Decisão vem após ação movida por empresas afetadas e por 12 estados

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a três, o tribunal manteve a decisão de um tribunal inferior que definiu excesso de autoridade de Trump.

A Corte decidiu que a interpretação do governo Trump de que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) concede ao presidente poder para impor as tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princípio jurídico chamado doutrina das questões importantes.

A doutrina exige que ações do Poder Executivo de “vasta importância econômica e política” sejam claramente autorizadas pelo Congresso. Anteriormente, o tribunal usou o mesmo argumento para barrar ações executivas- chaves aplicadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden.

Em voto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, citando a decisão anterior, destacou que Trump deve “apontar uma autorização clara do Congresso para justificar sua afirmação extraordinária do poder de impor tarifas”, acrescentando: “Ele não pode fazer isso”.

A decisão do tribunal veio após uma contestação judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas, contra o uso sem precedentes da lei por Trump para impor unilateralmente impostos de importação.

Brasil

Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou que, em meio ao tarifaço imposto por Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025, somando US$ 37,716 bilhões, ante US$ 40,368 bilhões registrados em 2024.

No sentido oposto, as importações de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano passado, alcançando US$ 45,246 bilhões, contra US$ 40,652 bilhões no ano anterior. Com a queda das exportações e a alta das importações, o Brasil encerrou 2025 com déficit de US$ 7,530 bilhões na balança comercial com os Estados Unidos.

Em novembro de 2025, o mandatário estadunidense anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a uma série de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme cálculos do próprio ministério, 22% das exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilhões, continuam sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião se esparrama pelos sertões promovendo atividades formativas através de Seminários e Fóruns  Dialogando Saberes envolvendo grupos, mestres da cultura popular, gestores públicos e produtores independentes.

As pautas aprofundam trocas de experiências atendendo temas como : “O processo criativo e tradições”, “Culturas Populares no Contexto das Mídias Digitais”, “Políticas Públicas para Mestres”, entendendo que nossa cultura é um símbolo de sobrevivência, caracterizada pela adaptação ao clima árido e pela manutenção de costumes ancestrais, distanciando-se de visões estereotipadas. É um sertão profundo, com suas raízes em movimento.

“Nesta fase de atividades voltamos nossa atenção para escutar os mestres da cultura do sertão, através dos fóruns e seminários”, é o que relata Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Cada RD receberá uma edição das atividades, com mobilização de todas as cidades da região, acompanhando o seguinte cronograma:

FLORESTA, RD Sertão de Itaparica, no dia 23/02/2026, às 14 h, na ETE Dep. Afonso Ferraz.

SERRA TALHADA, RD Sertão do Pajeú, no dia 26/02/2026, às 14 h, na ETE Clovis Nogueira.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE, RD Sertão Central, no dia 27/02/2026, às 14:0h, no ETE/Belmonte.

ARCOVERDE, RD Sertão do Moxotó, no dia 02/03/2026, às 14:0h, no EREM senador Vitorino Freire.

EXU, RD Sertão do Araripe, no dia 04/03/2026, às 14:0h, no EREM BARÃO DE EXU.

PETROLINA, RD Sertão do São Francisco, no dia 18/03/2026, manhã, tarde e noite, na FACAPE.

SERRA TALHADA, RD Sertão do Pajeú – FORUM SERTÃO CULTURA VIVA, nos dias 20 e 21 de março de 2026, manhã, tarde e noite, no Museu do Cangaço.

E QUE É O PONTÃO DE CULTURA CABRAS DE LAMPIÃO?

É uma Organização da Sociedade Civil / OSC, de Serra Talhada, chancelada para atuar no desenvolvimento, acompanhamento, capacitação, mapeamento, ações conjuntas e articulação de atividades culturais junto aos Pontos de Cultura, Entidades, estudantes da rede pública de ensino, primeira infância, populações rurais, populações de baixa renda, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades ligados às culturas populares e tradicionais (de matrizes africanas e povos originários), mestres e mestras, Grupos e Coletivos Culturais de base comunitária do Sertão de Pernambuco.

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião tem o INCENTIVO da Fundarpe / SECULT / PNAB / Governo de Pernambuco / Ministério da Cultura / Governo Federal.

Contatos para mais informações:

Anildomá Willans de Souza – (87) 99918-5533

Cleonice Maria – (87) 99938-6035

Karl Marx – (87) 98804-3195

Por Décio Petrônio*

O Carnaval, historicamente conhecido como a “festa de Momo” e a legítima expressão da alegria popular, parece ter perdido seu DNA em Afogados da Ingazeira. O que antes era uma celebração da cultura e da espontaneidade da gente sertaneja, hoje atravessa um processo de descaracterização que preocupa quem preza pelas tradições da cidade.

O ponto mais crítico dessa metamorfose é a transformação da avenida em um ostensivo ato político. O Carnaval de Afogados rendeu-se à exclusividade dos blocos “Bora pra frente” e “Tô na folia”, que mais parecem extensões de campanhas eleitorais do que agremiações carnavalescas.

Essa partidarização da festa atinge seu ápice no uso dos Bonecos de Olinda. Em uma inversão de valores culturais, as figuras gigantes que desfilam representam o atual prefeito Alessandro Palmeira e o ex-prefeito Totonho Valadares. É um equívoco histórico: em vez de personificar o poder político, esses bonecos deveriam homenagear as verdadeiras lendas que construíram a identidade local, como os saudosos foliões como Professor Dinamerico Lopes, Mestre Bil, Luzinete Tavares, dentre outros. O palanque, definitivamente, engoliu o frevo.

Outro fato negativo é o atual formato da festa, elaborado pela prefeitura, respira cansaço. Sem criatividade e visivelmente desorganizada, a gestão municipal entrega uma estrutura que não valoriza a magnitude da maior festa popular do país. A Avenida Rio Branco, que deveria ser o coração pulsante da folia, tornou-se um corredor vazio de atrativos.

A dinâmica atual restringe-se à descida de um trio elétrico tarde da noite. Não há um polo principal organizado, com atrações que ofereçam um fluxo contínuo de entretenimento. A longa espera pelo trio “esfria” o ânimo do folião, restando apenas o desfile dos blocos de cunho político em uma avenida que carece de vida e de planejamento artístico.

