TSE rejeita recursos de Cláudio Castro, mantém ex-governador inelegível
Por Nill Júnior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030.
Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro.
Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio.
Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022.
Desde que renunciou ao cargo de governador na véspera da cassação pelo TSE, em março, Claudio Castro foi alvo de duas operações da Polícia Federal e acabou anunciando que desistiu de se candidatar a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.
O Supremo determinou, em abril, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exerça o cargo de governador até a análise das ações que questionam no tribunal o modelo de escolha do sucessor de Castro.
A perspectiva futura é de que, mantendo uma triste tradição, Castro seja preso em breve, assim como seus antecessores Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral e o casal Garotinho.
A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim. O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano. O Dia da Leitura teve a participação das […]
A Secretaria de Educação de Itapetim realizou nesta última sexta-feira (29), o I Festival do Livro e da Literatura de Itapetim.
O Ginásio Miguel Arraes de Alencar estava lotado de alunos para prestigiar o grande dia, onde todas as escolas apresentaram projetos desenvolvidos durante todo o ano.
O Dia da Leitura teve a participação das escolas Antonio Piancó Sobrinho, Santo Antônio, Adealdo Equimedes, Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro e todas do campo prestigiaram o evento.
Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Junior de Diógenes e demais vereadores, a secretária de Educação, Luciana Paulino, e toda a sua equipe.
“Foi um dia de grande importância para a educação do nosso município e o dia 29 de novembro ficará marcado como o Dia da Leitura”, disse Adelmo.
“Muito feliz em poder realizar este grande dia de tamanha importância para a educação do nosso município. Com certeza vai ficar pra história de Itapetim”, afirmou a secretária Luciana Paulino.
Também foram entregues brindes, kits de livros e muito mais.
Foto: Wellington Júnior O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que […]
O presidente da União dos Controladores Internos do Estado de Pernambuco – UCIPE Thehunnas Peixoto, fez um chamamento a Prefeitos e Presidentes de Câmaras municipais presentes na cerimônia de premiação do evento excelência em política administrativa, promovida pela MV 4 na cidade de Afogados da Ingazeira na última sexta-feira (2), para que promovam mais investimentos aos órgãos de controle interno na administração pública.
Segundo Peixoto, é inadmissível o funcionamento precário das controladorias municipais, a falta de pessoal capacitado, salários desproporcionais em relação ao trabalho executado, ausência de equipamentos adequados, entre outros fatores.
Ainda segundo Peixoto, essa falta de investimento tem levado Controladores a serem penalizados pelo tribunal de contas com multas altíssimas, além da responsabilização administrativa por omissão do dever de fiscalizar.
Tehunnas também alertou sobre que a falta de estruturação adequada desses órgãos pode levar a sérias consequências aos gestores, “a UCIPE irá avaliar o devido funcionamento das controladorias municipais como forma de proteger não apenas os Controladores mas também a gestão como um todo”, pontuou Peixoto.
O Gabinete de Segurança Institucionais (GSI) recolocou as grades de proteção no entorno do Palácio do Planalto neste sábado (24) como medida de segurança para a caminhada de protesto do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A manifestação convocada pelo parlamentar em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no 8 de Janeiro […]
O Gabinete de Segurança Institucionais (GSI) recolocou as grades de proteção no entorno do Palácio do Planalto neste sábado (24) como medida de segurança para a caminhada de protesto do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A manifestação convocada pelo parlamentar em protesto à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no 8 de Janeiro completa neste sábado seis dias. O percurso de cerca de 240 km começou no interior de Minas Gerais e será finalizado em Brasília neste final de semana.
Em nota, o GSI afirmou que a medida integra protocolos de segurança do Palácio do Planalto. “O GSI informa que, em virtude da possibilidade de manifestações programadas em locais próximos à instalação presidencial, as grades são utilizadas como medida de reforço, conforme os protocolos de segurança”. As informações são do jornal O Globo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem feito alertas pois vê riscos na aglomeração de pessoas durante o trajeto, e a reclamações sobre ferimentos feitas por participantes. Em nota, a corporação confirmou o envio de um ofício ao deputado que “destaca a necessidade de adoção de ações para mitigação de riscos à segurança, observada a responsabilidade do parlamentar na condição de organizador da caminhada”.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Distrito Federal remova os acampamentos montados nas proximidades do Complexo Penitenciário da Papuda. Em 15 de janeiro, Jair Bolsonaro foi transferido para o 19º Batalhão de Polícia Militar, prédio vizinho ao complexo e conhecido como “Papudinha”.
A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após um grupo de apoiadores instalar barracas no local, exibindo faixas pedindo anistia para o político.
