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FPM em crescimento: municípios brasileiros recebem mais R$ 2,9 bilhões sexta

Por Nill Júnior

Em termos nominais, o aumento é de 24,55%.

Portal de Prefeitura

Os municípios brasileiros recebem na próxima sexta-feira (09/03/2018), R$ 2.950.487.916,72 (dois bilhões novecentos e cinquenta milhões quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e doze centavos), referente ao 1º decêndio deste mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Referido montante já vem com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Em valores brutos, já incluído o FUNDEB, o valor é de R$ 3.688.109.895,90 (três bilhões seiscentos e oitenta e oito milhões cento e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), representando um aumento de 24,55%, em relação ao mesmo decêndio do ano passado.

Já o valor deflacionado, segundo informações do Tesouro Nacional, do repasse do 1º decêndio de março em relação ao mesmo período do ano passado, apresentou um aumento de 21,80%.

Ainda, ao considerar o valor acumulado do ano, temos que o FPM cresceu 7,78% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$ 20.717.870.693,53, para, R$ 22.329.797.286,46.

Por fim, a Confederação Nacional dos Municípios, reitera, e alerta junto aos gestores municipais, que os mesmos se planejem e fiquem atentos quanto a gestão dos recursos municipais nos primeiros meses do ano, uma vez que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, sendo necessário, um amplo planejamento estratégico, com o intuito de afastar surpresas futuras.

Para saber mais sobre o repasse do FPM no 1º decêndio de março de 2018, clique no link aqui.

Outras Notícias

Carreata proibida por MP e PM em Petrolina

Blog do Magno Cidades vizinhas, irmãs, separadas apenas por uma ponte sobre o Rio São Francisco, Petrolina e Juazeiro, a primeira em Pernambuco e a segunda em solo baiano, foram impedidas de promover uma carreata com buzinaço, hoje,  em protesto contra as medidas restritivas na economia impostas para prevenção da população frente ao coronavirus. As […]

Blog do Magno

Cidades vizinhas, irmãs, separadas apenas por uma ponte sobre o Rio São Francisco, Petrolina e Juazeiro, a primeira em Pernambuco e a segunda em solo baiano, foram impedidas de promover uma carreata com buzinaço, hoje,  em protesto contra as medidas restritivas na economia impostas para prevenção da população frente ao coronavirus.

As duas carreatas estavam previstas pela manhã, em torno das áreas centrais das duas cidades, com concentração às margens do Rio São Francisco. Mas o Ministério Público agiu com rigor, acionando a Polícia com a ordem de apreender os carros dos manifestantes.

Diante disso, os organizadores foram obrigados a cancelar o protesto. Na próxima segunda-feira, manifestação semelhante está programada para Recife, mas o MP também já avisou que vai coibir.

Paulo Henrique segue no governo, diz Ângelo

Durante o dia, circulou a informação de que Paulo Henrique teria deixado a gestão do tio Ângelo Ferreira, depois de não ser confirmado como o nome governista em Sertânia. Agora a pouco,a gestão Ângelo soltou a seguinte nota: O prefeito Ângelo Ferreira anunciou uma reforma administrativa na gestão do Governo Municipal de Sertânia, nesta quinta-feira, […]

Durante o dia, circulou a informação de que Paulo Henrique teria deixado a gestão do tio Ângelo Ferreira, depois de não ser confirmado como o nome governista em Sertânia.

Agora a pouco,a gestão Ângelo soltou a seguinte nota:

O prefeito Ângelo Ferreira anunciou uma reforma administrativa na gestão do Governo Municipal de Sertânia, nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro.

A administradora Laís Alves Pinheiro de Lima assume a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas substituindo Wilson do Egito Zalma Gomes.

À frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ficará o advogado Marcelo Cavalcante Patu.

Paulo Henrique Torres Ferreira dos Santos, que era o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, agora assume a Secretaria de Comunicação. Algumas das atribuições previstas para este cargo são as atividades de Coordenação de Políticas Públicas e de Relações Institucionais.