Em meio a esse cenário de declínio, a “mágica” do Carnaval popular ainda sobrevive a duras penas em iniciativas que mantêm a essência da festa. Os blocos “Das Virgens” e o “Mela Mela” são hoje os únicos refúgios onde o povo se reconhece e brinca sem amarras ideológicas, preservando o que ainda resta de autenticidade na cidade.

Infelizmente, a falta de renovação em Afogados já reflete no cenário regional. Enquanto a cidade vizinha de Tabira retomou com vigor o protagonismo do Carnaval no Pajeú, apresentando festas vibrantes e organizadas, Afogados da Ingazeira caminha em sentido oposto, mergulhada em um puro declínio técnico e cultural.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira precisa, urgentemente, ser devolvido ao seu verdadeiro dono: o povo. A festa não pode ser refém de cores partidárias ou de vaidades políticas. É necessário resgatar a criatividade, honrar os ícones históricos e reorganizar a estrutura para que a Avenida Rio Branco volte a ser palco de alegria, e não apenas de propaganda.

*Advogado afogadense

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Pombos a rejeição das contas do ex-prefeito Manoel Marcos Alves Ferreira, o Doutor Marcos Ferreira, referentes ao exercício de 2023. A decisão fundamenta-se em um cenário de profundo desequilíbrio fiscal e desrespeito aos direitos previdenciários dos servidores públicos, configurando o que a Corte classificou como irregularidades de natureza grave.

O ponto mais alarmante do relatório, sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, aponta para indícios do crime de apropriação indébita previdenciária. A gestão de Doutor Marcos Ferreira deixou de recolher mais de R$ 2,9 milhões ao Regime Geral de Previdência Social. Desse total, cerca de R$ 1,17 milhão corresponde a valores que foram efetivamente descontados dos contracheques dos trabalhadores, mas que nunca chegaram aos cofres da previdência, comprometendo diretamente o futuro e a dignidade do funcionalismo municipal.

Além do rombo previdenciário, a administração municipal atropelou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar 68,10% da Receita Corrente Líquida para o pagamento de pessoal, ignorando o teto legal de 54%. O parecer destaca ainda que o município não cumpriu os prazos para a recondução desses gastos, agravando a crise financeira local. O desequilíbrio atinge também o Regime Próprio de Previdência Social, que acumula um déficit atuarial superior a R$ 845 milhões.

A negligência administrativa sob a gestão de Doutor Marcos Ferreira estendeu-se à educação, com o descumprimento da aplicação mínima de recursos da complementação da União em despesas de capital. O Tribunal também chamou a atenção para o baixíssimo nível de transparência pública da prefeitura, classificado apenas como “inicial” em 2023. Agora, o parecer segue para o julgamento definitivo da Câmara Municipal de Pombos, reforçando o papel das instituições na defesa da democracia e da correta aplicação dos recursos do povo.

Uma mulher entrou em contato com a redação da Itapuama FM nesta quinta-feira (19) para relatar um suposto caso de assédio cometido por um mototaxista de Arcoverde.

O relato da mulher chama atenção pela insistência do homem em pedir pra ela encostar mais no corpo dele durante a corrida.

A equipe Itapuama enviou a denúncia para o Sindicato dos Mototaxistas de Arcoverde (Sindmarco) e para a Arcotrans.

Ao tomar conhecimento do caso o presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, informou que será que aberto um procedimento administrativo.

“Vamos tomar todas providências possíveis! É uma pena acontecer isso, porque a Arcotrans e o Sindicato apoia a classe, mas, infelizmente alguns não colaboram. Agora, ele passa por um processo administrativo e, como o mesmo é reincidente em outras praticas iguais a essa, poderá ter o colete cassado”, explicou Vladimir.

Já o presidente do Sindmarco, Nathan Barbosa, informou que a vítima conversou com a advogada da Arcotrans na tarde desta quinta-feira. “É tudo muito grave! Diante do que apuramos, foi aberto um processo administrativo”, informou Nathan.

O caso não pode ser tratado como “apenas mais um”.

A nota da Arcotrans é um passo necessário, mas a sociedade exige mais do que palavras: exige ação.

​Em casos de tamanha gravidade, a prudência e a segurança das usuárias devem vir em primeiro lugar.

O afastamento preventivo do profissional até o fim das investigações não é uma condenação antecipada, mas uma medida de proteção e zelo pelo serviço público.

​Não há espaço para omissão quando a dignidade da mulher está em jogo.

Foi o tema do meu comentário para o Jornal Itapuama:

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​#arcoverde #arcotrans #mototaxista #nilljunior #assédiosexual

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025 foi iniciada oficialmente às 8h desta sexta-feira (20), ao vivo na Rádio Pajeú, em Afogados da Ingazeira. Durante a transmissão, o diretor da Agência MV4, Luciano José, realizou a abertura de todos os links de votação e confirmou que o sistema começou com zero votos registrados em todas as categorias, assegurando a transparência de todo processo.

A iniciativa chega à sua quinta edição e contempla as áreas política e administrativa, tendo como referência o ano-base 2025. Além da região do Pajeú, a pesquisa também está sendo realizada no Moxotó e no Sertão Central, ampliando o alcance da participação popular.

A votação já está disponível e pode ser acessada diretamente pelo link: https://folhadopajeu.com.br/pesquisa-premio-excelencia-2025/. O processo é realizado por meio do portal da Folha do Pajeú, onde a população pode registrar seu voto nas categorias abertas.

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou na quinta-feira (19) o Seminário de Abertura do Ano Letivo 2026, reunindo professores da rede municipal de ensino em um momento de formação, integração e fortalecimento das práticas pedagógicas.

Com o tema “Educar com sentido: equidade e humanização como compromisso docente”, o evento contou com uma programação diversificada, incluindo apresentação cultural, momento cultural, palestras e a entrega do Prêmio Professora Iracy de Matos uma homenagem à primeira professora do município. A premiação reconheceu e incentivou professores que apresentaram projetos inovadores voltados à melhoria da aprendizagem, contemplando os vencedores com premiação em dinheiro.

