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Brasil descumpre recomendações da ONU sobre direitos humanos

Por André Luis

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

É hoje às dez horas: Múltipla abre “semana das pesquisas” em Pernambuco

Nesta segunda (27), dez da manhã, o blog divulga em parceria com o instituto Múltipla mais uma pesquisa com a intenção de voto para o Governo de Pernambuco. A pesquisa também repercute nos veículos parceiros. É mais uma pesquisa com o cenário estadual aferida pelo instituto e contratada pelo blog, fruto de uma parceria que […]

Nesta segunda (27), dez da manhã, o blog divulga em parceria com o instituto Múltipla mais uma pesquisa com a intenção de voto para o Governo de Pernambuco.

A pesquisa também repercute nos veículos parceiros.

É mais uma pesquisa com o cenário estadual aferida pelo instituto e contratada pelo blog, fruto de uma parceria que vai se aproximando dos 20 anos, construída com seriedade e responsabilidade, tendo a assinatura do economista Ronald Falabella.

A pesquisa tem o número de identificação PE – 00028/2026

Tem trabalho de campo entre 24 e 26 de julho, com 900 entrevistas. A margem de erro de 3,3% para mais ou para menos.

A pesquisa abre uma semana movimentada. Além do Múltipla,  outros institutos registraram pesquisas para esta semana,  como Quaest (28/7),  Ipespe (28/7), Datafolha (31/7) e Real Time Big Data (31/7).

Tamanho de manifestações contra PEC da Blindagem e anistia assusta bolsonaristas

Por Bela Megale/Jornal O Globo A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na […]

Por Bela Megale/Jornal O Globo

A ordem é minimizar, mas, em reservado, aliados de Jair Bolsonaro — de dentro e de fora do Congresso — afirmam que se assustaram com o tamanho das manifestações realizadas em diversas cidades do Brasil contra a PEC da Blindagem e a anistia neste domingo (21). O projeto aprovado na Câmara dificulta a abertura de ações penais contra parlamentares e é um retrocesso de mais de 20 anos na legislação.

O local que mais impressionou os bolsonaristas foi a Avenida Paulista, em São Paulo. A imagem de milhares de manifestantes nas ruas foi apontada como “similar” aos atos realizados pela direita em defesa do ex-presidente e causa preocupação por confrontar o argumento de que a esquerda não teria capacidade de mobilização.

Aliados do capitão reformado apontam que, com a PEC da Blindagem, os parlamentares do PL que votaram em peso pela aprovação da medida “empurram para o colo” da esquerda e do governo Lula a pauta anticorrupção, que acreditavam ter o monopólio.

Os dados do Monitor do Debate Político, da USP, mostra que o ato deste domingo na Avenida Paulista reuniu 42.379 pessoas. Visualmente, a manifestação preencheu ao menos três quarteirões da avenida no meio da tarde. Ao comparar os números de público do mesmo monitor da USP, a presença é semelhante à do último ato realizado por bolsonaristas no local, em 7 de setembro, que levou 42,2 mil pessoas à avenida e foi considerado um sucesso de público pelas lideranças bolsonaristas.

O fato da urgência do projeto de anistia aos golpistas de 8 de janeiro — que também busca beneficiar Bolsonaro — ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no dia seguinte à PEC da Blindagem passou a ser criticado pelos aliados do ex-presidente, que veem dificuldades para a pauta avançar, ainda mais diante das mobilizações populares deste domingo (21).

Integrantes do governo Lula celebraram o resultado das manifestações, como o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Neste domingo, o Brasil voltou a mostrar ao mundo a força de sua democracia. As ruas de várias grandes cidades se encheram em defesa soberana de nossas conquistas democráticas. O povo expressou sua posição firme pela integridade do nosso Estado Constitucional. Com paz no coração e serenidade, nosso povo desenhou, nas praças e avenidas, o mapa de suas esperanças e as prioridades que espera de seus representantes. Seguiremos juntos, com coragem e, cada vez mais, esperança! A democracia é sempre caminho e nunca ponto de chegada. Temos muito a construir”, escreveu o ministro nas redes sociais.

“Pode vazar um vídeo ou uma conversinha alí, mas não vai ter surpresa”, diz Flávio Bolsonaro sobre novas revelações

O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, disse à CNN Brasil nesta sexta-feira (15) que há a possibilidade de vazamento de algum “videozinho” com o banqueiro Daniel Vorcaro, mas que a relação dos dois era estritamente para tratar do filme “Dark Horse”. “Nunca viajei com ele [Vorcaro], não tinha convívio social com […]

O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, disse à CNN Brasil nesta sexta-feira (15) que há a possibilidade de vazamento de algum “videozinho” com o banqueiro Daniel Vorcaro, mas que a relação dos dois era estritamente para tratar do filme “Dark Horse”.

