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TSE rejeita recursos de Cláudio Castro, mantém ex-governador inelegível

Por Nill Júnior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, manter o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) inelegível até 2030.

Durante a sessão, foram rejeitados os recursos apresentados pelas defesas de Cláudio Castro, do deputado cassado Rodrigo Bacellar e pelo Ministério Público Eleitoral, que pedia para incluir a cassação do diploma de Castro.

Com o entendimento do TSE, agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento que vai definir se a escolha do sucessor de Castro será por eleição direta, pelo voto popular, ou indireta, pela Assembleia Legislativa do Rio.

Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022.

Desde que renunciou ao cargo de governador na véspera da cassação pelo TSE, em março, Claudio Castro foi alvo de duas operações da Polícia Federal e acabou anunciando que desistiu de se candidatar a uma vaga no Senado nas eleições de outubro.

O Supremo determinou, em abril, que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, exerça o cargo de governador até a análise das ações que questionam no tribunal o modelo de escolha do sucessor de Castro.

A perspectiva futura é de que, mantendo uma triste tradição,  Castro seja preso em breve, assim como seus antecessores Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral e o casal Garotinho.

Outras Notícias

Presidente da Amupe recebe prêmio Amigo da Defesa Civil e Selo do MPPE

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, recebeu nesta quinta e quarta-feira (15 e 14), duas honrarias que reconhecem o trabalho realizado em prol dos municípios pernambucanos: o prêmio Amigo da Defesa Civil e o selo em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As condecorações aconteceram no Recife, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, recebeu nesta quinta e quarta-feira (15 e 14), duas honrarias que reconhecem o trabalho realizado em prol dos municípios pernambucanos: o prêmio Amigo da Defesa Civil e o selo em comemoração aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As condecorações aconteceram no Recife, no Centro Cultural Rossini Alves Couto. O Prêmio “Amigo da Defesa Civil” é oferecido aos representantes de órgãos públicos e privados, da imprensa e da sociedade civil que contribuíram com o Estado e com a sociedade na prevenção de riscos de desastres e em assuntos de Defesa Civil.

“Na Amupe e na Confederação Nacional de Municípios (CNM), nós estamos sempre empenhados em fortalecer os municípios. E esse fortalecimento perpassa pela prevenção, e é justamente esse um dos papéis mais fundamentais da Defesa Civil. Por isso nós defendemos o fortalecimento deste setor fundamental para vida da sociedade”, afirmou Patriota ao lembrar que a Amupe sempre esteve ao lado dos municípios em eventos adversos na história recente.

Na solenidade do Ministério Público de Pernambuco, o presidente da Amupe recebeu das mãos do Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto, o Selo em homenagem aos 130 anos de criação do MPPE. Na mesma cerimônia, houve o lançamento da Ouvidoria das Mulheres do Ministério, que funcionará nos dias úteis, das 08h às 14h, pelo telefone (81) 99316-2600.

“Não existe almoço grátis”, diz Fernando Santos Júnior sobre debate de isenção 

Do Causos & Causas Nesta terça-feira (5), o candidato à presidência da OAB Pernambuco, Fernando Santos Júnior, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou sua plataforma de campanha e suas propostas para fortalecer a Ordem no estado, especialmente nas subseções do interior. Natural de Caruaru e atual presidente da subseção da cidade, […]

Do Causos & Causas

Nesta terça-feira (5), o candidato à presidência da OAB Pernambuco, Fernando Santos Júnior, participou do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou sua plataforma de campanha e suas propostas para fortalecer a Ordem no estado, especialmente nas subseções do interior. Natural de Caruaru e atual presidente da subseção da cidade, Fernando destaca o ineditismo de sua candidatura, sendo a primeira que surge diretamente do interior do estado. Ele também destacou que o seu candidato a vice, Rodrigo Piancó é de São José do Egito.

