Presidentes da Fiepe também presos na Operação Fantoche

Com intensidade,  a chuva caiu em várias cidades do sertão do Pajeú. Entre a sexta e o domingo em Afogados foram 69 milímetros. Em Carnaíba, 121 mm.

Ontem em São José do Egito foram registrados 93 milímetros. Choveu bem também em Tabira, Solidão, Iguaracy, Jabitacá (110 mm), Ibitiranga (70 mm) e em comunidades rurais.

Em Riacho do Peixe, Carnaíba, foram  100 milímetros no sábado. Um dos maiores registros veio de Borges, São José do Egito, com 119 milímetros.

Com as chuvas do final de semana a água já se apresenta no Rio Pajeú, o que vai beneficiar a Barragem de Ingazeira, em fase de construção e a Barragem de Brotas, em Afogados que estava com pequena quantidade de água. A chuva deve continuar hoje com a meteorologia indicando 90% de possibilidade.

Acatando representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar suspendendo a execução da Lei Municipal 18.693/2020, que permitia aos contribuintes antecipar voluntariamente o IPTU de 2021, com um desconto de 15% (quinze por cento).

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, alegou que a lei tinha vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade, que o percentual de desconto era desproporcional e que a antecipação compremeteria financeiramente a nova gestão a se iniciar em 2021.

Dentre outros pontos, Germana Laureano alegou violação ao art. 37, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal; transgressão ao art. 148, I, da Constituição Federal; infringência ao art. 150, §7º, da Constituição Federal; transgressão ao Princípio da Economicidade e da Eficiência; e afronta à competência legislativa da União para dispor sobre normas gerais de Direito Financeiro.

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do prefeito do Recife em 2020, acatou a argumentação do MPCO.

“Com efeito, o fumus boni juris encontra-se amplamente demonstrado, conforme ressaltado na Representação Interna do Ministério Público de Contas 06/2020, que a Lei Municipal 18.693/2020 apresenta vícios de inconstitucionalidade, afronta à Constituição Federal, à Lei de Responsabilidade Fiscal, além de violação ao Princípio da Economicidade, incorrendo o prefeito do Recife em crime de responsabilidade, considerando que a gravidade da captação de recursos tributários antes da ocorrência do
respectivo fato gerador fez o legislador, em 2000, incluir a conduta no rol dos crimes de responsabilidade definidos no Decreto-Lei 201/67, conforme art. 1º, inciso XXI, além da referida norma trazer prejuízo à higidez do erário municipal para suportar, no exercício vindouro, à míngua de sua principal fonte de receita própria, os efeitos da recessão econômica que já se iniciou”, decidiu o relator no TCE.

A cautelar final foi expedida para de imediato “determinar ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Secretário de Finanças que se abstenham de conferir execução à Lei Municipal 18.693/2020, eximindo-se de conferir uso aos recursos eventualmente depositados pelos contribuintes nos cofres municipais a título de IPTU e TRSD/2021”. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (1) e a Prefeitura já foi notificada.

TCE – Medida Cautela – Prefeitura do Recife

No espaço de um mês, de 23 de novembro à 23 de dezembro, a Prefeitura de Afogados vai injetar R$ 12 milhões na economia do município, com o pagamento das folhas salariais dos servidores referentes aos meses de novembro, dezembro e com o pagamento do 13º salário.

O pagamento da folha de novembro começa na próxima terça, 23 de novembro. O décimo terceiro será pago a partir de 14 de dezembro. E a folha de dezembro será paga a partir de 23 de dezembro.

“Diante de dois anos muito difíceis que passamos, por conta da pandemia, fizemos um esforço enorme para que nesse final de ano as perspectivas de vendas do nosso comércio possam ser melhores, tendo em vista o volume de recursos que aportaremos no pagamento dos servidores até o final do ano,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Quanto ao pagamento de novembro, dia 23, recebem Secretaria de Educação – aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Dia 24, Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.

Dia 25,  Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo até R$ 3 mil. E dia 26, aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

Em seu segundo ano, no Carnaval do Bloco A Onda, de Afogados da Ingazeira, o Camarote Deu Onda, inova em 2020 sendo o primeiro camarote a ter uma sede própria.

Um coquetel marca a inauguração da sede do Camarote neste sábado (25.01), a partir das 08h30, na Rua Aparício Veras, Nº 145, Afogados da Ingazeira-PE.

A partir da próxima segunda-feira (27.01), o local começa a funcionar como um ponto de vendas tanto para o camarote como de abadás. Também será um local onde as pessoas poderão buscar informações sobre o carnaval do município e reservar abadás do Bloco A Onda.

Com capacidade para 100 associados, o camarote Deu Onda possui uma super infraestrutura. São 5 camarotes, com wi-fi, open bar, open food, segurança particular e monitoramento eletrônico.

Outra novidade que o Deu Onda apresenta para este ano é o open bar também durante o percurso do Bloco A Onda.

A realização é de Allison Nicacio – Instagram: @camarotedeuonda – Informações: (87) 9.9909-0086.
Apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

Serviço:

Inauguração da sede do Camarote Deu Onda

Rua Aparício Veras, 145, Afogados da Ingazeira-PE

08h30 da manhã

O município de Carnaíba é parceiro no projeto Rede de Telecardiologia de Pernambuco (Telecardio PE). Com isso, duas unidades de saúde do município (UBS Carnaíba 2 e UBS Carnaíba 4) passam a ofertar o serviço de telecardio que proporcionará a emissão de laudos de eletrocardiograma online (TeleECG), além da realização de teleconsultas com profissionais capacitados.  

Nesta quarta-feira (25) os profissionais que vão manusear os aparelhos de eletrocardiograma passaram por uma formação para operar o sistema e inserir corretamente as informações. 

A  capacitação aconteceu na UBS Carnaíba 2 e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da secretária de Saúde Alessandra Noé e da coordenadora de Atenção Básica, Janaína Tenório.

“Considerando todo benefício que este serviço trará para população carnaíbana, o gestor municipal fez a aquisição de mais oito eletrocardiógrafos para ampliação desse serviço para as demais unidades de saúde. Dessa forma, em breve, as dez unidades de saúde da família contarão com o serviço de telecardio. Ampliar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade e resolutivo é a meta da gestão municipal”, informou a secretária de Saúde, Alessandra Noé.