Após transposição, açude de Poções dobra de volume em três dias na PB

Decisão é do ministro Humberto Martins

“Condenação não impede posse”, diz.

Do Poder 360

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, liberou na tarde deste sábado (20.jan.2018) a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

O magistrado acatou recurso do governo e derrubou decisão liminar (provisória) concedida pelo juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro.

A posse estava suspensa desde 9 de janeiro. O governo recorreu 3 vezes ao TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sem sucesso. Na noite da última 5ª feira (18.jan.2018), a AGU (Advocacia Geral da União) apresentou novo recurso ao STJ, agora deferido por Martins.

O ministro afirmou que não há dispositivo legal que justifique a suspensão da posse da congressista com base em condenações na Justiça do Trabalho.

Cristiane é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e já foi condenada em processos trabalhistas. Leia as acusações e polêmicas publicadas sobre a deputada.

“Ocorre que em nosso ordenamento jurídico inexiste norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. O fumus boni iuris acerca da questão é evidente”, afirmou o ministro.

Martins afirmou na decisão que o cargo de ministro de Estado é de livre nomeação do presidente da República, “sendo descabida a suspensão da posse sem embasamento jurídico-legal que justifique tal medida”.

“Não é aceitável que decisões liminares suspendam atos de nomeação e de posse, sem clara comprovação de violação ao ordenamento jurídico”, afirmou o vice-presidente.

O governo pretende empossar a nova ministra do Trabalho já na 2ª feira (22.jan), antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial em Davos.

O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, esteve no TCE na última terça-feira (13) para uma visita institucional ao presidente, Ranilson Ramos.

Na ocasião, foram apresentados os resultados de um convênio firmado em 2020 entre o TCE, a UFRPE e a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), para o desenvolvimento de pesquisas na área de inovação.

Entre os resultados, apresentados pelo coordeador do convênio, George Valença, está um conjunto de propostas estratégicas que contemplam várias áreas do TCE como Gestão de Processos, Políticas Públicas, Segurança da Informação, Garantia de Qualidade de Softwares, Gestão de Pessoas e mineração de dados. Uma das propostas do grupo de trabalho que atua no convênio prevê a implantação de uma ferramenta para monitorar a taxa de mortalidade de crianças de zero a cinco anos (Primeira Infância) no Estado, com informações sobre a causa da morte, a distribuição geográfica, entre outras.

Outro destaque foi a publicação de cerca de 10 artigos científicos em conferências nacionais e internacionais, duas monografias defendidas e seis trabalhos de iniciação científica.

O presidente Ranilson Ramos falou da importância do trabalho voltado para a primeira infância, pedindo que a equipe intensifique a busca por soluções voltadas para a garantia dos direitos das crianças nessa faixa etária. “Queremos oferecer políticas públicas que beneficiem, principalmente, a população com menor acesso e piores condições de vida”, disse o presidente.

O reitor estava acompanhado dos diretores do Instituto de Pesquisas Ecológicas, Ricardo Souza, e da FADURPE, Fernando Freire; do gestor do projeto pela UFRPE, George Valença; além de assessores da universidade.

Pelo TCE-PE, participaram os diretores de Governança e Gestão, Edgard Távora; de Controle Externo, Adriana Arantes; e de Tecnologia da Informação, Ana Carolina Chaves; a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Uilca Cardoso; e a assessora técnica da DGG, Alice Paredes.

O convênio envolve, atualmente, cerca de 60 servidores do TCE que atuam em conjunto com uma equipe de 13 pesquisadores da UFRPE, em seis células de inovação, cada uma liderada por um professor da Federal e um servidor do Tribunal, gerente ou diretor.

Dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya. 

Outros mais de 40 se encontram em situação de alerta, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de acordo com o Índice de Infestação Predial do 2º ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). 

No que compreende as gerências regionais de Saúde em Afogados da Ingazeira (X Geres), e Serra Talhada (XI Geres), os municípios de Ingazeira, Tabira, Brejinho e Serra Talhada, todas no Sertão do Pajeú, estão no Índice de Infestação Predial (IPP), em Pernambuco, elevados, referente ao 2º ciclo do LIRAa/LIA de 2021. 

Os dados foram captados em 17 de maio de 2021. A situação satisfatória de risco do IPP é de 1,0. A situação de alerta do IPP é entre 1,0 a 3,9. A situação de risco do IPP é de 3,9. 