Outro destaque da programação foi a palestra da especialista Mariza Sarinho, que abordou a importância de uma educação comprometida com o desenvolvimento humano, a inclusão e a construção de práticas pedagógicas mais significativas, reforçando o papel transformador da escola na sociedade.

No período da tarde, os educadores participaram de formação pedagógica dividida por etapas de ensino, com discussões específicas para Educação Infantil, Anos Iniciais, Anos Finais e Educação Inclusiva. O momento foi dedicado ao fortalecimento do planejamento, avaliação e estratégias de recomposição das aprendizagens, preparando as equipes para os desafios do novo ano letivo.

O prefeito Gilson Bento esteve presente no evento ao lado de secretários municipais e vereadores. Em sua fala, destacou a importância do investimento contínuo em uma educação de qualidade e parabenizou os educadores que, mesmo diante das dificuldades enfrentadas, muitas vezes impactando até o emocional, permanecem firmes no compromisso com o ensino e com o futuro das crianças e jovens de Brejinho.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios não utilizados, o que pode gerar um rombo milionário nos cofres públicos.

A emenda aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2023 removeu a trava que limitava os salários a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Na prática, a mudança abre brecha para que o teto em Pernambuco salte para 100% do valor recebido pela cúpula do Judiciário brasileiro.

Para a governadora, a manobra fere a Constituição Federal, que reserva exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o regime jurídico dos servidores.

Além da questão do teto, a “bondade” legislativa institui o pagamento em pecúnia (dinheiro vivo) de férias e licenças-prêmio não gozadas, transformando direitos trabalhistas em bônus financeiros imediatos para quem já ganha os maiores salários do estado.

“O novo texto pode levar à interpretação de que o limite remuneratório passou a corresponder a 100% do subsídio dos ministros do STF”, argumenta a governadora na peça enviada à Corte.

Os números da conta que o povo paga:

• R$ 7,9 milhões: Impacto mensal estimado nas finanças estaduais.
• R$ 105,2 milhões: O custo total previsto para o ano de 2026 caso a liminar não seja concedida.

A ação foi distribuída para o ministro André Mendonça. O governo de Pernambuco aguarda uma decisão urgente para suspender os efeitos da emenda e evitar que recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança sejam drenados por privilégios corporativistas.

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes.

O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais.

Devido ao sigilo do caso, não é possível saber se o pedido de esclarecimentos está relacionado à investigação ou às declarações de Cabral à imprensa.

Por determinação de Moraes, os servidores investigados devem cumprir diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Em nota divulgada após a operação, a Receita Federal esclareceu que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pelo próprio órgão. As informações são da Agência Brasil.

A tentativa da oposição de transformar o rebaixamento da Acadêmicos de Niterói em um termômetro político para 2026 esbarra em um obstáculo intransponível: os fatos. Embora a escola tenha levado à Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Lula, sua queda para a Série Ouro não é um fenômeno ideológico, mas sim o capítulo mais recente de uma crise estrutural que pune sistematicamente quem sobe para a elite do samba.

A maldição da ascensão

Desde o retorno dos desfiles após a pandemia, o Grupo Especial do Rio de Janeiro tornou-se um terreno proibitivo para as escolas que ascendem da Série Ouro. O levantamento exclusivo mostra que, entre 2022 e 2026, 100% das escolas que subiram foram rebaixadas logo no ano seguinte.

Confira o histórico do “efeito ioiô”:

É uma disputa desigual

O abismo financeiro e logístico entre a LIESA (Grupo Especial) e a Liga-RJ (Série Ouro) é o verdadeiro carrasco das agremiações. Enquanto as gigantes do Especial contam com barracões estabelecidos e verbas antecipadas, as escolas que sobem enfrentam um calendário apertado e recursos escassos para competir em pé de igualdade.

Tentar ligar o resultado da apuração a uma suposta “derrota de Lula nas urnas” é ignorar a história recente do Carnaval e subestimar a inteligência do povo do samba. A Acadêmicos de Niterói foi vítima de um sistema que impede a renovação da elite, e não de uma rejeição ao seu enredo democrático e popular.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a falta de transparência e possíveis irregularidades na captação de recursos para o Carnaval de Olinda 2026. A investigação, conduzida pela Promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, foca na ausência de licitações para as cotas de patrocínio Master e na atuação nebulosa de empresas intermediárias no Sítio Histórico.

A portaria, publicada no Diário Oficial, atende a uma representação da vereadora Eugênia Lima. O documento aponta que a gestão municipal anunciou marcas como Amstel e Esportes da Sorte como patrocinadoras gigantes da folia sem qualquer edital prévio que garantisse a isonomia e a melhor proposta para os cofres públicos.

Resistência à transparência

Um dos pontos mais sensíveis da investigação é o veto da Prefeitura a uma emenda legislativa que criaria um painel online para o controle social das receitas de patrocínio. Para o MPPE, o veto evidencia uma “resistência à publicidade” de atos administrativos.

“Há fortes indícios de que a empresa Onzex atue como intermediária na captação de recursos mediante exploração de ativos publicitários municipais, sem clareza sobre o contrato”, destaca o texto da portaria.

O que o MPPE exige da Prefeitura:

A 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania deu um prazo de dois dias úteis para que a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda apresente:

• Cópia integral dos processos de licitação ou justificativa jurídica para contratação direta;

• O contrato formal com a empresa ONZEX Entretenimento e Publicidade Ltda.;

• O demonstrativo detalhado dos valores brutos captados com as marcas;

• As razões do veto ao projeto que ampliava a transparência dos dados.

A investigação busca evitar o dano ao erário e garantir que a festa mais democrática do país não seja loteada por interesses privados sem o devido processo legal.

O Governo Municipal de Iguaracy marcou presença na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, reforçando o compromisso institucional com o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Representando o prefeito Pedro Alves, participou da sessão o secretário de Administração, Luis Henrique.