“Nunca viajei com ele [Vorcaro], não tinha convívio social com ele. Minha conexão foi estritamente para o investimento do filme”, ressaltou Flávio.

Flávio Bolsonaro, pediu desculpas por ter negado inicialmente qualquer relação com o banqueiro Daniel Vorcaro nas negociações para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A mudança de versão ocorreu após o Intercept Brasil divulgar áudios, mensagens, documentos e comprovantes bancários relacionados às tratativas envolvendo o projeto.

A resposta veio depois que a CNN Brasil questionou sobre como o público poderia confiar em sua versão após ter negado anteriormente a relação com Vorcaro.

Pinheiro defende Sebastião Oliveira no caso André Terto

Entretanto vereador vê necessidade de rearrumação na oposição O vereador Pinheiro do São Miguel (AVANTE) defendeu o Deputado Sebastião Oliveira e disse que, apesar de respeitar a decisão do colega André Terto, considera que ele se precipitou deixando a base. Foi no programa Revista da Cultura. “Me relaciono bem com André. Houve uma precipitação. Ele […]

Entretanto vereador vê necessidade de rearrumação na oposição

O vereador Pinheiro do São Miguel (AVANTE) defendeu o Deputado Sebastião Oliveira e disse que, apesar de respeitar a decisão do colega André Terto, considera que ele se precipitou deixando a base. Foi no programa Revista da Cultura.

“Me relaciono bem com André. Houve uma precipitação. Ele tem seus motivos. A gente tem as vezes essa dificuldade de se comunicar, mas tem que entender. Sebá perdeu sua mãe, o partido, passou a liderar o AVANTE, teve Covid, mas coisas estão começando a chegar”.

Pinheiro deu exemplos da Estrada de Bernardo Vieira, aquisição de retros, Aeroporto, OS ramal da Adutora de Santa Cruz da Baixa Verde. Ainda as emendas discutidas para Educação e Saúde, com  R$ 10 milhões para educação e R$ 9 milhões para a saúde.

Pinheiro reconheceu entretanto que a oposição precisa de nova reestruturação depois do processo eleitoral de 2020. “Respeitamos a decisão. Mas já disse ao grupo que precisamos sentar e nos organizar. Já falei sobre isso com o Deputado”.

O programa também ouviu por telefone o vereador André Terto, que disse respeitar a decisão de André Terto e que não comentaria. Também que Sebastião enfrentou problemas de saúde mas trata bem o grupo. Sobre a gestão Márcia, disse ser muito cedo para opinar, mas afirmou torcer para ela fazer uma boa gestão.

O que diz Júlio Torres

Prezado Nill Júnior, Em virtude do Dia do Jovem, celebrado hoje, 13 de abril, solicitamos o espaço do campus da AESA para que um grupo de jovens pudessem utilizá-lo e comemorar esta data, muitas vezes esquecida. Caso tenha acontecido alguma falha, salientamos que não é de responsabilidade da direção da AESA, visto que a Instituição […]

Prezado Nill Júnior,

Em virtude do Dia do Jovem, celebrado hoje, 13 de abril, solicitamos o espaço do campus da AESA para que um grupo de jovens pudessem utilizá-lo e comemorar esta data, muitas vezes esquecida.

Caso tenha acontecido alguma falha, salientamos que não é de responsabilidade da direção da AESA, visto que a Instituição apenas cedeu o espaço. Além disso, é importante destacar que reconhecemos a falha, porém assim que foi percebido a presença de bebidas no local foi pedido para que tirassem.

Reiteramos o protagonismo que temos, levando nossa juventude, com quase 300 vagas de jovens aprendizes geradas e conquistas na área de estágio, tornando-nos referência em todo o Estado de Pernambuco. A Casa da Juventude destaca-se hoje como uma das melhores em Pernambuco, sendo também uma cidade destacada por seus cursos profissionalizantes. No entanto, lamentavelmente, isso não é reconhecido na esfera política, e quaisquer falhas são utilizadas para fins políticos.

Infelizmente em todo e qualquer evento sempre haverá pessoas com atitudes e ações que não se adequam, mas precisamos lembrar que se tratam de serem humanos, com falhas, como todos nós, e que muitas vezes aproveitam um momento que deveria ser de descontração para extrapolar, e lamentamos por isso.

Queremos enfatizar que nossa intenção era apenas comemorar esta data e seguir firmes em nosso propósito de levar a juventude ao protagonismo, buscando cada vez mais oportunidades de primeiro emprego e fortalecendo os cursos profissionalizantes em nossa cidade.

Atenciosamente,

Júlio Torres