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Brasil descumpre recomendações da ONU sobre direitos humanos

Por André Luis

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Governador João Azevêdo cumpre agenda em Ouro Velho nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo estará no Cariri, onde participará da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro, evento que acontece a partir das 19h. Durante o dia, João Azevedo visitará os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde visitará a construção da nova Escola Municipal. O […]

Nesta sexta-feira (20), o governador da Paraíba, João Azevêdo estará no Cariri, onde participará da plenária do Orçamento Democrático em Monteiro, evento que acontece a partir das 19h.

Durante o dia, João Azevedo visitará os municípios de Amparo, Prata, São Sebastião do Umbuzeiro e Ouro Velho, onde visitará a construção da nova Escola Municipal. O evento está marcado para às 12h30, antes, às 11h, haverá concentração no Posto Meneizão (no trevo de Amparo).

Acompanham o governador, o deputado federal Wilson Santiago, o deputado estadual Wilson Filho, secretários estaduais, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares e a sua equipe de governo.

Governador participa da abertura do São João de Caruaru

O governador Paulo Câmara esteve em Caruaru, município do Agreste, neste sábado (04.06), para conferir a abertura do “Melhor São João do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Nordeste, atrai visitantes do País inteiro. A maratona de shows e apresentações culturais na Capital do Forró segue até […]

São João Caruaru - Foto Aluísio Moreira_13O governador Paulo Câmara esteve em Caruaru, município do Agreste, neste sábado (04.06), para conferir a abertura do “Melhor São João do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Nordeste, atrai visitantes do País inteiro.

A maratona de shows e apresentações culturais na Capital do Forró segue até o dia 29 de junho. Na avaliação do gestor, o período é uma oportunidade para promover as manifestações artísticas pernambucanas e incrementar a renda da população, devido ao aumento do número de turistas.

“Além de promover a nossa cultura, o São João de Caruaru é importante para a economia do Estado. Muita gente aproveita o evento para trabalhar no próprio negócio, criando uma renda adicional”, afirmou o governador. Câmara assegurou ainda que a festa de Caruaru é uma das maiores do Brasil. “Essa é uma manifestação tradicional, feita pelo povo, e que traduz a cultura popular nordestina”, destacou Paulo.

Como tradicionalmente ocorre, o chefe do Executivo estadual participou do corte da fita e marcou presença nos principais polos de animação da cidade. Ao lado do prefeito José Queiroz, Câmara conferiu os detalhes da produção caruaruense. Durante a caminhada, Paulo afirmou que, apesar das restrições orçamentárias, o Estado vai continuar incentivando a cultura. “Nós priorizamos os principais eventos pernambucanos como o Carnaval e o São João, pois entendemos a importância dessas comemorações para a população”, completou Câmara.

Este ano, o São João de Caruaru definiu três homenageados. Trata-se da artesã Marliete Rodrigues, o cantor Gilvan Neves e o jornalista Marcolino Júnior, falecido em abril deste ano. Com relação ao tributo feito pela organização do evento, o prefeito José Queiroz afirmou que as personalidades representam a cultura do Estado. “Os nossos homenageados misturam música, artesanato e comunicação, juntos, eles representam as expressões populares”, afirmou o prefeito.

Antes de deixar a festa, Paulo visitou o camarote da acessibilidade do Governo do Estado, acompanhado do secretário de Saúde, Iran Costa; do secretário de Habitação, Marcos Baptista; do secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Magno Martins, a Crônica Domingueira e seu amor por Afogados da Ingazeira

Por Magno Martins * Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a […]

Por Magno Martins *

Macondo, a cidade fictícia de Gabriel García Márquez, da sua obra-prima “Cem anos de solidão”, é um lugar mítico, com elementos de realismo mágico e eventos que misturam o fantástico com o cotidiano, inspirado em parte na cidade natal dele, Aracataca. Foi em Aracataca que o genial García Márquez viveu a sua infância e adolescência, absorvendo histórias e tradições.

Aracataca nunca saiu do seu imaginário, tampouco do seu coração, como Itabira nunca foi varrida dos pensamentos de Carlos Drummond de Andrade. Se Itabira, para Drumond, foi o retrato pendurado na parede corroendo o seu coração, efervescência da sua alma, Aracataca, para Márquez, foi mais do que o lugar em que nasceu.

Foi a fonte vital de suas histórias, transformando suas memórias e a realidade de sua terra natal no universo mágico e universal de suas obras. O escritor colombiano cresceu ouvindo lendas e histórias da sua cidade contadas por seus avós maternos. Borboletas amarelas são vistas por toda a cidade, referência a uma de suas famosas imagens literárias.

A casa em que viveu quando criança foi transformada em um museu repleto de móveis originais, incluindo o berço onde dormiu. Afogados da Ingazeira, encravada no poético chão de vidas secas do lendário Pajeú, é a minha Aracataca, repositório de memórias que nunca se vão.

