Com Temer na coordenação política, Humberto espera “solidariedade política e republicana” do PMDB

Da Amupe

Depois de muitos embates, finalmente a Celpe e a Amupe chegaram a um acordo sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. O acordo foi firmado através de um termo construído pela Amupe e Celpe, com a colaboração do Ministério Público, CREA e Alepe e divulgado nesta terça-feira (7) durante reunião no Plenarinho III da Assembleia Legislativa.

O Termo prevê um período de transição de 60 dias, a contar a partir da assinatura do documento para a transferência parcial do sistema. Neste período a Celpe  ficará responsável pela manutenção, operação e a correção de eventuais falhas apontadas pelo município após conferência. Só então será assinado o contrato de transferência definitivo.

O Termo de Acordo terá vigência até 31.12.2015 e apenas aqueles casos em que não haja consenso pelas partes irão para judicialização. Nos discursos da reunião de ontem, tanto a concessionária como os prefeitos esperam que isso não aconteça.

“Em nome da Amupe, nós agradecemos a todos que se empenharam para que se chegasse a esse consenso que é benéfico para todos, especialmente para a população que saberá a quem recorrer a partir de agora”, afirmou a prefeita Débora Almeida, de São Bento do Una, na ocasião representando o presidente José Patriota que não pôde comparecer. O prefeito Francisco Dessoles, de Iguaracy também participou do encontro.

A deputada Raquel Lyra e o promotor André Menezes elogiaram a postura dos envolvidos e a disposição em chegar numa solução viável para o problema. “O Ministério Público se fará presente sempre que chamado a colaborar para o bem estar da população”, afirmou Menezes.

“Quando vimos num blog a chamada do Tribunal de Contas para que a Alepe entrasse na discussão já pensamos em promover a audiência pública, que aconteceu durante o Congresso Pernambucano de Municípios e estamos muito felizes com o desfecho, parabenizo a todos pela disposição e boa vontade”, finalizou a deputada Raquel Lyra.

A Amupe esteve intermediando as negociações em nome dos prefeitos pernambucanos, mas a assinatura do Termo cabe a cada município. Para tanto, a instituição está convocando uma Assembleia para o próximo dia 22/04 onde os prefeitos serão convidados a assinarem o documento. Aqueles que desejarem antecipar o processo já podem procurar a Celpe e formalizar o acordo.

Os dezessete prefeitos e prefeitas da região estiveram presentes

Por André Luis

Nesta segunda-feira (30), os dezessete prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú participaram da reunião convocada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Está foi a primeira vez que todos os prefeitos da região estiveram reunidos com a governadora, a vice, Priscila Krause e secretários da nova gestão.

Estiveram presentes: Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Djalma Alves (Solidão), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo) e Sávio Torres (Tuparetama).

Entre as demandas questões hídricas, infraestrutura como recuperação de estradas como a PE 320, PE 309, PE 304 e continuação de obras como a da PE 380, segurança pública, como uma Companhia independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, saúde e implantação de IML em Serra Talhada, dentre outras.

As prefeituras também vão ter que indicar representante do Executivo para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.

As câmaras temáticas de atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os interlocutores definidos por cada município trabalharão de forma conjunta, seguindo um calendário de encontros e visitas técnicas.

Também será necessário o envio de um relatório dos convênios e contratações que já estão assinados com o Estado e a União. O levantamento servirá para fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas obras perto da conclusão, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

O trabalho desses grupos irá começar com as ações de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas aos locais de risco existentes em cada município. As datas e os roteiros serão sugeridos por cada equipe.

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares (MDB), disse lamentar, mas respeitar a decisão do pai, Totonho Valadares, que anunciou semana passada à candidatura de Marília Arraes (SD).

Daniel, que apoia Danilo Cabral, afirmou que tentou argumentar junto a Totonho e também junto aos setores de governo e da política no PSB que foram acusados por Totonho de não honrar a sinalização de espaços para sua condução como líder político.

“Procurei Sandrinho, coordenador da campanha, o próprio Patriota, o coordenador Regional Zé de Bira, de Tabira. Também falei pessoalmente em um evento que teve da Agenda 40 com Sileno Guedes, Presidente Estadual do PSB. O que eu podia fazer era passar a insatisfação e o que poderia acontecer. Infelizmente teve os motivos dele e tomou essa decisão”.

E seguiu: “Ele vai seguir o caminho dele, vou seguir o meu. Ele foi muito feliz na entrevista dele e bem tranquilo explicou os seus motivos e enfatizou que essa decisão não tem nada a ver com nosso caminhar municipal. Totonho já conversou com Sandrinho e  agente já está tocando o barco. Também que é normal a queixa por espaços. Se a gente ganha a eleição, quem vai ter acesso aos espaços? É a oposição? Claro que não”.

Perguntado se Totonho estaria mais influenciado pelos irmãos Carlinhos e Totonho Valadares, Daniel disse que não. “Eles contribuem, mas Carlinhos tem vida em Recife. Já Toninho esteve um tempo ausente. Passou por dificuldades familiares e tem atuação profissional fora de Afogados. mas gosta da boa política, é muito inteligente e contribui. Totonho tem 77 anos. Com o currículo que tem, não é influenciável por nada”. Também disse não acreditar que a posição de Totonho tenha qualquer relação com a eleição de 2024.

Daniel voltou a defender a gestão com Sandrinho. Disse que reconhece problemas como os apontados pela população na Rádio Pajeú, com ponderações. Mas também evidenciou avanços na gestão que disse, merecem ser reconhecidos.

“Ele tem a visão como um todo. Ele sabe dos problemas e o que precisa atacar mais. muita coisa fez e outras precisa acelerar. Mas essa semana vamos entregar uma clínica veterinária que é um problema antigo. Vai assinar uma ordem de serviço para uma piscina de fisioterapia. Vamos entregar calçamentos no Sobreira, São Francisco, Miguel Arraes. São pautas positivas. Não posso deixar de falar o que está sendo bem feito. E o que tá ruim a gente vai correr pra resolver”.

A Diretoria de Competições da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) divulgou, nesta segunda-feira (20), os clubes que vão participar do Campeonato Pernambucano Série A 2/2016.  A competição, deste ano, contará com 11 clubes participantes.

A DCO/FPF convoca os clubes para uma reunião na próxima quarta-feira (22), ás 16h, na sede da entidade para discutir sobre o Regulamento Específico da Competição e a forma de disputa do campeonato.

Confirmados como clubes participantes Afogados da Ingazeira FC, Associação Desportiva Cabense, Barreiros Futebol Clube, Centro Limoeirense, Ferroviário Esp. Clube do Cabo, Flamengo S. C. de Arcoverde, Íbis Sport Club, Olinda Futebol Clube, Petrolina Social F. Clube, Timbaúba Futebol Clube e Vera Cruz Futebol Clube.