O secretário destacou a importância da representatividade e da atuação conjunta entre Executivo e Legislativo como pilares fundamentais para o avanço do município. Segundo ele, o momento simboliza o fortalecimento da parceria em favor do desenvolvimento de Iguaracy e da melhoria da qualidade de vida da população.

Luis Henrique também agradeceu ao presidente da Câmara, Tenente de Viana, e aos demais vereadores pela receptividade e pelo compromisso com um trabalho sério e responsável.

“O diálogo institucional é essencial para construirmos soluções efetivas. Seguimos unidos, com responsabilidade e dedicação, trabalhando por uma gestão cada vez mais eficiente e participativa”, afirmou o secretário.

A participação do Governo Municipal na sessão reafirma a disposição da gestão em manter uma relação republicana, transparente e colaborativa com o Legislativo, visando assegurar políticas públicas que atendam às demandas da população iguaraciense.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma atualização crítica na manhã desta quinta-feira, dia 19, colocando as regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do Moxotó sob monitoramento rigoroso. De acordo com o órgão, a classificação de “Perigo Potencial” indica a possibilidade de acumulados de água que podem chegar a 30mm por hora ou até 50mm ao longo do dia, acompanhados de rajadas de vento que variam entre 40 e 60km/h. O aviso tem validade para todo o período de hoje, exigindo atenção redobrada das autoridades e das populações locais.

No Sertão do Pajeú, a área de risco abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Já no Sertão do Moxotó, o alerta de vigilância estende-se pelos municípios de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia.

Enquanto o Sertão e grande parte do Agreste pernambucano seguem sob o alerta do Inmet, a Região Metropolitana do Recife, as Zonas da Mata Norte e Sul, além de trechos específicos do Agreste, não foram incluídos nesta previsão de instabilidade climática severa. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas de prevenção de danos em regiões historicamente vulneráveis a fenômenos meteorológicos extremos.

Para além da celebração cultural, o Carnaval de Pesqueira também serviu de palco para articulações políticas. Um dos movimentos de maior repercussão regional foi a aproximação entre a pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, e o pré-candidato a deputado federal, João Prudêncio.

Durante a programação, os dois foram vistos em diferentes momentos, ao lado de lideranças políticas locais e regionais. “O Carnaval também nos proporciona isso: encontrar amigos, colocar os assuntos em dia, ouvir as pessoas e ampliar diálogos com todos”, destacou Regina da Saúde.

Advogado bem-sucedido e com atuação consolidada nos bastidores da política regional, João Prudêncio tem seu nome cotado para a disputa em 2026. A aproximação entre ele e Regina da Saúde tem repercutido por indicar um possível alinhamento político para as eleições em curso.

Em Pesqueira, Regina da Saúde conta com o apoio do ex-deputado estadual, João Eudes, e da ex-prefeita Maria José. Nos bastidores, a aproximação entre Regina e João é vista como estratégica e aponta para a construção de pontes para uma possível aliança.

O Governo de Pernambuco realizou, em 2026, o Carnaval mais seguro da série histórica do Estado, iniciada em 2004. De 12 a 17 de fevereiro, na comparação com o período entre a quinta-feira de abertura das festas no Recife e Olinda até a Terça-Feira Gorda do ano passado, foram registradas reduções significativas nos principais índices de criminalidade do Estado, com destaque para os roubos de celulares (-51%), assaltos (-40,1%), furtos (-16,8%) e homicídios (-5%). Apenas nas áreas de segurança, cultura e turismo, no período momesco a gestão estadual investiu R$ 95,1 milhões em ações executadas do Litoral ao Sertão, garantindo tradição, diversidade, acesso às manifestações artísticas e impacto econômico tanto na Região Metropolitana quanto no interior. Cerca de R$ 3,7 bilhões circularam no Estado durante a folia.

Ao longo dos seis dias de festividades foram registrados 57 homicídios no Estado, o menor número de toda a série histórica, iniciada há 22 anos. Para efeito de comparação, em 2017 Pernambuco chegou a contabilizar 114 homicídios no Carnaval. Em 2025, foram 60 casos, o que representa uma diminuição de 5% em 2026.

Com um investimento de R$ 12,3 milhões realizado apenas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os roubos também registraram queda significativa neste ano: 40,1%. No primeiro Carnaval com o reforço dos “laranjinhas” e demais nomeados nas forças de segurança estaduais, as notificações passaram de 152 em 2025 para 91 registros entre as últimas quinta e terça-feiras. Os furtos, por sua vez, saíram de 1.211 casos para 1.077, uma redução de 16,8% em relação ao ano passado. Outro destaque foi a diminuição de 51% no número de celulares subtraídos, que foi de 1.922 em 2025 para 948 em 2026.

“Os números comprovam que realizamos o Carnaval mais seguro da nossa história. O êxito dos pontos de controle de acesso, utilizados pelo segundo ano consecutivo, foi fundamental para inibir a entrada de materiais ilícitos, como armas e drogas, além de identificar pessoas foragidas e apreender celulares furtados ou roubados”, afirmou Alessandro Carvalho, titular da SDS.

Uma das maiores potências culturais do país, Pernambuco realizou um investimento recorde nas áreas de turismo e cultura durante o Carnaval 2026: R$ 82,8 milhões. Deste total, R$ 35.919.900 são oriundos da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), R$ 27.002.700 da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e R$ 19.881.900 da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), consolidando a festa como uma política pública transversal que articula cultura, turismo, educação e desenvolvimento econômico.

Para a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o balanço confirma o papel do Carnaval como política pública estruturante: “Em 2026, conseguimos fortalecer ainda mais a cultura popular, ampliar o alcance das ações, valorizar nossos artistas e garantir que a festa chegasse a mais territórios, escolas e comunidades de todo o Estado. É cultura como direito, identidade e desenvolvimento social”, destacou.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou sobre o balanço. “Sem dúvida nenhuma, nosso Carnaval foi o maior de todos os tempos. Mais seguro, de forma mais integrada entre as secretarias do Governo do Estado, fortalecendo para que os turistas tivessem a sensação de acolhimento, segurança e satisfação”, disse.

