Destaque, Notícias

MPPE investiga uso de advogados da prefeitura em causas particulares do prefeito de Ibimirim

Por André Luis

Inquérito Civil apura se assessoria jurídica paga com dinheiro público está sendo utilizada para fins privados de Welliton Siqueira

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a abertura de um Inquérito Civil para investigar uma denúncia grave na cidade de Ibimirim. O foco da apuração, detalhada na edição nº 1872 do Diário Oficial, é a suspeita de que a assessoria jurídica do município estaria atuando em processos judiciais de interesse estritamente particular do atual prefeito, Wellinton Siqueira.

O caso teve origem em um relato feito por meio da Ouvidoria (Manifestação Audivia), que apontou o possível desvio de finalidade dos servidores ou contratados do setor jurídico da prefeitura. Se confirmada, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que recursos e profissionais remunerados pelos cofres públicos não podem ser utilizados para defesas pessoais de agentes políticos.

A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de justiça Caique Cavalcante Magalhães. O documento fundamenta a investigação na Constituição Federal e na Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), que confere ao Ministério Público o dever de proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Como diligências iniciais, o promotor determinou:

O envio de cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral.

A consulta técnica ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO PPTS), que fornecerá suporte jurídico especializado para a análise do caso.

O inquérito busca esclarecer se houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito por parte do gestor ao utilizar a estrutura municipal em proveito próprio. Embora a portaria registre o início formal da investigação em 2026, o procedimento preparatório já vinha tramitando sob o número 01664.000.103/2022, acumulando informações que agora dão corpo à fase de inquérito civil.

O desfecho desta investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública contra os envolvidos, com sanções que variam de multas à perda da função pública, dependendo da gravidade das provas colhidas.

Outras Notícias

Festa de Nossa Senhora da Conceição leva grande público para a Vila de Patos

Comemorações foram realizadas neste sábado (14); além da programação religiosa, se apresentaram o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato.  Um grande público participou neste sábado (14) do encerramento da 18ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na vila de Patos, zona rural de Riacho das Almas. Uma bonita procissão seguida por uma […]

13Comemorações foram realizadas neste sábado (14); além da programação religiosa, se apresentaram o cantor Adriano Estigado e a banda Bicho do Mato. 

Um grande público participou neste sábado (14) do encerramento da 18ª Festa de Nossa Senhora da Conceição na vila de Patos, zona rural de Riacho das Almas. Uma bonita procissão seguida por uma missa campal foram realizadas na comunidade em homenagem à padroeira, que teve o andor decorado por flores e uma grande coroa. A procissão contou com a participação da Banda Musical São José, que veio do município de Vertentes prestigiar as celebrações religiosas.

4Após a missa, a tradicional queima de fogos emocionou os fieis. Foram nove minutos de show pirotécnico. “Mesmo com todas as dificuldades que estamos enfrentando, nós mantemos a tradição e estamos realizando mais esse evento. A gente fica muito feliz com a participação do povo em festas como esta”, comemorou o prefeito Mário Mota.

Na festa de rua, quem iniciou a noite de shows foi o forrozeiro Adriano Estigado. Sanfoneiro competente, ele tocou e cantou muito arrasta-pé e não deixou ninguém ficar parado. Em seguida, teve show com a banda Bicho do Mato, que subiu ao palco pouco antes da meia noite e trouxe muitas músicas autorais e sucessos do forró estilizado.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição da Vila de Patos foi realizada pela Prefeitura de Riacho das Almas em parceria com a comunidade católica local.

Serra Talhada: programação de férias tem diversão no CEU das Artes

A Prefeitura de Serra Talhada está promovendo uma série de atividades lúdicas, esportivas e recreativas no CEU das Artes, localizado no bairro Caxixola. A programação do “Férias no CEU das Artes” é realizada pela Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. São oferecidas diversas atividades […]

A Prefeitura de Serra Talhada está promovendo uma série de atividades lúdicas, esportivas e recreativas no CEU das Artes, localizado no bairro Caxixola.

A programação do “Férias no CEU das Artes” é realizada pela Fundação Cultural de Serra Talhada, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. São oferecidas diversas atividades como recreação, contação de histórias, esportes, gincanas, exibição de filmes infantis, cinema e aulas de danças.

 As atividades tiveram início nesta segunda-feira (13.01), com as boas vindas e informações de gincanas, das 08h às 12h. Nesta quarta-feira (15.01) tem oficina de esportes e campeonato, das 08h às 12h; na quinta-feira (16.01), recreação e atividades esportivas, das 15h às 17h; e na sexta-feira (17.01), contação de história, recreação e atividades esportivas, das 15h às 17h. A programação terá sequência até 31 de janeiro.

