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Argentina tem greve geral contra reforma trabalhista nesta quinta

Por André Luis

Do g1

A Câmara dos Deputados da Argentina começa a discutir nesta quinta-feira (19) o projeto de reforma trabalhista enviado pelo governo de Javier Milei ao Congresso.

O Senado já aprovou o texto na semana passada, e a maior central sindical da Argentina, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), afirmou que uma greve geral para o início das discussões do projeto entre os deputados teve início às 00h nesta quinta (19), segundo a agência Associated Press.

A expectativa do governo é que a proposta seja votada no plenário da Câmara em 25 de fevereiro e aprovada até 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo.

Além da greve geral, também é esperada uma onda de protestos, embora eles não sejam oficialmente chancelados pela CTG.

Em resposta, o governo Milei determinou que a imprensa siga “medidas de segurança”, o que é uma atitude incomum, e advertiu para situações de “risco” nos protestos esperados para os próximos dias.

“Com o objetivo de reduzir situações de risco, recomenda-se (à imprensa) evitar posicionar-se entre eventuais focos de violência e o efetivo das forças de segurança destacado para a operação”, disse o Ministério da Segurança da Argentina, em um comunicado.

“Diante de atos de violência, nossas forças agirão”, diz o texto, que informa que os meios de comunicação terão uma “zona exclusiva” em ruas laterais da praça em frente ao Parlamento.

Na quarta-feira passada, milhares de pessoas protestaram nas imediações do Congresso quando o projeto foi debatido no Senado. As manifestações terminaram em confrontos com a polícia e cerca de trinta detidos.

Reforma trabalhista

O texto ainda pode sofrer alterações na Câmara, mas já é considerado uma das maiores mudanças na legislação trabalhista argentina em décadas, ao revisar regras que, em sua maioria, remontam aos anos 1970.

Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que a reforma é ampla, reúne dezenas de artigos e faz parte de um pacote maior de mudanças estruturais voltadas à estabilização macroeconômica e ao estímulo ao emprego e ao investimento na Argentina.

Para garantir apoio político e acelerar a tramitação, o governo negociou cerca de 30 alterações no texto original. Entre as mudanças de última hora, Milei retirou o artigo que permitiria o pagamento de salários por meio de moeda estrangeira ou carteiras digitais, como as do Mercado Pago.

O projeto flexibiliza contratos de trabalho, modifica regras de férias e jornada, facilita demissões e impõe limites em greves, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas e estimular a formalização do emprego em um mercado onde cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade.

Na prática, os principais pontos da reforma preveem:

Férias mais flexíveis, que poderão ser fracionadas em períodos mínimos de sete dias e negociadas fora do período tradicional (normalmente de 1º de outubro a 30 de abril);

Restrições a greves em setores considerados essenciais: a reforma exige um mínimo de prestação de serviço entre 50% e 75%, o que limita o poder de paralisação dos sindicatos;

Ampliação do período de experiência para até seis meses — podendo chegar a oito ou 12 em alguns casos —, com indenizações reduzidas;

Flexibilização da jornada, com ampliação de 8 para até 12 horas diárias, desde que respeitado o descanso mínimo, permitindo compensação conforme períodos de maior ou menor demanda, sem pagamento de horas extras;

Mudanças na negociação coletiva, com permissão para acordos diretos entre empresas e sindicatos locais, em detrimento de convenções nacionais;

Alterações em indenizações e demissões, com redução no cálculo das indenizações e possibilidade de pagamento parcelado (em até seis vezes para grandes empresas e até 12 para pequenas e médias);

Licenças médicas e acidentes de trabalho, hoje cobertos pelo sistema de seguros Aseguradora de Riesgos del Trabajo (ART), que passam a ter limite de pagamento em casos de lesões ocorridas fora do ambiente de trabalho;

Combate à informalidade: a proposta elimina multas por falta de registro trabalhista e cria mecanismos de “regularização” dos vínculos, mas proíbe a contratação de monotributistas (regime para autônomos) em funções que deveriam ser de trabalho formal, com relação de dependência.

No mercado digital, trabalhadores de plataformas passam a ser formalmente reconhecidos como independentes, com regras específicas e seguro de proteção, e o teletrabalho (home office) deixa de ter obrigações adicionais impostas durante a pandemia.

A reforma não se aplica aos servidores públicos nacionais, estaduais ou municipais, com exceção das regras sobre greve em serviços essenciais, que também alcançam áreas como saúde, transporte e segurança.

Segundo dados da Pesquisa Permanente de Domicílios (EPH), do Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina (Indec), referentes ao terceiro trimestre de 2025, a Argentina tinha 13,6 milhões de pessoas ocupadas e cerca de 1 milhão de desempregados, o que corresponde a uma taxa de desocupação de 6,6%.