Segundo levantamento preliminar realizado pela Empetur, durante os dias de festa o Estado recebeu mais de 2,8 milhões de visitantes e teve uma taxa média de ocupação hoteleira de 98%, com permanência média de 3,7 dias. No Aeroporto do Recife, houve a circulação de 502.205 passageiros, um crescimento de 9,4%, na comparação com 2025. A maioria absoluta dos entrevistados (94%) avaliou a passagem pelo Estado como ótima ou boa nos principais itens da pesquisa: atrativos, hospitalidade, programação e manifestações culturais.

“O alto nível de satisfação dos visitantes e a forte intenção de retorno mostram que o Carnaval de Pernambuco é uma política pública consolidada e de excelência. Mais do que um grande evento, é uma estratégia permanente de promoção do destino, que faz com que as pessoas voltem ao nosso Estado em outros momentos do ano”, apontou o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Editais e valorização da cultura popular – O Carnaval 2026 contou com 1.856 habilitados em editais, sendo 1.269 ligados diretamente à cultura popular e às tradições carnavalescas, além de 587 artistas de outros gêneros musicais. Por meio da Secult, Empetur e Fundarpe, foram realizadas 1.320 contratações artísticas, das quais 97% são de artistas pernambucanos.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, revelou a importância da valorização dos artistas da terra na grade de programação: “O Carnaval de Pernambuco reafirmou que a cultura é uma política pública essencial e transformadora. A interiorização das ações mostra que o investimento chega em todos os territórios, valorizando mestres, agremiações populares e artistas de todas as regiões do Estado”.

Pernambuco Meu País no Carnaval: Recife e Olinda – O Festival Pernambuco Meu País no Carnaval foi um dos principais eixos da programação. No Recife, durante o período pré-carnavalesco, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, o palco recebeu 26 atrações pernambucanas e nacionais, em shows que homenagearam o frevo, o movimento manguebeat, o samba e a pluralidade da cultura brasileira. A abertura oficial do Carnaval ocorreu no Terminal Marítimo de Passageiros.

Já no período carnavalesco, entre 13 e 17 de fevereiro, o Palco Pernambuco Meu País, instalado no Jardim do Cais do Sertão, no Recife Antigo, recebeu 52 artistas, bandas e agremiações. Com programação voltada prioritariamente à cultura popular, o polo reuniu expressões tradicionais, orquestras e artistas contemporâneos.

Em Olinda, o Governo do Estado patrocinou o Palco Pernambuco Meu País, na Praça do Carmo, reunindo atrações pernambucanas e nacionais. O investimento total foi de R$ 7 milhões, por meio de convênio, fortalecendo a programação oficial do município.

Cidades-polo e descentralização – Cinco municípios foram definidos como Cidades-polo do Carnaval 2026, recebendo programação estruturada e identidade visual do Pernambuco Meu País no Carnaval: Bezerros, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata e Triunfo. Esses territórios concentram, valorizam e difundem a cultura popular pernambucana durante o período carnavalesco, desempenhando papel estratégico na descentralização das ações culturais.

Saúde – Neste Carnaval, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atuou na prevenção e acompanhamento de possíveis questões na saúde, além da fiscalização de bebidas e blitz. Nos sete dias de funcionamento, o Centro Integrado de Operações Conjuntas de Saúde (Ciocs) acompanhou 5.798 atendimentos assistenciais em 24 pontos monitorados.

“No Carnaval, reforçamos hospitais, monitoramos possíveis surtos e não tivemos registros de casos de arboviroses, além de ampliar ações como Lei Seca, autotestes de HIV e distribuição de preservativos. Agora, a orientação é reforçar a vacinação, diante do aumento esperado de síndromes gripais após as aglomerações”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Com a Vigilância Inteligente (VBE) e resposta rápida, entre o sábado (14) e a terça-feira (17), foram recebidas 96 notificações, sem registro de surtos ou arboviroses no período analisado. Além disso, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) contabilizou 579 estabelecimentos fiscalizados, em todos os polos de folia, com 109 bebidas apreendidas e 44 inutilizadas.

Para a prevenção combinada de IST/HIV, ao todo, foram distribuídos 1.671.600 preservativos externos; 72.500 preservativos internos; 374.700 géis lubrificantes; 500 autotestes de HIV; e 31 dispensas de profilaxias, sendo 28 Pré-Exposição (PrEP) e 3 Pós-Exposição (PEP).

Já a Operação Lei Seca (OLS) também levou mais segurança às ruas com blitzes 24 horas nas principais vias de fluxo usadas no Carnaval 2026. Em números, foram feitas 18.439 abordagens, com 3.388 pessoas alcançadas em ações educativas e monitoramento de risco para proteger vidas.

Mulheres- A Secretaria da Mulher de Pernambuco encerrou o Carnaval 2026 com a distribuição de quase 2,5 milhões de materiais gráficos nos polos festivos de todas as regiões do Estado. A pasta levou informação, orientação e divulgou o web aplicativo Protege Mulher.

Como parte da estratégia integrada, a sede da secretaria esteve aberta todos os dias de Carnaval, oferecendo acolhimento, orientação e encaminhamentos para mulheres que precisaram de apoio durante o período festivo. Além disso, duas Unidades Móveis de Atendimento à Mulher circularam por polos estratégicos, garantindo escuta qualificada e acolhimento humanizado.

Direitos Humanos – Durante o Carnaval 2026, o Governo de Pernambuco reforçou uma ampla mobilização de prevenção à violência, combate à discriminação, promoção do respeito à diversidade e defesa dos direitos do consumidor em 32 municípios pernambucanos. Coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), a ação levou informação, orientação e canais de denúncia aos principais polos carnavalescos do Estado, fortalecendo a rede de proteção social em um dos períodos de maior circulação de pessoas.

Com três campanhas educativas — de combate ao racismo, enfrentamento ao tráfico de pessoas e promoção do respeito à diversidade (combate ao etarismo, LGBTfobia, capacitismo é racismo) — a iniciativa alcançou foliões entre prévias e festividades de carnaval em cidades como Recife, Olinda, Caruaru, Bezerros, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Goiana, Nazaré da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Itapissuma, Vitória de Santo Antão, Moreno, Salgueiro, São José do Egito, Itapetim, Timbaúba, Jaqueira, Inajá, Itaíba, Buíque e Feira Nova, entre outros polos carnavalescos.

