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Decreto volta a fechar bares, restaurantes e academias em Itapetim

Por André Luis

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Outras Notícias

Paulo Câmara faz visita ao Mercado São José

A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço […]

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A dois dias da eleição, o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara, fez uma visita ao Centro do Recife, onde conversou com populares, passeou pelo Mercado de São José e prestigiou a tradicional Bênção de São Félix, na Basílica da Penha. Durante a manhã desta sexta-feira (3), o socialista fez um balanço positivo da campanha.

“Fizemos um programa de Governo junto com a população e vamos tirá-lo do papel. Sinto-me empolgado e animado para cumprir esta missão. Nesta jornada, encontrei pessoas que confiam em mim, na minha história, minhas propostas. Estou preparadíssimo”, avaliou Paulo Câmara, convocando os eleitores a, daqui até domingo (5), ir às ruas, pedindo votos e vestindo amarelo.

Durante a visita ao Mercado de São José, Paulo foi cumprimentado de comerciantes e clientes, que paravam para falar com ele e a seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (Senado). Aproveitando sua passagem pelo local, os postulantes seguiram para a Basílica da Penha, para participar da Bênção de São Félix, tradicional festa religiosa da Capital Pernambucana.

Veja nível de isolamento social no Sertão

Calumbi é a cidade onde a população mais respeita isolamento social. Solidão e Tuparetama, onde há menor respeito às orientações O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora […]

Calumbi, Pernambuco

Calumbi é a cidade onde a população mais respeita isolamento social. Solidão e Tuparetama, onde há menor respeito às orientações

O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora do convívio social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Painel de Isolamento Social.

A ferramenta mensura o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas. A ferramenta é pública e está disponível para ser acessada no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial. O ranking de isolamento social será divulgado com novas informações pelo MPPE toda segunda-feira.

Segundo o painel, Pernambuco tem um índice de isolamento de 52,24%. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito e Olinda no primeiro lugar, com 61,7% da população isolada; sendo seguidas por Paulista, com 61,6%; e Camaragibe com 60,9%. Recife, a capital pernambucana, aparece na 23ª posição, com 58,2% de pessoas em processo de isolamento social. O Painel mostra o percentual da população que está respeitando a recomendação de isolamento e existe para auxiliar as autoridades a direcionarem os recursos de segurança pública, comunicação e saúde.

“A pouca adesão dos pernambucanos ao isolamento social, está causando um número assustador de pessoas contaminadas e de mortes. É preciso tratar esse tema com a máxima seriedade. Vamos expedir mais uma recomendação para que os prefeitos intensifiquem o isolamento social, insistimos que, como não temos ainda uma vacina, a intensificação do isolamento social, segundo com toda comunidade científica mundial, é o único meio que pode reduzir o número máximo de pessoas que poderiam ser infectadas pela Covid-19. É preciso que a sociedade tenha essa consciência, mude a sua atitude, caso contrário teremos uma tragédia sem precedentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. Fazemos a extração de informações para o nosso Painel de Controle a partir do Mapa brasileiro da Covid-19, elaborado pela inLoco, que foi uma das soluções incentivadas durante a realização do Desafio Covid-19.

Uma das propostas foi o desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar em tempo real o fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados, disse o secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Rolemberg. O Desafio Covid-19 é uma iniciativa do MPPE, por meio do Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do MPPE (MPLabs); da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE); e do Porto Digital de Pernambuco, através do Open Innovation Lab (OIL). O projeto incentivou soluções de tecnologia para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A partir da base de dados que foi criada nós fazemos a extração das informações, cruzamos com os dados de cada uma das cidades e fazemos uma classificação de forma que conseguimos abranger todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Com isso, podemos informar a população pernambucana sobre as regiões com baixo índice de isolamento, apoiando autoridades na tomada de decisão”, disse o gerente de estatística do Ministério Público de Pernambuco e autor do Painel de Controle, Carlos Gadelha.

No Sertão, estão bem ou relativamente bem, acima de 54% as cidades de Calumbi, Carnaubeira da Penha, Santa Terezinha, Quixaba e Triunfo. Regulares, entre 53,99% e 50% os municípios de Arcoverde, Ibimirim, Petrolândia, Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Betânia, Floresta e Petrolina. Abaixo de 50%, Brejinho, Serra Talhada, Flores, Sertânia, São José do Belmonte, São José do Egito,  Itapetim, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Em situação de menor isolamento, abaixo de 47%, Mirandiba, custódia, Solidão e Tuparetama

Veja o ranking de algumas cidades do Sertão. Você vê a colocação no Estado e o percentual de isolamento:

