Governador João Azevêdo cumpre agenda em Ouro Velho nesta sexta-feira

Na manhã desta quinta-feira, 16, a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou em parceria com os programas sociais, em praça pública, um ato em celebração ao dia 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Estiveram presentes as crianças do Serviço de Convivência, das Escolas Dona Toinha, Esmar, Odano e SCFV, os padres Cícero e Anchieta, o prefeito Sebastião Dias, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Mélo, a assistente social Jacilene Lopes, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, membros dos programas CRAS I e II, CREAS, Bolsa Família, Criança Feliz, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, AEPETI e demais representantes da Equipe de Governo.

Na oportunidade, as Crianças dos SCFV de Tabira e SCFV da cidade de Solidão se apresentaram com uma dramatização e uma dança alusivas ao Abuso e Exploração Sexual.

E para finalizar as atividades do dia, as crianças participaram na caminhada com faixas e cartazes.

Os programas sociais que fazem parte da secretaria de Desenvolvimento Social trabalham durante todo ano no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com palestras e atos relacionados ao tema.

A prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, está construindo um açude na comunidade de Roça de Dentro.

O reservatório vai atender cerca de vinte e cinco famílias da localidade.

A ação tem como objetivo fortalecer a segurança hídrica dos moradores e levar mais desenvolvimento à zona rural.

O deputado Paulinho Tomé apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco uma indicação para que a agência do Banco do Brasil do município de Tupanatinga que seja reaberta.

De acordo com o parlamentar, o fechamento da agência para o público ocorreu em 2013, depois de um assalto e explosão de caixas eletrônicos.

“Essa é uma reivindicação dos moradores de Tupanatinga e região, que precisam se deslocar para Arcoverde – 53km de distância – para utilizar os serviços bancários. Além do transtorno, isso onera o orçamento familiar”, afirmou o parlamentar.

O Procon já havia instituído  uma medida cautelar contra os bancos que foram alvos de criminosos e ainda não apresentaram celeridade na reabertura das agências e postos danificados em Pernambuco.

Ontem, ficou definido que  os bancos terão que apresentar medidas preventivas para manutenção da ordem e segurança das agências bancárias; documentos que comprovem o atendimento de segurança com as especificações estabelecidas pela Polícia Federal; cronograma de investimentos em monitoramento e segurança privada das agências, dentre outras medidas.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a liminar pedida na Ação de Iniciativa Popular e  suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016, editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Ela alterava para R$ 7.513,50 o subsidio dos vereadores. A resolução havia sido editada pela Mesa Diretora em Agosto de 2016. Pela decisão, volta a valer o valor correspondente ao da legislatura anterior, de R$ 6.012,70, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A ação argumentou que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

O Juiz verificou que a decisão a Câmara afrontou o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz ser  nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal  expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

“Com efeito, verifica-se que a Resolução 03/2016 não obedeceu ao lapso temporal de 180 dias exigido pela LC 101/2000 causando aumento de despesa para os exercícios financeiros seguintes”, diz o Juiz, acrescentando que a aludida Lei introduziu algumas regras de final de mandato, e que devem ser observadas pelos gestores, envolvendo, dentre outros, os gastos com pessoal, contratação de operações de crédito, e endividamento.

Ele detalha outras infrações à LRF e diz que embora sejam diversos os fundamentos elencados pela parte autora, “entende como suficiente apenas o exposto nesta decisão para que seja apreciada a tutela de urgência, ficando, portanto, os demais elementos suscitados pendente de análise até a formação do contraditório”.

Os atuais vereadores serão citados para contestarem os pedidos no prazo comum de 20 dias (artigo 7º, IV), bem como intimados da decisão.  “Devendo estes, no mesmo prazo, juntar aos autos demonstrativo dos subsídios pagos aos Vereadores deste Município, no mês de janeiro de 2017”.

Registre-se, de acordo com o Presidente da Câmara de Afogados, Igor Sá Mariano, os novos valores não estavam sendo pagos sob ótica de um acordo verbal fechado ano passado após a polêmica, em que os vereadores prometeram só reajustar vencimentos se houvesse melhora na realidade econômica do município.

A diferença é que, por hora, mesmo com a melhoria de caixa, estão impedidos pela força de liminar, com a suspensão dos efeitos da Resolução 03/2016, assinada à época por Frankilin Nazário, José Carlos Silva Santos e Augusto Martins.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

CLIQUE AQUI E VEJA A LIMINAR DEFERIDA

Há pouco menos de 30 dias para o início oficial da campanha eleitoral (16/08), o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB de Arcoverde, que tem à frente a ex-secretária e pré-candidata a prefeita, Nerianny Cavalcanti, tem mobilizado militantes em reuniões e encontros para debater os problemas da cidade e zona rural.

Na última semana, a trabalhista esteve em duas áreas do bairro do São Cristóvão (Ruas Duque de Caxias e Padre Anchieta) quando conversou com moradores e falou de seus projetos para a retomada do crescimento de Arcoverde nos próximos anos. “A cidade precisa por fim ao modelo ultrapassado da política de perseguição, de obras de maquiagem e estruturar todo o município para os desafios que a população arcoverdense cobra que sejam enfrentados, como a saúde caótica e o desemprego”, disse.

Na Rua Padre Anchieta, a trabalhista teve a companhia do comerciante Erb Lins e dos deputados Zeca Cavalcanti (Federal) e Júlio Cavalcanti (Estadual), todos do PTB, além de dezenas de pré-candidatos a vereadores de várias legendas que acompanha a chamada “Caravana da Esperança”, como vem sendo denominados os movimentos do PTB pelos bairros da cidade.

Além dos encontros no bairro do São Cristóvão, a Caravana liderada pela trabalhista Nerianny Cavalcanti circulou ainda no final de semana pelas comunidades do Deserto e na comunidade da Barriguda.

No Deserto, a população é mais uma vítima da falta de governo, pois há mais de três anos e meio nunca chegou uma máquina promovendo a limpeza de barragens e barreiros. Já na Barriguda, localizada numa área mais afastada e irregular do Distrito Industrial de Arcoverde, uma ação judicial da prefeitura pode tirar mais de 20 famílias de suas terras aonde vivem há mais de 30 anos.