Temer diz que governo não é golpista e que não aceitará divisão na base

O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial de seu governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tese da oposição de que o afastamento da petista foi um golpe. Ele também afirmou que não aceitará divisão em sua base de apoio no Congresso Nacional. Elevando […]

reuniao-temer

O presidente da República, Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (31), na primeira reunião ministerial de seu governo após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a tese da oposição de que o afastamento da petista foi um golpe. Ele também afirmou que não aceitará divisão em sua base de apoio no Congresso Nacional.

Elevando o tom contra os adversários políticos, Temer pediu aos ministros de seu governo reação às acusações de que sua gestão é “golpista”. Dos 24 integrantes do primeiro escalão, apenas dois não participaram da reunião: Blairo Maggi (Agricultura) e Mauricio Quintella (Transportes). A pedido de Temer, eles já haviam viajado para a China, onde o presidente participará nesta semana de encontro de cúpula do G20.

“Golpista é você, que está contra a Constituição”, enfatizou, referindo-se aos opositores que o acusam de ter dado um golpe. “Não vamos levar desaforo para casa. […] Não podemos deixar uma palavra sem resposta”, complementou.

Em meio à fala, o presidente disse que, durante o período em que estava comandando o país como interino, não respondeu às acusações dos adversários, mantendo, segundo ele, uma “discrição absoluta”. Agora, ressaltou Temer, não levará ofensa para casa.

“As coisas se definiram, e é preciso muita firmeza”, afirmou aos integrantes do primeiro escalão.

A reunião ministerial começou por volta das 17h30, aproximadamente 40 minutos depois de ele ser empossado no comando do Palácio do Planalto em uma solenidade rápida no plenário do Senado. Três horas antes, no mesmo recinto, os senadores haviam decidido afastar definitivamente Dilma da Presidência da República.

Em Brasília, Duque participa de reunião da FNP com a ONU e tem agenda com o ministro Fernando Coelho Filho

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (04), em Brasília, de  reunião da Frente Nacional de Prefeitos – FNP. O gestor é vice-presidente de Educação Ambiental. Foram abordados vários temas, além de projetos tocados pela FNP. “Foi uma reunião importante onde pudemos discutir agendas e projetos que serão implantados nos municípios brasileiros, inclusive no […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (04), em Brasília, de  reunião da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

O gestor é vice-presidente de Educação Ambiental. Foram abordados vários temas, além de projetos tocados pela FNP.

“Foi uma reunião importante onde pudemos discutir agendas e projetos que serão implantados nos municípios brasileiros, inclusive no município de Serra Talhada”, avaliou Luciano, que está acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Na sequência, Luciano Duque esteve na reunião da Frente Nacional de Prefeitos com a com a ONU Brasil e com as Agências do sistema ONU (UNESCO, ONU Mulher, FAO, ONU Meio Ambiente, além das demais agências), onde foram discutidos temas importantes para o fortalecimento de politicas sociais e sustentáveis, além de parcerias entre a FNP e a ONU, visando o desenvolvimento de politicas públicas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

“Do ponto de vista dos municípios, a cooperação firmada entre as duas instituições abre novas perspectivas para o desenvolvimento de projetos com a chancela da Organização das Nações Unidas, a exemplo do Selo Unicef, que com muito orgulho Serra Talhada conquistou pela boa gestão nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, disse.

“No tocante a função que desempenho na FNP, logo após a reunião estive, junto com o Secretário de Meio Ambiente Ronaldo Melo Filho, com Fernanda Daltro, da ONU Meio Ambiente, onde iniciamos uma discussão acerca de projetos que a ONU quer desenvolver junto com a FNP”, completou.

Já na manhã de hoje (05), o gestor serra-talhadense esteve no Ministério de Minas e Energia, onde discutiu com o ministro Fernando Coelho Filho, projetos voltados para a utilização da energia solar em Serra Talhada, além da intermediação do ministro junto ao Ministério da Integração Nacional no sentido de viabilizar mais sistemas de abastecimento de água para o município.

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador Folhapress O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.