Fortalecimento das subseções e aumento do duodécimo

Durante a entrevista, Fernando expôs sua meta de aumentar o duodécimo — o valor mensal que a Seccional de Pernambuco repassa às subseções para cobrir despesas administrativas. Segundo ele, o montante atual é insuficiente, com algumas subseções recebendo apenas um ou dois salários mínimos, o que dificulta a autonomia administrativa e financeira dessas unidades. “A subseção de Caruaru, que é a maior do Norte-Nordeste, recebe R$ 5.600 por mês para cobrir todas as despesas, mas sem autonomia para contratar ou demitir funcionários”, explicou. Ele também relatou que muitas subseções acabam tendo que usar recursos próprios para despesas básicas, como deslocamento e reformas, e que, em seu plano, o valor será ajustado para assegurar uma estrutura financeira que permita investimentos nas unidades.

Diálogo permanente com o judiciário e enfrentamento da morosidade

Questionado sobre a lentidão do Judiciário, um problema que afeta não apenas advogados, mas também a população em geral, Fernando enfatizou a importância de um diálogo direto e constante entre a OAB e o Judiciário. Para isso, ele propõe a criação de um comitê permanente de representantes das subseções e da advocacia em Pernambuco, para que a Ordem possa intervir preventivamente em decisões judiciais que impactem a classe. 

“O Judiciário precisa de uma gestão próxima da advocacia e da sociedade. Em Caruaru, conseguimos manter a Câmara Regional ao nos anteciparmos com reuniões e audiências públicas, mobilizando toda a sociedade,” destacou Fernando, referindo-se a uma vitória recente em sua subseção.

Formação e capacitação de jovens advogados

Outro ponto abordado foi a necessidade de capacitação prática para advogados em início de carreira. Fernando anunciou que, se eleito, sua gestão implementará a Escola Técnica de Formação da Advocacia, voltada para preparar advogados na gestão de escritórios, captação de clientes, e administração de honorários e impostos. “O curso de direito prepara juristas, mas não ensina a realidade da advocacia prática. Vamos levar essa escola técnica para todo o estado, para que novos advogados tenham as ferramentas necessárias para empreender,” explicou.

Anuidade revertida e debate sobre isenção para jovens advogados

Em resposta ao debate recente sobre a isenção de anuidade para jovens advogados, Fernando alertou sobre o impacto financeiro dessas promessas. Em vez disso, ele propõe um sistema de anuidade revertida, onde o valor pago pelo advogado será destinado a cursos e capacitações. 

Para Fernando, a isenção indiscriminada pode comprometer as finanças da instituição e, consequentemente, prejudicar as subseções menores, que já enfrentam dificuldades financeiras. “Não existe almoço grátis. Se houver viabilidade econômica, podemos estudar a isenção, mas não podemos entrar em leilões com promessas de isenção irreais,” afirmou.

Um projeto para a OAB de todo o estado

Finalizando a entrevista, Fernando reforçou seu compromisso com uma OAB que se volte para o interior e para as demandas reais da advocacia em Pernambuco. “Decisões não podem ser tomadas a portas fechadas, sem ouvir a advocacia do interior e da capital. Estamos propondo uma gestão inclusiva, que responda às necessidades dos advogados onde eles realmente estão,” concluiu.

Em carta aberta, Nelly Sampaio também assume pré-candidatura

Carta ao Povo Tabirense, Cresci ouvindo que política não era profissão, mas deveria ser feita por ofício, sacerdócio e entrega. Sou filha de um contador que exerceu cargos públicos, mas sempre colocou como imposição na formação dos filhos a necessidade de uma profissão. E assim eu fiz, escutei a vocação e fui embora, como tantos […]

Carta ao Povo Tabirense,

Cresci ouvindo que política não era profissão, mas deveria ser feita por ofício, sacerdócio e entrega. Sou filha de um contador que exerceu cargos públicos, mas sempre colocou como imposição na formação dos filhos a necessidade de uma profissão. E assim eu fiz, escutei a vocação e fui embora, como tantos sertanejos e sertanejas construir um sonho. Cursei odontologia na Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e voltei para exercer a profissão na minha terra, nossa Tabira. Foi na saúde pública que percebi que a política era de fato o maior caminho para as transformações que meu coração de estudante sonhava. É a política que nos permite corrigir a história, ampliar espaços, trabalhar por igualdade e construir o bom debate.

