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Decreto volta a fechar bares, restaurantes e academias em Itapetim

Por André Luis

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Outras Notícias

Incompreensões e críticas infundadas de proveito político decretam fim da Copa Damol

O desporto tabirense perdeu mesmo um grande evento esportivo, a Copa Damol. Depois de duas rodadas em sua 10ª edição a competição foi encerrada. Ontem pela primeira vez o Coordenador da Copa, Antônio de Tico, falou com à imprensa sobre a decisão, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “A Copa iniciada em 2008 crescia a […]

O desporto tabirense perdeu mesmo um grande evento esportivo, a Copa Damol. Depois de duas rodadas em sua 10ª edição a competição foi encerrada.

Ontem pela primeira vez o Coordenador da Copa, Antônio de Tico, falou com à imprensa sobre a decisão, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“A Copa iniciada em 2008 crescia a cada ano. Foram 59 padrões distribuídos com as equipes. O empresário Téa da Damol pagava premiação, padrões, arbitragem, construiu vestiários no Cordeirão, patrocinava a cobertura de rádio e toda organização. Durante muito tempo ele foi incompreendido como se quisesse tirar proveito político, coisa que nunca fez. Na 3ª edição mais de R$ 31 mil reais foram investidos. Este ano já atingia RS 25 mil, tudo pago, e mesmo assim as críticas era m muitas”, disse Antônio.

“Este ano diante de muitas reclamações contra a arbitragem e outros questionamentos, não aguentei mais engolir bucha, completou. Na condição de integrante da Comissão Organizadora da Copa Damol James Dion lamentou o fim de uma competição tão importante para o esporte tabirense.

De São Paulo por telefone, o empresário José de Arimatéia, afirmou que ao longo dos anos encontrou resistência para promover uma competição que visava apenas o bem de Tabira.

“Encontramos resistência. Vários políticos tentaram aniquilar a Copa Damol. Se alguém acha que se perpetua no poder, está enganado. O Campeonato estava começando e já estava tudo pago, mas Tonho resolveu parar e eu respeito a decisão dele. Antes de encerrar ele me falou até em trazer arbitragem de outras cidades e eu disse que pagava, mas ele decidiu e eu não tenho o que fazer. Aliás,  tenho: não faço mais nenhum investimento nos esportes de Tabira”, encerrou Téa.

Desembargadora que criticou Marielle e pessoas com Down é alvo de protesto

Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome. O protesto foi feito no mesmo dia em que se […]

Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome.

O protesto foi feito no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Os manifestantes ergueram cartazes durante a sessão da 20ª Câmara Civil, da qual a magistrada faz parte.

“Foi um ato pensado por líderes das organizações de familiares com pessoas com Síndrome de Down. Então, as mães, os familiares, se reuniram em um ato silencioso, um protesto para marcar presença, para mostrar que os pais dessas pessoas estão aqui e que nós não aceitamos preconceito”, disse Sandra Kiefer, advogada e mãe de uma criança com Down.

Em um grupo fechado de uma rede social, a desembargadora disse que ouviu a notícia de que o Brasil é o primeiro país a ter uma professora com Síndrome de Down, e prossegue: “Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”.

“Não poderia ter vindo um ato de preconceito desse justamente de uma desembargadora”, enfatizou a advogada Sandra Kiefer.

SDS PE divulga resultados das três operações integradas com estados vizinhos

Dois mil agentes de Segurança Pública empregados e números expressivos do trabalho realizado, nas divisas com Paraíba e Bahia, demonstram a importância da união entre os entes federativos no enfrentamento ao crime Pernambuco uniu forças e expertises com estados vizinhos e, apresenta os resultados positivos de três megaoperações de segurança pública, realizadas nas divisas com […]

Dois mil agentes de Segurança Pública empregados e números expressivos do trabalho realizado, nas divisas com Paraíba e Bahia, demonstram a importância da união entre os entes federativos no enfrentamento ao crime

Pernambuco uniu forças e expertises com estados vizinhos e, apresenta os resultados positivos de três megaoperações de segurança pública, realizadas nas divisas com a Paraíba e a Bahia. 

O marco histórico alcançado entre os entes federativos nordestinos teve um único objetivo: combater a criminalidade e proporcionar a segurança para a população das regiões alvo.

Intitulado Vale do São Francisco Seguro I, o primeiro lançamento aconteceu no dia 17 de maio. Esta foi considerada a maior operação conjunta executada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no intuito de combater a criminalidade na região, ocorrendo de forma simultânea nos municípios de Petrolina e Juazeiro.