 

Outras Notícias

Assassinatos durante motim da PM no Ceará chegam a 147

Subiu para 147 o número de assassinatos registrados no Ceará durante o motim de policiais militares. O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (24) pelo governo do estado (SSPDS) e se refere ao período entre meia-noite de quarta-feira (19) e 23h59 de domingo (23). Esta é a primeira queda no número de mortes em […]

Subiu para 147 o número de assassinatos registrados no Ceará durante o motim de policiais militares.

O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (24) pelo governo do estado (SSPDS) e se refere ao período entre meia-noite de quarta-feira (19) e 23h59 de domingo (23).

Esta é a primeira queda no número de mortes em dois dias e representa uma desaceleração da onda de violência em meio à paralisação dos PMs, que chega ao 7º dia. Antes do motim, a média no estado era de 6 assassinatos por dia.

Só neste domingo, o governo contabilizou 25 mortes em Fortaleza, região metropolitana e interior. Apesar de alto, o número é menor do que os registrados na sexta-feira e no sábado, quando aconteceram, 71 assassinatos, no total. Foram os dois dias mais violentos no estado desde 2012, ano da última greve da PM no Ceará.

O motim de policiais militares começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia.Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana. Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza.

Nesta segunda, pelo menos três batalhões de Fortaleza e da região metropolitana seguem ocupados por grupos de amotinados. Mais de 200 agentes de segurança já foram afastados por participação nos atos e 37 foram presos por deserção.

Afogados: 2ºMostra Pajeú de Cinema começa nesta terça-feira

A 2º Mostra Pajeú de Cinema começa a sua 2º edição nessa terça-feira, 24 de maio, serão cinco dias de exibições, debates e reflexão sobre o cinema, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Na manhã da terça, com a programação voltada para a criançada, a Mostra Infantil reúne filmes de todo o Brasil, […]

artigo_3A 2º Mostra Pajeú de Cinema começa a sua 2º edição nessa terça-feira, 24 de maio, serão cinco dias de exibições, debates e reflexão sobre o cinema, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira.

Na manhã da terça, com a programação voltada para a criançada, a Mostra Infantil reúne filmes de todo o Brasil, com temáticas variadas e atuais, a partir das 8h, no Cine São José e com entrada gratuita.

Ainda na terça-feira, à noite a programação é dedicada aos adultos, com exibição de filmes a partir das 18h30, a sessão de Curtas do “Programa 1 – Máscaras”, e logo em seguida o longa-metragem “Boi Neon” (2015), do pernambucano Gabriel Mascaro abre oficialmente a Mostra de Longas Pernambucanos.

Durante as noites seguintes a programação continua com a sessão de curtas nacionais, com temas importantes e apresentando em diversas abordagens, passando da resistência à poesia, sempre a partir das 18h30, e às 20h os longas-metragens, com entrada gratuita.

A programação segue com atividades de formação e exibição na quarta e quinta-feira pela manhã, também no Cine São José e com portas abertas ao público, no dia 25, teremos o seminário “Cinema e Gênero”, e na quinta 26, a palestra sobre a Lei 13.006/14. As atividades de formação são gratuitas e começam sempre às 9h.

No sábado, dia 28, teremos uma sessão de curtas do “Programa Cine Rua”, à partir das 10h, seguida do seminário “Cine Rua”, organizado em parceria com o Movimento #CineRuaPE, que trata da defesa dos cinemas de rua em todo o estado, incluindo o Cine São José de Afogados.

Na noite do sábado, dia 28, às 18h30, no último dia da 2º MPC, o “Programa Transcender” encerra a mostra de curtas, e logo em seguida o longa-metragem “Todas as Cores da Noite” do diretor Pedro Severien encerra o evento.

A 2º Mostra Pajeú de Cinema é realização da Pajeú Filmes, com apoio da FEPEC, Rádio Pajeú, Estúdio ISO, #CineRuaPE, Associação Cultural São José, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, Secretária Municipal de Educação e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Veja trailler de Boi Neon:

Com Temer na coordenação política, Humberto espera “solidariedade política e republicana” do PMDB

O apoio do PT ao nome do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política do governo foi garantido, na tarde desta quarta-feira (8), pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa. No discurso que fez na tribuna da Casa, ele disse esperar que o PMDB de Temer o “preste a mesma solidariedade política e […]

Humberto Costa

O apoio do PT ao nome do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política do governo foi garantido, na tarde desta quarta-feira (8), pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa. No discurso que fez na tribuna da Casa, ele disse esperar que o PMDB de Temer o “preste a mesma solidariedade política e republicana” que o PT para que a aliança governista “possa sanar as divergências”.