Cidade Ranking em PE Percentual de isolamento
Calumbi 11ª 59,4%
Carnaubeira da Penha 28ª 57,7%
Santa Terezinha 40ª 55,8%
Quixaba 53ª 55%
Triunfo 64ª 54,2%
Arcoverde 73ª 53,4%
Ibimirim 74ª 53,3%
Petrolândia 75ª 53,1%
Ingazeira 77ª 53,1%
Carnaíba 79ª 52,8%
Iguaracy 80ª 52,7%
Betânia 95ª 51,7%
Floresta 100ª 51,4%
Petrolina 114ª 50,3%
Brejinho 120ª 49,6%
Serra Talhada 127ª 49,1%
Flores 129ª 49,1%
Sertânia 130ª 49,1%
São José do Belmonte 140ª 48,5%
São José do Egito 141ª 48,5%
Itapetim 142ª 48,4%
Salgueiro 156ª 47,8%
Afogados da Ingazeira 159ª 47,7%
Tabira 161ª 47,6%
Santa Cruz da Baixa Verde 167ª 47,1%
Mirandiba 169ª 46,8%
Custódia 170ª 46,8%
Solidão 178ª 45,5%
Tuparetama 180ª 45%
Danilo Simões e Mário Viana acompanham agenda de Raquel em Serra

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada. Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências […]

O pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, e o Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, acompanharam a governadora Raquel Lyra em sua agenda na cidade de Serra Talhada.

Raquel esteve na Capital do Xaxado abrindo o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe). Nas redes sociais de Danilo e Mário, houve referências à visita da governadora. Mário postou imagem recepcionando Raquel e acompanhando parte da visita à feira. Já Danilo tomou assento no espaço destinado às autoridades e esteve na selfie feita por Raquel para suas redes sociais.

Os dois seguem em rota de colisão no município de Afogados. Danilo invocou que Mário Viana Filho tinha que definir-se em relação à sua pré-candidatura, entendendo que seu apoio seria natural. Mário Viana Filho apresentou resistências e não se comprometeu.

Simões esteve com a governadora Raquel Lyra no Palácio recentemente e coloca ter definido o apoio dela ao seu projeto. Mário Viana seguiu despachando no Palácio na semana seguinte. Em meio a tudo, há  ainda a disputa por espaços administrativos da gestão estadual em Afogados.

Manim Vaqueiro é confirmado como atração para a Festa de Janeiro em Iguaracy

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), anunciou mais uma atração para a Tradicional Festa de Janeiro, que acontecerá de 10 a 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo. O artista Manim Vaqueiro, conhecido por sua energia contagiante e por suas músicas que celebram a cultura nordestina, se juntará a vários nomes do evento, prometendo animar […]

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), anunciou mais uma atração para a Tradicional Festa de Janeiro, que acontecerá de 10 a 19 de janeiro na Praça Antônio Rabelo.

O artista Manim Vaqueiro, conhecido por sua energia contagiante e por suas músicas que celebram a cultura nordestina, se juntará a vários nomes do evento, prometendo animar o público com seus sucessos.

“Estamos muito felizes em anunciar Manim Vaqueiro como uma das atrações da nossa festa. Seu talento e carisma certamente trarão ainda mais alegria ao nosso evento”, declarou o prefeito em suas redes sociais.

Manim Vaqueiro, que já conquistou o coração dos fãs com suas canções animadas e letras que falam sobre a vida no sertão, promete uma apresentação memorável durante as festividades. 

Clodoaldo comemora obras em estradas do estado

O governo estadual autorizou a restauração e implantação de importantes rodovias do estado e já lançou a licitação para a contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos nas vias do Agreste pernambucano. A PE-123, que liga os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos, no Agreste Meridional, é uma das estradas contempladas no […]

O governo estadual autorizou a restauração e implantação de importantes rodovias do estado e já lançou a licitação para a contratação da empresa que irá elaborar os projetos executivos nas vias do Agreste pernambucano.

A PE-123, que liga os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos, no Agreste Meridional, é uma das estradas contempladas no anúncio de tomada de preços publicado no Diário Oficial.

Essa obra foi pauta de muitas reivindicações do deputado Clodoaldo Magalhães, que enviou requerimento ao governo estadual solicitando sua recuperação.

“A estrada se encontra deteriorada, tomada por buracos ao longo de sua extensão e totalmente sem sinalização, o que acarreta acidentes, com risco de morte para quem precisa transitar pela rodovia. Agora, finalmente recebemos essa notícia e temos motivos pra comemorar”, afirmou o deputado.

Outra rodovia que entrou no processo licitatório foi a PE-132 (Vila do Entroncamento / Lagoa dos Gatos), uma demanda antiga e fruto da reivindicação do parlamentar. “Essa via também se encontra em péssimo estado, cheia de buracos, provocando acidentes e causando infortúnios a quem precisa trafegar por ela. Há anos a gente luta para que o serviço possa ser feito”, atestou Clodoaldo.

A PE-211, PE-158 e Correntes/Pau Amarelo também fazem parte do pacote de serviços anunciados, bem como a PE-220 (Arcoverde), PE-219 (povoado de Ipojuca), PE-250 (trecho Guanumbi – Buíque) e a PE-087, no trecho entre Gravatá e Barra de Guabiraba. O aviso de licitação foi publicado neste fim de semana e as obras devem começar em breve.