Os municípios citados acima estão numa situação do IPP em 3,8. O intervalo entre as Semanas Epidemiológicas (SE) 1 e 26, que se estende de janeiro a junho, é considerado a época de sazonalidade das arboviroses. Ou seja, o período de maior incidência de casos. 

Isso acontece por serem meses de maior volume de chuva, mas também de temperaturas elevadas em grande parte do Brasil.  O cenário é ideal para a reprodução do Aedes aegypti, que deposita os ovos em áreas próximas à água e aproveita o calor para a eclosão dos ovos. A Informação é da Folha PE.

Os pré-candidatos a governador e a senador pela frente “Pernambuco vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, foram recebidos, no município de Paulista, pelo ex-deputado estadual Ramos (PTB).

Na ocasião, eles avaliaram o quadro político do estado e discutiram propostas para o desenvolvimento da Região Metropolitana Norte.

Ramos reafirmou apoio às candidaturas de Armando e Mendonça e confirmou sua intenção de disputar uma das vagas da Assembleia Legislativa.

“Nosso povo precisa de um líder que ofereça um projeto de mudança para o estado. Por isso, reafirmo que estarei trabalhando para eleger Armando governador e Mendonça senador”, garantiu Ramos.

Ex-deputado estadual por um mandato, Ramos também exerceu dois mandatos como vereador do Recife. Em 2016, foi candidato a prefeito de Paulista, sendo segundo mais votado, com quase 35 mil votos.

O domingo (2) de Carnaval em Afogados da Ingazeira começou cedo e já movimentou os foliões. Às 7h, ocorreu a concentração para o tradicional Jogo das Virgens, na Avenida Pedro Francisco Belo, no bairro Sobreira. A bola rolou a partir das 8h em dois locais: no Campo do Cohabão, com show de Warley Brito, e no Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco.

A programação segue recheada de atrações e promete animar o público ao longo do dia. Confira os destaques:

Manhã e início da tarde

10h: O “Carnaval no Sítio Jatobá – Ano II” levará o show de Carla Sertão e a apresentação do Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

10h: O Bloco Mela-Mela descerá pela Avenida Rio Branco em trio elétrico, puxado por Marcio Dhuka e Banda.

10h: O Bloco Benfica terá concentração na Praça do Padre Pedro Pereira, com desfile pelas ruas do bairro ao som de Mateus Max e paredão de som.

10h: O Bloco Gava se reúne no Clube Campestre, com show de Kleiton Mota.

11h: Na Rua do Sol, no São Francisco, o Bloco Adega Folia promete agitar o público com WJ Vilão e o paredão do Imperador.

12h: No Bar de Djalma, o cantor Genival Versátil animará os foliões.

12h: O Sítio Covoadas receberá o evento “Folia no Terreiro”.

12h: O Bloco Adega do Magnata chega ao seu segundo ano, com show do Quinteto do Samba na Rua 15 de Novembro.

12h: O Bloco RDC promete festa na Travessa João da Cruz, com Everton Freitas no comando.

13h: No Polo AABB, o Bloco Asa do Frevo, em seu 17º ano, trará a Orquestra Show de Frevo.

Tarde e noite de folia

14h: Na zona rural, o Samba de Coco acontecerá na Associação Rural do Sítio Encruzilhada, com o Grupo de Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça. Na cidade, o Bloco do Sal promoverá show de Gustavo Pinheiro na Rua Décio Campos da Silva.

15h: O Bloco Loucos Por Som terá concentração no Campo do Nascente, descendo pela Avenida Rio Branco.

15h: O Bloco Unidunitê se reunirá na Avenida Rio Branco, em frente à coletoria, e seguirá em desfile até a Praça de Alimentação.

16h: Mais uma apresentação do Samba de Coco, desta vez no Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça.

17h: O Bloco Seu Cervejeiro promete animar a Rua Senador Paulo Guerra.

19h: O Polo dos Tabaqueiros, no Beco do Hidrante, sediará o tradicional Concurso de Tabaqueiros.

20h30: Pedrinho Pegação comandará a descida com trio elétrico na Avenida Rio Branco.

21h: No Polo do Frevo, na Praça de Alimentação, a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais encerrarão o domingo em grande estilo.

O Carnaval de Afogados da Ingazeira segue com segurança reforçada e atrações para todos os gostos, levando muita alegria para moradores e visitantes.