terrorismo junto aos seus funcionários. Com a palavra a empresa e a contratante, a Secretaria Estadual de Saúde.

Liber: Funcionários da empresa Liber que trabalham no Hospital também reclamam que não tem previsão de recebimento de sua rescisão.  Foram demitidos sem perspectiva de receber ou voltar a trabalhar. São pessoas da limpeza e cozinha na área de serviços gerais.

José Roberto Guimarães fala sobre liderança e alta performance em evento de Petrolina, PE

O técnico tricampeão olímpico, com as seleções masculina e feminina de vôlei, palestrou na noite desta quarta-feira (22) para o público do Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’, promovido pela unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. José Roberto Guimarães falou sobre suas experiências profissionais, quebras de paradigmas e […]

O técnico tricampeão olímpico, com as seleções masculina e feminina de vôlei, palestrou na noite desta quarta-feira (22) para o público do Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’, promovido pela unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Petrolina. José Roberto Guimarães falou sobre suas experiências profissionais, quebras de paradigmas e como lidar com as pressões diante de um mundo que exige cada vez mais a excelência nos resultados.

Segundo o técnico, o bom relacionamento, comprometimento e a motivação sólida são as palavras chaves para conseguir resultados com uma equipe sobre pressão. Ele disse que se não houver preparação e conhecimento aprofundado nas situações demandadas, fica difícil de o líder alcançar os objetivos. “O sacrifício precisa ser feito dos dois lados para se vencer. Não tem receita de bolo, é muito trabalho, treinamento e muita preparação”, afirmou.

José Roberto palestrou por cerca de uma hora, no auditório lotado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Petrolina. Colocando humor em momentos marcantes de sua carreira, o técnico ainda deu outro conselho para o público: “Crie, invente, inove. Nunca copie”, enfatizou.

O evento ‘Liderança com Foco em Resultados’ também teve a participação da master coach Ana Paula Moreira, executiva da empresa de relacionamentos Rede Humana, e que fez a primeira palestra.

Diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento comentou sobre a vinda do técnico da seleção feminina de vôlei para palestrar em Petrolina. Albânio lembrou os grandes eventos idealizados pela entidade, como o 1º Fórum de Energias do Sertão e Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, e a importância dessas ações para a região do Sertão do São Francisco. “Sempre buscamos trazer palestrantes que tragam informações, conceitos, competitividade para os participantes, e isso foi mostrado aqui. José Roberto tem três grandes títulos e é conhecido pela sua forma inovadora de liderança”, salientou ele.

Prefeitura de São José do Egito recepciona professores aprovados em concurso

Foi realizado nesta terça-feira, 02, no auditório da Secretaria Municipal de Educação o primeiro encontro com os professores que integrarão a Rede Municipal de Ensino aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura de São José do Egito. A Secretária de Educação Acidália Xavier, recepcionou a todos e citou indicadores que considerou satisfatórios da educação […]

12644821_1717152738499241_7042187835020157353_n

Foi realizado nesta terça-feira, 02, no auditório da Secretaria Municipal de Educação o primeiro encontro com os professores que integrarão a Rede Municipal de Ensino aprovados no último concurso público, realizado pela Prefeitura de São José do Egito.

A Secretária de Educação Acidália Xavier, recepcionou a todos e citou indicadores que considerou satisfatórios da educação municipal. O Prefeito Romério Guimarães parabenizou todos os professores  e destacou ações desenvolvidas no município para a valorização da educação e de seus profissionais.

O Assessor Jurídico Erasmo Siqueira, destacou os itens que regem os a relação administrativa. A Procuradora  Hérica Brito se colocou  a disposição para as dúvidas jurídicas e burocráticas.

Entre os dias 03 e 05 de fevereiro a Secretaria de Educação realizará mais um Encontro Pedagógico com todos os professores da educação municipal.