As campanhas também foram disponibilizadas nos camarotes da acessibilidade, voltados às pessoas com deficiência, ampliando o alcance das mensagens de prevenção e garantia de direitos. Durante o Carnaval, 330 pessoas tiveram acesso aos camarotes por meio do Programa Pernambuco Acessível. O PE Conduz percorreu diversos polos de festa, garantindo mobilidade, segurança, cuidado e acolhimento.

A mobilização contou ainda com a atuação do Procon-PE, que esteve nas ruas distribuindo material educativo e orientando comerciantes e consumidores sobre direitos e deveres nas relações de consumo durante a folia

O cenário político no Pajeú registrou nova movimentação com o anúncio oficial do vereador de Carnaíba, Marinho Cassiano (Republicanos), em apoio à pré-candidatura de Marconi Santana. O parlamentar, que exerce mandato no legislativo municipal, formalizou a adesão ao projeto político de Santana para a região.

A chegada de Cassiano ao grupo de Marconi é lida por observadores políticos como um movimento de ampliação de base na cidade. O vereador fundamenta sua atuação na Câmara Municipal em pautas voltadas à saúde e gestão, mantendo interlocução com comunidades locais.

Para Marconi Santana, a oficialização da aliança sinaliza a convergência de quadros em torno de suas propostas:

“Ter ao nosso lado uma liderança como Marinho é a prova de que estamos no caminho certo”, afirmou o pré-candidato em suas redes sociais.

Com o apoio de um vereador de mandato em Carnaíba, a pré-candidatura de Marconi busca pavimentar a viabilidade eleitoral por meio da soma de lideranças municipais. A estratégia foca na construção de uma frente que reúna diferentes representações do legislativo para fortalecer a capilaridade da campanha nos municípios vizinhos.

Marinho Cassiano, por sua vez, reforça que a decisão faz parte de um processo de diálogo direto com sua base eleitoral em busca de alternativas para o futuro da região.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta quinta-feira, 19/02, a reforma e ampliação da Escola Municipal José Rufino Alves, no bairro da Caxixola. Desde a sua inauguração, o equipamento nunca havia passado por uma remodelação tão profunda, que mais que dobrou o número de vagas para os estudantes da localidade.

Agora, a escola conta com 7 novas salas de aula, todas climatizadas. Também foram construídos novos banheiros masculino e feminino para alunos e funcionários, uma nova secretaria, sala de professores, direção, coordenação, cozinha, refeitório, depósito de merenda e de material de limpeza, almoxarifado, além de um parquinho infantil.

Para a prefeita Márcia Conrado, “a entrega da reforma e ampliação da Escola José Rufino Alves demonstra o respeito com quem estuda, com quem ensina e com quem acredita na educação. Essa escola agora está diferente. São novas salas de aula, todas climatizadas, com mais conforto para nossos alunos e para nossos professores. Esse é o nosso jeito de governar: trabalhando, entregando e cuidando das pessoas, frisou.

O secretário de Educação de Serra Talhada, Edmar Júnior, frisou que, com a ampliação, será implantado o Ensino Fundamental II no bairro da Caxixola. “Isso significa que nossos meninos e meninas não vão mais precisar sair daqui para continuar seus estudos. Eles vão crescer, aprender e construir o futuro dentro da própria comunidade”, enfatizou Edmar.

A Polícia Federal registrou mais de dez encontros presenciais entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso envolvendo o banco Master. Segundo a apuração, a maioria desses encontros teria ocorrido em eventos realizados em Brasília, como jantares e festas, conforme indicariam mensagens analisadas pela investigação. As informações são do UOL.

De acordo com o conteúdo do relatório, os encontros descritos teriam sido corroborados por outros indícios incluídos no documento, segundo fontes que tiveram acesso ao material. O texto também aponta que, após a entrega do relatório, houve uma reunião entre ministros do STF na qual o ministro Luiz Fux teria mencionado que Vorcaro e Toffoli tinham “seis minutos de conversa” entre si, segundo reportagem do site Poder360.

O vazamento do conteúdo dessa reunião e a repercussão do relatório provocaram uma crise interna entre ministros do Supremo, que passaram a suspeitar que teriam sido gravados por Toffoli.

Caso foi redistribuído após relatório

Após a apresentação do relatório, os inquéritos envolvendo o banco Master no STF foram redistribuídos por sorteio ao ministro André Mendonça na última sexta-feira. O episódio teria ampliado a tensão dentro da Corte, especialmente após a deliberação sobre a saída de Toffoli do caso.

O relatório também destaca que, em meio às suspeitas, Toffoli negou ter amizade com Daniel Vorcaro e sustentou que não haveria elementos que justificassem alegação de suspeição.

PF cita repasses de R$ 35 milhões ligados ao fundo Arleen

Outro ponto citado pela Polícia Federal envolve repasses de R$ 35 milhões do fundo Arleen, ligado ao banqueiro, para a empresa Maridt, na qual Toffoli é sócio junto a familiares. O relatório aponta que a movimentação financeira chamou atenção porque teria ocorrido muito tempo depois da venda de uma participação de resort feita pela Maridt ao fundo Arleen.

A venda teria ocorrido em 27 de setembro de 2021. No entanto, segundo mensagens atribuídas a Fabiano Zettel e Daniel Vorcaro, os pagamentos do fundo Arleen à Maridt teriam acontecido apenas entre 2024 e 2025.

Toffoli afirma desconhecer gestor do fundo e nega recebimento de valores

Em nota divulgada na semana passada, Toffoli afirmou que não mantém relação com os envolvidos.“O ministro desconhece o gestor do Fundo Arleen, bem como jamais teve qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima com o investigado Daniel Vorcaro”, explicou. “Por fim, o ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”, completa a nota.

O relatório da PF, ao reunir os registros de encontros presenciais e movimentações financeiras associadas ao fundo, passou a ser considerado um dos elementos centrais na apuração que envolve o banqueiro e os desdobramentos do caso no Supremo Tribunal Federal.