PROGRAMAÇÃO FÉRIAS NO CEU DAS ARTES

13/01 – Boas vindas (informações de gincanas), das 08h às 12h;

15/01 – Oficina de esportes/campeonato, das 08h às 12h;

16/01 – Recreação Maria Bonitinha, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

17/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

18/01 – Exibição de filmes infantis, das 09h às 11h;

21/01 – Alongamento aulão caboclinho e ciranda, das 08h às 12h;

23/01 – Alongamento ensaio de ritmos para culminância das férias, das 08h às 12h; e Recreação Maria Bonitinha, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

24/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h;

25/01 – Exibição de filmes infantis, das 09h às 11h;

28/01 – Cinema, das 08h às 12h; e Recreação Maria Bonitinha e atividades esportivas, das 15h às 17h;

31/01 – Contação de história, atividades esportivas e recreação, das 15h às 17h.

Governo avalia intervir em emendas para shows

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la Do JC On Line Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do […]

Com o escândalo das emendas parlamentares que beneficiam parentes e assessores de deputados estaduais, gestão de João Lyra prepara proposta para limitá-la

Do JC On Line

Depois da polêmica e da reação de instituições públicas e dos eleitores, por meio de redes sociais, envolvendo as emendas parlamentares destinadas para o pagamento de shows, o Palácio do Campo das Princesas resolveu intervir no caso.

O governo está concluindo um projeto que será levado à Assembleia Legislativa na próxima semana. O texto irá limitar os gastos que cada deputado poderá aplicar através das emendas.

Uma das linhas que podem ser seguidas é deixar os gastos proporcionais ao que o governo aplica em cada área, ou seja, o mesmo percentual previsto na Lei Orçamentária Anual. Por exemplo, se 15% do orçamento for destinado à saúde, o mesmo percentual das emendas parlamentares terá que ser aplicado no setor.

1429af393b68c7641033e183cef352b4

Outro ponto diz respeito à verba dirigida aos shows. Tudo indica que haverá um limite nessas despesas, segundo a proposta que está sendo estudada pelo governo João Lyra (PSB). Após concluir o texto, o governo deverá chamar alguns parlamentares para revisar e ajustar os pontos.

Nesta semana, os deputados estaduais Betinho Gomes e Terezinha Nunes, ambos do PSDB entregaram o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em que propõem que os recursos destinados por emendas parlamentares a shows sejam repassados à Fundarpe, para que sejam contratados através dos critérios do Funcultura.

Cada deputado estadual tem direito a R$ 1,6 milhão por ano em emendas. Boa parte desses recursos tem sido destinado para o patrocínio de eventos e shows – há o caso do deputado Isaltino Nascimento (PSB) que destinou toda a sua emenda para shows. Segundo os deputados, eles estariam atendendo pedidos de prefeitos, que são seus aliados.

Um levantamento feito pelo Jornal do Commercio mostrou que as emendas estavam beneficiando empresas produtoras de familiares e assessores dos próprios parlamentares. Um filho do deputado Augusto César (PTB) e um assessor do deputado João Fernando Coutinho (PSB) – que é primeiro-secretário da Assembleia, cargo responsável pela gestão dos recursos do Legislativo – são donos de produtoras beneficiadas com emendas.

Até maio de 2013, os projetos que recebiam os recursos das emendas passavam por uma avaliação do governo. Mas o ex-governador Eduardo Campos (PSB) sancionou uma PEC aprovada pela Assembleia que tornou os recursos impositivos, ou seja, o governo se obrigou a pagar a emenda apresentada pelo deputado até o limite de R$ 1,6 milhão. E o deputado passou a ter liberdade para escolher para onde enviar o dinheiro, sem censura governamental.

Monsenhor Assis Rocha faz seu último comentário na Rádio Pajeú e homenageia Anchieta Santos

Antes da morte do radialista Anchieta Santos,  o Monsenhor Assis Rocha já sinalizara que deixaria o comentário semanal que apresentava na Rádio Pajeú. Morando em Bela Cruz, Ceará,  o sacerdote contribuía semanalmente com o programa Rádio Vivo,  a convite do próprio Anchieta Santos. Prestes a completar 81 anos em outubro e com uma história de […]

Antes da morte do radialista Anchieta Santos,  o Monsenhor Assis Rocha já sinalizara que deixaria o comentário semanal que apresentava na Rádio Pajeú.

Morando em Bela Cruz, Ceará,  o sacerdote contribuía semanalmente com o programa Rádio Vivo,  a convite do próprio Anchieta Santos.

