MPPE investiga uso de advogados da prefeitura em causas particulares do prefeito de Ibimirim

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal “Folha de São Paulo” indicou os percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para 11%

 O governo Dilma é ótimo ou bom. Já 25% consideram a gestão regular contra 64%  que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto.

Segundo o instituto, Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando tinha 71% de desaprovação. A avaliação negativa recuou nas últimas pesquisas – em dezembro, a reprovação era de 65%.

Na última pesquisa, realizada em dezembro, o governo Dilma recebeu a aprovação de 12%, que consideravam sua gestão ótima ou boa.

Impeachment: os entrevistados também foram questionados se consideravam que, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara, se os deputados devem votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment.

Para 60%, a resposta foi sim. Disseram não 33%. Se mostraram indferentes ao tema  4%. Não sabem 3%.

Situação da economia: o instituto também questionou os entrevistados sobre se, na opinião deles, a situação econômica do país melhorou, piorou ou ficou como estava nos últimos meses. Para 80% dos entrevistados, a economia piorou e apenas 5% consideram que houve melhoria na situação econômica do país.

Os entrevistados também responderam se a própria situação econômica melhorou, piorou ou ficou como estava, se comparado aos últimos meses. 38% avaliam que a situação ficou como estava e 49% consideram que houve piora.

Feliz Natal!

Muitos falam da crise neste período natalino, mas a verdadeira crise está em perder os valores reais do Natal. É trocar Cristo pelo Papai Noel, o amor entre as famílias pelos banquetes, o desejo do ter pelo ser. A cada dia, é triste saber que esses valores estão cada vez mais distantes.

A comercialização do Natal transforma o período mais simbólico e importante da humanidade em um tempo de compras, troca de presentes, bolas vazias nas árvores, simbolismos comerciais que preenchem nosso egoísmo, mas não nossa alma.

Não é fácil para o Cristo Jesus competir com esse mundo tão desigual e tão distante de seus ensinamentos. Ele disse ser o caminho, a verdade e a vida. Nos dias de hoje, qual seria nossa reação ao ver Cristo, no auge de sua simplicidade, nos ensinando o real significado do amor e da fraternidade ? Quantos de nós dariam real atenção às suas palavras?

Pois ele continua no meio de nós, dizendo as mesmas coisas que há 2017 anos atrás.  Não vamos matar o Cristo em nós!  Feliz Natal! É o que deseja a equipe do Blog!

Natal de Lampião

O Secretário de Cultura de Serra, Anildomá William, está sofrendo nas redes sociais por conta do Tributo a Virgulino, na programação Vem Pra Concha, que termina hoje. Dizem que Domá trocou o Natal de Jesus pelo Natal de Lampião… Até o padre Miguel Nunes, que atuou em Serra, ajudou a criticar o que chamou de inversão de valores.

Opções para fim de ano

Serra Talhada e Triunfo trazem programações atrativas na última semana do ano. Em Serra, o festival Ser Tão, de 27 a 31 de dezembro,  terá nomes como Maestro Forró e Orquestra, Maciel Melo, Irah Caldeira, André Rio, Santana, Almir Rouche, Henrique Brandão, Assisão e Quinteto Violado. Em triunfo, dia 28 a dupla Bruno e Marrone aquece o “Natal no Sertão”.

Entregou os pontos

A levar em conta a entrevista na Pajeú, Gonzaga Patriota já admite mesmo não ter apoio oficial de José Patriota em 2018. “Cada um vota em quem quer”, disse. Vai se agarrar ao compadre Totonho Valadares e a Edson Moura. Mesmo sem apoio oficial pelo recall e presença na região, pode surpreender, mesmo sem ser “o indicado”.

Ele existe

Em Solidão, ninguém sabia o que era prefeito pagar funcionalismo em dia e sem viver com fornecedores na porta. As gestões desmanteladas de Cida, Diomésio, Neta, Genivaldo e Cia davam a certeza de que as coisas de prefeitura eram assim mesmo. Djalma Alves colocou ordem na casa. Não é absoluto, como se viu na derrota recente do Código Tributário na Câmara, mas já mostrou que a gestão depende muito mais de quem senta na cadeira.

Na cara de pau

O vereador Dicinha do Calçamento deu uma aula de cara-lisismo ao ser entrevistado por Anchieta Santos na Cidade FM nesta sexta (22). Perguntado se sabia para que palanque pularia em 2018, Dicinha não pestanejou: “pular é o meu forte”. Antes afirmou não ser de oposição ou situação. Não faz muito, disse não entender nada de Código Tributário. Acorda Tabira!

Para uns a lei…

Em Tabira, um homem foi encaminhado à Cadeia porque deixou a tornozeleira eletrônica descarregar, deixando de emitir sinal de sua localização. Pediu desculpas, disse que foi a Afogados resolver pendências da sua CNH. Não teve jeito e foi parar na Cadeia. Não conhece, não sabe onde mora ou nunca ouviu falar em Gilmar Mendes…

Mais um

Serra Talhada chegou a 41 homicídios no ano, com a morte de Danilo Magalhães de Lacerda, de 23 anos. Marcos Nunes, de 29 anos, o “Marquinhos do Gelo”, foi o número 40. O que se pergunta é como anda a força tarefa designada para investigar homicídios com características de execução na Capital do Xaxado. Parece óbvio que esses crimes exigem muito mais trabalho de inteligência do que homens nas ruas.

Frase da semana: “Gilmar Mendes declarou guerra contra o Brasil”.