Farol de Notícias O secretário-geral do PSB em Serra Talhada, João Duque Filho, o Duquinho, pediu desculpas ao vivo durante o programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá, sobre a foto polêmica com a imagem do irmão, o prefeito Luciano Duque, se confraternizando com amigos e sem máscara, em plena pandemia da Covid-19. O problema é […]
O secretário-geral do PSB em Serra Talhada, João Duque Filho, o Duquinho, pediu desculpas ao vivo durante o programa Frequência Democrática, dos comunicadores Francys Maia e Giovanni Sá, sobre a foto polêmica com a imagem do irmão, o prefeito Luciano Duque, se confraternizando com amigos e sem máscara, em plena pandemia da Covid-19.
O problema é que a foto, de fato, é antiga. O que levou Duquinho ao erro, admitido por ele mesmo, ao compartilhá-la como se fosse desse último fim de semana. A discussão em torno da foto, no entanto, tomou grandes proporções chegando a margear o campo político-partidário na cidade.
“De forma alguma eu criei essa fake news, essa foto. Eu já recebi no meu whatsapp. Recebi em grupo de Whatsapp nesse fim de semana e algumas pessoas me afirmaram que eram verídicas, que havia acontecido o fato, e eu enviei para o meu amigo Giovanni Sá do Farol me responsabilizando pela divulgação, confesso aqui. E soube que é parece que é um TBT [sigla que refere-se a fotos antigas na redes sociais], segundo afirmou Marcelo Pereira [ex-prefeito de Belmonte] e outras pessoas que estavam lá. O fato é que houveram algumas coincidências, de camisa que [o prefeito] estava no mesmo dia, no vídeo depois que o prefeito divulgou”, disse Duquinho, argumentando:
“Mas então, vamos lá, vamos ser bem claros e honestos né. Primeiro, não fui eu quem criei o fake news. Eu recebi e depois enviei para o Farol de Notícias dizendo que publicasse em meu nome, então o Farol tá isento de qualquer responsabilidade. E por essa divulgação, eu aqui, peço desculpas de público ao prefeito Luciano, o meu irmão Luciano, isso em respeito a ele, e as famílias de Serra Talhada e principalmente a minha família. Se houve fake news não foi intencional. A intenção não era essa, em criar fake news, porque isso não é do meu feitio. Não foram intencionais de forma alguma”.
Duquinho fez questão de dizer que o compartilhamento não foi uma ação organizada pelo grupo de oposição ao prefeito, que tem o médico Carlos Evandro como o pré-candidato. “Carlão”, por sua vez, alegando fazer “política de alto nível”, na noite desse domingo (12) emitiu nota dizendo que a foto não partiu do grupo o qual faz parte.
“Não partiu do grupo político de forma alguma”, reforçou Duquinho. “Eu sou maior de idade, tenho CPF, tenho identidade e a responsabilidade é minha. Jogaram o nome aí do meu compadre Carlos [Evandro], dizendo que eu – com coordenador de uma campanha que nem existe, como eu sou coordenador de uma campanha que nem existe ainda, né? E quero deixar claro que essa atitude foi de ninguém mais, está sob a minha responsabilidade, porque tentaram envolver o nosso grupo político que não tem nada ver com isso”.
Duque também se desculpa por áudio: em entrevista, nesse sábado (11), à TV Farol no Youtube [veja aqui], o prefeito Luciano Duque lamentou que um áudio com sua voz tenha vazado em vários grupos de whatsapp, onde ele apontava o irmão Duquinho e outras pessoas do grupo adversário como responsáveis por disseminarem a Covid-19 em Serra Talhada.
Na entrevista, o prefeito também – assim como o fez hoje o seu irmão – pediu desculpas à sociedade pelo áudio.
Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus. Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. […]
Medida faz parte do plano de ação do mistério para amenizar os prejuízos da pandemia do coronavírus.
Para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 18 de março, do Diário Oficial da União (DOU).
Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.
De acordo com o texto, o período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC em até 15 dias.
Como informa a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.
As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos.
A nova recomendação não pode ser aplicada aos cursos de medicina e às práticas profissionais de estágios e laboratórios dos demais cursos.
Na terça-feira, 17, o ministro da Educação, Abraham Weintraub soltou um comunicado sobre o tema. Segundo o titular da pasta, o MEC disponibilizará salas virtuais para institutos e universidades federais.
Comitê de emergência – A flexibilização temporária da EaD é uma das primeiras decisões tomadas pelo Comitê Operativo de Emergência do MEC. O grupo foi criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente escolar.
A primeira reunião do colegiado foi realizada na segunda-feira, 16. No encontro, decidiu-se também liberar R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas comprarem itens como álcool gel, sabão e papel higiênico. O grupo apresentou, ainda, uma plataforma de monitoramento do coronavírus em instituições de ensino.
Outras medidas tanto para a educação básica quanto para a superior são deliberadas no âmbito do grupo. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) integram o comitê.
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