Decisão de ministro do TSE garante vaga na Alepe a Lula Cabral

Nesta terça-feira (22), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, regular com ressalvas o relatório da Auditoria Especial de Conformidade nº 231002889, que avaliou a estrutura da administração tributária da Prefeitura Municipal de Calumbi durante o exercício financeiro de 2023. 

O processo, relatado pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, teve como objeto verificar o atendimento aos dispositivos do artigo 11 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.

A auditoria foi instaurada a pedido dos interessados o prefeito Erivaldo José da Silva (Joelson) e a ex-prefeita Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz (Sandra da Farmácia), assistidos pelo advogado Valério Ático Leite (OAB 26504-DPE). Durante os trabalhos, a equipe técnica do TCE-PE examinou a organização dos serviços de arrecadação, a atualização de cadastros de contribuintes e o controle de créditos tributários, confrontando as práticas do município com as exigências legais de planejamento e transparência fiscal.

No voto apresentado, o Conselheiro Rodrigo Novaes reconheceu que, embora a prefeitura tenha implantado mecanismos de gestão tributária compatíveis com a legislação, foram identificados pontos que merecem aperfeiçoamento, especialmente no que se refere à consolidação de dados e à publicação de relatórios de arrecadação. 

Essas observações não comprometeram o cumprimento das normas, mas indicam a necessidade de ajustes para garantir maior clareza e eficiência no controle das receitas municipais.

Com a decisão, a Prefeitura de Calumbi deverá adotar as recomendações do TCE-PE, encaminhando plano de ação para correção das falhas apontadas e reforço dos instrumentos de fiscalização. O prazo para a implementação das medidas será definido em deliberação futura da Câmara, que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá agendar nova auditoria, se necessário.

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco – MPPE e a Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, irão realizar nesta quarta-feira (13), na sede da AMPPE (Casarão da Rua Benfica), às 10h30, ato público contra o atual texto da PEC 05.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da AMPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, o objetivo é “informar à opinião pública sobre as gravíssimas consequências negativas que decorreriam da aprovação integral da referida proposta de emenda constitucional”.

A PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, entre outras coisas, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

É como se o CNJ, que não é órgão jurisdicional, pudesse rever ou desconstituir sentenças e acórdãos proferidos por juízes e tribunais em casos concretos.

Outro ponto que chama a atenção é o possível aumento do poder de influência do Congresso no Ministério Público, na medida em que aumenta de duas para três as vagas indicadas pelo Legislativo, permitindo também que a função de corregedor nacional seja exercida por alguém de fora da carreira.

O acesso à sétima arte, com programação semanal de filmes para todos os públicos, volta a fazer parte da rotina do centenário Theatro Cinema Guarany, localizado em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O equipamento cultural gerido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estreia sua programação semanal, nesta quinta-feira (8), às 19h30, com a exibição de O Agente Secreto (2025), mais recente longa-metragem de Kleber Mendonça Filho.

A sessão inaugura uma nova fase do equipamento histórico, que passa a oferecer exibições regulares ao longo do ano, integrando o Theatro Cinema Guarany ao ecossistema cultural do Sertão do Pajeú.

“A retomada do Theatro Cinema Guarany acontece após três anos de investimentos do Governo de Pernambuco em melhorias na área de acessibilidade, segurança e equipamentos técnicos de ponta. Hoje o Guarany conta com uma plataforma de acessibilidade, sistema de climatização e equipamento de cinema de última geração para oferecer uma experiência única”, destaca o administrador do equipamento cultural, Bruno Santana.

Após a sessão de abertura com O Agente Secreto, a programação segue em Triunfo, até domingo (11), com títulos nacionais lançados no ano passado. Na sexta-feira (9), às 19h30, o público poderá conferoir O Último Azul (2025), de Gabriel Mascaro. No sábado (10), às 19h, é a vez de Luiz Gonzaga – Légua Tirana (2025), de Diogo Fontes e Marcos Carvalho. No domingo (11), a agenda começa às 14h, com a volta de Luiz Gonzaga – Légua Tirana e de O Agente Secreto à tela em nova sessão, às 16h30.

VALOR DOS INGRESSOS

R$:10 (inteira) e R$ 5 (meia).

Aproveitando o destaque dado pela imprensa nacional (Folha de São Paulo) e regional ao turismo no Vale do Catimbau durante os festejos juninos do Nordeste, a prefeitura de Buíque lança nesta sexta-feira (07) o modelo do São João do Vale. A solenidade será na Biblioteca Graciliano Ramos, à partir das 15h, durante coletiva de imprensa.

Segundo o Secretário de Turismo, Esildo Barros, o São João do Vale será um evento cultural que ocorrerá nos principais dias dos festejos juninos e terá como principal objetivo recepcionar os turistas que vêm visitar o parque, criar núcleos de animação e fomentar a economia local.

Esta semana, o secretário Esildo Barros esteve reunido com o setor de turismo de Arcoverde e Pedra em articulações para promover o turismo de forma integrada. “O ponta pé inicial dessa integração serão as festividades juninas! De forma integrada ao São de Arcoverde, estamos preparando uma programação que vai cativar o turista durante a manhã e tarde em nosso município. Vamos mostrar tudo nesta sexta-feira”, afirmou.

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta quinta-feira (30), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri.

“A equipe médica já iniciou o processo de desmame da sedação, seguindo um protocolo cuidadoso e monitorando de perto sua evolução”, diz  a nota.

Após esse processo, a equipe deve avaliar a realização de um cateterismo.

O jornalista José Ivan Dias disse que anteontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.