Do procurador da Lava Jato, Carlos Fernando, sobre o estilo Lexotan para corruptos do Ministro do Supremo.

Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis no sentido de acatar a recomendação e suspenderá eventuais pagamentos que sejam decorrentes da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, aprovada na Câmara de Vereadores, ano passado, a qual concedeu pensão vitalícia a ex-vereador e instituiu também pensionamento a ex-prefeito.

A Câmara dos Vereadores, que também recebeu recomendação sobre o mesmo fato, afirmou que a Mesa Diretora da Casa Legislativa proporá ao Plenário emenda à Lei Orgânica no sentido de revogar os dispositivos referentes ao pensionamento.  

A recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Joana Turton Lopes, pediu a revogação das pensões após apuração da notícia de fato sobre a promulgação, em 29 de dezembro de 2023, pela Câmara de Buíque, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, que, nos arts. 193, 194 e 195, garantia pensão a ex-vereadores e ex-prefeitos, inclusive a dependentes deles caso venham a falecer no exercício do mandato.

A Promotora de Justiça lembrou, no texto da recomendação, que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “é pacífica no sentido de que a concessão de qualquer benefício, em caráter permanente, a ex-ocupante de cargo político do Poder Legislativo e do Poder Executivo e seus dependentes por normas estaduais e municipais constitui afronta aos princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos, assim como não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade, ante o tratamento diferenciado a determinado indivíduo”.

Ela ainda citou que o juízo da Vara Única da Comarca de Buíque denegou a ordem pleiteada por ex-vereador, na qual se buscava a concessão da pensão prevista na Lei Orgânica, adotando, assim, o entendimento firmado no âmbito do STF de que a concessão de tal benesse não se compatibiliza com a Constituição Federal.

Em outro trecho da recomendação, Joana Turton Lopes acrescentou que “o §13 do art. 40 da Constituição de 1988, com a redação conferida pela EC 20/1998, determina que todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, como os prefeitos e vereadores, sejam contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)”.

Governador destacou a importância da parceria com o órgão, que vem buscando diminuir desigualdades e levar justiça a todos

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no Recife. De acordo com o governador, o órgão tem sido um parceiro fundamental para o progresso, buscando diminuir desigualdades e levando justiça a todos os pernambucanos.

“Os avanços desta gestão serão elementos importantes para os desafios que Pernambuco continuará tendo, seja na diminuição de desigualdades ou na ajuda no combate à pandemia. E, para isso, a gente precisa de instituições fortes, bem representadas e que tenham foco em melhorar a vida do povo”, destacou Paulo Câmara.

A reunião foi comandada pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que se disse pronto para enfrentar os desafios. “Tenho certeza que, aqui, as instituições estão prontas para auxiliar esses novos enfrentamentos que virão daqui para a frente”, salientou Paulo Augusto. 

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros.

Congressistas leais ao governo informaram a auxiliares de Dilma Rousseff que já se formou no Senado uma maioria pró-impeachment. Significa dizer que, se os deputados autorizarem a instauração de processo contra a presidente, é improvável que os senadores revertam a decisão. Assim, a batalha que o Planalto trava na Câmara deixou de ser apenas uma prioridade. Ganhou ares de tudo ou nada. A informação é do blogueiro Josias de Souza.

Ao definir o rito do impeachment, o STF vitaminou os poderes dos senadores. Ficou estabelecido que a Câmara autoriza a abertura do processo. Mas apenas o Senado tem poderes para afastar a presidente temporariamente do cargo antes de julgá-la. Por maioria simples (metade dos votos mais um), os senadores podem aceitar ou rejeitar a denúncia. Se confirmarem a decisão da Câmara, a presidente terá de se afastar do cargo por até seis meses, prazo em que será julgada.

É consensual entre os congressistas —e mesmo entre os operadores de Dilma— a avaliação de que, uma vez acomodado na poltrona de presidente, o vice Michel Temer não terá de devolver o assento à titular. Nessa hipótese, Dilma frequentará o noticiário como um impedimento esperando para acontecer.

A lealdade do presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda que sobreviva, terá pouca serventia para o governo. Manda a Constituição que Dilma seja julgada em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que seu afastamento seja sacramentado, são necessários os votos de pelo menos 54 dos 81 senadores.

A semana não começa bem para Dilma. Nesta segunda-feira, vai a voto na comissão especial da Câmara o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment. Num colegiado de 65 deputados, bastam 33 votos para que a peça seja aprovada. O Planalto tem pouca esperança de prevalecer nesse estágio. Já desloca suas energias para o plenário da Câmara.

Eduardo Cunha, o presidente-réu da Câmara, marcou para sexta-feira (15) o início da discussão do impeachment no plenário. Se tudo correr como o algoz de Dilma planejou, a votação ocorrerá no domingo (17) —dia em que, sem expediente no trabalho, a oposição extraparlamentar e a claque do PT nos movimentos sociais podem trocar a folga pelo expediente cívico defronte do Congresso.

Enquanto Dilma finge que faz e acontece no Planalto, Lula administra os escombros da base congressual do governo. Faz isso numa condição precária. Impedido por uma liminar do STF de assumir a chefia da Casa Civil, Lula não consegue efetivar-se como ministro. E oferece ministérios para pseudo-aliados que negociam simultaneamente com o grupo de Temer.

Para prevalecer na Câmara, a oposição precisa de 342 votos. Lula faz o diabo para impedir que a soma seja alcançada. Por ora, os efeitos da articulação do padrinho de Dilma são invisíveis a olho nu.