Prestes a completar 81 anos em outubro e com uma história de ligação com a Diocese de Afogados da Ingazeira e a Rádio Pajeú, decidiu que concluiria o ciclo agora. Viveu a consciência de encerrar sua participação sem o radialista amigo que sempre o teve como grande referência em sua história.  O texto emociona:

Ouvintes, bom dia! Ao terminar de escrever o Comentário da Semana, na tardinha da 5ª feira do passado 09 de setembro, recebi telefonema do amigo  Nill Júnior,  Diretor da Rádio Pajeú, comunicando-me, em primeira mão, que o estado de saúde do nosso amigo, Anchieta Santos, estava em fase terminal.

Li para ele o que eu já havia escrito no finalzinho do meu comentário de sábado, dia 11 e que já enviara para o apresentador Aldo Vidal: estou me programando para, no próximo sábado, dia 18 – hoje, portanto – fazer meu último comentário. E acrescentava: é que no domingo, 19, faz, exatamente, um ano que iniciei tal participação, aqui no Rádio Vivo e já devo ter cansado vocês, pois eu, pessoal-mente, já me estou sentindo cansado. Então, por prudência, devo parar.

Na 6ª feira, 10, pelas 11 da manhã, mais uma vez, o Nil Júnior me completa a notícia iniciada antes. Agora de maneira fatal: o Anchieta acaba de falecer. Daí pra frente, vocês acompanharam tudo. Daqui de longe, eu também.

O Anchieta me havia convidado para fazer um comentário semanal, a cada sábado, para completar o comentário de 2ª a 6ª, sabiamente apresentado pelo professor e atualizado historiador, Saulo Gomes, que enriquece a progra-mação matinal da Rádio Pajeú. Nem por um instante, eu quis competir com ele. Nós nos enriquecemos, mutuamente, com a informação um do outro. 

Amanhã, 19 de setembro, faz um ano que eu comentei aqui, pela 1ª vez, atendendo convite do meu amigo Anchieta Santos, coetâneo à Rádio Pajeú, meu contemporâneo em alguns momentos, solidário em outros, apresentando o Programa que tem sua marca registrada “Rádio Vivo” na Florescer FM, enquanto eu era Pároco de Flores, por nos termos encontrado inúmeras vezes em várias datas comemorativas, inclusive no “Fora Collor” aqui em Afogados, por tê-lo convidado a participar da Programação da Rádio Educadora, da Diocese de Sobral, quando voltei para o Ceará e, mais recentemente, por ter participado, com o Nill Júnior, de meu Jubileu Sacerdotal, em Bela Cruz e por ter vindo eu participar aqui dos 60 anos da Rádio Pajeú. 

Tudo isso eu lembrei, há um ano, na minha primeira participação no “Rádio Vivo”, de quem me estou despedindo hoje. Faz um ano, eu dizia aqui: não quero ensinar nada. O meu tempo de ensinar, há muito que passou. Àquela época, não tínhamos os recursos que se tem hoje. Tudo era muito difícil e ficava longe. Tínhamos que ir buscar. Até um fusível de que precisássemos, tínhamos que ir procurá-lo. Graças ao progresso da tecnologia, à facilidade da comunicação e à instantaneidade da internet o longe veio pra perto e a distância ficou um salto como previa Zé Marcolino ao cantar sua “Estrada”.

“Obrigado, amigão, pelo convite!” –  dizia eu. Vamos experimentar esta última parceria. Não sabemos até quando. Deus o sabe. Até com o silêncio se pode dar uma grande mensagem. Parece-me que este final do nosso primeiro comentário está-se realizando agora. O nosso silêncio vai falar mais alto.

Nossa amizade foi marcada pelo respeito e pela responsabilidade com que assumíamos nossas funções. Ouvi muitos depoimentos, muitas opiniões e elogios ao seu profissionalismo no desempenho do seu trabalho. Isto era real, notório e inegável. Seus cuidados com o figurino pessoal, com sua voz, com a concentração e reflexão a sós, antes de enfrentar um auditório ou multidão, já lhe dava a garantia do sucesso do evento. Em qualquer tipo de aglomeração humana, sua entrada segura, citando uma passagem bíblica, apropriada para a ocasião, já lhe dava e aos que o convidavam, os pontos positivos esperados. Vi de perto, alguns desses momentos. Ouvi de longe, outros muito grandiosos.

Em palanques, os mais variados: altares, competições esportivas e colegiais, comícios nacionais, estaduais ou municipais, em qualquer tipo de celebração, lá estava o Locutor das Multidões, com o seu vozeirão ímpar, unin-do e levantando a galera.