O ex-príncipe Andrew foi preso em sua casa nesta quinta-feira (19) pela polícia do Reino Unido em meio a investigações sobre possíveis ligações com o criminoso sexual Jeffrey Epstein. A informação foi revelada pela rede britânica “BBC” e confirmada pela família real.

A polícia do Vale do Tâmisa informou que prendeu um homem na casa dos 60 anos sob suspeita de má conduta no exercício de cargo público após “avaliação minuciosa”, e que mantém o suspeito sob sua custódia. A pasta, no entanto, não mencionou explicitamente o nome de Andrew sob justificativa de proteger a identidade do preso.

O lançamento daCampanha da Fraternidade 2026, promovida anualmente durante a Quaresma pela Igreja Católica, iniciou suas atividades nesta quarta-feira (18). A celebração contou com a presença dos principais candidatos ao Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) e do prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Dividindo um mesmo banco na fileira da frente da Igreja Concatedral do Santíssimo Coração Eucarístico de Jesus, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, eles estavam acompanhados por familiares e pelos vices, Priscila Krause (PSD) e Victor Marques (PCdoB), respectivamente.

Este ano, a Campanha da Fraternidade 2026 tem como tema“Fraternidade e Moradia”, que visa trazer uma reflexão sobre o direito à habitação digna e os desafios enfrentados por famílias que vivem em situação de vulnerabilidade.

Ao longo de todo o período quaresmal, paróquias, movimentos e pastorais devem promover iniciativas ligadas ao tema, culminando com a Coleta Nacional da Solidariedade, marcada para o dia 29 de março, quando os recursos arrecadados serão destinados a projetos sociais.

A missa de lançamento na capital pernambucana integra também o caminho do Sínodo Arquidiocesano e as celebrações que marcam os 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife.

Por problemas de saúde, Raquel Lyra não falou com a imprensa. A voz do governo na ocasião ficou por conta de Priscila Krause que afirmou que através do programa estadual Morar Bem mais de 45 mil famílias já foram impactadas. “Entre regularização fundiária, entrega da moradia e a possibilidade do financiamento da entrada dessa moradia, que é o programa Morar Bem Entrada Garantida”, pontuou a vice-governadora.

Já João Campos ressaltou as iniciativas municipais na área da habitação. “A gente está diante de mais uma Campanha da Fraternidade, uma iniciativa extraordinária da Igreja Católica, da qual eu faço parte. Esse ano falando de moradia. Moradia é uma prioridade para qualquer cidade do mundo, inclusive Recife. Na área de políticas públicas a gente está com volume recorde de investimento em habitação. Mais de 3 mil unidades estão contratadas em obras. A gente tem mais de 16 mil famílias que estavam em situação de risco e que foram protegidas por obras da prefeitura e em obras coletivas.”

Encerrando o ciclo carnavalesco, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira de Cinzas (18), o último dia da folia no Palco Pernambuco Meu País, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Montado na Praça de Eventos do município, o espaço reuniu grandes atrações locais e nacionais. Ao longo do período carnavalesco, a gestora percorreu os principais polos de folia do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no evento.

“Em cada recanto do Estado, o pernambucano se vestiu da nossa cultura e das nossas tradições. Recebemos turistas, batemos recorde de público e realizamos o Carnaval mais seguro da nossa história. Fizemos isso inovando e nos reinventando em novos espaços, como aqui em Camaragibe. Temos trabalhado em parceria com os municípios em diversas frentes, e no Carnaval não seria diferente. Neste período, mostramos nossa forma de cuidar, garantindo que todos pudessem viver a alegria da festa e voltar para casa com segurança e tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em Camaragibe, todas as atrações do Carnaval passaram pelo Palco Pernambuco Meu País, que recebeu apresentações desde a sexta-feira (13). Com o tema “Carnaval Camará 2026 – Nossa Raiz, Nosso Ritmo”, a programação teve como destaques, na noite da Quarta-feira de Cinzas, os shows dos pernambucanos Michele Andrade e Almir Rouche, do fenômeno Priscila Senna e do cantor de pagode de projeção nacional Ferrugem.

O secretário de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, destacou a segurança do Carnaval como fator essencial para o fortalecimento do turismo. “Entregamos um Carnaval muito maior que o de 2025. É preciso enfatizar a segurança, não existe turismo sem esse reforço. Neste ano, tivemos um importante reforço, o que representa um diferencial para a população e os visitantes. Dessa forma, Pernambuco passa o recado de que é um lugar seguro para grandes eventos, do Litoral ao Sertão. Sem dúvida, tivemos o maior Carnaval da nossa história”, afirmou o titular da pasta,

Anfitrião do evento, o prefeito de Camaragibe, Diego Cabral, falou sobre o impacto da parceria com o Governo de Pernambuco. “Fizemos história em Camaragibe, com uma parceria que deu certo junto com o Governo do Estado. Temos um Carnaval grandioso no município que valoriza a cultura local, mas que também traz artistas nacionais, fomentando e aquecendo a economia da cidade”, enfatizou o gestor municipal.

Também presente na solenidade, o senador Fernando Dueire, destacou a força do Carnaval de Pernambuco e o impacto para a economia. “Pernambuco teve o melhor Carnaval do país, com polos vibrantes em todas as regiões do Estado. O Governo do Estado conduziu e liderou a festa de uma maneira que contagiou os foliões que aqui vivem e aqueles que chegaram para conhecer e participar do nosso Carnaval”, pontuou o parlamentar. Já o deputado estadual João de Nadegi disse que: “Acredito que tivemos um Carnaval do empreendedorismo para quem quis vender e ganhar dinheiro, além de também ter sido uma festa, como sempre, da cultura e do lazer em todo o Estado”, ressaltou o parlamentar.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); o deputado federal, Guilherme Uchoa Júnior; a vereadora do Recife, Flávia de Nadegi, além de lideranças políticas locais.

Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Do g1

A Câmara dos Deputados da Argentina começa a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de Javier Milei ao Congresso.