Estamos bem próximos de celebrar mais uma virada de ano e isso me traz muitas lembranças vivas. No último dia do ano, nos primeiros raios de sol, acordava com a retreta passando na janela do meu quarto. De pijama, corria para a varanda e, emocionado, batia continência para os retreteiros.

Com a sua cultura nostálgica, era a cidade se despedindo do ano que se ia, saudando o ano que chegava. À frente, o maestro Dinamérico Lopes, com seu trompete inseparável. A bandinha era composta de gênios. Guaxinim era um deles, com seu saxofone. Mestre Biu, outro saxofonista de ouro. No carnaval, eles se juntavam a Lulu Pantera, Zé Pilão, Zé Malaia, Chico Vieira e Carrinho de Lica, além de tantos outros para animar nossos quatro dias de folia no Acaí, o Aero Clube de Afogados da Ingazeira.

Isso mesmo! A cidade tinha um aeroclube sem nunca ter ali pousado sequer um monomotor. Festa do dia de ano no Sertão, o réveillon dos sofisticados da capital, era dia de muita labuta para meus pais Gastão e Margarida. Comerciante, papai só fechava a loja perto de meia-noite. O apurado valia a pena.

A matutada comprava de tudo, de perfume quebra no beco a botão e birilo, que se chamava também de friso. Eu e Marcelo, irmão encostado, como se dizia por lá, vendíamos bolas de sopro na movimentada rua defronte a miudeza de papai. De tanto encher as bolinhas soprando, ficávamos de berço inchado.

Depois, papai nos dava um trocadinho para brincar no carrossel, na canoa e na roda gigante. Nosso mundo encantado se completava com as guloseimas vendidas nas barracas em torno do parque: tubiba, cordão doce, cachorro quente e caldo de cana.

Mamãe, por sua vez, se encarregava de nossas vestimentas para entrar o ano bem arrumado. As roupas eram feitas pela tia Zezinha, costureira de mão cheia, cuja casa ficava por trás do prédio da Prefeitura. Tinha piedade dela. Coitada! Afinal, só da nossa prole ela costurava para nove almas vivas — cinco homens e quatro mulheres. Tudo igual. Ninguém podia destoar, ter um traje diferente do outro. Eram os pares de jarro. Os homens, de short até o joelho e camisa marrom. As mulheres, vestidinho branco.

Fim de ano era tempo também dos primeiros amores. Meus irmãos mais avançados no tempo paqueravam em torno do coreto ouvindo Waldick Soriano e Núbia Lafayette num sistema de som instalado próximo à praça, que a gente chamava de difusora. À meia-noite, dom Francisco Mesquita, o bispo vermelho, celebrava a missa do galo, com sermões comunistas, tacando o cacete no governo.

Havia também o pastoril, uma guerra do azul contra o vermelho. O pastoril tem origem em Portugal, ligado ao teatro popular ibérico medieval e aos presépios, sendo trazido ao Brasil pelos jesuítas no século XVI como um folguedo natalino que dramatiza a jornada das pastorinhas a Belém para adorar Jesus, evoluindo no Nordeste brasileiro com danças, cantos, personagens cômicos (como o Velho) e a disputa entre o cordão azul e o encarnado.

Papai e Aderval Viana, empresário rico da cidade, rivalizavam. Era o tudo ou nada. Fatinha e Aninha, minhas irmãs dançarinas do cordão azul, enlouqueciam papai. Ele saía recolhendo vintém por vintém para derrotar Viana, do encarnado. Quando não havia solidariedade por parte dos adeptos do azul, ele bancava sozinho. Era questão de honra derrotar seu Aderval Viana.

Enquanto isso, em torno de uma mesa farta, papai discursava saudando o ano novo. Já cansado do dia longo de trabalho, fazia questão de deixar suas admoestações. Com ele, aprendemos tudo. Embora apaixonado pelos filhos, era implacável: “Enquanto viveres debaixo do meu teto, farás o que eu mando”, dizia. E aí de quem o contrariasse!

Nos ensinou que dinheiro não cresce nas árvores, é fruto do nosso suor. Um pai é alguém para se orgulhar, para se agradecer e, especialmente, para se amar, também nos ensinou. Para nós, papai foi espelho, proteção, benção e conselho. Com ele e com o tempo, compreendi que um pai não é uma âncora para nos prender, nem uma vela para nos levar, mas uma luz orientadora cujo amor nos mostra o caminho.

Em “Cem anos de solidão”, há um trecho no qual Gabriel García Márquez narra que, anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o Coronel Aureliano Buendía lembrou-se daquela tarde distante em que seu pai o levou para descobrir o gelo. “As estirpes condenadas a cem anos de solidão não tinham uma segunda chance neste mundo”, concluiu.