No finalzinho de agosto, no meu comentário sobre a Vocação do Leigo e o Dia Nacional do Catequista, eu dizia que me sinto na reta final da minha vida terrena, mas muito feliz por ter aprendido a pensar e a viver com minha consciência cristã. E arrematava como São Paulo em sua 2ª Carta a Timóteo: agora, é só correr para o abraço, com meu Justo Juiz, dizendo-lhe: combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Não será isto, meu querido amigo Anchieta Santos, o que você já fez? “Correu para o abraço”. Quantas vezes você disse isto ao encerrar suas transmissões de futebol? Vinte anos mais novo que eu, antecipou-se a mim, correndo para o abraço com o nosso Justo Juiz. Aguarde-me, meu amigo. Você era um homem de fé. Como dizia Jesus, tantas vezes, em ocasiões diferentes: a tua fé te salvou.

Quantas vezes ouvimos na hora do Rádio Vivo e agora, nas várias retrospectivas da sexta feira (10) e do sábado (11) – o “Bom dia de Anchieta Santos”, sempre cheio de fé, emoção e com uma música apropriada ao tema, com uma voz bem impostada, impecável e nítida, ecoando por toda parte e concluindo com a saudação: pense nisto, meu amigo, minha amiga, ouvinte do Rádio Vivo! Não esqueceremos jamais. Você marcou a história da radiofonia entre nós. Foi a tão propalada voz do sertão pernambucano, slogan da Rádio Pajeú, que você disse tantas vezes, “ser a sua vida”.

No meio do turbilhão de mensagens que ouvi das mais variadas pessoas, eu quis também me manifestar. Até a equipe da Rádio quis facilitar o meu depoimento. Não aceitei por não me sentir, emocionalmente, preparado. Além disto, eu já me havia programado, antes mesmo de Anchieta falecer, que eu iria afastar-me do Rádio Vivo, pelos motivos já mencionados. Já que eu iria preparar uma reflexão especial para esta despedida no dia de hoje, sem usar um espaço extra, mas no horário que já me era destinado, tive tempo de pensar melhor no que dizer, já passado o 7º dia e a emoção do momento. Estou conseguindo dizer, com a razão, tudo um pouco, do que ele merece.

Uno-me à sensibilidade e à saudade de Dona Marineide, sua esposa e de sua filha Rhaíssa que me mantiveram informado durante todo o período em que ele esteve no Hospital da Restauração. Falar destes sentimentos é sempre muito pouco para quem está sendo atingido na alma. Depois, passada a pandemia, facilitaremos um reencontro, aí, entre vocês, ou aqui no meu Ceará.

Nelas duas, quero estender toda a minha solidariedade aos familiares ou pessoas ligadas a Anchieta Santos nesta hora tão difícil para todos. Na atual equipe de funcionários da Rádio Pajeú, quero lembrar os meus companheiros do passado, vivos ou mortos, por estarmos juntos nesta hora, na esperança de nos reencontramos “do outro lado do caminho” no dizer de Santo Agostinho. São Paulo já havia garantido em sua I Cor 15, 54ss, que, “quando este ser corruptível estiver vestido de incorrutibilidade e ser mortal estiver vestido de imortalidade, então estará cumprida a palavra da Escritura: a morte foi tragada pela vitória”. Isto significa dizer que Anchieta e todos os mortos não adoecem mais, não precisam de médicos, não apodrecem debaixo da terra, não se corrompem fisicamente. Tornam-se incorruptíveis e não morrerão mais. Serão imortais. Se a gente acreditar nisso, nossa expectativa sobre a morte será diferente. Na eternidade não se tem mais dor. “É só correr para o abraço”…

Ouça o comentário na íntegra:

 

TRE/PE suspende divulgação de pesquisa do Instituto Revista Total Brasil em Triunfo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) suspendeu temporariamente a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº PE-04062/2024, que apontou irregularidades na pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil/Mesquita Total Brasil Ltda e contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda/Revista Total. A decisão atende a um mandado de segurança da Coligação “Triunfo […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) suspendeu temporariamente a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº PE-04062/2024, que apontou irregularidades na pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil/Mesquita Total Brasil Ltda e contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda/Revista Total.

A decisão atende a um mandado de segurança da Coligação “Triunfo no Caminho Certo”. Segundo a coligação, o proprietário da empresa contratante e da empresa que realizou a pesquisa é a mesma pessoa, o que levantou suspeitas de fraude. Também foi identificado que o plano amostral utilizado apresentava divergências em relação aos dados oficiais do TSE.

O desembargador relator considerou as dúvidas levantadas e determinou a suspensão da divulgação da pesquisa até que o mérito do caso seja julgado em primeira instância. A decisão visa garantir a integridade e transparência do processo eleitoral em Triunfo.

Clique aqui e veja a decisão que proibiu a divulgação da pesquisa.