Uma semana depois, no dia 24 de maio, foi a vez da SDS juntar forças com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, deflagrando a operação “Divisa Integrada”, com lançamento dos dois efetivos em Goiana (PE) e, em seguida, em Pedra de Fogo (PB). Mais recentemente, em 26 de julho, Pernambuco e Bahia estiveram juntas, mais uma vez, para colocar em prática a Operação Vale do São Francisco Seguro II.

No total, foram empregados cerca de 2 mil agentes de segurança, que trabalharam de forma integrada e incansavelmente, resultando em 82 prisões em flagrante, no cumprimento de mandados diversos, na desarticulação de grupos criminosos, na apreensão de drogas, de armas e celulares, bem como na recuperação de veículos, dentre outras ações de combate aos crimes.

A cobertura do policiamento incluiu as áreas consideradas de alta criminalidade, locais de grande fluxo, centros comerciais, setores bancários, orlas, parques, ciclovias e ciclofaixas, áreas de lazer e espaços de convivência. Houve ainda ações de prevenção nas escolas, bem como atuação em ações preventivas através de campanhas como Alerta Celular e de combate à Violência Contra Mulher.

“Agradecemos fortemente o apoio e o comprometimento do efetivo dos estados vizinhos e de nossos irmãos pernambucanos, que não mediram esforços para combater a criminalidade nas áreas das divisas”, pontuou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Com uma  atuação integrada desde as reuniões estratégicas, para definição do planejamento operacional, a secretária Executiva da SDS enalteceu os resultados obtidos. “Um trabalho árduo, realizado de forma intensa por dias seguidos, mas que trouxe resultados efetivos, que podem ser traduzidos pelos números alcançados”, reforçou Dominique de Castro Oliveira, que atuou na linha de frente das operações.

Uma integração fundamental para o êxito das ações é o apoio de órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, o Detran-PE, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Vigilância Sanitária, dentre outros, parceiros.

REFORÇO AÉREO – Presentes nas três operações integradas, o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) de Pernambuco, e das aeronaves da Bahia e da Paraíba, foram imprescindíveis para os resultados alcançados.

Confira os principais resultados das operações PE/PB – PE/BA I – PE/BA II: 82 prisões em flagrante; 84 pessoas detidas e conduzidas para a Delegacia de Polícia Civil; 36 mandados de prisão cumpridos; 63 mandados de busca e apreensão cumpridos; 52 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs); 86 celulares apreendidos; 23 armas de fogo retiradas de circulação; 15 kg de entorpecentes apreendidos.

Marina é dada como certa como Ministra do Meio Ambiente

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente. A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol. A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. […]

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicará a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.

A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela coluna de Kennedy Alencar, no portal Uol.

A equipe de Lula também decidiu indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para a pasta dos Transportes. O petista havia anunciado, nessa quinta (22), 16 nomes que vão compor o governo a partir de janeiro.

A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta do Meio Ambiente. Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A ex-ministra, no entanto, se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula .

O presidente eleito considera que ela tem peso simbólico nacional e internacional e que não poderia deixá-la fora do primeiro escalão. O destino de Tebet continuava em aberto até a noite de hoje. Mas Lula decidiu que vai colocá-la no primeiro escalão.

Ele pretende encontrar um ministério de peso para a senadora — terceira colocada nas eleições e que o apoiou no segundo turno. Ao longo desta sexta, Lula teve reuniões para montar o xadrez ministerial. A intenção é anunciar a equipe completa na quarta ou terça-feira da semana que vem — até ontem foram anunciadas 21 pastas, falta a oficialização de outras 16.

Ismael Quintino debate projetos para Santa Cruz da Baixa Verde com Raquel Lyra

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino, o Dr. Ismael (Republicanos), esteve nesta sexta-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas para uma audiência com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro, contou também com a presença de Tatiane Bezerra, futura primeira-dama, e do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa […]

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino, o Dr. Ismael (Republicanos), esteve nesta sexta-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas para uma audiência com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O encontro, contou também com a presença de Tatiane Bezerra, futura primeira-dama, e do ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, acompanhado de sua esposa, Verlaine Souza.

A reunião, articulada pelo deputado estadual, Luciano Duque, trouxe à mesa pautas estratégicas para impulsionar o progresso da cidade, especialmente em áreas prioritárias para a população. Em suas redes sociais, Duque destacou a importância do momento. “Audiência para tratar sobre o futuro e o desenvolvimento de Santa Cruz da Baixa Verde, junto com o prefeito eleito Dr. Ismael.” A agenda foi acompanhada ainda por Miguel Duque, filho do deputado e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada no último pleito.