O ano novo vem aí, está batendo à nossa porta. Não vou ver a retreta me acordando em Afogados da Ingazeira com os acordes de seu Dino. Não vou encher bola de sopro nem andar de roda gigante. Mas tudo isso me fez homem na vida, um cidadão humanitário e apaixonado pela vida.

De tudo, fica a lição da Aracataca de Gabriel, a Itabira de Drummond e a minha Afogados da Ingazeira: não importa aonde você vá, nunca vai poder escapar do seu destino. A vida não é o que a gente viveu, e sim o que se lembra e como se lembra para contar.

Não é verdade que as pessoas param de perseguir os sonhos porque elas envelhecem. Elas envelhecem porque param de perseguir sonhos.

*Magno Martins é um dos mais respeitados jornalistas do país. Responsável pelo Blog do Magno,é também apresentador do programa Frente a Frente,  pela Rede Nordeste de Rádios.

Homologado o concurso público da prefeitura de Flores

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais. O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo […]

Foi homologado nesta sexta-feira (18), através do Decreto nº 007/2022, o resultado final do Concurso Público nº 001/2021 realizado pelo município de Flores para preenchimento de 109 vagas destinadas à contratação de diversos profissionais.

O documento foi assinado pelo prefeito municipal Marconi Santana, que ressaltou a transparência e seriedade em todas as etapas do processo do certame.

“Estamos não só cumprindo mais uma etapa do concurso público e sim dando uma clara demonstração do quanto somos e estamos comprometidos, com as questões primordiais da administração pública, que é ofertar um serviço à população cada vez mais qualificado, igualitário e eficiente”, frisou o prefeito.

Marconi ainda acrescentou que este é o segundo concurso que promove no município, enquanto gestor público, quando foi ofertado pela municipalidade 201 vagas no ano de 2007.

Como forma de classificação, os candidatos foram avaliados mediante aplicação de prova objetiva, já os (as) candidatos (as) inscritos (as) nos cargos de professor (as), foram submetidos (as) à fase de prova de títulos. O Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura municipal de Flores.

Época: relatório do Coaf mostra movimentações milionárias nas contas de Lula, Palocci, Pimentel e Erenice

Há duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente aoMinistério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a […]

revista-epoca-edicao-908-o-dinheiro-suspeito-materiaHá duas semanas, analistas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido pela sigla Coaf, terminaram o trabalho mais difícil que já fizeram. O Coaf, subordinado oficialmente aoMinistério da Fazenda, é a agência do governo responsável por combater a lavagem de dinheiro no Brasil.

Reúne, analisa e compartilha com o Ministério Público e a Polícia Federal informações sobre operações financeiras com suspeita de irregularidades. Naquela sexta-feira, dia 23 de outubro, os analistas do Coaf entregavam à chefia o Relatório de Inteligência Financeira 18.340.

Em 32 páginas, eles apresentaram o que lhes foi pedido: todas as transações bancárias, com indícios de irregularidades, envolvendo, entre outros, os quatro principais chefes petistas sob investigação da PF, do Ministério Público e do Congresso.

Eis o quarteto que estrela o relatório: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, líder máximo do PT e hoje lobista; Antonio Palocci, ministro da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma Rousseff, operador da campanha presidencial de 2010 e hoje lobista;Erenice Guerra, ministra da Casa Civil no segundo mandato de Lula, amiga de Dilma e hoje lobista; e, por fim, Fernando Pimentel, ministro na primeira gestão Dilma, também operador da campanha presidencial de 2010, hoje governador de Minas Gerais.

O Relatório 18.340, ao qual ÉPOCA teve acesso, foi enviado à CPI do BNDES. As informações contidas nele ajudarão, também, investigadores da Receita, da PF e do MP a avançar nas apurações dos esquemas multimilionários descobertos nas três operações que sacodem o Brasil: Lava Jato, Acrônimo e Zelotes. Essas investigações, aparentemente díspares entre si, têm muito em comum. Envolvem políticos da aliança que governa o país e grandes empresários.

No caso da CPI do BNDES, os parlamentares investigam as suspeitas de que os líderes petistas tenham se locupletado com as operações de financiamento do banco, sobretudo as que beneficiaram o cartel de empreiteiras do petrolão.

Ao todo, foram examinadas as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas ligadas ao quarteto petista. As operações somam – prepare-se – quase meio bilhão de reais. Somente as transações envolvendo os quatro petistas representam cerca de R$ 300 milhões. Palocci, por exemplo, movimentou na conta-corrente de sua empresa de consultoria a quantia de R$ 185 milhões.

Trata-se da maior devassa já realizada nas contas de pessoas que passaram pelo governo do PT. Há indícios de diversas irregularidades. Vão de transações financeiras incompatíveis com o patrimônio a saques em espécie, passando pela resistência em informar o motivo de uma grande operação e a incapacidade de comprovar a origem legal dos recursos.