Resisti muito a disputar uma eleição. Gostava da comodidade de servir da minha forma, na rotina do consultório e ao povo de minha cidade, que independente de mandato sempre soube meu endereço sempre encontrou as portas de minhas casa abertas, assim como meus ouvidos e meu coração.

Mas antes da odontologia, eu já era militante. Por Tabira. Cresci em meio a muitas lutas, vi de perto as fases e as faces do desenvolvimento de nossa cidade e sentia uma ausência muito grande de mulheres representando a força da nossa gente. Questionava isso inclusive na minha casa. Tabira de tantas mulheres de fibra e força, mas distantes dos espaços de decisão, da formação do poder.

Aos 31 anos, de bandeira em punho e pés no chão, disputei a minha primeira eleição. Nunca tinha sentido tanto na pele o quando o ambiente da política era reservado aos mandos e desmandos da voz masculina. Aquilo foi mostrando que eu precisava ocupar ainda mais aquele espaço, não por ser filha de ninguém, mas por ser mulher, militante, mãe, profissional e entender o que tantas outras mulheres vivem por conta da ausência de políticas públicas, de condições iguais de emprego e renda, de educação.

Me sinto privilegiada. Pois até aqui lutei muito para garantir meu lugar de fala e minha posição. Mas vencer os pleitos eleitorais não significou vencer uma luta histórica, que não é só minha, mas de todas nós. Infelizmente a política é carregada do machismo estrutural e quer ditar até onde a mulher pode ir. É como se daqui a gente não pudesse passar. Os partidos e suas alianças pela manutenção do poder tentam impor a todo custo os limites, as barreiras. E definir até onde a voz de uma mulher pode ir.

Sou vereadora de nossa cidade. Estou presidente do poder legislativo. Até aqui os desafios foram enormes. Conheci de perto as dores das mães tabirenses enfrentando os desafios de uma saúde pública deficiente, as angústias do estudante que quando sai da faculdade não encontra mercado de trabalho, as agruras do comerciante vendo a economia parar e a dor dos artistas que tanto engrandecem nossa terra, mas sofrem com a falta de atenção e prioridade.

Estou no PSC, partido que me abrigou ainda na primeira eleição. Recebo da sua executiva estadual a missão de colocar meu nome em mais uma luta, dispor nossa energia a mais um debate. Não vai ser fácil como não seria para nenhuma outra mulher. Os interesses dos homens buscam continuar representados apenas por aqueles que sem nenhum senso crítico, representam apenas a continuação da velha política, que muda as cores, as caras, os nomes, mas continuam com as velhas práticas. Nomes que servem apenas para sustentar os conchavos e servir de fantoche para democracia.

Recebo o desafio do meu partido ao lado de muita gente, confiando na principal aliança que devemos ter: do povo de nossa Tabira. Sou Maria Nelly, cirurgiã dentista, mãe de Maria e presidente da Câmara Municipal de Tabira. E sei que o local das mulheres não é até aqui. As barreiras precisam ser quebradas por mãos unidas, cabeças pensantes e corações que pulsam por Tabira.

Sem maquiagens, sem pirotecnias, sem continuação dos erros, respeitando o direito reservado a qualquer cidadão, iremos debater Tabira. Mas ao lado do respeito que o debate merece, também passa mãos e corações unidos pela mesma causa: uma Tabira que seja protagonista do Pajeú e não venda gato por lebre, velho por novo e acredite principalmente na força da mulher tabirense.

Nelly Sampaio.
Tabira, 14 de Junho de 2020.

