Governador João Azevêdo cumpre agenda em Ouro Velho nesta sexta-feira

Recomendação do Tribunal era pela rejeição das contas de 2006. TCE deve cobrar justificativa técnica

Pela primeira vez na história recente, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada foi de encontro ao que indicava o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e derrubou por 10 votos a 5 o parecer que pedia a rejeição das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), referentes ao ano de 2006.

Com o resultado, Carlos se livra de uma das contas que tinham sinalização de rejeição, mas continua inelegível, pois teve outros dois pareceres de desaprovação confirmados pela Casa, o que travou suas pretensões de disputar em 2016, indicando para o chamado Grupo dos Doze, formado pela oposição, o nome da mulher, Socorro Brito.

Votaram contra a recomendação do TCE os vereadores Agenor Melo, Dr Leirson, Nailson Gomes, Pinheiro, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Jaime Inácio e o líder do governo Luciano Duque, Manoel Enfermeiro, maior surpresa na votação.

Foram a favor do parecer, Sinézio Rodrigues, Dr Gilson, Marcos Oliveira, Paulo Melo e Dr Barbosa.

Os vereadores que derrubaram a indicação do Tribunal terão que ter embasamento técnico : desde 2012, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), tem cobrado mais incisivamente às câmaras municipais que cumpram julgamento dos pareceres prévios das contas dos prefeitos e o combate ao voto político, sem justificativa, “que favorece a corrupção”, segundo o Tribunal.

O ex-prefeito de Flores e liderança política do Sertão, Marconi Santana, esteve presente na inauguração da Clínica Escola de Odontologia Avançada da Universidade de Pernambuco (UPE), realizada na noite da última sexta-feira (9), no campus de Arcoverde. A cerimônia foi conduzida pela governadora Raquel Lyra.

A nova estrutura tem como finalidade ampliar os atendimentos odontológicos especializados à população e contribuir para a formação prática dos estudantes da área de saúde. A iniciativa também reforça o papel da UPE como centro de ensino e pesquisa voltado para o interior do Estado.

Durante o evento, Marconi Santana elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco e ressaltou a importância do investimento para o desenvolvimento da região.

“A inauguração dessa clínica representa um avanço real para o Sertão. É mais saúde, mais oportunidade de formação para nossos jovens e mais dignidade para quem precisa de atendimento qualificado. Agradeço à Governadora Raquel Lyra e ao Governo do Estado por esse olhar comprometido com o nosso povo”, afirmou.

Marconi destacou ainda que investimentos nas áreas de saúde e educação são fundamentais para reduzir desigualdades e promover desenvolvimento com justiça social.

A Clínica Escola da UPE em Arcoverde oferecerá serviços que vão desde atendimentos de rotina até procedimentos odontológicos especializados, atendendo tanto à comunidade quanto às demandas de formação dos estudantes universitários.

Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.

A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.

Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.

A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.

O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.

A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.

“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.

Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito confirmou hoje que foi confirmado mais um caso de Covid 19 no município.

“A paciente é familiar do profissional de saúde que teve o caso confirmado. Ela realizou teste rápido e o mesmo positivou. A paciente encontra-se desde o início em isolamento domiciliar e seu quadro de saúde é estável”,. diz a nota.

Hoje também foram notificados mais dois casos suspeitos, com Síndrome Respiratória Aguda Grave. “Os pacientes estão internados em leitos de enfermaria na Central de isolamento e tratamento do Coronavírus de São José do Egito”.

Até o momento quadro de saúde dos dois é estável. Eles respiram sem ajuda de aparelhos, diz o comunicado. São cinco casos em investigação quarto casos confirmados e seis casos descartados.

Arcoverde com mais dois casos: a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, foram registrados dois novos casos de Covid-19 e um outro descartado. O boletim diário, portanto, fica com seis suspeitos em investigação, sessenta e dois descartados, trinta e três  confirmados, sete  óbitos e quatorze recuperados.

O governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde.

Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese total e removível, além de diagnóstico de câncer bucal.

A unidade, que recebeu cerca de R$ 559 mil – recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) -, possui área construída de 340 metros quadrados. O espaço conta com sete consultórios de atendimento, recepção com 60 lugares, sala de esterilização, sala de expurgo, laboratório de prótese, farmácia, além de copa, vestiário e banheiros para pacientes e funcionários. O CEO, que faz parte do Programa Brasil Sorridente, conta com equipamentos de última geração doados pelo Ministério da Saúde.

Na presença da população arcoverdense e da prefeita do município, Madalena Brito, o governador João Lyra Neto parabenizou a iniciativa da gestora, que decidiu aplicar os recursos do FEM na área de saúde bucal.

“Arcoverde inicia um novo processo de atendimento na área de odontologia. Muitas pessoas têm necessidades nessa área, mas não têm onde ser atendidos”, disse o governador, ao pedir para os profissionais da unidade CEO que atuem com “carinho e responsabilidade”. “A vocês cabe o compromisso de honrar os investimentos feitos tratando cada pessoa que vem aqui como alguém muito próximo”, recomendou João Lyra Neto.

O atendimento no CEO acontece mediante encaminhamento das Unidades de Saúde. Além da assistência odontológica, os pacientes recebem, gratuitamente, conforme orientação médica, medicamentos e prótese dentária. No total, dez dentistas realizarão atendimento à população. Durante a solenidade, a prefeita Madalena Brito agradeceu os recursos liberados que possibilitaram “a construção de uma obra tão linda”.