“É hora do fim dos sobressaltos, das bravatas, das quarteladas de ocasião, dos jogos de interesse que a nada levam, a não ser a denudar a mesquinharia de quem os pratica”, disse ele. “Como líder do PT no Senado, quero dizer que recebemos com muita confiança essa decisão da presidenta Dilma e oferecemos todo o nosso respaldo ao vice-presidente Michel Temer no exercício das suas novas e desafiadoras funções”.

O parlamentar destacou a importância do PMDB como o maior aliado do PT na coalizão e disse que o partido de Temer é governo e, como tal, deve assumir esse papel para o qual foi eleito. Ele ressaltou que divergências entre as siglas da base são naturais, pois não existe a lógica única dentro de um Congresso que, por definição, deve ser plural. Lembrou, porém, que é necessário se utilizar os foros apropriados para aparar as arestas e resolver as diferenças entre as legendas.

De acordo com o líder do PT, tal atitude “denota ignorância política e não pode ser travestida sob o véu da manutenção da independência de poderes”. “Isso é uma perversão intelectual que diminui um fundamento nobre da nossa República. Em todos os sistemas democráticos de governo, há tensões políticas permanentemente”, disse.

No discurso, o parlamentar lembrou ainda que não é atípica a participação ativa de um vice em atividades vitais do governo que integra. O vice do ex-presidente Lula, José Alencar, por exemplo, chefiou com sucesso, em um determinado momento, o Ministério da Defesa.

Colapso na Barragem de Marrecas aumenta rodízio em Custódia

O município de Custódia passará por mudança no calendário de abastecimento a partir do mês de janeiro. O motivo é o colapso da Barragem de Marrecas, manancial que não conseguiu uma recuperação satisfatória com as chuvas registradas neste inverno na região. A barragem, que tem a capacidade de acumular 21 milhões de metros cúbicos, entrou […]

Colapso da Barragem de Marrecas: mais uma cidade com quadro difícil no Sertão

O município de Custódia passará por mudança no calendário de abastecimento a partir do mês de janeiro.

O motivo é o colapso da Barragem de Marrecas, manancial que não conseguiu uma recuperação satisfatória com as chuvas registradas neste inverno na região.

A barragem, que tem a capacidade de acumular 21 milhões de metros cúbicos, entrou em colapso e não tem mais condições de fornecer água para a cidade.

Diante desse quadro, a Compesa precisou adotar mudanças no calendário para continuar atendendo à população. Cerca de 70% da cidade passará a receber água uma vez por mês de uma bateria de poços da companhia que está localizada em Vila de Fátima, distrito do município de Flores. Já os bairros de Redenção e Cohab serão atendidos por carros-pipa.

“Essas áreas de topografia elevada não terão condições de receber água nas torneiras, uma vez que as pressões na rede de abastecimento estão baixas”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para resolver a questão de falta de água em Custódia, que sofre há sete anos consecutivos com os efeitos da estiagem prolongada, o Governo Paulo Câmara conseguiu aprovar a obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, um dos nove projetos selecionados pelo Programa Avançar, do Ministério das Cidades, com financiamento do FGTS. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o contrato de financiamento deve ser assinado neste primeiro semestre. “A situação de Custódia é grave e precisamos agilizar ao máximo a execução da obra”, reforça.

A obra de ampliação do abastecimento de Custódia consiste na construção de uma Estação Elevatória no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, que será alimentada pelas águas da Transposição do Rio São Francisco. Uma adutora de 23 quilômetros de extensão será construída às margens da BR-232, até a Estação de Tratamento de Água (ETA-Custódia). Para tratar a vazão de 85 litros de água por segundo do novo sistema, essa ETA também será ampliada.​

Tô na Folia presta contas de distribuição de alimentos

O Bloco Tô na Folia em seu 18º ano, realizou na Semana Santa e na segunda semana de abril a entrega dos alimentos arrecadados no Carnaval. Foram mais de 300 cestas com alimentos distribuídas para algumas entidades e bairros carentes de Afogados da Ingazeira, como ASAVAP, Pastoral Carcerária, Abrigo São Vicente de Paula, bairro padre […]

O Bloco Tô na Folia em seu 18º ano, realizou na Semana Santa e na segunda semana de abril a entrega dos alimentos arrecadados no Carnaval.

Foram mais de 300 cestas com alimentos distribuídas para algumas entidades e bairros carentes de Afogados da Ingazeira, como ASAVAP, Pastoral Carcerária, Abrigo São Vicente de Paula, bairro padre Pedro Pereira, Miguel Arraes e outros bairros.

“A realização de mais uma ação beneficente e solidária do Bloco Tô na Folia, não seria possível sem a ajuda de nossos amigos e patrocinadores que aqui eu agradeço de coração, mesmo diante das dificuldades, se propõe a ajudar o Bloco, sobre tudo, as pessoas”, relatou um dos coordenadores do bloco Daniel Valadares.