Rivelton Santos assume função no governo Raquel. Sandrinho confirma exoneração . “Não faço leilão”

Vai pro grupo de Danilo Simões e Romero Sales Filho  Depois de anos ocupando funções na Frente Popular, com destaques para os governos Patriota e Sandrinho, o agora ex-secretário Executivo de Agricultura, Rivelton Santos, assumiu uma função na Casa Civil do Governo Raquel Lyra. A ida tem relação com a articulação de Rivelton junto ao […]

Vai pro grupo de Danilo Simões e Romero Sales Filho 

Depois de anos ocupando funções na Frente Popular, com destaques para os governos Patriota e Sandrinho, o agora ex-secretário Executivo de Agricultura, Rivelton Santos, assumiu uma função na Casa Civil do Governo Raquel Lyra.

A ida tem relação com a articulação de Rivelton junto ao bloco de Danilo Simões e Romero Sales Filho. Antes, chegou a conversar com os nomes de Marconi Santana e até Luciano Duque, segundo aliados. Mas fechou com Danilo também de olho no alinhamento em 2028.

Rivelton foi candidato pelo PSB, teve 803 votos e ficou na suplência.

Sandrinho: “não faço leilão”

O blog procurou o prefeito Sandrinho Palmeira que confirmou a exoneração de Rivelton e da esposa, Luciana Santos, que foi acomodada com função no Hospital Regional.

Sandrinho não quis dar detalhes, mas limitou-se a dizer que não vai ceder a tentativas de negociação em torno de outras candidaturas que não do bloco governista.

“Estou preocupado nos interesses de Afogados da Ingazeira. Não fiz nem faço leilão”, limitou-se a dizer, confirmando que definiu pela exoneração do ex-secretário Executivo.

Alunos do Ensino Fundamental visitam Museu do Sertão em Petrolina

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região. Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século […]

Os objetos nas salas do Museu do Sertão, em Petrolina (PE), remetem ao tempo em que nenhum dos alunos viveu, mas que deixou marca até hoje.  Nas estantes do corredor, fósseis de animais da Pré-História que habitaram a região.

Mais à frente, uma casa cenográfica mostra como era a vida dos petrolinenses no final do século 19. São importantes exposições do passado e que, nesta quarta-feira (14), contribuíram para o conhecimento dos estudantes dos 6º anos do Ensino Fundamental do Plenus Colégio e Curso.

A visita ao Museu do Sertão objetivou complementar na prática os assuntos estudados em sala de aula. Antes do passeio, os professores de História e Geografia trabalharam o conteúdo; com os pequenos aprendendo sobre elementos históricos, mudanças na paisagem, iconografia, degradação ambiental do Rio São Francisco, área comercial, entre outros. A ideia é que os estudantes aprendam o passado para que possam compreender o presente.

De acordo com a professora de Geografia e uma das coordenadoras da atividade, Rosicleia Cavalcanti, após a incursão os alunos vão produzir textos que serão expostos com imagens nos corredores do Plenus. “O trabalho nos ajudará a conhecer suas percepções e o que de fato eles entenderam sobre os conteúdos”, explica.

Além do museu, as crianças também visitaram pontos históricos e turísticos famosos da cidade, como a orla, Petrolina Antiga, Serrote do Urubu e balneário das Pedrinhas. Segundo a professora do Plenus, outras ações estão previstas para o decorrer do ano. “Essa incursão é o fechamento de uma etapa. Agora vamos começar novos assuntos e já em abril promoveremos outras práticas”, afirma.

Encantada com cada objeto exposto e anotando as curiosidades que mais mexeram com sua mente, a aluna Maria Eduarda Lima de Morais, de 11 anos, conta que o passeio lhe deu mais confiança para responder às provas de História e Geografia da região. “Achei muito legal visitar o museu e as Pedrinhas porque retratam a Petrolina de verdade, as coisas boas e ruins”. Ela continua. “Tive também a oportunidade de aprender a história da [artesã] Ana das Carrancas, pois eu não sabia que os olhos furados de suas esculturas eram em homenagem ao marido”, conclui.