O Senado já aprovou o texto na semana passada, e a maior central sindical da Argentina, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), afirmou que uma greve geral para o início das discussões do projeto entre os deputados teve início às 00h nesta quinta (19), segundo a agência Associated Press.

A expectativa do governo é que a proposta seja votada no plenário da Câmara em 25 de fevereiro e aprovada até 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo.

Além da greve geral, também é esperada uma onda de protestos, embora eles não sejam oficialmente chancelados pela CTG.

Em resposta, o governo Milei determinou que a imprensa siga “medidas de segurança”, o que é uma atitude incomum, e advertiu para situações de “risco” nos protestos esperados para os próximos dias.

“Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se (à imprensa) evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação”, disse o Ministério da Segurança da Argentina, em um comunicado.

“Diante de atos de violência, nossas forças agirão”, diz o texto, que informa que os meios de comunicação terão uma “zona exclusiva” em ruas laterais da praça em frente ao Parlamento.

Na quarta-feira passada, milhares de pessoas protestaram nas imediações do Congresso quando o projeto foi debatido no Senado. As manifestações terminaram em confrontos com a polícia e cerca de trinta detidos.

Reforma trabalhista

O texto ainda pode sofrer alterações na Câmara, mas já é considerado uma das maiores mudanças na legislação trabalhista argentina em décadas, ao revisar regras que, em sua maioria, remontam aos anos 1970.

Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a reforma é ampla, reúne dezenas de artigos e faz parte de um pacote maior de mudanças estruturais voltadas à estabilização macroeconômica e ao estímulo ao emprego e ao investimento na Argentina.

Para garantir apoio político e acelerar a tramitação, o governo negociou cerca de 30 alterações no texto original. Entre as mudanças de última hora, Milei retirou o artigo que permitiria o pagamento de salários por meio de moeda estrangeira ou carteiras digitais, como as do Mercado Pago.

O projeto flexibiliza contratos de trabalho, modifica regras de férias e jornada, facilita demissões e impõe limites em greves, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e estimular a formalização do emprego em um mercado onde cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade.

Na prática, os principais pontos da reforma preveem:

Férias mais flexíveis, que poderão ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do período tradicional (normalmente de 1º de outubro a 30 de abril);

Restrições a greves em setores considerados essenciais: a reforma exige um mínimo de prestação de serviço entre 50% e 75%, o que limita o poder de paralisação dos sindicatos;

Ampliação do período de experiência para até seis meses — podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos —, com indenizações reduzidas;

Flexibilização da jornada, com ampliação de 8 para até 12 horas diárias, desde que respeitado o descanso mínimo, permitindo compensação conforme períodos de maior ou menor demanda, sem pagamento de horas extras;

Mudanças na negociação coletiva, com permissão para acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, em detrimento de convenções nacionais;

Alterações em indenizações e demissões, com redução no cálculo das indenizações e possibilidade de pagamento parcelado (em até seis vezes para grandes empresas e até 12 para pequenas e médias);

Licenças médicas e acidentes de trabalho, hoje cobertos pelo sistema de seguros Aseguradora de Riesgos del Trabajo (ART), que passam a ter limite de pagamento em casos de lesões ocorridas fora do ambiente de trabalho;

Combate à informalidade: a proposta elimina multas por falta de registro trabalhista e cria mecanismos de “regularização” dos vínculos, mas proíbe a contratação de monotributistas (regime para autônomos) em funções que deveriam ser de trabalho formal, com relação de dependência.

No mercado digital, trabalhadores de plataformas passam a ser formalmente reconhecidos como independentes, com regras específicas e seguro de proteção, e o teletrabalho (home office) deixa de ter obrigações adicionais impostas durante a pandemia.

A reforma não se aplica aos servidores públicos nacionais, estaduais ou municipais, com exceção das regras sobre greve em serviços essenciais, que também alcançam áreas como saúde, transporte e segurança.

Segundo dados da Pesquisa Permanente de Domicílios (EPH), do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec), referentes ao terceiro trimestre de 2025, a Argentina tinha 13,6 milhões de pessoas ocupadas e cerca de 1 milhão de desempregados, o que corresponde a uma taxa de desocupação de 6,6%.

A candidatura do ex-vereador Ivan Moraes será defendida pelo Psol nas conversas com a Rede Sustentabilidade, que lançou Alfredo Gomes na disputa pelo Governo de Pernambuco, nesta quarta-feira (18). No entanto, o próprio Ivan se diz disposto a dialogar para tentar um consenso pela boa relação com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Rede também apresentou o ex-deputado Paulo Rubem Santiago como postulante ao Senado, enquanto o Psol já tem a vereadora Jô Cavalcanti na disputa.

“A gente espera que haja um consenso, uma composição, mas que a Rede e o deputado Túlio Gadêlha me apoiem para governador. Agora, eles têm o direito de lançar um pré-candidato. O reitor Alfredo tem feito um belo trabalho na UFPE e Paulo Rubem é uma referência histórica para todo mundo que caminha no campo progressista. Tenho certeza que, em muito breve, chegaremos a um acordo programático, a partir do que já se vem construindo. Gosto do diálogo e conto muito com o apoio de todos eles, além do deputado Túlio Gadêlha, à nossa candidatura”, disse Ivan Moraes ao Blog Dantas Barreto.

O presidente da Federação Rede-Psol em Pernambuco, Jerônimo Galvão, observou que os partidos têm autonomia para apresentar pré-candidaturas e que esse assunto será tratado através do Consenso Progressivo, que é o instrumento interno dos dois partidos. “Enquanto Psol, vamos defender o nome de Ivan Moraes. Caso não haja consenso, a decisão será no voto e o Psol tem a maioria”, antecipou o dirigente. “Nosso trabalho é para que todos permaneçam juntos, mas vai depender do processo de negociação”, acrescentou Galvão.

Apesar de Alfredo Gomes ter dito que haverá nova rodada de conversa entre os pré-candidatos e dirigentes da Rede e do Psol, na próxima segunda-feira, Jerônimo Galvão contou que ainda não houve contato nesse sentido. As informações são do Blog Dantas Barreto.